Aluguel e casa própria: Entenda como funcionam e defenda-se

De Editora Melhoramentos

Como escolher o imóvel ideal? Quais são os direitos e deveres do locador e do locatário? Seguro-fiança, fiador ou depósito caução: quais as diferenças entre eles? Quais as modalidades de financiamento existentes?
A Coleção Seus Direitos foi criada para ajudar a responder essas e muitas outras perguntas, sobre os mais variados temas. Produzida com a consultoria de advogados, explica de maneira simples e direta as dúvidas mais comuns sobre estes assuntos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Melhoramentos
• Data de lançamento: 8 de out. de 2015
• ISBN: 9788506079393

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CRÉDITOS

ALUGUEL

COMO ALUGAR O IMÓVEL IDEAL

O primeiro passo é delimitar a área de procura do imóvel para facilitar a pesquisa. Escolha os bairros de sua preferência, considerando critérios que facilitem seu dia a dia, como a proximidade do trabalho, da escola dos filhos e a infraestrutura da região (supermercados, escolas, padarias, bancos etc.).

Tenha em mente as características essenciais para o imóvel que procura, tais como: metragem ideal, quantidade de vagas na garagem (se elas são fixas ou rotativas), número de dormitórios. Isso facilitará a procura.

Explique ao corretor de imóveis o que você procura e qual é a faixa de preço de aluguel compatível com a renda familiar. Lembre-se de considerar encargos como IPTU e condomínio no cálculo de sua capacidade financeira. O ideal é que esse valor não comprometa mais do que 30% da sua renda líquida mensal.

Nunca alugue um imóvel sem conhecê-lo antes, ainda que a descrição seja incrível. Mesmo depois de decidir, visite novamente o imóvel, várias vezes, em diferentes horários, para analisar a incidência de luz, a ocorrência de barulho na rua à noite, se os cômodos são bem arejados etc. Se for um apartamento, converse com os moradores, o zelador e o síndico para se informar sobre a ocorrência de problemas em relação à segurança.

VISTORIA LOCATÍCIA

O contrato de locação estabelece em uma de suas cláusulas que o locatário – também conhecido como inquilino – deve devolver o imóvel alugado para o locador – o proprietário – nas mesmas condições em que o encontrou quando o alugou. Ou seja, se no início da locação a pintura era nova, o locatário deverá devolver o imóvel com a pintura nova. E, se houver algum dano provocado pelo inquilino, ele deverá consertá-lo antes de entregar o imóvel.

No entanto, os desgastes que já existiam antes da chegada do locatário poderão permanecer como estiverem; não há necessidade de repará-los ao final do contrato. Para evitar aborrecimentos no momento da entrega das chaves, então, e assegurar direitos e deveres de ambas as partes (locatário e locador), é essencial elaborar um laudo de vistoria assim que o contrato de locação for assinado.

Nesse documento, tanto o locatário quanto o locador devem enumerar todos os detalhes de conservação do imóvel, como pisos, paredes, luminárias, forros, caixilhos, armários, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras informações, mencionando a caracterização detalhada de cada cômodo e elaborando uma lista de todos os acessórios que se encontram no local. Esse laudo de vistoria deverá constar do contrato e servirá de base para que o inquilino conserte o imóvel adequadamente antes de entregá-lo.

É interessante também fotografar cada detalhe, para registar o estado de conservação do imóvel no momento da entrega. É importante que as partes (locatário e locador) observem detalhes como os seguintes.

■ Pintura: especifique a cor e o tipo de pintura de paredes, tetos, portas e janelas, bem como o estado de conservação.

■ Fechaduras: verifique se funcionam corretamente e se estão bem conservadas.

■ Instalações hidráulicas: verifique todas as torneiras e o escoamento de todos os pontos de água do imóvel, e se há entupimentos ou vazamentos em locais como cozinha, banheiros e lavanderia.

■ Revestimentos: documente o estado de conservação e o tipo de acabamento dos pisos e paredes, especificando se são de azulejo ou de outro material.

■ Elétrica: acenda todas as luzes, teste todas as tomadas e verifique o quadro de luz para documentar o funcionamento e o estado de conservação de toda a rede elétrica.

■ Janelas: é importante notar se os vidros estão em bom estado e se as persianas abrem e fecham normalmente.

■ Mobília: caso o imóvel possua móveis como armários, estantes e gabinetes, certifique-se de informar no laudo de vistoria o estado de conservação de cada um deles.

No entanto, se após a vistoria o locatário notar algum problema estrutural (por exemplo, um entupimento do prédio que possa ter prejudicado os canos do apartamento, ou então uma infiltração que não tenha sido notada no momento em que o laudo foi feito), a responsabilidade pelo conserto será do proprietário. Assim, há duas opções: ou o locador arca com as despesas referentes ao conserto, ou abate esse valor do aluguel.

A NEGOCIAÇÃO

Você pode negociar a locação de um imóvel por meio de um corretor ou imobiliária ou direto com o proprietário. Muita gente torce o nariz para as taxas cobradas por corretores e imobiliárias, mas é bom ficar atento às negociações feitas diretamente com o proprietário.