Imigração atual: dilemas, inserção social e escolarização Brasil, Argentina e EUA

De Leda Maria de Oliveira Rodrigues

O leitor tem em mãos o livro elaborado pelo incentivo do I Seminário Internacional sobre Imigração e Escolarização realizado em março de 2016, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O evento foi essencial para que conteúdos apresentados e discutidos pudessem ser transformados em capítulos, parte deles recuperados aqui, outros escritos após seu término.
O seminário foi planejado e organizado com o apoio e trabalho do grupo de pesquisa Movimentos Migratórios e Educação do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade. O grupo iniciou seus trabalhos em 2014 motivado pela demanda trazida por estudantes de pós-graduação, sobre problemas que encontravam enquanto professores de escolas públicas municipais ou estaduais da cidade de São Paulo. Os problemas por eles vivenciados em sala de aula tinham como centro de atenção a inserção de crianças imigrantes matriculadas, e o convívio delas com crianças e professores nacionais.
O livro está dividido em três partes, as saber: parte I Contexto social brasileiro: diferenças culturais e escola; parte II Imigração na Argentina, EUA e escolarização; parte II Escola, imigrantes e práticas pedagógicas.
Espera-se que o conjunto dos capítulos composto por parte essenciais do Seminário consiga trazer à luz a proposta de cada autor sobre escolarização e imigração, e que cada capítulo favoreça um conhecimento mais profundo sobre o problema. É também expectativa dos autores que a leitura do livro possa contribuir com novas pesquisas sobre imigração e escolarização.

• Idioma: Português
• Editora: Escuta
• Data de lançamento: 10 de jan. de 2017
• ISBN: 9788571374089

Pré-visualização do livro

autores

Parte I

Contexto social brasileiro, diferenças culturais e escola

Capítulo I

O Brasil no contexto das migrações internacionais recentes

Lucia Maria Machado Bógus

Maria Lucia Alves Fabiano

Introdução

A partir de meados de 1980, iniciam‐se no Brasil fluxos emigratórios marcantes; milhares de brasileiros deixaram o país devido às dificuldades econômicas enfrentadas, com altos índices de inflação, crescente desemprego, baixos salários, alto custo de vida e falta de perspectivas e oportunidades. Durante essa década a expectativa de conquistar melhor qualidade de vida e a possibilidade de explorar oportunidades inexistentes no Brasil fizeram com que muitos brasileiros deixassem o país, sonhando com um futuro melhor e mais próspero. Para Bógus (1997) houve uma grande movimentação de uma classe média brasileira empobrecida, que buscou novos locais para manter seu padrão de vida e de consumo fora do Brasil. A grande maioria saiu do país com a expectativa de voltar, após ganhar dinheiro trabalhando no exterior, e recomeçar a vida em melhores condições econômicas e sociais em suas cidades de origem.

Em continuidade a esse processo foi constatado pelo censo demográfico, que entre 1991 e 2000, cerca de 1,3 milhão de brasileiros deixaram o país, dirigindo-se a diferentes regiões do planeta. A maioria tinha, pelo menos, o ensino médio completo e muitos também contavam com diploma superior, conforme estudos posteriormente realizados (MARGOLIS, 2013).

Assim, o movimento migratório brasileiro ganhou relevância sem que houvesse incentivo direto dos governos dos países receptores. Contudo, esses países representavam mercados de trabalhos atraentes pela possibilidade de emprego, principalmente em setores rejeitados porsuas populações locais.

Esse grande movimento emigratório fez com que o Brasil tivesse, ao longo dos anos subsequentes, cidadãos espalhados por todo o mundo, desafiando todas as adversidades encontradas no exterior. Alguns, estimulados por redes sociais já constituídas, dirigiram-se a países com muitos outros brasileiros, como os Estados Unidos, o Japão e o Paraguai, que concentram, ainda hoje, a maior parte dos emigrados. Outros, por oportunidades diversas, acabaram buscando países com pequena presença de brasileiros e, portanto, com poucas referências em seus locais de origem.

