Histórias da Educação: Volume II

De Mônica Yumi Jinzenji e Andrea Moreno

Livro organizado pelas colegas Mônica e Andrea reafirma o compromisso do GEPHE com a produção e disseminação do conhecimento.

Ele agrega um conjunto de trabalhos advindos de dissertações e teses

defendidas nos últimos anos no âmbito da História da Educação no

PPGE/FAE/UFMG, atualizando o esforço de dar visibilidade à diversa

produção de pesquisadores com diferentes graus de formação, oriundos de diferentes campos disciplinares, como tem sido a "vocação" desse campo, não só no Brasil. Essa multivocalidade está expressa, ainda, nos diferentes objetos pesquisados, os quais foram produzidos e encarados com uma pluralidade de lentes analíticas a partir de um enorme e rico universo documental. Todos esses aspectos apenas reafirmam a pujança do campo, hoje, no Brasil, bem como a proficuidade do GEPHE como centro produtor e irradiador de conhecimento novo neste âmbito.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 16 de dez. de 2015
• ISBN: 9788581488868

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XX.

Referências

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SEGANTINI, Verona Campos. Fundando sensibilidades, educando os sentidos: dos sujeitos na cidade (Belo Horizonte, uma capital no ano de 1900). 2010. 230 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

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VIDAL, Diana G.; FARIA FILHO, Luciano Mendes de. As lentes da história: estudos de história e historiografia da educação. Campinas/SP: Autores Associados, 2005. 139 p.

Notas

1. Este artigo é baseado na tese A emergência da escola rural em Minas Gerais (1892-1899): quando a distinção possibilita a exclusão. A pesquisa foi defendida em 2011 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFMG, orientada pela profa. Dra. Ana Maria de Oliveira Galvão.

2. A tese A Emergência da escola rural em Minas Gerais (1892-1899): quando a distinção possibilita a exclusão foi defendida em 2011 e orientada pela Profa. Dra. Ana Maia de Oliveira Galvão.

3. Neste estudo, optamos por utilizar o termo supressão pelo fato de ser o termo presente em documentos acessados, os quais nos informaram sobre as medidas adotas pelo governo do estado no ano de 1899, em relação às escolas rurais. Nesses documentos, relatórios de Secretários dos Negócios do Interior, discursos de Presidentes de Estado e relatórios do Inspetor Extraordinário, a expressão supressão é utilizada, tanto para sugerir medidas a serem adotadas em relação às escolas rurais como para informar sobre as medidas adotadas pelo governo do estado de Minas Gerais, no contexto da Lei 281, de 16/09/1899.

4. Arquivo Público Mineiro (APM). Relatório da Secretaria do Interior, SI418, p. XVI.

5. Center for Research Libraries. Acesso pela Internet. Os relatórios consultados encontram-se disponíveis em: .

6. Considerado um romance de índole sociológica e de intenção documentária. A trama se passa em uma fazenda nas proximidades de Sabará entre os anos de 1886 a 1888, período imediatamente anterior à abolição da escravidão e já sob o regime do ventre livre.

7. Antonio Avelino Fóscolo (1864-1944), romancista sabarense da virada do século XIX, fez da literatura documento social. Eduardo Frieiro (1960) ressalta que os romances de Avelino Fóscolo oferecem matéria de interesse para possíveis futuros estudiosos da vida social em Minas nos derradeiros anos do Império e primeiros da República (p. 35). Afirma ainda que, como romancista naturalista, preocupado com a observação exata dos fatos, Avelino Fóscolo apresentava a realidade tal como era, ou como lhe parecia ser (p. 37). Para saber mais sobre Avelino Fóscolo, ver: Duarte, 1999.

8. Térmite: relativo a cupim, termiteiro, cupinzeiro, segundo o dicionário eletrônico Houaiss.

9. Aqui, o autor refere-se a carro de boi.

10. Garcia (2003) refere-se, mais precisamente, às grandes plantações de café, de cana-de-açúcar, de cacau, de algodão, sisal ou variantes (p. 155).

