Diversidade sociológica: Facetas da pesquisa em Sociologia

De Everton Garcia da Costa

Este livro apresenta ao leitor um conjunto de estudos sobre uma pluralidade de dinâmicas sociais, elaborados à luz de diferentes abordagens sociológicas. Os trabalhos evidenciam não somente a complexa rede de relações que constituem a realidade social contemporânea, mas mostram também as diferentes facetas – teórica, metodológica e epistemológica – da realização da pesquisa em sociologia.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 9 de ago. de 2016
• ISBN: 9788546204014

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Coordenação Editorial: Kátia Ayache

Revisão: Renata Moreno

Assistência Editorial: Augusto Pacheco Romano, Érica Cintra

Capa: Matheus de Alexandro

Assistência Digital: Wendel de Almeida

Edição em Versão Impressa: 2016

Edição em Versão Digital: 2016

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Conselho Editorial

Profa. Dra. Andrea Domingues (UNIVAS/MG) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Carlos Giuliani (UNIMEP-Piracicaba-SP) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi (FATEC-SP) (Lattes)

Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna (UNESP/ASSIS/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Carlos Bauer (UNINOVE/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha (UFRGS/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Fábio Régio Bento (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Magali Rosa Santa'Anna (UNINOVE/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Marco Morel (UERJ/RJ) (Lattes)

Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira (UNICAMP/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins (UNICENTRO-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Sérgio Nunes de Jesus(IFRO/RO) (Lattes)

Profa. Dra. Thelma Lessa (UFSCAR/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

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Sumário

Folha de rosto

Página de Créditos

Apresentação

Introdução

Capítulo 1: Violência contra a mulher no âmbito da lei maria da penha – reflexões para além da vitimização

Introdução

Denunciar e não processar: mecanismos de utilização do registro de ocorrência policial por mulheres em situação de violência

Articulando poder, gênero e violência

Justiça restaurativa: uma alternativa à violência contra a mulher?

Considerações finais

Referências

Capítulo 2: Interfaces entre conhecimento tradicional e conhecimento científico – controvérsias em torno da pesca em belo monte

Introdução

Figura 1: Configuração da UHEBM. Localização do Sítio Pimental

Figura 2: Áreas de pesca afetadas pela UHEBM

Controvérsias sobre a área de pesca: do problema social ao problema sociológico

Figura 3: Boias amarelas sinalizando as áreas de navegação limitadas na volta grande do Xingu

Figura 4: Mapa com os principais pontos pesqueiros prejudicados com a construção do sítio Pimental

Quadro 1: Resumo do contexto da controvérsia

Mapeando a rede da controvérsia em questão

Figura 5: Rede que sustenta a controvérsia

Estudos tecnocientíficos independentes como atuantes na luta pelo reconhecimento

Considerações finais

Referências

Capítulo 3: A Ciência que se produz nos programas de pós-graduação brasileiros e a burocracia como fator dificultador do seu desenvolvimento

Introdução

A Sociologia da Ciência como um campo consolidado de investigação

Universidade e programas de pós-graduação espaço relevante para a produção de ciência no Brasil: aspectos históricos

Programas de pós-graduação e a pesquisa científica no país

Gráfico 1: Evolução do número de cursos de pós-graduação (mestrado/doutorado)

Gráfico 2: Dotação orçamentária – Capes

A necessidade de discutir a burocracia como fator de dificuldade ao desenvolvimento da ciência brasileira

A burocracia nas universidades brasileiras

Considerações finais

Referências

Capítulo 4: Coaching e processos de trabalho – preparando o terreno para uma discussão sociológica

Introdução

Do contexto pós-fordista: o paradigma da flexibilização e o advento da gestão por competências

Gráfico 3: Total de obras mencionando os conceitos de coach e/ou coaching de 1440 a 1999

Considerações finais: a análise sociológica da prática do coaching e as possibilidades de construção de um saber crítico

Referências

Capítulo 5: A construção sociocultural da pejotização

Introdução

Forma atípica de trabalho: pejotização

Parassubordinação

Institucionalização da pejotização no Brasil

A parassubordinação e a pejotização no Brasil

Viabilidade legal do instituto da pejotização: precarização de direitos e desconstituição do sujeito jurídico

Considerações finais

Referências

Capítulo 6: Empreendedorismo e etnicidade no rio grande do sul – o caso dos descendentes de alemães e de italianos

Introdução

A etnicidade e sua construção histórica

Empreendedorismo e etnicidade

Limites entre os grupos: o nós e o eles

Quadro 2: Características das etnias

Considerações finais

Referências

Capítulo 7: A audiência pública no licenciamento ambiental – instância de democratização do processo ou de promoção do empreendimento?