Entretanto, desde o início da crise financeira global a partir de 2007-2008, muitos brasileiros resolveram retornar ao país devido à crise econômica desencadeada nos Estados Unidos, Europa e Ásia, e considerando a situação mais estável em que o Brasil se encontrava.

Até 2012, o Brasil ainda era visto lá fora como um país com excelentes oportunidades, devido à demografia e aos recursos naturais que favoreciam o desenvolvimento, e sem os problemas de alto endividamento que assolavam os países ricos. Contudo, a maré virou rápido, pois o país não tem crescido, o mercado de trabalho já começa a se deteriorar, e a inflação corrói o consumo, além do agravamento da situação política que se reflete na instabilidade econômica agravada desde a reeleição da Presidente Dilma Roussef, em 2014, culminando com seu afastamento em 2016.

Mas como o processo migratório é algo dinâmico e muitas vezes imprevisível, novamente se constata que o agravamento da crise em terras brasileiras nos últimos anos, tem feito com que esses mesmos brasileiros que retornaram em consequência da crise internacional decidam emigrar novamente. Alguns dos principais motivos são que o Brasil continua com problemas estruturais de caráter econômico e político, com o agravamento da inflação e da insegurança, que assusta muito quem viveu na Europa e no Japão. Além disso ampliou-se a desigualdade em relação à qualidade de vida que pode ser conquistada no exterior.

Este artigo procura analisar algumas trajetórias de emigrantes brasileiros, no decorrer das duas últimas décadas. Aponta também as estimativas recentes sobre a quantidade de brasileiros distribuídos pelo mundo e o número de migrantesque retornaram na década passada, principalmente a partir de 2007-2008, e passaram pela difícil decisão de voltar ao nosso país e enfrentar problemas de adaptação e inserção no mercado de trabalho. Além disso, pretende-se focalizar um novo momento de emigração que se refere não só aos retornados, mas a um novo perfil de emigrante que tem a intenção de já sair regularizado do país, tendo em vista uma emigração mais duradoura e menos instável.

Estimativas recentes de imigrantes brasileiros pelo mundo

De acordo com estimativa atualizada do Ministério das Relações Exteriores (MRE)¹ havia, em 2014, cerca de 3.105.922 brasileiros vivendo no exterior; números baseados nas avaliações contidas nos relatórios consulares, enviados anualmente pelos Consulados e Embaixadas, sobre o número de brasileiros residentes em suas respectivas jurisdições. Estimativas de 2012 apontavam que cerca de 2.547.079 brasileiros estavam vivendo no exterior, o que indica que após a crise internacional a quantidade de brasileiros que retornaram ao nosso país aumentou significativamente, já que em 2008 a estimativa era de 3.044.762. Segundo esses números houve uma diminuição de 16,34% em apenas 4 anos. Porém, já em 2014, os números voltaram ao mesmo patamar de 2008. O aumento nas estimativas recentes nos faz acreditar que tal fato ocorre, em grande parte, devido à atual crise econômica e política que o Brasil vem atravessando, sobretudo a partir de 2012, e que incentiva um novo processo de emigração tanto dos retornados pela crise internacional, como de pessoas dispostas a viverem em países com maior estabilidade econômica e melhor qualidade de vida.

Importante salientar que os dados apresentados pelo MRE são estimados, exceto no caso do Japão, onde praticamente toda a comunidade brasileira está regularizada e computada em estatísticas oficiais, o que facilita muito a coleta de dados e sua precisão. Para o restante do mundo é necessário considerar que grande parte dos emigrantes brasileiros se encontra em situação migratória irregular e evita se submeter a sondagens e censos, ou mesmo matricular-se nas repartições consulares, tornando difícil estabelecer seu número com precisão.

A discrepância também entre as fontes de dados dificulta – e muito – a obtenção de dados mais precisos. Como exemplo, pode-se mencionar o levantamento feito pelo Censo de 2010, que estimou que naquele ano havia cerca de 491.243 brasileiros vivendo no exterior, dado este muito aquém das informações fornecidas pelo MRE em anos anteriores.

