Uma outra verdade na mediação: Um romance que retrata a força da comunicação na construção do nosso futuro

De Mirian Blanco Muniz

Um romance que retrata a força da comunicação na construção do nosso futuro. Ao ler "Uma outra verdade na mediação", o leitor tem a oportunidade de apreciar dois livros em um: o romance "Ronaldo e Malu", pleno de liberdade de imaginação e de criação com o dado de realidade de ser baseado em vivências de mediação da autora, e o livro teórico sobre mediação familiar, que apresenta o processo, discorrendo sobre o método e sobre as técnicas, especialmente a da mediação transformativa com apoio de Equipe reflexiva, na linha proposta por Tom Andersen, Terapeuta norueguês reconhecido internacionalmente. As duas dimensões do relato vão se entrelaçando e, no romance, transparece o que ocorre nos bastidores, aquilo que se passa fora das sessões de mediação e do Fórum, na história real de tantos ex-casais.

• Idioma: Português
• Editora: Dash Editora
• Data de lançamento: 9 de mar. de 2016
• ISBN: 9788565056243

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Copyright© Regina Motta, 2013

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP

M963

Muniz, Mirian Blanco.

Uma outra verdade na mediação: um romance que retrata a força da comunicação na construção do nosso futuro. / Mirian Blanco Muniz. Prefácio de Vania Curi Yazbek. Apresentação de Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira. – São Paulo: Dash, 2013.

ISBN 978-85-65056-20-5

1.Literatura Brasileira. 2. Conto. 3. Direito. 4. Psicologia. 5. Mediação. 6. Mediação de Conflito. 7. Mediação Familiar. I. Título. II. Um romance que mostra a força da comunicação na construção do nosso futuro. III. Yazbek, Vania Curi. IV. Cezar-Ferreira, Verônica A. da Motta.

Catalogação elaborada por Ruth Simão Paulino

Projeto gráfico e diagramação: Silvia Ribeiro

Editores: Alice Penna e Costa e Ayrton Luiz Bicudo

Assistente editorial: Hellen Cristine Campos dos Reis

Revisão e preparação: Verba Editorial

Foto de capa: Paul/F1online/Getty Images

Produção do e-book: Schaffer Editorial

AGRADECIMENTOS

Uma outra verdade na mediação é uma obra de ficção, uma vez que não retrata nenhum caso real que eu tenha mediado. Por outro lado, considero a construção deste livro fruto de todas as vivências que tive de mediação, com a equipe do setor de mediação do Fórum de Santana, por quase seis anos. É em função disso que meus primeiros agradecimentos são dirigidos aos nossos queridos mediandos que nos confiaram revelar e compartilhar parte de suas histórias de vida.

Com o intuito de me integrar à equipe de mediadoras do Fórum de Santana, passei por um processo de seleção. Lembro-me, como se fosse hoje, do dia em que conheci pessoalmente Helena Gurfinkel Mandelbaum, advogada e mediadora, à época responsável pela coordenação técnica do setor de mediação, e referência por seu extraordinário conhecimento teórico e prático desse método de resolução de conflitos.

Reconhecida por sua determinação, organização, seriedade, senso de compromisso e de equipe, Helena dedicou-se a estruturar e manter o referido setor, sob o apoio e incentivo de muitos juízes, com destaque para a Dra. Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, juíza de Direito das mais incentivadoras dessa prática e, à época, coordenadora dos setores de mediação e de conciliação.

Juntamente com a Dra. Silvia, Helena me recebera para uma entrevista em que culminava o processo seletivo ao qual eu havia me submetido. Esse primeiro encontro foi o início de uma longa e prazerosa trajetória de mediações que faríamos juntas, em campo, comediando.

Saiba, Helena, que minha vivência de comediar com você desde 2007, nossa dança conjunta praticada até os dias atuais, foi uma importante fonte de inspiração para a criação das comediadoras da história retratada neste livro.

Aqui, deixo registrados meu reconhecimento e admiração por você e pelo seu trabalho, e minha gratidão pela oportunidade, pela confiança, pelo compartilhar e pelo aprendizado.

Cabe ainda um destaque às queridas mediadoras Alice, Claudia Queiroz, Márcia Police, Noêmia e Eliana Barros, esta última de quem ouvi pela primeira vez sobre o trabalho no setor quando fazíamos o Curso de Especialização em Terapia de Casal e Família no Instituto Familiae. Quando me integrei à equipe, essas mediadoras haviam participado da construção e instalação do setor de mediação, junto a outras com as quais não convivi, como Joyce e Silvia e, portanto, já faziam parte da equipe. Meus agradecimentos pelo respeito e carinho com que me receberam, pelos bons momentos que partilhamos e aprendizado de como mediar, em comediação, pelo enfoque da mediação transformativa e com o suporte de Equipe Reflexiva.

Claudia Grosman, Adarlene, Quintina, Celina, Mariana, Cristiana, Berta, Lili e Elza Artoni, esta última uma grande amiga minha e de minha família. A todas agradeço o compartilhar.

Com algumas dessas referidas mediadoras, também tive o privilégio de participar como coautora de um livro sobre nossa prática da mediação, com a participação da juíza de direito Dra. Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e organizado por Helena e Claudia Grosman.

Muitas outras se juntaram a nós durante meu percurso, mas preferi destacar as mediadoras que tiveram um significado na minha vida, cada qual com sua peculiaridade, por terem feito parte do meu cotidiano.

Sou também grata a todos os juízes que participaram, enquanto atuavam nesse Fórum, e também àqueles que hoje participam dessa construção contínua, nos encaminhando as pessoas envolvidas em ações judiciais. Com isso, nos estimularam a exercer um trabalho organizado, pautado nos princípios da mediação e comprometido com a seriedade, tornando-se esse setor uma referência.

Aos advogados que vêm se familiarizando ao longo do tempo com a prática da mediação, agradeço o interesse em conhecer esse método de resolução de conflitos, assim como a valorização e o respeito pelo nosso trabalho. Reconheço as inúmeras contribuições e os incentivos dados aos seus clientes, quando deles necessitam, o que se configura uma atitude extremamente participativa e colaborativa.

Ao Dr. Mauricio de Campos da Silva Velho, que além de sua brilhante atuação como juiz de direito tem somado, nesse Fórum, à coordenação dos setores de mediação e de conciliação, sob os norteadores da resolução número 125 do Conselho Nacional de Justiça, meu agradecimento e minha esperança de que possamos permanecer oferecendo à sociedade uma mediação de excelência.

À nossa querida Benê, a responsável pelos cafés e chás deliciosos que ajudam a tornar o ambiente acolhedor aos nossos mediandos, minha consideração e afeto.

À Nilse e mais recentemente à Nádia e toda a equipe responsável pela administração do setor, o meu muito obrigada.

À Dra. Maria Lúcia Pizzotti, ao Dr. Alexandre David Malfatti, ao Dr. Aloísio Sérgio Rezende Silveira, juízes que assumiram, em algum momento, a coordenação dos cursos de capacitação em conciliação e mediação da Escola Paulista da Magistratura, e ao atual juiz coordenador Dr. Jorge Tosta, agradeço a confiança e a oportunidade de poder continuar contribuindo com a capacitação de mediadores e conciliadores, exercendo a docência junto a outros professores desses cursos. Parabéns pela iniciativa e dedicação.

Aos alunos que, pelo seu carinho, interesse e participação durante os cursos, me incentivam a estudar e me aprimorar cada vez mais.

À Dra. Paula Thereza Potenza Fortes Muniz, advogada e conciliadora, que me convidou a fazer o curso de pós-graduação da EPM em 2007 e com quem, posteriormente, compartilhei a docência.

A Anuar, Edna e Gislaine e a todos os funcionários da secretaria da EPM, que muito contribuem para que esses cursos sejam possíveis.

À querida Vania Curi Yazbek, profissional renomada e admirada, referência de terapeuta e mediadora e que, por isso, muito me honrou aceitando meu convite de prefaciar este livro.

Vania foi sócia fundadora do instituto Familiae, coordenadora e supervisora dos cursos de mediação desse instituto até 2010, onde me capacitei mediadora em 2004 tendo o privilégio de ter sido sua aluna. É sócia fundadora e membro do Conselho do Instituto Mediativa desde 2007, onde promove cursos e projetos de mediação e Justiça Restaurativa. É querida e respeitada por suas grandes contribuições para a construção da mediação em nosso país.

Vania, suas palavras, sua postura e os ensinamentos que tive em minha formação são a base e o eixo de toda a minha construção posterior do ser mediadora. Grande incentivadora do meu ato de escrever, minha gratidão, Vania, pela escuta, pelo olhar generoso e atento e pelas palavras sábias, firmes e encorajadoras que me movem na direção de algo sempre melhor!

À querida Prof. Dra. Verônica A. Motta Cezar-Ferreira, advogada, terapeuta, mediadora e escritora, de quem também fui aluna no curso de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura. Tivemos, posteriormente, a oportunidade de dar aulas juntas em cursos de capacitação de mediadores/conciliadores na capital e no interior de São Paulo pela EPM. Nessas oportunidades, sempre se ocupou em me incentivar e demonstrar reconhecimento e respeito pelo meu trabalho, o que, vindo de você, Verônica, me suscitou um enorme sentimento de valorização e confiança e mais e mais admiração por você!