11. Cafuas: furna, esconderijo, segundo Eduardo Faria. Novo diccionario da Língua Portugueza, 1863.

12. Arquivo Público Mineiro (APM). Correspondências dos Inspetores Escolares da 1ª a 4ª Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

13. Arquivo Público Mineiro (APM). Correspondências dos Inspetores Escolares da 1ª a 4ª Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

14. No que se refere a essa questão, ver o trabalho de Segantini (2010).

15. Romance escrito por volta de 1940 e somente publicado após a morte do autor. Considerada obra de caráter autobiográfico, a trama tem como cenário a Mina do Morro Velho, de propriedade dos ingleses, e se passa nos anos finais da década de 1880.

16. Aqui se refere aos carros de bois, tipo de veículo largamente utilizado para transporte de materiais no interior do estado, no período.

17. Congonhas do Sabará foi elevada a vila em 1891 e passou a se chamar, então, Villa Nova de Lima.

18. Rua do Varal, em Nova Lima.

19. A ação do romance O Caboclo transcorre em uma fazenda nas proximidades de Sabará, nos anos finais do regime de escravidão. O protagonista, filho bastardo de um branco com uma indígena, cria-se na fazenda dos tios e se envolve com a filha mais velha dos donos da fazenda.

20. APM. Correspondências dos Inspetores Escolares da 1ª a 4ª Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

21. APM. Correspondências dos Inspetores Escolares da 1ª a 4ª Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

22. APM. Correspondências dos Inspetores Escolares da 1ª a 4ª Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

23. Esse termo é utilizado aqui de acordo com estas duas acepções: 1) nomear, dar nome; 2) nomear, contratar.

24. A palavra Classes refere-se a grupos de professores distintos, não pela formação ou pelo modo de contratação, mas, pelo tipo de escola em que atuam: rural, distrital ou urbana.

25. Possue actualmente o Estado 1890 cadeiras de instrucção primaria, sendo: Urbanas [...] 418, Districtaes [...] 1013, Ruraes [...] 459, Total [...] 1890. APM. Relatório apresentado ao Presidente do Estado de Minas Gerais pelo Secretario dos Negócios do Interior, Francisco Silviano de Almeida Brandão em 1893, volume SI 418. Fundo: Secretaria do Interior.

26. APM. Relatório apresentado ao Presidente do Estado de Minas Gerais pelo Secretario dos Negócios do Interior, Francisco Silviano de Almeida Brandão em 1893, volume SI 418. Fundo: Secretaria do Interior.

27. APM. Relatório do Inspetor Ambulante encaminhado à Secretaria do Interior, Volume SI 663, 1894, Fundo: Secretaria do Interior.

28. APM. Relatório do Inspetor Ambulante encaminhado à Secretaria do Interior, Volume SI 663, 1894, Fundo: Secretaria do Interior.

29. Arquivo Público Mineiro (APM). Papéis findos da Secretaria do Interior sobre instrucção pública, Volume SI 730. Fundo: Secretaria do Interior.

30. APM. Relatório do Inspetor Ambulante encaminhado à Secretaria do Interior, Volume SI 4692, 1894, Fundo: Secretaria do Interior.

31. APM. Relatório do Inspetor Ambulante encaminhado à Secretaria do Interior, Volume SI 4692, 1897, Fundo: Secretaria do Interior.

32. Nesse momento, a capital do estado era Ouro Preto.

33. APM. Jornais Mineiros. Disponível em: .

34. Mensagem do Presidente do Estado de Minas Gerais, Chrispim Jacques Bias Fortes, dirigida ao Congresso Mineiro, em 21 de abril de 1895. Disponível em: .

35. Refiro-me à Lei nº 41, de 1892.

36. Arquivo Público Mineiro (APM). Relatórios da Secretaria do Interior, Volume SI 418, 1895, Fundo: Secretaria do Interior.

37. APM. Correspondências dos Inspetores Escolares da 1a a 4a Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

38. Mensagem do Presidente do Estado de Minas Gerais, Francisco Silviano de Almeida Brandão, dirigida ao Congresso Mineiro, em 15 de junho de 1899. Cidade de Minas, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1899. Disponível em: .