De acordo com as estimativas do MRE em 2014 (Tabela 1) o ranking dos 10 países que mais abrigam brasileiros no exterior são: Estados Unidos (1.315.000), Paraguai (349.842), Japão (179.649), Portugal (166.775), Espanha (128.638), Reino Unido (120.000), Alemanha (113.716), Suíça (81.000), França (70.000) e Itália (69.000).

Chama a atenção, quando se comparam os dados, o aumento de brasileiros em alguns países no período 2008-2014: na Alemanha, em 2008, a comunidade brasileira era de 46.209, passando em 2012 para 95.160 e em 2014 para 113.716, com um incremento de 146,09% em apenas 6 anos. A França teve um aumento de 133,33%; a Suíça um aumento de brasileiros no período, de 47,27%; a Espanha um aumento de 16,94%; Portugal um aumento de 13% e, por último, os EUA com um aumento de 6,04% no período.

Em contrapartida, verifica-se que houve uma diminuição na quantidade de brasileiros em quatro dos principais países de destino, no mesmo período, que são: Itália, passando de 132.000, em 2008, para 69.000 em 2014, redução de 47,72%; o Japão com uma redução de 42,04%; o Paraguai com redução de 28,24% e o Reino Unido com redução de 20%.

Destacam-se aqui os dados fornecidos pelo Japão que são considerados muito próximos da realidade e que apontam que entre 2008-2014, retornaram ao Brasil cerca de 42,04%, número expressivo que demonstra que a permanência de brasileiros no Japão tornou-se mais difícil após a crise internacional. Além disso, por enquanto, não houve uma retomada marcante da emigração para esse país que foi um dos principais destinos de brasileiros para o exterior em décadas passadas.

Lembramos também que em 2012, as estatísticas levantadas pelo MRE demonstram que houve uma forte diminuição de brasileiros vivendo lá fora. Porém, após esse período já se verifica novamente um aumento na quantidade de emigrantes brasileiros em alguns paísesdo mundo, apesar da crise internacional não ter sido superada por muitos países.

Dados e características da imigração de retorno entre 2000-2010

Continuando a análise dos dados disponibilizados pelas fontes oficiais e enfatizando que não temos ainda dados muito recentes sobre a imigração de retorno no Brasil, apresentamos alguns dados considerados relevantes sobre a década passada, levantados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Censo de 2010. Tais dados apontam para uma tendência de retorno dos brasileiros, principalmente a partir de 2007-2008, período em que se iniciou o movimento dos retornados da crise. A crise econômica internacional acabou atingindo diretamente o mercado de trabalho secundário, pouco qualificado, como por exemplo a construção civil e os serviços domésticos, com consequente redução dos ganhos no exterior, e atingiu diretamente muitos trabalhadores brasileiros que atuam nesses segmentos. Diante da situação econômica difícil de muitos países e da inviabilidade de se manter sem emprego, muitos brasileiros decidiram retornar, mesmo que temporariamente.

Segundo o Censo de 2010, a migração internacional no Brasil teve um incremento de 87% no quinquênio 2005-2010, com o ingresso de 268.295 novos residentes, contra 143.644 apontados no Censo 2000, referentes ao quinquênio 1995-2000 (OLIVEIRA, 2013). Do total apurado em 2010, 65,6% (ou 174.597 indivíduos) são imigrantes de retorno, provenientes majoritariamente dos Estados Unidos (43,72%), Japão (36,88%) e Paraguai (13,74%).

Dentre os principais Estados que receberam fluxos de imigrantes internacionais, em 2010, estão: São Paulo (30,7%), Paraná (14,6%), Minas Gerais (9,8%) e Rio de Janeiro (7,6%), o que evidencia a importância das regiões Sudeste e Sul no que diz respeito ao fenômeno migratório no Brasil. Especificamente, no que se refere à distribuição de migrantes de retorno por estados, o estado de São Paulo é o principal, com um fluxo superior a 70.000 pessoas. O Paraná aparece em segundo lugar, com cerca de 50.000 pessoas, seguido de Minas Gerais, com um fluxo de 45.000 pessoas. Os Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul, ocupam a mesma categoria recebendo até 25.000 pessoas retornadas.

Outro dado interessante sobre os imigrantes de retorno revela que 52,5% dos que retornaram ao Brasil são homens e 47,5% são mulheres. De acordo com Botega, Cavalcanti e Oliveira (2015), pode-se supor que um dos fatores que influenciou fortemente esse diferencial por sexo no momento do retorno, foi o fato de a crise econômica que atingiu os Estados Unidos, Japão e países da Europa ter atingido mais diretamente as ocupações dos migrantes homens, como o caso do setor da construção civil. Já as ocupações tipicamente femininas, no trabalho doméstico e no setor de cuidados, teriam se mantido estáveis. Entretanto, tal inferência carece de dados que permitam conclusões mais assertivas e abre espaço para novas pautas de pesquisa.

Os dados disponíveis em relação à idade informam que 14% dos migrantes de retorno têm menos de 15 anos de idade; 13% estão na faixa dos 15 a 24 anos; 43% na dos 25 a 39 anos; 27% entre 40 e 64 anos; e 3% com mais de 65 anos, com indicativo de um retorno de caráter familiar em parte dos casos.

Sobre a condição de atividade dos brasileiros retornados, os dados revelam que 71% são economicamente ativos e 29% não o são. Esses dados apontam para uma predominância de migrantes retornados na faixa etária entre 25 a 39 anos, o que corresponde à população em idade economicamente ativa. Isso demonstra que os migrantes quando retornam para o Brasil ainda estão em idade de se reinserir no mercado de trabalho. Entretanto, resta saber como são as condições, as facilidades e as dificuldades enfrentadas por eles ao retornarem ao mercado de trabalho.

Segundo as condições de ocupação destes migrantes retornados, nota-se que 91,7% estão ocupados e 8,3% encontram-se desocupados. Dos países analisados, o Paraguai é aquele que tem mais retornados ocupados (94,5%). Em seguida, temos os Estados Unidos e o Reino Unido (com 92,5%) seguidos por Itália (92,3%) e Espanha (91,2%).

Por outro lado, Japão e Portugal são os países de onde provêm o maior número de desocupados: 11,5% e 9,1%, respectivamente. Esse dado é significativo quando aliamos a ele as informações de idade e condição de atividade, pois percebemos que os retornados chegam ao Brasil, em geral, com uma idade que ainda lhes permite trabalhar e por isso enquadram-se na categoria de economicamente ativos.

No que se refere ao grau de instrução dos retornados brasileiros (brasileiros natos), temos o seguinte panorama: 30% se enquadram na categoria dos sem instrução e nível fundamental incompleto; 13% possuem nível fundamental completo e ensino médio incompleto; 31% nível médio completo e superior incompleto; 25,5% nível superior e 0,4% não determinado. Estas informações sugerem que, no tocante ao grau de instrução dos migrantes brasileiros retornados, temos uma população com nível médio de escolaridade – abarcando o nível médio completo e o nível superior incompleto. Porém, se considerarmos também o percentual com nível superior completo, é possível inferir que os migrantes brasileiros retornados possuem um nível de instrução de médio a alto (BOTEGA, CAVALCANTI e OLIVEIRA, 2015).

Considerando os grupos ocupacionais, há uma predominância dos profissionais da ciência e intelectuais (22,8%), especialmente os que tiveram como país de residência anterior os Estados Unidos. Em segundo lugar aparecem os trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio e mercados (14,6%), destacando-se os que tiveram o Japão como país de última residência. Os diretores e gerentes aparecem como o terceiro grupo ocupacional que mais abarca migrantes retornados (10,8%), com destaque para os que retornam dos Estados Unidos. Em seguida vêm os técnicos e profissionais de nível médio, quarto maior grupo ocupacional (9,5%), que também inclui majoritariamente os retornados dos Estados Unidos.

