Intelectuais em disputa: Católicos, novos coronéis e a imprensa na década de 30

De Carlos Alberto Lucena

Este livro apresenta um reflexão sobre o debate dos intelectuais católicos e liberais no Triângulo Mineiro na década de 1930 e apresenta como mote a imprensa escrita, na investigação do jornal enquanto veículo responsável pelo debate e transmissão das ideias e concepções das classes e grupos sociais a ele vinculadas. Os anos de 1930 até 1940, considerado um dos períodos históricos mais ricos e contraditórios da história do país, apontaram um intenso debate educacional no Brasil. Nossa pesquisa recupera as interpretações da linguística, da história e da filosofia, visando a construção de uma totalidade do seu tempo. Este estudo recupera o conceito de hegemonia proposto por Gramsci para enunciar as disputas intelectuais para esse fim. A percepção após a pesquisa foi que se estabeleceu um debate conservador na região manifesto por intelectuais vinculados à Igreja Católica e aqueles ligados às frações de classe burguesa manifestos na política e na educação. O convite à leitura desta bela obra está feito.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 12 de dez. de 2014
• ISBN: 9788581484587

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I: Católicos, Novos Coronéis e a Política Nacional

Os intelectuais vinculados a segmentos políticos e religiosos do Triângulo Mineiro foram influenciados pelas mudanças na política brasileira na década de 1930. Um amplo processo inerente às mudanças econômicas e políticas no Brasil esteve em curso no período a partir do que se convencionou denominar como revolução de 1930. As mudanças inerentes à chegada de novas forças políticas ao poder foram acompanhadas por um movimento nacional de frações de classe burguesas voltado à gradativa substituição de investimentos no campo migrando para as indústrias urbanas.

Nesse processo gradativo, em transição influenciado sobremaneira pelas mudanças impostas pelo avanço da maquinaria industrial e os projetos de mundo a ela vinculados, um ideal de progresso, com forte apelo positivista, se desenvolveu no Brasil. O progresso foi entendido como avanço científico e tecnológico, ferramenta essencial para o crescimento de um país aproximando-o dos países centrais.

Os intelectuais no Triângulo Mineiro acompanharam este debate nacional organizados em duas principais frentes: os intelectuais católicos e os novos intelectuais coronéis.

Essas frações, ora em consenso, ora em conflito, lutaram pela consolidação de sua hegemonia na região, produzindo manchetes e reportagens em jornais escritos divulgando suas ideias e concepções de mundo inerentes ao Brasil e a região.

Esses embates foram divulgados através dos jornais A Tribuna de Uberlândia, Correio Cathólico de Uberaba, Lavoura e Comércio de Uberaba e jornal O Triângulo de Araguari. Esses jornais retrataram disputas de poder na região na década de 1930, demonstrando as suas visões de mundo que em alguns casos eram sinônimas e, em outros, antônimas.

Merece destaque dois pontos centrais que marcaram a construção do consenso entre os dois segmentos na região. O primeiro deles fez referência à centralidade de um modelo de sociedade contratualista e centrado na propriedade privada. O capitalista foi entendido por ambos como uma forma produtiva essencial na sociedade. Para os intelectuais católicos e a notória história do catolicismo atrelada aos poderes dominantes na história, apoiar o capitalismo significava manter status e prestígio junto ao poder instituído. Para os novos intelectuais coronéis, a justificativa de sua própria existência era condição material para a construção de condições equitativas na sociedade ressaltando a liberdade e a individualidade.

A concordância em torno das prerrogativas do capitalismo determinou a negação radical de formas produtivas que negassem a sociedade de classes, merecendo destaque o comunismo. A crítica ao comunismo soviético esteve presente em todas as correntes políticas existentes no Triângulo Mineiro. O que se desenvolveu foi uma ação dos intelectuais de ambos os segmentos movidos por um discurso anticomunista materializado desde a crítica da insuficiência e incompetência política até a sua satanização. A imprensa foi utilizada como instrumento para a construção do terror da população letrada ao comunismo.

O jornal foi utilizado pelos intelectuais como forma ideológica de linguagem voltada a desmoralizar a URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – satirizando a Constituição Soviética promulgada em 14 de julho de 1936 e seus enunciados. Os intelectuais das frações de classes empresariais questionaram, com forte influência do liberalismo filosófico, a liberdade humana nas fronteiras do comunismo soviético, visto que, em seu entendimento, o próprio comunismo simbolizava a ausência de liberdade. A luta pela hegemonia política na região teve como referência descaracterizar qualquer alternativa em termos de organização da crítica ao capitalismo.

Como nas anteriores, está precedida a nova constituição da declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado, redigida por Lenini. Isto apesar do ridículo que foi reconhecido esse ingênuo substituto das declarações dos direitos do homem e do cidadão, que datam da revolução francesa. Um dos trechos mais interessantes é o que diz respeito aos diversos gêneros de propriedade que reconhece a URSS: propriedade do Estado coletiva; cooperativa, e afinal, como expressiva confissão de fracasso dos objetivos comunistas... (Jornal Lavoura e Comércio – 07 de maio de 1937, grifos no original)

As críticas à referida Constituição Soviética ocorreram de forma linear, ressaltando os artigos que estavam em contradição e não representavam a realidade material do mundo soviético. Tendo como referência a possibilidade da liberdade apenas nas tramas da individualidade e do mercado, o regime comunista foi entendido, por um lado, como uma falácia em si mesmo e, por outro lado, como um algo que poderia inspirar os trabalhadores a se revoltarem contra o poder dos coronéis locais.

O artigo 125 da nova constituição soviética sanciona as liberdades de palavra, de reunião, de manifestação, de cortejo, etc. Tudo, porém "de conformidade com os interesses dos trabalhadores e tendo em vista reforçar o regimn socialista... E’ o mesmo que dizer a um preso que ele está livre, sem que possa, entretanto, sair de sua prisão. (Jornal Lavoura e Comércio – 07 de maio de 1937, grifos no original)

O direito à liberdade de reuniões, manifestações e cortejos foi visto com total desconfiança. O jornal fez a interpretação da constituição dentro dos pressupostos liberais, entendendo que o referido artigo indicava um direito natural ao qual o regime comunista soviético negava por sua própria essência de ausência de liberdade. Daí a afirmação: dizer a um preso que está livre sem que ele saia da prisão.

As críticas ao artigo acima citado foram complementadas nos artigos 126, 132 e 133, que fizeram referência ao vanguardismo do partido comunista, herança do leninismo. O controle do partido comunista sobre a sociedade implicou no controle dos próprios trabalhadores, uma crítica que se seguiu pelo século XX com a Perestroika em 1985 e a queda do muro de Berlin em 1989.

O artigo seguinte, 126, exprime melhor o que vale essa liberdade soviética, quando define o Partido Comunista, ao qual está entregue toda a autoridade de URSS: o destacamento de vanguarda dos trabalhadores em sua luta pela consolidação e pelo desenvolvimento do regimen socialista, o núcleo dirigente de todas organizações, sejam ou não do Estado. ( Jornal Lavoura e Comércio – 07 de maio de 1937)

Mas onde a hipocrisia dos legisladores soviéticos atingiu o máximo foi os artigos 132 e 133, nos quais se fala do dever sagrado que é o serviço militar em defesa da pátria, como se o mundo não soubesse quais sejam os absurdos conceitos de dever, de defesa nacional e de pátria que possuem os comunistas dominantes da U.R.S.S. (Jornal Lavoura e Comércio – 07 de maio de 1937)

O ceticismo dos novos intelectuais coronéis não se deu ao acaso. Muito mais do que uma apresentação dos limites soviéticos, esteve em disputa dois modelos de sociedade que se negavam. O liberalismo, revolucionário com referência ao Feudalismo, herdeiro do iluminismo e crítico do fenômeno religioso, entendeu-se como o fim da história. Suas premissas de aposta na individualidade e no homem enquanto sujeito separado do Estado determinaram o fortalecimento de um modelo de sociedade movido pela centralidade da competência burguesa constituída não como uma classe, mas sim como indivíduos dotados de condições superiores de inteligência e competitividade, talhados ao governo das empresas e gerência do mercado. Seu entendimento de uma sociedade composta nas relações entre consumidores e produtores, na supremacia da produção em relação ao consumo, implicou em um caminho único para o futuro da humanidade.

O comunismo negou a essência e a efetividade do liberalismo. A teoria marxiana de aposta nas agudização das contradições manifestas no desenvolvimento total das forças produtivas no capitalismo atentou contra a própria existência do liberalismo tanto econômico, como filosófico. As teses de Marx e Engels e seus seguidores foram enfáticas em demonstrar a inexistência de uma sociedade movida pela individualidade, visto a essência desta mesma sociedade se manifestou pelo conflito de classes sociais em disputa.

Marx e Engels em O Manifesto Comunista demonstraram a luta de classes como o conflito entre os homens de acordo com suas diferentes posições de classe. Marx também discutiu o conceito de classes sociais no último capítulo do Capital, abordando-a depois de analisar o processo de produção capitalista. Para Marx, o conceito de classes sociais é o resultado da análise das forças produtivas (nível tecnológico dos meios de produção e organização da força de trabalho) e das relações de produção. As classes sociais são a expressão máxima das relações antagônicas entre o capital e o trabalho, sendo a luta de classes um conceito-chave para o entendimento dessa dinâmica do conflito social.

Marx em O Manifesto Comunista afirma que:

[...] a história de nossa sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de ofício e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, se encontraram sempre em constante oposição, travaram uma luta sem trégua, ora disfarçada, ora aberta, que terminava sempre em uma transformação revolucionária de toda a sociedade, ou então pela ruína das diversas classes em luta. (Marx, 1998, p. 26)

Ao afirmar que todas as sociedades foram divididas em classes, nota-se que a sociedade capitalista não é diferente das que a precederam. Porém, ela apresenta características novas. Em primeiro lugar, a burguesia enquanto classe dominante é incapaz de manter seu reinado sem revolucionar constantemente os instrumentos e as relações de produção, ou seja, o conjunto das relações sociais. As classes industriais anteriores possuíam uma característica de manter inalterado o modo de produção. Uma passagem genial da obra de Marx é a sua afirmação que, no curso da história, a burguesia em menos de um século, criou forças produtivas mais maciças e colossais do que as que haviam sido criadas por todas as gerações do passado em conjunto.

O Manifesto Comunista apresenta duas formas de contradição presentes na sociedade capitalista. A primeira delas é que a burguesia cria incessantemente meios de produção mais poderosos. Por sua vez, nota-se que o regime de distribuição de propriedades e de rendas não seguiu o mesmo ritmo, sobrando a despeito desse aumento de riquezas para a burguesia, a miséria para a ampla maioria da sociedade. Dessa contradição surge uma segunda, ou seja, a partir dessa imensa diferença na distribuição de rendas na sociedade, pode surgir uma crise revolucionária. O proletariado, que constitui e constituirá cada vez mais a imensa maioria da população, se constituirá em classe social, aspirando a tomada do poder e a transformação das relações sociais. Marx defende, no Manifesto Comunista, que a revolução do proletariado enquanto classe será diferente de todas as outras existentes, visto que as do passado foram feitas em torno dos interesses de uma minoria para uma minoria, e a do proletariado será em torno dos interesses de uma ampla maioria da sociedade. A revolução tem por missão marcar o fim das classes e do caráter antagônico da sociedade capitalista. Essa revolução que provocará a supressão simultânea do capitalismo e das classes será obra dos próprios capitalistas, visto que os mesmos não podem parar de revolucionar a organização social e aumentar os meios de produção, crescendo, com isso, o número dos proletários e sua miséria.

Apesar da existência de muitos grupos intermediários entre os capitalistas e os proletários, como os artesãos, pequenos burgueses, comerciantes, etc, o sistema capitalista levará a uma tendência para a cristalização das relações sociais em dois grupos distintos, e que somente essas duas representaram uma possibilidade de regime político e social. As classes intermediárias não têm iniciativa nem dinamismo histórico para transformar a sociedade, cabendo às classes capitalistas e proletárias o conflito decisivo, no qual todos serão obrigados a escolher o seu lado.

Marx em a Contribuição à Crítica da Economia Política, também discute o conceito de luta de classes. Em primeiro lugar, os homens entram em relações determinadas, necessárias, que são independentes da sua vontade. Em outras palavras, convém seguir o movimento da história, analisando a estrutura das sociedades, as forças e as relações de produção, e não adotando como origem o modo de pensar dos homens. Em segundo lugar, em toda a sociedade podemos distinguir a base econômica (forças e relações de produção), infraestrutura, superestrutura (instituições jurídicas e políticas, ideologias e filosofias). Em terceiro lugar, a dialética da história é constituída pelo movimento das forças produtivas que entram em contradição em certas épocas revolucionárias, com as relações de produção, isto é, tanto as relações de propriedade como a distribuição de renda entre os indivíduos ou grupos de uma sociedade. Em quarto lugar, nos períodos de contradição entre as forças e as relações de produção, uma classe está associada às antigas relações de produção, obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas; outra classe é progressista, representando novas formas de relação de produção que favorecerão ao máximo o desenvolvimento das mesmas. Em quinto lugar, as revoluções não são acidentais, mas sim a expressão de uma necessidade histórica.

Tendo como referência a luta de classes, Marx teceu considerações sobre o a sociedade civil e o Estado na sociedade capitalista.

A Sociedade Civil é o processo de constituição e reposição das condições materiais da produção econômica pelas quais são engendradas as classes sociais: os proprietários privados dos meios de produção e os trabalhadores ou não-proprietários, que vendem sua força de trabalho como mercadoria submetida à lei da oferta e da procura no mercado de mão-de-obra. Essas classes sociais são antagônicas e seus conflitos revelam uma contradição profunda entre os interesses irreconciliáveis de cada uma delas, isto é, a sociedade civil se realiza como luta de classes. (...) Longe de diferenciar-se da sociedade civil e de separar-se dela, longe de ser a expressão da vontade geral e do interesse geral, o Estado é a expressão legal – jurídica e policial – dos interesses de uma classe social particular, a classe dos proprietários privados dos meios de produção ou classe dominante. E o Estado não é uma imposição divina aos homens, nem é o resultado de um pacto ou contrato social, mas é a maneira pela qual a classe dominante de uma época e de uma sociedade determinadas garante seus interesses e sua dominação sobre o todo social. O Estado é a expressão política da luta econômico-social das classes, amortecida pelo aparato da ordem (jurídica) e da força pública (policial e militar). Não é, mas aparece como um poder público distante e separado da sociedade civil. Não por acaso, o liberalismo define o Estado como garantidor do direito de propriedade privada e, não por acaso, reduz a cidadania aos direitos dos proprietários privados (a ampliação da cidadania foi fruto de lutas populares contra as ideias e práticas liberais). (Chauí, 2000, p. 214-219)

As críticas de Marx ao liberalismo se estenderam às suas formas produtivas manifestas no trabalho concreto e abstrato. É importante observar que se o produto do trabalho não pertence ao trabalhador, se é frente a ele um poder estranho, isto só é possível porque pertence a outro homem que não é o trabalhador. Marx afirma nos Manuscritos que nem os deuses, nem a natureza, mas só o homem pode ter esse poder estranho sobre os próprios homens.

Com a culminação do processo de reificação, a circulação acaba por apagar a diferença entre as mercadorias, por igualar os intercambiantes. O dinheiro apresenta-se como uma matéria geral de todos os contratos e com isso apaga-se as diferenças. Uns enriquecem, outros empobrecem, uns acumulam valores de uso, outros valores de troca, uns obtêm mercadorias cujo valor desaparece no consumo e outros, força de trabalho cujo consumo produz valor.

Com o desenvolvimento da sociedade moderna instaura-se a separação entre o trabalho manual e o intelectual, entre instrução profissional e instrução geral. Na sociedade capitalista que generaliza as exigências do conhecimento sistematizado existe uma contradição. Por ser esta sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção, os recursos produtivos provenientes do trabalho dos homens são adquiridos pela parcela da sociedade detentora dos meios de produção. A ciência é incorporada ao trabalho produtivo, transformando-se em potencial material atuando no capitalismo como um meio de produzir riqueza. O capital não a criou, mas desenvolveu formas de explorá-la, transformando-a numa mercadoria adequada ao seu interesse. Uma mercadoria que é utilizada, a princípio, como um meio de separação entre o saber e o trabalhador e, posteriormente, através da restrição desse saber, uma vez que a produção do conhecimento passa a ser pertencente aos domínios do capital.

A indústria moderna repousa no instrumental de trabalho, na transferência da operação produtiva das mãos dos homens para as máquinas (máquina ferramenta), potencializando o grau de intensificação da força produtiva do trabalho. Marx (1987, p. 69) discute em A Miséria da Filosofia que as relações sociais possuem sólidas ligações com as forças produtivas. A partir do momento em que os homens mudam a sua forma de produção, as relações sociais também são transformadas. O trabalho organiza-se e divide-se de acordo com os instrumentos de que dispõe. Para entendê-lo, inicia-se a análise pela sua divisão, dando ênfase à ascensão das máquinas.

As máquinas são uma manifestação da ciência que está a serviço do capital. No livro primeiro de O Capital, Marx fez referência à máquina ferramenta, como uma revolução capitalista dos meios de produção que retirou a ferramenta das mãos dos homens e a conectou a um mecanismo que passou a executar as operações, até então, realizadas pelos trabalhadores, sem limitações.

As máquinas são uma mecanização que permitem a separação entre o saber e o fazer. Marx compara o trabalho artesanal e o trabalho nas fábricas, elucidando o papel do trabalhador na transformação da natureza. Com o trabalho no capitalismo, a Ciência é posta na máquina, mas, ao mesmo tempo, está fora da consciência do homem, porque o mesmo não mais está na posição inicial do trabalho. Em outras palavras, com o trabalho artesanal o homem possuía a liberdade de transformar a natureza produzindo coisas úteis, era ele quem tomava as decisões, que possuía o saber tecnológico de transformar a matéria-prima. Com as máquinas essa relação se transforma, pois os homens já não têm mais possibilidade de decidir aquilo que será produzido, visto que passam a ser simplesmente uma parte integrante de uma máquina. Eles não têm capacidade decisória, mas sim, atuam como uma mera mercadoria, fruto da venda de sua força de trabalho.

Buscando explicar o capítulo VI, inédito de O Capital, Napoleone (1981) analisa o papel do trabalhador com as transformações tecnológicas do capitalismo.

[...] o operário que antes estava em posição inicial ou ativa em relação ao trabalho, (…) agora se encontra em posição intermediária e, por isso, instrumental, a ponto de que a denominação de instrumento de trabalho aplicada à máquina resulta evidentemente imprópria, porque o que ocorre é o inverso: foi o trabalho do operário que se transformou em instrumento desse instrumento. As máquinas desenvolveram-se como uma manifestação da Ciência burguesa, aproveitando-se de agentes naturais como força motriz que nada custaram ao capital, como a água, o vapor, etc. A tecnologia permitiu a criação de novas máquinas por meio de máquinas, configurando a base técnica que atenta diretamente ao conhecimento do trabalhador. (Napoleone, 1981, p.