Como Passar em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025: Direito Eleitoral e Processo Coletivo - 75 questões comentadas

De Filipe Venturini Signorelli, Flávia Egido, Roberta Densa e mais 2

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Foco
• Data de lançamento: 30 de set. de 2025
• ISBN: 9786561206877

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Como passar concursos jurídicos. Wander Garcia. Editora Foco.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

C735

Como passar concursos jurídicos [recurso eletrônico]: 75 questões comentadas Direito Eleitoral e Processo Coletivo / Filipe Venturi Signorelli...[et al.] ; coordenado por Wander Garcia, Ana Paula Dompieri. - 9. ed. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2025.

ePUB.

Inclui bibliografia e índice.

ISBN: 978-65-6120-687-7 (Ebook)

1. Metodologia de estudo. 2. Concursos jurídicos. I. Signorelli, Filipe Venturi. II. Egido, Flávia. III. Densa, Roberta. IV. Delore, Luiz. V. Chalita, Savio. VI. Garcia, Wander. VII. Dompieri, Ana Paula. VIII. Título.

2025-4278 CDD 001.4 CDU 001.8

Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949

Índices para Catálogo Sistemático:

1. Metodologia de estudo: concursos públicos 001.4

2. Metodologia de estudo: concursos públicos 001.8

Como passar concursos jurídicos. Wander Garcia. Editora Foco.

Sumário

Sobre os Autores

Apresentação

Como usar o livro?

13. Direito Eleitoral

1. PRINCÍPIOS, DIREITOS POLÍTICOS, ELEGIBILIDADE E ALISTAMENTO ELEITORAL

2. PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS

3. PROPAGANDA ELEITORAL E RESTRIÇÕES NO PERÍODO ELEITORAL

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESPESAS, ARRECADAÇÃO, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

5. COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

6. AÇÕES, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES

7. DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

8. CRIMES ELEITORAIS

9. COMBINADAS E OUTRAS MATÉRIAS

14. Processo Coletivo

1. INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E PRINCÍPIOS

2. LEGITIMAÇÃO, LEGITIMADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E LITISCONSÓRCIO

3. OBJETO

4. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO

5. AÇÃO, PROCEDIMENTO, TUTELA ANTECIPADA, MULTA, SENTENÇA, COISA JULGADA, RECURSOS, CUSTAS E QUESTÕES MISTAS

6. AÇÃO POPULAR E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

7. OUTROS TEMAS E TEMAS COMBINADOS

Pontos de referência

Capa

Sumário

2025 © Editora Foco

Coordenadores: Wander Garcia e Ana Paula Dompieri

Organizadora: Paula Morishita

Autores: Filipe Venturi Signorelli, Flávia Egido, Roberta Densa, Luiz Delore e Savio Chalita

Diretor Acadêmico: Leornardo Pereira

Editor: Roberta Densa

Coordenadora Editorial: Paula Morishita

Revisora Sênior: Georgia Renata Dias

Revisora Júnior: Adriana Souza Lima

Capa Criação: Leonardo Hermano

Diagramação: Ladislau Lima

Produção ePub: Booknando

Data de Fechamento (6.2025)

DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.

NOTAS DA EDITORA:

Atualizações erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura.

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2025

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Sobre os Autores

Wander Garcia – @wander_garcia

Doutor (PhD) e Mestre em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito (LLM) pela USC – University of Southern California. Visiting Research Fellow na UCLA (pós-doutorado). É Professor Universitário, de Cursos Preparatórios para OAB e Concursos, de Inglês Jurídico e de Legislação Americana. Foi Diretor do Complexo Jurídico Damásio. É um dos fundadores da Editora Foco. É autor best seller com mais de 50 livros publicados na área jurídica e de concursos. Já vendeu mais de 1,5 milhão de livros, dentre os quais se destacam Como Passar na OAB, Exame de Ordem Mapamentalizado e Concursos: O Guia Definitivo. É advogado há mais de 20 anos e foi procurador do município de São Paulo por mais de 15 anos.