Introdução

O papel instrumental da participação social como parte da liberdade em torno do desenvolvimento

Os entraves à participação em audiências públicas no processo de licenciamento ambiental de projetos de desenvolvimento

As audiências públicas do licenciamento ambiental do estaleiro EBR

Figura 6: Graus de participação

Considerações finais

Referências

Capítulo 8: Estudo de um Conflito socioambiental envolvendo o polo naval e a pesca no município de RIO GRANDE/RS

Introdução

Metodologia

O conflito socioambiental e a teoria do espaço de Henri Lefebvre

Rio Grande e o polo naval: uma reconfiguração da área portuária

O conflito socioambiental entre a empresa Quip S/A e os pescadores do bairro Santa Tereza

Quadro 3

Quadro 4

Considerações finais

Referências

Capítulo 9: Patagonia chilena sin represas – os fundamentos dos argumentos contrários ao projeto hidrelétrico hidroaysén

Introdução

Conflito ambiental e a Sociologia das justificações

Breve histórico do conflito

Figura 7: Localização dos rios Baker e Pascua

Figura 8: Declaração por Aysén

Os fundamentos das denúncias: críticas e justificativas

A Patagônia chilena como um bem comum

A formulação de críticas ao PHA

As distintas concepções de desenvolvimento

Considerações finais

Referências

Capítulo 10: Relações entre a terra, a produção para autoconsumo e a inserção dos excedentes dos remanescentes de quilombos nos mercados locais e regionais

Introdução

Os quilombos Teixeiras e Casca

O legado da terra

A situação atual

A prática do autoconsumo

As relações com o(s) mercado(s)

Sobre o bem viver quilombola

A continuidade dos quilombos

Considerações finais

Referências

Capítulo 11: Redes e inovação – contribuições teóricas para o estudo da inovação em empresas brasileiras de biotecnologia

Introdução

Gráfico 4: Percentual de doutores titulados no Brasil por grande área do conhecimento (1996-2008)

Gráfico 5: Evolução do número de depósitos internacionais de patentes em Biotecnologia (Brasil)

Redes interorganizacionais

Redes interpessoais

Considerações finais

Referências

Capítulo 12: Expansão do crédito e superendividamento – aproximações de uma problemática sociológica

Introdução

O crescimento do mercado de crédito no Brasil

Quadro 5: Bancarização no Brasil

O crescimento do endividamento

Perspectivas sobre crédito e endividamento

Endividamento e superendividamento no Brasil

Quadro 6: Taxa de juros Pessoa Física

Alguns elementos empíricos

Quadro 7: Causas do endividamento (%)

Quadro 8: Renda familiar mensal (%)

Considerações finais

Referências

Capítulo 13: A sociologia perante a crise e a reconfiguração dos estados latino-americanos - métodos e análises

Introdução: o método e os processos sociais de conjuntura

Método e conjuntura

A caracterização das forças e das opções políticas

A hegemonia como método e como resultado

Analisando politicamente as disputas

As ideologias e as análises

Algumas problemáticas sociológicas da situação atual

Considerações finais

Referências

Autores

Bruna Kucharski Wagner

Camila Dellagnese Prates

Carolina Flores Marasco da Cunha

Diogo Serafim Schmidt

Elisa Girotti Celmer

Juliani Veronezi Orbem

Lucio Oliver

Paola Stuker

Rafaella Egues da Rosa

Raquel Hadrich Silva

Régis Leonardo Gusmão Barcelos

Stefan Hubert

Tiago Larrosa Freitas

Yara Paulina Cerpa Aranda

Paco Editorial

Apresentação

Jalcione Almeida - UFRGS

Léo Peixoto Rodrigues - UFPel

É com grata satisfação e entusiasmo que apresentamos esta coletânea Diversidade Sociológica: facetas da pesquisa em Sociologia – Volume 2, com textos oriundos de pesquisas desenvolvidas por alunos dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), sob a orientação de seus professores-orientadores.