Cabe mencionar, finalmente, os dados sobre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos migrantes retornados, em que se identifica uma predominância dos maiores níveis salariais: cerca de 22% ganhando de 5 a 10 salários mínimos; 17% de 3 a 5 salários mínimos; e 15% com rendimento de 10 a 20 salários mínimos ou superior a 20 salários mínimos.

Num breve resumo, observou-se um perfil jovem, majoritariamente masculino, com boa qualificação e concentrado nas idades economicamente ativas, o que sugere também que a principal motivação dessa migração foi em busca de melhores oportunidades de trabalho. Deve ser destacado que esse retorno ao Brasil foi favorecido pelo sustentado desenvolvimento econômico do país entre 2000 e 2010, que enfrentou até 2012, de forma eficiente, a crise financeira que abalou os países desenvolvidos, sobretudo aqueles de onde se originaram os principais fluxos de retorno.

A difícil decisão de retornar ao país de origem

Alguns autores como Sayad (2000) indicam que retornar é como uma nova emigração, só que mais difícil, pois volta-se a um local que se acredita conhecer, mas de onde se saiu, deixando de acompanhar as mudanças. Segundo o mesmo autor, no imaginário daquele que retorna tudo está parado no tempo, à época da emigração, e a frustração pode causar mais problemas do que os encontrados no local de destino quando da partida.

Já Gmelch (1980) coloca que os motivos do retorno estão ligados a diversas causas como, por exemplo, questões econômicas adversas no país de destino ligadas a crises econômicas (fator este primordial nos últimos anos para o retorno dos brasileiros). Fatores ligados às relações pessoais, saudade dos que ficaram e até mesmo a necessidade de auxiliar parentes que estão com idade avançada, são aspectos que também contribuempara o retorno. Sendo assim, não há um perfil único que se possa indicar; porém, alguns se encaixam em alguns grupos. Há aqueles que voltam após cumprir o projeto migratório, uma vez atingido o objetivo fixado no momento da partida. Outros voltam mesmo que o desejo maior fosse de ficar, mas são impelidos, por diversos fatores, a fazer o novo percurso. E, em um último grupo, estariam aqueles que planejavam uma migração permanente, mas também optaram por retornar.

Um ponto importante na decisão de retornar estaria ligado ao tempo de permanência no país de destino. Zakharenko (2009) encontrou em seus estudos forte relação entre o tempo de moradia no país de destino e a decisão de retornar, sendo esta relação mais forte que a questão de gênero ou as variáveis educacionais: pessoas que moram há mais tempo no país de destino têm menor propensão a retornar. Pode ser muito mais difícil regressar ao país de origem depois de um tempo de permanência no exterior, do que sair do país de origem para um país de acolhimento, isto porque quando chega ao país de destino o imigrante tem objetivos concretos e não há o estigma do regresso ou a possível sensação do fracasso.

DeBiaggi (2004) também destaca que no retorno ao país de origem, além de determinantes econômicos, estão também presentes outros componentes ligados à necessidade de voltar às raízes para reencontrar a identidade, a família e os amigos. Assim, para os retornados, as vantagens sociais e culturais podem se sobrepor às vantagens econômicas encontradas lá fora e ao declínio do poder de consumo.

Importante também salientar que dentro da perspectiva transnacional como coloca Cassarino (2004), questiona-se a interpretação da migração de retorno como algo definitivo e unilateral e assume que este possui múltiplas dimensões, tendo em vista os laços que unem os migrantes com seus lugares tanto de origem como de destino.

Para Siqueira (2009), o projeto migratório tem como meta principal ganhar dinheiro para viver em melhores condições no país de origem. Nesse sentido ele é elaborado sempre numa perspectiva de retorno ao ponto de partida, o que permite à autora estabelecer uma tipologia para o retorno, classificando-o em:

• temporário – aquele em que o migrante define o país de destino como seu local de moradia, fazendo visitas esporádicas ao país de origem;

• continuado – refere-se ao migrante que ao retornar não obtém sucesso em sua reinserção e em sua readaptação à vida no país de origem e com isso emigra novamente;

• permanente – quando o emigrante retorna e consegue estabelecer-se na sua cidade ou país de origem e não pretende emigrar novamente.

Siqueira (2009) estabelece também a categoria dos transmigrantes, referindo-se àqueles indivíduos que vivem em dois lugares e são, em sua maioria, documentados e têm vida estabilizada no país de destino e no Brasil. Transitam, têm visibilidade e são atores sociais nos dois lugares.

Ainda conforme a autora, após o ano de 2007 tornaram-se frequentes os retornados em função da crise econômica nos países de destino. Estes, muito provavelmente, estarão dispostos a fazer o movimento de reemigração em razão da grave crise econômica que se abate, desta vez, sobre o Brasil.

Em estudos sobre o retorno recente de imigrantes de Portugal para o Brasil, Fernandes e Castro (2013), destacam duas causas: as questões familiares e, em segundo lugar, a crise econômica no exterior. O mesmo se evidencia nos processos recentes de retorno de brasileiros vindos dos Estados Unidos estudados por Pereira e Siqueira (2013). Ambos os estudos demonstram que, além dos motivos estritamente econômicos, como aqueles relacionados com a crise econômica internacional, as circunstâncias familiares e a saudade são elementos importantes na constituição de projetos de retorno.

Os mesmos fatores também influenciaram na quantidade de migrantes brasileiros que retornaram do Japão, que teve aumento significativo nos últimos anos, pois muitas empresas japonesas cortaram funcionários e fecharam fábricas, o que prejudicou especialmente os trabalhadores menos qualificados e afetou a comunidade brasileira que foi forçada a retornar.

A pesquisa realizada por Suzuki (2013), sobre os brasileiros no Japão e o retorno ao Brasil, verificou muitos conflitos, principalmente entre os que residiam no Japão há muito tempo. Dentre esses conflitos destacou, principalmente, a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho brasileiro com o mesmo nível salarial do Japão; a adaptação ao modo de vida; a constituição de família no Japão, além daqueles que migraram para aquele país ainda crianças e não se lembram de quase nada sobre o Brasil. Para estes a permanência no Japão sempre se apresentou como uma opção definitiva.

Para muitos brasileiros que passaram algum tempo no exterior, a impossibilidade de retomar as relações sociais no Brasil, a partir do momento em que estas foram interrompidas, traz uma sensação de perda e insegurança. Assim, na possibilidade de um efetivo retorno surgem muitas dúvidas sobre a viabilidade de construir um futuro no Brasil.

Nesse sentido, como coloca Durand (2006) o retorno não é necessariamente uma estratégia calculada, mas pode ser o resultado de circunstâncias desfavoráveis e inesperadas no país de destino que obrigam o emigrante a retornar. Em outras palavras, o retorno não é um processo automático, uma consequência direta de uma variável externa, mas implica um processo complexo de tomada de decisões e de avaliações pessoais e familiares.

As dificuldades de reintegração e readaptaçãodos brasileiros após o retorno

Mais do que o significativo aumento dos retornados nos fluxos de imigrantes internacionais que adentraram oBrasil nos últimos anos, como enfatizam Botega, Cavalcanti e Oliveira (2015), é necessário que analisemos as implicações sociais, econômicas, psicológicas, familiares e laborais da reinserção desses migrantes na nossa sociedade e os grandes desafios por eles enfrentados.

De fato, como colocado por Sayad (2000) o retorno não diz respeito ao espaço físico em si, mas principalmente ao espaço social. Nesse aspecto reside uma grande impossibilidade prática, pois o migrante nunca retorna ao mesmo contexto social que havia antes de migrar, apesar de estar de volta ao mesmo espaço físico.

No retorno ao país de origem, o migrante se depara com uma nova realidade com a qual não está mais familiarizado e, na maioria das vezes, sente as dificuldades de readaptação e de reintegração. As mudanças que ocorreram tanto para quem emigrou quanto para aqueles que permaneceram, o novo estilo de vida, os novos hábitos no âmbito do consumo e até mesmo as habilidades adquiridas no mercado de trabalho, a partir da emigração,