Adolfo Mamoru Nishiyama

Advogado. Possui graduaçãoem Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991) e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor titular da Universidade Paulista

André Barbieri

Mestre em Direito. Professor de Direito Público com mais de dez anos de experiência. Professor em diversos cursos pelo País. Advogado.

André Nascimento

Advogado e Especialista em Regulação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Coautor de diversas obras voltadas à preparação para Exames Oficiais e Concursos Públicos. Coautor do livro Estudos de Direito da Concorrência, da Editora Mackenzie, e de artigos científicos. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Graduando em Geografia pela Universidade de São Paulo. Frequentou diversos cursos de extensão nas áreas de Direito, Regulação, Petróleo e Gás Natural e Administração Pública. Instrutor de cursos na ANP, tendo recebido elogio por merecimento pela destacada participação e dedicação.

Ariane Wady

Especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP). Graduada em Direito pela PUC-SP (2000). Professora de pós-graduação e curso preparatório para concursos - PROORDEM - UNITÁ Educacional e Professora/Tutora de Direito Administrativo e Constitucional - Rede LFG e IOB. Advogada.

Arthur Trigueiros – @proftrigueiros

Procurador do Estado de São Paulo. Professor da Rede LFG e do IEDI. Autor de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Pós-graduado em Direito.

Bruna Vieira – @profa_bruna

Advogada. Professora do IEDI, PROORDEM, LEGALE, ROBORTELLA e ÊXITO. Palestrante e professora de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior. Autora de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Pós-graduada em Direito.

Eduardo Dompieri – @eduardodompieri

Professor do IEDI. Autor de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Pós-graduado em Direito.

Fabiano Melo

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Professor da Rede LFG.

Felipe Pelegrini Bertelli Passos

Advogado. Autor de Obras Jurídicas e Consultor. É Especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Participou do curso de extensão em Direito Internacional Comparado – Itália – Università degli Studi di Camerino. Professor de Direito e Prática Tributária em Cursos Preparatórios para a OAB, Carreiras Fiscais, Carreiras Jurídicas e de Pós-Graduação em Direito. Sócio na MMAB Business Consulting e na Pelegrini & Alves Advogados Associados.

Fernanda Camargo Penteado

Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior Machado-MG (FUMESC). Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida (Unifae)

Filipe Venturini Signorelli

Mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Governança, Gestão Pública e Direito Administrativo. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Ciências criminais e docência superior. Linha de pesquisa na área de Autorregulação e Controle na administração pública. Conselheiro no IPMA Brasil – International Project Management Associate. Gestor Jurídico e Acadêmico. Professor. Advogado e Consultor Jurídico no Bordalo Densa & Venturini Advogados.

Flávia Campos

Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na área de Participação e Interlocução Social. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo e de Prática Cível e Administrativa. Professora do SupremoTV.

Flávia Egido

Procuradora do Município de São Paulo. Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP/COGEAE. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMPSP. Coach de Alta Performance pela FEBRACIS. Practioneer e Master em Programação Neurolinguística - PNL. Analista de Perfil Comportamental - DISC Assessment. Professora de Direito Administrativo.

Gabriela Rodrigues

Advogada. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Professora Universitária e do IEDI Cursos On-line e preparatórios para concursos públicos exame de ordem. Autora de diversas obras jurídicas para concursos públicos e exame de ordem.

Gustavo Nicolau – @gustavo_nicolau

Advogado. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da Rede LFG/Praetorium.

Henrique Subi – @henriquesubi

Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006. Coautor de mais de 20 obras voltadas para concursos, todas pela Editora Foco.

Hermes Cramacon – @hermescramacon

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2000). Mestrando em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília. Docente da UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL e professor da FACULDADE TIJUCUSSU. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do IEDI CURSOS ONLINE e ESCOLHA CERTA CURSOS nos cursos preparatórios para Exame de Ordem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Prática Jurídica.

José Antonio Apparecido Junior

Procurador do Município de São Paulo. Consultor em Direito Urbanístico. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Doutorando em Direito do Estado pela USP.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Advogado. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Usp/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito - Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito - Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio