Blindagem Patrimonial: Holding familiar, planejamento patrimonial e prevenção de riscos

De Fabiano Furlan

"Blindagem Patrimonial" é um livro que foca no planejamento patrimonial com a utilização da modalidade Holding. O autor explora as vantagens e desvantagens dessa modalidade de gestão, afastando mitos e esclarecendo riscos da sua utilização como proteção ou "Blindagem Patrimonial". O estudo investiga os problemas gerados com a constituição de empresas pela modalidade Holding, entendendo como a principal organização empresarial para fins de planejamento familiar e empresarial. O autor apresenta conceitos dos institutos envolvidos, definição de estabelecimento empresarial, holding, suas modalidades, regime de bens e inventários, bem como os conceitos de dissolução de sociedade total e parcial com as respectivas consequências ao grupo empresarial familiar. O objetivo do livro é demonstrar as vantagens, riscos e consequências do planejamento patrimonial com a constituição de um grupo empresarial central denominado Holding. O livro é um importante instrumento para organização e administração de bens, prevenindo litígios, tempo e altos custos operacionais.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 7 de jul. de 2023
• ISBN: 9786525279817

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1 INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTO DO ESTUDO

Considerando a necessidade de uma melhor gestão patrimonial, muitas famílias vêm optando pela sua profissionalização, não só pela significativa economia fiscal, mas também pela inevitável transição sucessória e necessária continuidade dos negócios, não raro, construídos por décadas em gerações.

Diante dessa necessidade, com a crescente carga tributária, litígios judiciais sucessórios infindáveis, desorganização na transição administrativa das empresas familiares, se observou um fenômeno crescente na figura denominada Holding Empresarial Familiar.

As inúmeras questões que vêm surgindo em decorrência desta modalidade de gestão nos convocam diariamente ao enfrentamento de novas questões jurídicas, inclusive à exposição dos riscos de novos tipos de litígios, como a dissolução parcial de sociedade por um dos sócios beneficiários da estrutura organizada em uma Holding.

Identificou-se muitos casos de dissolução de sociedade parcial por um dos sócios da Holding, risco que não se pode negar dentro dos benefícios a que esta modalidade contratual se sujeita, assim como as questões familiares.

Portanto, o objetivo deste estudo é trazer as definições, vantagens, desvantagens, riscos e eventual solução teórica para o cenário da dissolução parcial da Holding familiar e empresarial.

1.2 TEMA E PROBLEMA

O tema principal do trabalho é determinar a viabilidade e riscos da modalidade de planejamento patrimonial pela modalidade Holding Familiar Empresarial.

1.3 OBJETIVOS

Superada a fase teórica e conceitual, o objetivo deste trabalho é apresentar para os interessados as vantagens, desvantagens e os riscos de uma eventual dissolução parcial de sociedade em uma Holding.

Os riscos que enfrentamos comumente em cenários de divórcios, inventários e retirada de sócios minoritários podem levar a avaliações judiciais que geram custos elevados com profissionais especializados. Esses custos podem tornar a situação inviável para empresas consolidadas por décadas em uma família. Portanto, é importante buscar medidas preventivas, como a blindagem patrimonial, para evitar tais situações e garantir a continuidade do sucesso empresarial da família.

Inevitavelmente, surgem questões envolvendo o grupo familiar nos cenários empresariais, seja diretamente através de discordâncias entre os sócios, frequentemente decorrentes de um patriarcado por herança, ou indiretamente, por meio do divórcio dos sócios, quando a esposa participa em metade dos bens adquiridos durante o casamento pelo regime de bens eleito.

Por conseguinte, o planejamento patrimonial se apresenta como um investimento a ser considerado, pois representa uma vantagem econômica significativa se bem gerido, especialmente em situações envolvendo discordâncias familiares, societárias e até a liquidação forçada do empreendimento empresarial.

Nesse contexto, destaca-se o conceito agregador da Blindagem Patrimonial, que consiste em uma técnica multidisciplinar que pode ser utilizada como medida preventiva para evitar conflitos em vários cenários que envolvem riscos jurídicos.

Nada mais é que uma estratégia legal utilizada por pessoas físicas ou jurídicas para proteger seu patrimônio de eventuais credores ou processos judiciais. Essa proteção é obtida por meio da transferência de bens e direitos para uma estrutura jurídica que possua personalidade jurídica própria, como uma empresa ou uma Holding.

Em termos jurídicos, a blindagem patrimonial pode ser considerada lícita e legítima, desde que seja feita dentro dos limites da lei e sem intenção fraudulenta. No entanto, é importante ressaltar que a utilização dessa estratégia pode ser questionada em casos de fraude ou abuso de direito, em que a transferência de bens é feita com o objetivo de prejudicar terceiros.

Do ponto de vista crítico, a blindagem patrimonial pode ser vista como uma forma de sonegação fiscal e de proteção de pessoas ou empresas que agem de forma ilícita ou antiética. Além disso, essa estratégia pode prejudicar pessoas ou empresas que tenham direitos a receber, como fornecedores ou funcionários, pois dificulta o recebimento de valores devidos em caso de inadimplência ou falência.

Nesse sentido, o objetivo deste livro é prevenir e fornecer soluções iniciais para aqueles que buscam um planejamento patrimonial para se proteger de imprevistos indesejáveis no futuro.

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as vantagens, desvantagens e riscos de uma eventual dissolução parcial de sociedade em uma Holding, bem como discutir a importância do planejamento patrimonial (ou Blindagem Patrimonial) como medida preventiva para evitar conflitos em vários cenários que envolvem riscos jurídicos. Destaca-se o conceito de Blindagem Patrimonial como uma técnica multidisciplinar que consiste em uma estratégia legal utilizada por pessoas físicas ou jurídicas para proteger seu patrimônio de eventuais credores ou processos judiciais. No entanto, do ponto de vista crítico, essa estratégia pode ser vista como uma forma de sonegação fiscal e de proteção de empresas que agem de forma ilícita ou antiética. O livro tem como objetivo prevenir e fornecer soluções iniciais para aqueles que buscam um planejamento patrimonial para se proteger de imprevistos indesejáveis no futuro.

2 CONCEITO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL

Blindagem Patrimonial é uma estratégia legal utilizada por pessoas físicas ou jurídicas para proteger seu patrimônio de eventuais credores ou processos judiciais. Essa proteção é obtida por meio da transferência de bens e direitos para uma estrutura jurídica que possua personalidade jurídica própria, como uma empresa ou uma holding.

Em termos jurídicos, a blindagem patrimonial pode ser considerada lícita e legítima, desde que seja feita dentro dos limites da lei e sem intenção fraudulenta. No entanto, é importante ressaltar que a utilização dessa estratégia pode ser questionada em casos de fraude ou abuso de direito, em que a transferência de bens é feita com o objetivo de prejudicar terceiros.

Do ponto de vista crítico, a blindagem patrimonial pode ser vista como uma forma de sonegação fiscal e de proteção de pessoas ou empresas que agem de forma ilícita ou antiética. Além disso, essa estratégia pode prejudicar pessoas ou empresas que tenham direitos a receber, como fornecedores ou funcionários, pois dificulta o recebimento de valores devidos em caso de inadimplência ou falência.

A blindagem patrimonial é comumente utilizada por pessoas físicas e jurídicas que possuem patrimônio significativo e desejam protegê-lo de possíveis credores ou processos judiciais, que podem surgir por diversos motivos, como dívidas, disputas contratuais, responsabilidade civil, entre outras situações.

A estratégia de blindagem patrimonial geralmente envolve a criação de uma estrutura jurídica que possua personalidade jurídica própria, como uma empresa, fundação ou holding, para a qual são transferidos os bens e direitos do patrimônio a ser protegido. Dessa forma, em caso de eventual processo judicial ou cobrança de credores, somente os bens e direitos da estrutura jurídica estarão sujeitos à penhora ou execução, protegendo o patrimônio pessoal do