39. Registro do Inspetor Extraordinário Domiciano Rodrigues Vieira. APM. Correspondências dos Inspetores Escolares da 1a a 4a Circumscripção, volume SI 3958, 1899. Fundo: Secretaria do Interior.

Capítulo 2: A Relação entre os Rituais Públicos e o Processo de Legitimação do Grupo Escolar

Juliana Goretti Aparecida Braga Viega¹

Introdução

Neste texto, busco discutir as possíveis relações entre a realização de rituais públicos e o processo de construção de legitimação para o Grupo Escolar. De um modo mais específico, objetivo mostrar como os rituais públicos contribuíram para a constituição de uma representação legítima para o Grupo Escolar, visto que eram meios para projetar localmente aquela instituição. Os grupos escolares foram criados, no Brasil, em fins do século XIX e nos anos iniciais do século XX,² portanto, durante os primeiros tempos da República.³ Durante o início do regime republicano, a necessidade de incorporar a população à nova ordem que se pretendia instaurar e de preparar e integrar os trabalhadores livres ao mercado de trabalho tornou-se, cada vez mais, intensa (Faria Filho, 1996). Para construir uma nação republicana, era preciso construir uma identidade coletiva. A geração intelectual da Primeira República (1889-1930) se mobilizou com afinco para constituí-la. Nesse cenário, a educação assumiu um lugar muito importante.

A construção de uma escola que contribuísse para a formação de uma sociedade afinada com as ideias de progresso e modernidade e para a homogeneização social tornou-se uma condição essencial para o pleno desenvolvimento da República.⁴ É nesse contexto que os grupos escolares foram constituídos. Eles foram implantados como ideal de escola pública e caracterizados por um conjunto de inovações pedagógicas, como a seriação e distribuição dos(as) alunos(as) em classes, por graus de conhecimento, no sentido de se obter turmas o mais homogêneas possível.⁵ A implantação sistemática dos grupos escolares em Minas Gerais está associada à reforma do ensino primário, normal e superior, iniciada em 1906, por meio da Lei no 439, de 28 de setembro, durante a gestão de João Pinheiro. Conforme argumenta Irlen Gonçalves (2006), a reforma pretendida e empreendida a partir de 1906, por João Pinheiro e sua equipe, foi uma obra de grandes proporções, na medida em que o objetivo era renovar por completo a instrução pública mineira. Por isso, nas palavras do autor, [...] essa reforma pode ser considerada a de maior vulto na história da escola destinada à parcela mais pobre da população mineira (Gonçalves, 2006, p. 78).

A constituição legal do grupo escolar, reforçada por discursos de agentes políticos e da própria historiografia, dá a entender que ele foi criado como uma escola de verdade, em contraponto às escolas isoladas, para as quais foi fabricado um lugar de decadência, de desorganização, de irracionalidade.⁶ Mas, será que o grupo escolar nasceu como uma instituição, de fato, reconhecida, legítima? Para problematizar essa questão, apresento neste capítulo parte dos resultados de um trabalho⁷ cujo principal objetivo foi descrever e analisar por meio de que modos se configurou o processo de constituição de uma representação de instituição legítima de saber para o grupo escolar. Enfocamos, para tanto, o caso do Grupo Escolar D. Pedro II, situado em Ouro Preto, Minas Gerais. O período analisado refere-se aos anos de 1900 a 1920.⁸ A principal constatação construída ao longo de nossas análises foi a de que o grupo escolar não foi criado como uma instituição reconhecida, legítima. Tal legitimidade precisou ser fabricada, forjada, produzida. Neste capítulo, pretendo refletir a respeito do papel desempenhado pelos rituais públicos no mencionado processo de legitimação.

Elsie Rockwell (1995) define rituais escolares, de um modo geral, como procedimentos frequentes, atividades que sempre são organizadas e cujas orientações para realizá-las não variam. São práticas que compõem a rotina da escola. Para Peter McLaren (1992), os rituais exercem uma importante função no cotidiano escolar, visto que [...] as dimensões variadas do processo ritualístico são intrínsecas aos eventos e transações da vida institucional e na tessitura da cultura escolar (p. 29). O autor compreende o ritual como uma produção cultural elaborada como uma referência do coletivo a elementos simbólicos. Na concepção de McLaren (1992), os rituais são políticos, engendrados, e não podem ser entendidos independentes de seu contexto.

A criação e implantação dos grupos escolares no Brasil, durante a República, contribuíram, de forma sensível, para a produção, desenvolvimento e consolidação de rituais, cerimônias e espetáculos que se constituíam em momentos para educar as sensibilidades de meninos e meninas e, também, das outras pessoas que deles participavam (Vago, 1999; Souza, 1998; Souza, 2004; Cândido, 2007). É importante salientar que festas públicas com intuito de formar a população, sobretudo, para os princípios cívicos, para conquistar seu apoio e buscar seu controle – elementos importantes para a criação de uma identidade social para a nação – já eram realizadas desde o Império, conforme constatou Carla Chamon (2002) em estudo sobre os festejos cívicos em Minas Gerais, no século XIX.

Nos primeiros anos da República, em virtude do fortalecimento do desejo das elites intelectuais de cultivar a memória nacional, a ação da escola, em especial, dos grupos escolares, no que diz respeito à promoção de rituais públicos – festas, desfiles patrióticos, exames, exposições de materiais confeccionados pelos(as) alunos(as), abertura e encerramento do ano letivo –, ganhou grande relevância (Veiga; Gouveia, 2000). As festas envolviam um conjunto de elementos como: reverência à bandeira, canto de hinos, constituição de monumentos, culto de heróis. Na perspectiva de Rosa Souza (1998), por meio dos rituais públicos, as escolas primárias, particularmente, os grupos escolares, propagaram o ideário e as ações republicanas, como também parecem ter reunido em sua essência uma gama de valores e símbolos e um conjunto de princípios pedagógicos revestidos de características morais e cívicas.

Ao promover os rituais públicos, as escolas primárias se beneficiavam, na medida em que todos esses eventos podiam ser importantes meios para projetá-las. As festas possibilitavam a divulgação dos trabalhos realizados com os(as) alunos(as) e, consequentemente, a propagação da ideia de que as finalidades educativas estavam sendo cumpridas adequadamente (Cândido, 2007). As festividades organizadas pela escola, portanto, pareciam ser permeadas por uma dupla função: lançar luzes sobre a própria instituição escolar, conferindo a ela visibilidade, e reafirmar elementos e significados culturais, que deveriam ser partilhados por todos. Mas, deve-se chamar atenção para o fato de que os rituais públicos realizados pelas escolas, muitas vezes, expunham suas fragilidades e problemas para a comunidade.

Diante de todas as considerações apresentadas, as celebrações produzidas e praticadas no Grupo Escolar D. Pedro II podem ser concebidas como um profícuo fio condutor para as análises a respeito dos modos pelos quais foi sendo fabricada, para e por aquela escola, uma representação de instituição legítima de saber. Para compreender como foi engendrado um lugar legítimo para o Grupo Escolar D. Pedro II, produzimos dados com base nas análises das seguintes fontes: legislação escolar estadual; termos de visita e relatórios de inspeção técnica; jornais da época; relatórios de diretores do Grupo Escolar de Ouro Preto; ofícios emitidos pela Secretaria do Interior e Justiça para as escolas de Ouro Preto; ofícios enviados por funcionários das escolas primárias da antiga capital de Minas para a Secretaria do Interior; listas contendo inventários sobre as escolas primárias, produzidas por elas próprias; listas de materiais recebidos pelas cadeiras isoladas e pelo Grupo Escolar; atas de exames realizados nas escolas; anais da Câmara dos Deputados de Minas Gerais; registros das atas da Câmara dos Vereadores de Ouro Preto; e outras fontes a respeito da antiga capital de Minas Gerais.⁹ Todas as fontes investigadas estão localizadas nos acervos do Arquivo Público Mineiro (APM), mais precisamente, do fundo da Secretaria do Interior e Justiça (SI); do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto (APMOP); da Hemeroteca Pública de Belo Horizonte; da Casa do Pilar de Ouro Preto; e da base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística