Guia Prático Para Licitações

De Raquel Mol Cardoso Triani Dos Santos

As licitações públicas representam um dos pilares fundamentais da administração pública moderna. São instrumentos essenciais para garantir a eficiência, a economicidade e a transparência na contratação de bens, serviços e obras por parte do Estado. Mais do que um procedimento jurídico, a licitação é uma expressão concreta do princípio da legalidade e da moralidade administrativa. Este livro nasce da necessidade de oferecer uma abordagem clara, atualizada e prática sobre o tema, especialmente diante das significativas mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Em um cenário de constante evolução normativa, tecnológica e jurisprudencial, torna-se imprescindível que profissionais da área pública e privada, estudantes de direito e gestores compreendam não apenas a letra da lei, mas também seu espírito e aplicação prática. Ao longo das páginas, buscamos reunir conceitos fundamentais, análises críticas, modelos práticos e orientações baseadas na experiência cotidiana e nas melhores práticas administrativas. O objetivo é fornecer um conteúdo que vá além da teoria, contribuindo para uma atuação mais ética, técnica e responsável na gestão pública. Este trabalho é fruto de estudo, pesquisa e vivência. Espero que ele sirva como uma ferramenta útil para todos que, de alguma forma, lidam com o processo licitatório — seja como servidores, advogados, fornecedores ou estudiosos do tema.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 20 de set. de 2025

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Agradecimentos

Agradeço em primeiro lugar a Deus que me capacitou em todos os momentos, desde o início de minha formação acadêmica, até o término de cada etapa. Ao meu esposo Caio César Triani dos Santos que sempre esteve ao meu lado, apoiando em tudo e auxiliando sempre que necessário, e acima de tudo com seu amor. Agradeço também aos meus filhos Renan, Isabella e Pedro, por serem tão maravilhosos em minha vida e me amarem incondicionalmente, e não posso deixar de agradecer à minha mãe Marilena Mól, que fez seu papel de mãe com maestria, doando seu tempo, amor e dedicação à minha criação.

Prefácio

As licitações públicas representam um dos pilares fundamentais da administração pública moderna. São instrumentos essenciais para garantir a eficiência, a economicidade e a transparência na contratação de bens, serviços e obras por parte do Estado. Mais do que um procedimento jurídico, a licitação é uma expressão concreta do princípio da legalidade e da moralidade administrativa.

Este livro nasce da necessidade de oferecer uma abordagem clara, atualizada e prática sobre o tema, especialmente diante das significativas mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Em um cenário de constante evolução normativa, tecnológica e jurisprudencial, torna-se imprescindível que profissionais da área pública e privada, estudantes de direito