Mineração e Projeto de Assentamento: Conflitos no avanço da mineração industrial sobre o território da reforma agrária no sul e sudeste do Pará

De Lucilei Martins de Oliveira

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos socioambientais em decorrência da implantação da mineração industrial no sul e sudeste do Pará e a (re)organização territorial da população camponesa nesse processo. Essa região teve uma ocupação tardia em relação à capital do estado e foi marcada pela disputa por terra de forma extremamente violenta. A resistência e a organização dos trabalhadores rurais resultaram na criação e implantação de vários projetos de assentamentos que atualmente estão sendo atingidos pela mineração industrial. A sobreposição de área de mineração e assentamento da reforma agrária no Projeto Onça Puma e Projeto Araguaia e as implicações em decorrência dessas incidências marcam o ápice do conflito. O avanço da mineração acarreta prejuízos ambientais, sociais e territoriais para a população camponesa, pois se fundamenta num modelo de desenvolvimento que prima pela reprodução ampliada do capital com a expropriação daqueles que já são pobres. A desregulamentação do Estado associada à falta de fiscalização dos crimes ambientais dos grandes empreendimentos desde a implantação dos projetos minerais resultam na injustiça ambiental e na expansão da área destinada mineração com a retração do território da reforma agrária.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 31 de jul. de 2025
• ISBN: 9786527067825

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2. DESLOCAMENTO DA FRONTEIRA E OCUPAÇÃO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL

O presente capítulo traz um breve histórico sobre a forma de ocupação territorial no sul do Pará. Para análise do modo de ser e de viver nesse espaço geográfico, utilizou-se os conceitos de Território, Fronteira, Frente de Expansão e Frente Pioneira, de vários autores que estudaram a área em questão (SANTOS, 2000; VELHO, 1972; 1976; MARTINS, 1980, 2018; IANNI, 1978, 1979; HÉBETTE; MARIN, 1979, 1985, 2004).

Segundo Milton Santos (2000, p. 02), espaço geográfico é sinônimo de território usado. O referido geógrafo o conceitua precisamente como um todo complexo onde se tece uma trama de relações complementares e conflitantes. Para uma compreensão mais adequada do espaço, é necessário levar em conta todos os elementos que o compõem, descortinando a inter-relação entre os fenômenos sociais, políticos e econômicos. Trata-se do espaço de todos os homens, não importa suas diferenças; o espaço de todas as instituições, não importa sua força; o espaço de todas as empresas, não importa o seu poder (SANTOS, 2000, p. 03). Em razão disso, é importante pensar as relações estabelecidas entre o lugar, a formação socioespacial e o mundo.

Nas últimas décadas do século XIX, intensificou-se a migração para o sul e sudeste do Pará. Essa realidade refletiu no aumento da ocupação das terras devolutas, gerando pressão sobre indígenas que viviam às margens do rio Araguaia e de seus afluentes. Deste modo, ocorreu o deslocamento da Fronteira, isto é, a mudança no limite de territórios que se redefinem continuamente, disputados de diferentes modos, por diferentes grupos humanos (MARTINS, 2018, p. 10). Esse movimento no qual civilizados expandiam seus territórios foi denominado de Frente de Expansão e caracterizado pelo avanço da sociedade nacional sobre os territórios indígenas (MARTINS, 1996). Tal fenômeno social foi marcado pelo choque cultural entre diferentes grupos, tornando-se o maior embate entre os povos indígenas e os ditos civilizados. Como resultado dessa fricção interétnica¹, ocorreu a dizimação e o desaparecimento de várias etnias indígenas.

Na Amazônia Oriental, a Frente de Expansão se inter-relacionou com diversas frentes, entre elas, a Frente de Expansão Agropecuária do Maranhão e do Goiás (VELHO, 1972). A Frente de Expansão foi constituída de populações ricas e pobres, enfim, de pessoas que se deslocavam em busca de terras novas para desenvolverem suas atividades econômicas, como fazendeiros, criadores de gado, extrativistas, seringueiros, castanheiros, garimpeiros e camponeses.

A Frente Pioneira, marcada por uma nova forma de ocupação do território, foi a segunda etapa de fronteira fundamentada no capitalismo moderno dos grandes centros econômicos e politicamente hegemônicos da sociedade brasileira. Martins (1980, p. 75) considera que a Frente Pioneira surge depois da Frente de Expansão e que por isso não são pioneiros na ocupação do território, como os geógrafos consideram, pois são, na verdade, os pioneiros das formas sociais e econômicas de exploração e dominação vinculadas à classe dominante e ao Estado. As mudanças econômicas que ocorreram nesse período foram a transformação da terra em mercadoria e o aumento populacional — que provocaram a disponibilidade de terras devolutas nessa área, resultando em intensos conflitos no campo.

Partindo para uma análise sociológica de fronteira no contexto da Amazônia Oriental, faz-se necessário destacar que conflito é o conceito mais relevante para caracterizar e definir essa forma de ocupação e uso do território. Segundo Acselrad (2004), as ciências sociais analisam os conflitos sem separar a sociedade da natureza, pois os recursos naturais são materializados e dotados de significados culturais e históricos.

Todos os objetos do ambiente, todas as práticas sociais desenvolvidas nos territórios e todos os usos e sentidos atribuídos ao meio interagem e conectam-se materialmente e socialmente seja através das águas, do solo ou da atmosfera. Este caráter indissociável do complexo formado pelo par sociedade-meio ambiente justifica pois o entendimento de que as sociedades se reproduzem por processos sócio-ecológicos. [...] Assim é que no processo de sua reprodução, as sociedades se confrontem a diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais (ACSELRAD, 2004, p. 08).

Na fronteira, os conflitos tornaram-se inerentes às questões ambientais, pois colocam em evidência a divergência na forma de uso e de apropriação dos recursos naturais pelos mais diferentes grupos sociais. Nessa perspectiva, tornou-se necessário apresentar o resgate histórico e social das formas de apropriação da terra, verificando a posição dos diversos sujeitos sociais que disputaram as terras devolutas nessa região.

O conflito estava presente no interior dos diversos grupos sociais, no entanto, esta tese tem como foco um grupo específico que buscou na fronteira sua autonomia através do acesso à terra: o camponês. Na Amazônia(incluindo a região do Araguaia-Tocantins), o camponês é o posseiro, em outras palavras, aquele que trabalha na terra por conta própria e que não possui título legal ou documento registrado em cartório que o defina como proprietário. As maiores concentrações de posseiros estão nos estados do Norte e do Centro-Oeste, especialmente na região que foi definida como Amazônia Legal (MARTINS, 1995). O posseiro sempre se constituiu como um desbravador de território, um amansador de terra que se inseriu numa prática coletiva e ocupou pequenas unidades de produção, empregando o trabalho familiar, por isso possui características fundamentais que o inclui no conceito de camponês (OLIVEIRA, 1982).

Para especificar melhor esse grupo social, a teoria de Shanin (2005) apresenta quatro características básicas que qualificam o camponês: ter acesso à terra, viver de forma comunitária (vila ou comunidade rural), praticar uma economia camponesa² e possuir uma condição de classe inferior na sociedade. Para o autor, esses fatores possuem uma interdependência e não podem ser apresentados isoladamente ou em pares. Entretanto, o fator determinante para o enquadramento do camponês é que esse sujeito possua um estabelecimento rural familiar, enquanto unidade básica de produção e meio de vida social (SHANIN, 2005, p. 5).

Com referência à condição de classe, Queiroz (1973) enfatiza que, mesmo com as transformações da sociedade global, o campesinato continua numa posição de inferioridade e não consegue alcançar poder político e prestígio. Este campesinato é formado de unidades domésticas de produção, orientadas primeiramente para a subsistência da família. Os instrumentos de trabalho são rudimentares; o excedente da produção é vendido ou trocado em mercados locais (QUEIROZ, 1973, p. 24).

O camponês sempre foi invisibilizado e ocupou lugar subalterno na sociedade brasileira. Segundo Martins (1995), a exclusão do camponês dos pactos políticos fornece o entendimento da sua ação política. Ao analisar a história, verifica-se que o camponês participa política, econômica e socialmente como se não fosse essencial, como se não estivesse participando, um excluído, um inferior, e o seu trabalho aparece como se fosse desnecessário. A história do campesinato no Brasil é uma história de lutas para conseguir um espaço próprio na economia e na sociedade (WANDERLEY, 1996, p. 07). Por outro lado, a história da agricultura brasileira foi marcada pela dominação econômica, política e social da grande propriedade³, assim como pela existência de uma enorme fronteira de terras livres ou passíveis de serem ocupadas pela simples ocupação e posse (WANDERLEY, 1996).

No fim do século XIX, com a seca no Nordeste e com as tensões sociais emergentes no Sul, a Amazônia foi vista pelo Governo Federal como tábua de salvação para transferir os camponeses (arrendatário, meeiro, parceleiro) que estavam sendo expulsos de seus lares tradicionais não somente pela seca e as pressões demográficas, mas também pela estagnação agrária e pelo avanço da agricultura comercial de produtos agrícolas industrializados, como a soja e a cana-de-açúcar (HALL, 1991, p. 32). Ao contrário da reforma agrária, a modernização agrária conservadora teve como objetivo o crescimento da produção agropecuária mediante a renovação tecnológica, sem democratizar o acesso à terra e sem mexer na estrutura fundiária do país.

O Estatuto da Terra, de fins de 1964, abre caminho para que o governo federal enquadre e administre institucionalmente as reivindicações e os surtos de inquietação camponesa: o Estatuto abre a possibilidade de reforma agrária localizada e restrita nas áreas de tensão social grave, ao mesmo tempo que descarta a possibilidade de uma reforma agrária de âmbito nacional.[...] Uma política de redistribuição de terras nos lugares em que as tensões sociais possam ser definidas como um perigo à segurança nacional, isto é, à estabilidade do regime militar (MARTINS, 1986, p. 31).

Assim, construiu-se um pacto político para criar obstáculos às classes sociais inferiores quanto ao acesso à terra (PIRES; RAMOS, 2009). Como consequência, excluiu-se politicamente o camponês e manteve-se a terra concentrada nas grandes unidades de exploração agropecuária.

A exclusão do camponês do pacto político é o fato que cercará o entendimento da sua ação política. Mas essa exclusão não é, como às vezes tem sido entendida, mera exclusão política. Por isso, é necessário entender a história dessa exclusão, seus mecanismos econômicos, sociais e políticos. Essa exclusão define justamente o lugar do camponês no processo histórico[...] alguém que participa como se não fosse essencial, como se não estivesse participando. Como um excluído, um inferior, um ausente que ele realmente é: ausente na apropriação dos resultados objetivos de seu trabalho, que aparece como se fosse desnecessário, de um lado, e alheio, de outro lado (MARTINS, 1986, p. 25).

A violência e a expropriação de camponeses no norte de Goiás e no Maranhão, estados que fazem limite com o Pará, também contribuíram para impulsionar a migração para o sul do Pará, que se apresentava como lugar de fácil acesso à terra de trabalho. A história da fronteira é uma história de destruição, mas é também uma história de resistência, de revolta, de protesto, de sonho e de esperança (MARTINS, 2018). A esperança do trabalhador pobre em conseguir um pedaço de chão, em se livrar do julgo do patrão e em garantir o sustento de sua família deu-lhe ânimo no processo de resistência e luta pela terra na Amazônia Oriental.

2.1 A Catequização dos indígenas pelos padres Dominicanos no sul do Pará

O primeiro censo demográfico realizado no Brasil, datado de 1872, demonstrou que, na Amazônia, a maioria da população constituía-se de indígenas. Nesse período, o projeto de nação que estava sendo gestado indicava para as populações autóctones a via de inserção na sociedade por meio de estruturas tutelares (OLIVEIRA, 2016, p. 173). Por isso, ainda na regência de D. Pedro II, os missionários católicos tiveram todo o apoio necessário para catequizar e pacificar os indígenas, visto que os nativos eram considerados pessoas com pouca capacidade de adaptação ao mundo contemporâneo. A tutela denotava que o indígena era um primitivo, logo, um ser em processo evolutivo, ou seja, que estava em um estágio inferior ao branco colonizador. Por isso essa população necessitava de proteção fraternal, isto é, proteção que permitisse sua evolução (IBIDEM).

Os padres da Ordem dos Dominicanos Franceses da Província de Toulouse fundaram a Missão do Brasil, em 1881, com a finalidade de evangelizar os indígenas disseminados em regiões desconhecidas (AUDRIN, 1946). Para alcançarem esse propósito, em 1896, os superiores da Europa concederam autorização aos dominicanos para experimentarem um ensaio de catequese, que iniciou à margem direita do rio Araguaia, no povoado de Porto Nacional, no até então estado de Goiás, e seguiu até a margem esquerda do referido rio, no estado do Pará.

O objetivo de catequizar a população indígena era de retirar os índios do estado selvagem e trazê-los ao estado de cristianismo [...]. Tratava-se de fazê-los abandonar a vagabundagem, a nudez, o feiticismo e ingressar na economia política da catequese (IANNI, 1978, p. 24). Religião e economia estavam juntas em prol da conversão dos indígenas por meio da mão de obra para o trabalho. Nesse processo, os cristãos (seringalistas, comerciantes, sitiantes e fazendeiros) procuravam absorver a população indígena nas atividades extrativistas, de transporte, entre outras.

Estava em desenvolvimento o processo de transformação do gentio⁴ em cristão convertido. Esse método de conversão dava-se por meio do trabalho e do apagamento da cultura dos indígenas, interferindo em suas crenças e em seus modos de vida. Para os cristãos interessados nas drogas do sertão, látex, roça ou criação, a salvação do índio era o trabalho para eles. Tanto do ponto de vista dos dominicanos pela catequese, como dos cristãos, pela exploração do seu trabalho (IANNI, 1978, p. 26). Estava em curso o processo de cristianização dos povos indígenas.

Esse movimento de expansão da sociedade nacional sobre o território dos indígenas foi denominado pelos antropólogos de Frente de Expansão. Segundo Martins (2018, p. 24), é um movimento de expansão territorial que, invariavelmente, resultou e tem resultado no massacre das populações nativas, sua drástica redução demográfica e até o seu desaparecimento. Esse movimento contribuiu para o desaparecimento de alguns grupos, enquanto outros avançaram para o interior das matas como forma de proteção; outros ainda foram alcançados pelos projetos desenvolvimentistas, que agiram no corte de suas reservas e/ou na transmissão de doenças para o seu povo.

Mais à frente do rio Araguaia, em direção à floresta mais densa, indígenas de vários grupos e etnias, entre eles, os Xikrin, os Kayapó, os Gorotire, os Djore, os Carajá e os Tapirapé, ocupavam as margens dos afluentes do rio Araguaia. O território escolhido por essa população era fértil e próximo dos rios, por isso possuía abundância de caça e de peixe — base da alimentação indígena. Atualmente, pouco restou dessas populações e, ao mesmo tempo, os poucos que sobreviveram não ocupam mais o mesmo território. O avanço das frentes de expansão obrigou os povos indígenas a fazerem novos arranjos espaciais de seus territórios, modificando também as relações estabelecidas com outras tribos, sobretudo com as tribos inimigas (MARTINS, 1996).

A Frente de Expansão impulsionou também a migração dos indígenas para ambientes aos quais não estavam acostumados. Alguns levaram anos para se adaptarem à nova realidade e ao novo território, enquanto outros não conseguiram se adaptar.

Há mesmo casos de tribos originárias de um ambiente ecológico específico que, em consequência dessas migrações, deslocaram-se para ambientes completamente diferentes, o que as obrigou, em alguns casos com sucesso e em outros sem sucesso, a reelaborarem sua relação com a natureza, sua cultura e suas concepções: os iranxes, originários da região de mata, onde haviam elaborado ‘sua experiência histórica de vida’, foram deslocados para o cerrado, onde se adaptaram mal; já os kayapós foram empurrados do cerrado para a floresta e levaram mais de cem anos para se adaptarem ao novo ambiente e produzirem conhecimentos a ele adequados (MARTINS, 2018, p. 147).

Os Kayapó não eram originários da floresta, mas sim do cerrado. Levaram um longo período até se adaptarem ao novo ambiente, localizado no interior da floresta amazônica. A chegada do civilizado ocorreu no mesmo período de intenso confronto interno entre os povos Tapirapé e Kayapó. O conflito durou décadas, porém, finalmente, os referidos grupos chegaram à conclusão de que precisavam de união, visto que o inimigo era o homem branco, que avançava sobre os seus territórios (MARTINS, 2018).

Figura 01. Distribuição dos Grupos Indígenas no século XIX no sul/sudeste do Pará

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Fonte: José Maria Audrin (1946, p. 70).

Os dados sugerem que os indígenas predominavam nessa região e que faziam parte das atividades econômicas de base extrativista, porém na função de trabalhadores, atuando como coletores de espécies nativas da floresta, as denominadas drogas do sertão⁵, durante os ciclos da borracha, da castanha e da frente agropecuária. A diminuição dos povos indígenas foi registrada a partir do Ciclo da Borracha, quando se efetivaram intensos conflitos entre exploradores e grupos indígenas que não aceitavam trabalhar nos seringais e nem que invadissem seus territórios. Havia também outros grupos que se inseriram em atividades de apoio — como remeiros, como guias — no trabalho agrícola ou em outros. Em função disso, esses escaparam de um extermínio imediato e passaram a sofrer uma forma de escravidão ainda mais arbitrária e brutal do que aquela imposta aos seringueiros brancos, com profundas repercussões sobre a sua cultura (OLIVEIRA, 2016, p.