Esta coletânea também é consequência de esforços de integração dos alunos e professores dos referidos Programas por intermédio do II Seminário de Integração Sociológica UFRGS/UFPel (II SIS), evento realizado na cidade de Porto Alegre- RS, nos dias 3 e 4 de novembro de 2015.

Pelo PPGS/UFRGS participaram da comissão organizadora do II SIS os acadêmicos Bruna Anhaia, Éverton Garcia da Costa e Yara Paulina Cerpa Aranda. Pelo PPGS/UFPel participaram as acadêmicas Camila Schuck e Claudia Anello. A coordenação geral do evento foi dos professores Jalcione Almeida e Léo Peixoto Rodrigues, os quais coordenam também o projeto Procad, que integra os dois Programas.

Na tarde do dia 3 de novembro de 2015, o II SIS iniciou com a apresentação do evento e do projeto Procad, realizada pelos professores Jalcione Almeida e Léo Peixoto Rodrigues. A seguir, foi feita a apresentação dos dois PPGS, por suas respectivas coordenadoras, professoras Clarissa Eckert Baeta Neves (PPGS/UFRGS) e a Elaine Leite (PPGS/UFPel). Após essas apresentações, o evento contou com uma mesa de abertura, intitulada A Sociologia frente às demandas sociais: novos desafios à disciplina. Participaram desta mesa os professores Marcelo Kunrath Silva (PPGS/UFRGS), Léo Peixoto Rodrigues (PPGS/UFPel) e Antônio David Cattani (PPGS/UFRGS).

No dia 4 de novembro, nos períodos da manhã e da tarde, foram realizados os Grupos de Trabalho. O II SIS contou com sete GTs, estruturados segundo as linhas de pesquisa dos dois Programas: Sociedade, Estado e Políticas Públicas; Sociedade, Ruralidades e Ambiente; Teorias Sociais e Conhecimento; Trabalho e Sociedade; Minorias e Desigualdades Sociais; Violência e Conflitualidade; e Sociologia Econômica. Cada um dos GTs foi coordenado por dois docentes, um do PPGS/UFRGS e outro do PPGS/UFPel. Esta coletânea apresenta os melhores trabalhos apresentados, os quais foram indicados para publicação pelos coordenadores de cada GT.

É importante que se saliente aqui – ao mesmo tempo em que agradecemos em nome dos alunos e dos professores dos dois programas – que tanto o II SIS, como esta publicação foram possibilitados pelo incentivo do governo federal para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil, por meio da iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ e do Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

Os programas de Pós-Graduação em Sociologia, tanto da UFPel como da UFRGS, em 2011, participaram de uma chamada pública MCTI/CNPQ/MEC/Capes – Ação Transversal nº 06/2011 – Casadinho/Procad, que tem por objetivo apoiar financeiramente projetos conjuntos de pesquisa em instituições distintas, que estimulem a formação pós-graduada e a mobilidade docente e discente e visem promover o fortalecimento e a consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu de instituições nacionais, conforme salienta o edital da referida chamada pública.

É com espírito elevado que propomos uma boa leitura a todos e desejamos outras edições futuras do Evento, as quais resultem também em produção acadêmica como esta obra, de excelente qualidade, que apresentamos à comunidade científica do nosso País.

Introdução

Bruna Anhaia

Yara Paulina Cerpa Aranda

Éverton Garcia da Costa

Camila Schuck

Claudia Anello

O II Seminário de Integração Sociológica (II SIS) é um evento organizado por discentes e professores dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a partir de recursos oriundos do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – Procad. Assim como ocorrera com a primeira edição do evento, realizada em 2013, o II SIS obteve grande participação (e, sobretudo cooperação) tanto de alunos, como de professores dos dois PPGS. Nesse sentido, Diversidade Sociológica: facetas da pesquisa em sociologia volume 2 expõe ao leitor não apenas a diversidade temática dos trabalhos apresentados no Seminário, mas evidencia principalmente a riqueza teórica e metodológica da pesquisa sociológica produzida nos PPGS da UFRGS e da UFPel.

