Direito Constitucional
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Direito Constitucional - Mìchael Monteiro
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DIREITO
CONSTITUCIONAL
DESCOMPLICADO
Mìchael Monteiro & Ìsla Monteiro
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Todos os direitos reservados.
Copyright © 2023 by Editora Maike Mentory
Direção Editorial
Mìchael Monteiro
Produção Editorial
Equipe Maike Mentory
Revisão
Gláucia Rio
Ilustração de Capa
Ludmila Rocha
Texto de Acordo com as Normas do Acordo Ortográfico
Dec. N.54/1995
Direito Constitucional Descomplicado – Prática Jurídica - Maike Mentory - Coordenador Michael Monteiro – 1.ed.rev.,atual. São Paulo: Editora Maike Mentory, 2023.
Autor: Michaél Lemes e Ìsla Monteiro
1. OAB. 2. Prática. 3. Concurso. 4. Universitários. 5. Michael Monteiro. 6. Maike Mentory 7. Métodos de Estudos . 8. Ìsla Monteiro
2021-3232 CDD 3210
CDU 321.00001(32)
ISBN 978-65-00-63288-0
OBS. Não é permitido reproduzir, duplicar ou transmitir qualquer parte deste documento em meios eletrônicos ou impressos. A gravação desta publicação é estritamente proibida.
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Prefácio
Este livro de Direito Constitucional Descomplicado é o guia completo que todo estudante Universitário, candidato a Concurso Público ou que vai realizar o Exame de Ordem (OAB), precisa para se preparar e arrebentar nas provas.
Com uma linguagem simples, objetiva e Descomplicada, este livro é perfeito para todos que desejam compreender a estrutura do Estado brasileiro, abrangendo desde a estrutura do Estado, os direitos e garantias fundamentais, até o controle de constitucionalidade, bem como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre outros temas de grande importância para a vida em sociedade.
Com este livro, o leitor terá acesso a uma visão ampla e aprofundada do Direito Constitucional, de forma clara e objetiva.
Indispensável para quem deseja obter sucesso em concursos públicos, Exame da OAB e na Graduação em Direito, este é um guia completo e atualizado para quem busca se destacar na carreira jurídica.
Mìchael Monteiro
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Introdução
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Bem, não poderia deixar de contar estas aventuras...
Comecei a escrever este livro no Uruguay, um país bem diferente do nosso, tanto no tamanho quanto em sua capacidade, logo quando cheguei em cadeira de rodas, sim estava cadeirante neste momento, depois de me aposentar precocemente no futebol e ganhar um rompimento do Tendão de Aquiles
do lado esquerdo, fiquei em um dilema, ir ao mestrado ou simplesmente perder tudo que havia pagado, bem como o modulo.
Após pensar bastante, e ter um super incentivo da minha esposa, (leia-se VOCÊ VAI SIM), estava eu rumo ao aeroporto imaginando como seria minha estadia, assim passei algumas horas voando fiz minha conexão, e de repente estava no Uruguay, uma chuva tremenda e menos 4º Graus Celsius do lado de fora do aeroporto.
Chamei um Uber, e estava a caminho de onde iria ficar, como acredito que tudo na vida tem um proposito e para minha sorte através de um aplicativo airbinb
acabei ficando em uma casa de um casal, o qual dei um pouco de trabalho devido as minhas condições, porém que me acolheram como muito carinho como seu hospede nos dias em que iria permanecer em seu país, nascendo assim uma grande amizade, meu muito obrigado Bruno e Augustina.
A partir de então, acabei sendo o pagamento de seus pecados...rs, porque além de serem um casal jovem e muito simpáticos, devido a minha situação e ele conhecendo a faculdade que ficava a duas ruas de seu apartamento, ele passou a me levar todos os dias na universidade para realizar o meu sonhado mestrado.
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Saiba que todos os dias eram uma aventura, chuvas, frio e cansaço faziam parte do meu dia a dia, mas como sabem sou brasileiro e não desisto nunca, assim segui para a sala em meu primeiro dia me encantei com a faculdade e com o curso, os professores eram simplesmente maravilhosos, os alunos, colegas que se tornaram grandes amigos, um em cada estado do nosso Brasil, me levavam de volta para casa, claro também me derrubavam da cadeira de rodas, nesses buracos da vida, mas eu sobrevivi...rs
Assim o fiz como disse o imperador romano Júlio César: Veni, Vidi, Vici, conheci pessoas maravilhosas, fiz amigos e principalmente aprendi bastante, o tal de aleijadinho
conforme alguns amigos me chamavam carinhosamente, claro além de reclamarem de que eu estava muito pesado, 4 @@@@ como o querido Dr. Carlos, dizia, e olha que reclamavam, mesmo eles fazendo revezamento para me empurrar, (Carlos, Ismar, Ricardo, Marcílio e Danilo).
Não posso esquecer da querida Fabi, a grande mãezona da turma, que queria cuidar de todo mundo, da Dorotéia, Ana, Eduarda e a famosa Kill Bill, bem como não poderia deixar de mencionar o meu querido amigo PTsta do coração Antônio Carlos Mojica
e nossas inesquecíveis discussões políticas sempre no campo das ideias.
Assim, após esta enorme batalha e tempos memoráveis, com esta turma maravilhosa, consegui me tornar Mestre em Relações Internacionais, e desejo passar meus conhecimentos através deste livro como uma forma de presentear os leitores com toda
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experiência e conhecimento que possa agregar valor à sociedade, bem como demonstrar toda a força de vontade para realizar tal feito.
Eu entendo que se vocês realmente querem mudar o mundo, devem estudar, estudar e estudar, e quando cansarem de estudar, estudem novamente e se tornem o melhor que puderem ser, no que vocês escolherem fazer, somente assim poderemos mudar o mundo, através dos estudos e das ideias.
Claro se ainda assim estiverem querendo desistir de algo, se lembrem de como fui parar no Uurugay, para cursar um Mestrado, estando de cadeira de rodas e com todas as dificuldades para se fazer as coisas mínimas, como ir ao banheiro, tomar um banho, ou simplesmente beber água, apesar de muito estruturada, tudo ficava muito mais longe ou inacessível, agora imagine ter que se locomover pela cidade, eu pude sentir na pele o que é não ter acessibilidade, porém o principal, foi entender o que é força de vontade. Em resumo o que u quero dizer é Vocês conseguem qualquer coisa se realmente quiserem, não coloquem dificuldade em nada, apenas busquem soluções.
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