Abaixo, são apresentados breves resumos dos trabalhos que compõem esta coletânea.

O primeiro artigo desta coletânea, intitulado Violência contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha: reflexões para além da vitimização é de autoria de Elisa Girotti Celmer e Paola Stucker. As pesquisadoras sustentam que, com a Lei 11.340/06, houve uma apreensão pelo Estado das demandas dos movimentos feministas em relação à proteção das mulheres. Contudo, estas lidam com os problemas cotidianos de gênero de inúmeras maneiras, algumas se utilizando de mecanismos previstos na referida legislação de maneira não convencional. É o caso das mulheres que renunciam à representação criminal ou realizam falsas denúncias de violência contra seus companheiros. Estas práticas podem ser consideradas outra dimensão da regulação do direito estatal, o que pode significar uma autêntica emancipação, pois são geradas de forma autônoma pelos sujeitos de direito, no caso as mulheres. Ainda, tais práticas indicam a necessidade de ultrapassar abordagens que vêm as mulheres sob o restrito ângulo da vitimização.

Na continuidade da obra, somos convidados a refletir sobre os conflitos entre o conhecimento tradicional dos pescadores da região do Xingu – que será atingida pela usina hidrelétrica de Belo Monte – e os estudos de monitoramento de impacto sobre a dinâmica dos pescadores, pesquisas contratadas pela Norte Energia que é a construtora do empreendimento. No artigo Interfaces entre conhecimento tradicional e conhecimento científico: o caso dos pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte, de autoria de Camila Dellagnese Prates, argumenta-se que existem diferenças entre o que dizem os pescadores e o que dizem os estudos contratados. Neste contexto, emergem os chamados pesquisadores independentes, atores que tentam mediar a situação, problematizar os estudos científicos encomendados, e empoderar os pescadores por meio da tradução de seu conhecimento tradicional para a linguagem científica. As aproximações teóricas sobre o conhecimento, bem como as apropriações do conhecimento pela ciência, são problematizadas a partir da metodologia do ator-rede de Bruno Latour, Michel Callon, John Law e colaboradores.

O terceiro artigo, intitulado A ciência que se produz nos Programas de Pós-graduação brasileiros e a ‘burocracia’ como dificultadora do seu desenvolvimento, é de autoria de Bruna Kucharski Wagner. A discente propõe refletir sobre o lócus da produção do conhecimento, identificando as práticas cotidianas que revelam as malhas burocráticas institucionais exigidas pelas agências de fomento em duas Universidades Federais: a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), considerando seus Programas de Pós-Graduação em três áreas específicas: Humanas, Biomédicas e Engenharias. Ela afirma que a pesquisa brasileira possui uma sobrecarga de burocracia para produção e transmissão de conhecimento científico, a qual desvia os envolvidos à perda de foco no trabalho e os desvirtua para efetiva realização de grandes pesquisas. Sustenta, assim, que a direção do avanço científico é quase que exclusivamente o resultado de pressão externa sendo efetivamente necessária uma sociologia da ciência do ponto de vista institucional.

O artigo seguinte, de autoria de Bruno Casalotti, é intitulado Coaching e processos de trabalho: preparando o terreno para uma discussão sociológica e versa sobre o problema da prática de capacitação empresarial conhecida como coaching. O autor argumenta que esse fenômeno pode se constituir como um interessante objeto de investigação, uma vez que os imperativos éticos do fenômeno aparecem, numa primeira abordagem, sintomáticos de um complexo moral-ideológico. Este, por sua vez, contribuiria para fornecer ao universo empresarial um arcabouço heurístico que permite fazer valer a crença de que o mercado de trabalho dá iguais condições para todos, fixando no receituário do capitalismo o axioma da meritocracia e referendando as posições de poder e influência no mundo do trabalho.

A construção social da pejotização é tema de análise de Juliani Veronezi Orbem no artigo A construção sociocultural da Pejotização. A discente parte do estudo das transformações da economia que implicaram mudanças na estrutura do mercado de trabalho brasileiro, em especial nas décadas de 80 e 90, explorando ainda alguns contornos da legislação trabalhista brasileira, a qual se estruturou em torno da relação de emprego assalariado. O texto apresenta, então, reflexões sobre de que maneira a pejotização fora construída como novo instituto no contexto social trabalhista brasileiro, em que ela consiste e quais os aspectos culturais da ação e da organização econômica que possibilitaram sua inserção e utilização no mercado de trabalho deste país. Nesta perspectiva, valeu-se das contribuições do novo institucionalismo, o qual procura compreender como as organizações surgem, tornam-se estáveis e também como essas são transformadas.

O artigo intitulado Empreendedorismo e etnicidade no Rio Grande do Sul: o caso dos descendentes de alemães e de italianos, de autoria de Diogo Serafim Schmidt, aborda o fenômeno do empreendedorismo, evidenciando o seu mecanismo étnico. Através de um estudo de casos múltiplos e sob a perspectiva da Nova Sociologia Econômica, investiga-se de que forma os valores e as crenças desses agentes empreendedores movem suas ações e estratégias na criação de empresas e negócios destacados em seus respectivos nichos e setores de atuação. Parte-se de dois exemplares típicos e significativos da cultura imigrante no Rio Grande do Sul, focalizando-se nos valores e crenças étnicos dos descendentes de imigrante alemão e italiano. Aborda-se também a percepção dos mesmos em relação ao empreendedorismo e, por fim, confronta-se com a incidência de outros eventos ou mecanismos.

O artigo intitulado ‘Patagonia Chilena Sin Represas’: os fundamentos dos argumentos contrários ao Projeto Hidrelétrico ‘HidroAysén’, de autoria de Yara Paulina Cerpa Aranda, apresenta parte dos resultados da dissertação de mestrado defendida no início de 2014. A pesquisa analisou o processo de constituição do conflito ambiental em torno ao Projeto Hidrelétrico HidroAysén (PHA), proposto para Região de Aysén, Patagônia chilena. Para tanto, priorizou-se a análise das ações e mobilizações coletivas e individuais contrárias ao PHA, priorizando decompor o fio das ações, identificando os agentes engajados com o objetivo geral do compreender a maneira que uma demanda transcende o local para se tornar uma demanda nacional. O tratamento analítico teve como base a perspectiva teórica-epistemológica de Luc Boltanski e colaboradores articulada à síntese construcionista de John Hannigan. Nesse sentido, este artigo, aborda a natureza dos argumentos que fundamentam as denúncias, as críticas e justificativas em torno ao PHA.

O artigo intitulado A Audiência Pública no Licenciamento Ambiental: instância de democratização do processo ou de promoção do empreendimento?, de autoria de Raquel Hadrich Silva, Tatiana Walter e William Héctor Gómez Soto, analisa as audiências públicas previstas nos processos de licenciamento ambiental, buscando compreender as audiências como instâncias de promoção da participação social. Para tanto, os autores apresentam um estudo de caso na comunidade pesqueira Vila Nova em São José do Norte impactada pela instalação de um Estaleiro Naval. No caso estudado, a comunidade sofreu um processo de deslocamento compulsório devido à implementação do empreendimento na área. Os resultados do estudo de caráter qualitativo demonstraram que o processo não foi participativo, sendo as audiências públicas apenas informativas, confirmando uma hierarquização no processo, que inseriu a sociedade em níveis inferiores de participação.

No trabalho intitulado Estudo de um Conflito socioambiental envolvendo o Polo Naval e a pesca no município de Rio Grande/RS, os autores Rafaella Egues da Rosa e William Héctor Gómez Soto – tendo como base teórica-metodológica a Teoria do Espaço de Henri Lefebvre e a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici – analisam o conflito socioambiental entre a empresa de construção de plataformas petrolíferas Quip S/A e os pescadores do Bairro Santa Tereza, buscando compreender como as representações sociais dos atores sociais envolvidos ocultam ou revelam a dimensão social e as novas contradições do espaço engendradas por este. Trata-se, no entanto, de uma pesquisa em andamento, onde são apresentados como resultados preliminares as seguintes inferências: o conflito socioambiental entre os pescadores do Bairro Santa Tereza e a empresa Quip S/A demonstra que, ao gerar novas contradições do espaço, está também reforçando antigas contradições, como as que ao longo do tempo vêm afetando a reprodução do espaço vivido ao limitar a pesca, atividade que expressa não só a profissão, mas o modo de vida desses moradores.

O artigo de Tiago Larrosa Freitas, intitulado Relações entre a terra, a produção para autoconsumo e a inserção dos excedentes dos remanescentes de quilombos nos mercados locais e regionais, objetiva problematizar as etapas posteriores à conquista do direito à propriedade da terra, analisando o processo de conquista de condições sociais de existência que fortaleçam tais direitos adquiridos. Para tanto, o autor de ancora em dois eixos teóricos: para abordar as questões étnicas, quilombolas e das desigualdades sociais, mobiliza os autores Alfredo Wagner Breno de Almeida, Ilka Boaventura Leite, Rosane Rupert e para discutir a agricultura familiar e a organização da unidade econômica camponesa utilizada pesquisa dos autores Ricardo Abramovay, Alexander Chayanov e Flávio Sacco dos Anjos. Empiricamente, a pesquisa conta com o método comparativo, confrontando uma comunidade que já obteve a propriedade coletiva da terra (Quilombo de Casca, Mostardas-RS) e outra que ainda não tem este registro oficial (Quilombo Teixeiras, Tavares-RS). Entre os resultados preliminares apresentados pelo autor está o fato de que a garantia da propriedade coletiva da terra não vem garantindo necessariamente a manutenção destas comunidades em situação sociais de existência.

O artigo de autoria Stefan Hubert, Expansão do crédito e superendividamento: aproximações de uma problemática sociológica, tem como objetivo analisar dois fenômenos crescentes e inter-relacionados no contexto de estabilização e crescimento da economia brasileira a partir de meados da década de 1990: a democratização do crédito e o superendividamento do consumidor. Para tanto, baseado em dados secundários oriundos de livros, artigos e periódicos especializados, jornais, sites de instituições bancárias, Banco Central (Bacen) e órgãos de pesquisa diversos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o autor apresenta um quadro geral da problemática com a finalidade de obtenção das características socioeconômicas do endividamento no Brasil. A esses se somam uma revisão teórica e bibliográfica e alguns elementos que conformam uma pesquisa de cunho exploratório levada a cabo entre setembro e novembro de 2014 no bojo da produção da dissertação de mestrado.

Finalmente, Lucio F. Oliver Costilla, em seu artigo A sociologia perante a crise e a reconfiguração dos estados latino-americanos – métodos e análises propõe uma reflexão e avaliação das mudanças provocadas pela mundialização, pela multiplicidade de movimentos sociais e pelo o jogo das forças históricas e atores políticos que têm atuado como protagonistas na América do Sul nos últimos quinze anos, com foco no impasse atual de projetos, a recuperação dos atores de direita e o surgimento de novos movimentos sociais autônomos. Para tanto, o autor elege a teoria histórica crítica, para analisar as relações entre história/política e história/espírito nos países da região, numa perspectiva tanto orgânica, como conjuntural, com o objetivo de demonstrar o alcance e o limite da identidade história e política. Desta forma, no decorrer do texto, o autor se concentra: sobre a questão da disputa política cotidiana; a questão de que toda força dominante precisa ser também uma direção política e cultural da sociedade; e as disputas eleitorais, ideológicas, políticas, sociais que são parte normal do jogo político nos estados modernos, que na realidade podem estar expressando uma disputa de projetos que tanto se opõem como se inter-relacionam.

Capítulo 1: Violência contra a mulher no âmbito da lei maria da penha – reflexões para além da vitimização

Paola Stuker¹

Elisa Girotti Celmer²

Introdução

O presente capítulo é produto de reflexões a partir dos projetos de dissertação de mestrado e tese de doutorado das respectivas autoras sobre violência contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha, que estão sendo elaborados pelas respectivas autoras no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Com a promulgação da Lei 11.340/06 no Brasil, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher emerge de uma situação de invisibilidade e banalização para um crime que prevê punição com pena de prisão aos acusados, atendendo demandas feministas para o uso do sistema penal tradicional no enfrentamento deste tipo de violência. No entanto, informações trazidas neste artigo demonstram que a criminalização não contempla as ações de muitas mulheres em situação de violência que registram uma ocorrência policial.

O pensamento feminista atrelado à criminologia apresenta proximidade com as criminologias críticas. Segundo Jock Young (2006), o feminismo trouxe questionamentos que influenciam significativamente tanto a criminologia acadêmica quanto o debate público sobre o delito. Ainda, o autor aponta que as discussões, trazidas pelo feminismo, sobre o estupro, a violência doméstica, o assédio sexual, o abuso de crianças transformaram estes temas em áreas de conflito onde as categorias são repensadas, alargadas e localizadas em uma zona em que a normalidade é obscura.

Por outro lado, o movimento feminista ao tomar certos posicionamentos de defesa do sistema penal como solução para o fim ou a diminuição da violência contra as mulheres, inclusive, por vezes, recorrendo ao uso simbólico do sistema penal para dar visibilidade às pautas contra a violência, se afasta dos preceitos das correntes criminológicas progressistas. Ao defender esses posicionamentos, conforme Jock Young (2006), o movimento feminista acaba por legitimar o sistema penal e reforçar a grande narrativa moderna do progresso pela implementação das leis.

Ainda, a criminóloga italiana Tamar Pitch (2009) destaca que a legitimação que as mulheres e o feminismo concedem ao sistema penal pode trazer efeitos perversos no que tange à autoconsciência das mulheres sobre si mesmas; a que tipo de ação política de ser assumida e realizada e, de forma mais geral, a respeito do clima cultural já afetado pela resposta repressiva que se dá à sensação de inseguridade difundida na sociedade contemporânea. Assim, Pitch (2009) alerta que o recurso ao caráter simbólico do sistema penal nunca é inocente e que a utilização deste recurso deve ser tomada de maneira consciente pelas mulheres e pelo feminismo, pois acarreta consequências culturais e práticas.

Nesse sentido, o debate deve ir além da eficácia ou ineficácia do sistema penal para combater os fenômenos violentos que alcançam as mulheres. A questão é, em especial, a redução das mulheres ao papel de vítimas; a simplificação das relações de gênero e, o uso do sistema penal, mecanismo típico de repressão institucional, por movimento que, supostamente, busca a liberdade das mulheres (Pitch, 2009).

Denunciar e não processar: mecanismos de utilização do registro de ocorrência policial por mulheres em situação de violência

A Lei 11.340/06 foi promulgada como resposta às reivindicações por maior atenção à problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher e exigências de maior rigidez na aplicação de penas aos acusados. O nome que batizou esta lei, popularizando-a, homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica por conta de violências sofridas de seu marido. Maria da Penha foi mais uma das tantas mulheres vítimas de violência conjugal. Depois de ter sido quase assassinada em 1983, efetuou uma denúncia pública. O caso de Maria da Penha teve tanta repercussão que o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) formalizaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou internacionalmente o Brasil, responsabilizando-o por negligência e omissão frente à violência doméstica³. Diante disso, o Brasil resolveu dar cumprimento à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, das quais ele é signatário. Surge assim, o Projeto de Lei 4.559/04 que deu origem à Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha (Dias, 2012).

Esta lei representa um grande avanço no enfrentamento à violência contra a mulher, por diversas ações, entre as quais se destacam: chamou a atenção da sociedade para este problema social, fazendo com que a violência que antes era considerada natural, seja hoje um crime regulado por uma lei específica; apesar de se restringir aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, abrangeu violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, enquanto antes a única menção à violência doméstica era a do § 9º do art.