Como presidente do Centro de Estudos da Família de São Paulo (Cefasp), participou da semeadura da interdisciplinaridade psicojurídica no Brasil, organizando palestra de Direito de Família, proferida pelo ministro Cezar Peluso, para plateia interdisciplinar, a qual deu origem ao Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família — primeira instituição psicojurídica do país; e, academicamente, introduziu a visão psicojurídica no Direito de Família, realizando a primeira pesquisa psicojurídica (A Construção da Interdisciplinaridade Psicojurídica no Contexto das Separações Judiciais), com enfoque na separação dos pontos de vista psicológico e jurídico. Em decorrência disso, foi autora do primeiro livro sob essa perspectiva publicado no país.

Verônica foi a primeira pessoa a ler meu livro e cuja empolgação e incentivo contribuíram muito para eu me sentir estimulada a publicá-lo. Obrigada pelo estímulo à prática da docência e da escrita. É uma honra poder contar com sua aceitação em contribuir elaborando a Apresentação deste livro.

Às minhas queridas amigas Dóris e Renata, consideradas irmãs, cujo convívio cotidiano de vinte anos decorrente de nossa prática clínica me estimula a crescer, me aprimorar e a viver com alegria. Obrigada pelos bons momentos compartilhados, pelas conversas inesquecíveis e pelo interesse entusiasmado pela minha prática da mediação e da escrita.

Estendo esses agradecimentos ao Pedro e à Cristina, que, posteriormente, se uniram a nós na clínica. Pedro, engenheiro, terapeuta e tradutor, tornou-se testemunha ocular ao passar pela minha sala quando estava escrevendo e seu interesse me serve de estímulo a continuar.

Aos meus pais, Claudio e Neide, meu porto seguro de muitos momentos, base e estrutura que permitiram meu caminhar com a confiança de seguir com princípios e valores vividos com vocês. Minha eterna gratidão!

À minha querida irmã Mônica, amiga e companheira, batalhadora e guerreira, exemplo a seguir sempre!

Ao meu querido marido José Henrique Fortes Muniz Jr., pelo prazer da trajetória de trinta anos, pelo amor e generosidade, pela parceria em todos os momentos, pela confiança, pelo apoio constante e incondicional. Magistrado que muito nos orgulha pela integridade e simplicidade e com quem estou sempre aprendendo.

Aos meus filhos Henrique e Guilherme, cada qual a seu modo, sempre valorizando minhas conquistas e me encorajando a seguir adiante com confiança! Obrigada pelo carinho e pela oportunidade da maternidade. Amo vocês!

À Ivete, que há vinte anos com seu trabalho atencioso e generoso para com todos nós em casa me proporciona não somente a confiança e a tranquilidade necessárias para me dedicar às minhas atividades profissionais, como também o tempo para escrever.

E, finalmente, aos editores Ayrton Luiz Bicudo, Alice Penna e Costa e Silvia Ribeiro da Editora Dash pelo profissionalismo, empenho e dedicação para que meu livro se tornasse realidade.

Dedico este livro à minha família,

com todo o meu carinho

Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro de um outro lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.

Fernando Pessoa

SUMÁRIO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1. O CENÁRIO DO LITÍGIO

Capítulo 2. A ANGÚSTIA DA LITIGÂNCIA

Capítulo 3. MEDIAÇÃO COMO OPORTUNIDADE

Capítulo 4. PRÉ-MEDIAÇÃO

Capítulo 5. O DESENHO PARA O DIA DOS PAIS

Capítulo 6. REUNIÃO DAS MEDIADORAS APÓS A PRÉ-MEDIAÇÃO

Capítulo 7. NINA

Capítulo 8. PRIMEIRO ENCONTRO

Capítulo 9. REUNIÃO DAS MEDIADORAS APÓS O PRIMEIRO ENCONTRO

Capítulo 10. SEGUNDO ENCONTRO

Capítulo 11. JUIZ DA AÇÃO

Capítulo 12. REUNIÃO DAS COMEDIADORAS APÓS O SEGUNDO ENCONTRO

Capítulo 13. UMA LEVE APROXIMAÇÃO

Capítulo 14. TERCEIRO ENCONTRO

Capítulo 15. CAUCUS COM RONALDO

Capítulo 16. QUARTO ENCONTRO

Capítulo 17. PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES DAS MEDIADORAS APÓS O QUARTO ENCONTRO

Capítulo 18. QUINTO E ÚLTIMO ENCONTRO

Capítulo 19. UMA CONVERSA COMIGO MESMA

BIBLIOGRAFIA

PREFÁCIO

O momento histórico em que surge uma obra como essa não poderia ser mais propício! Depois de quase vinte anos presente em nosso país, a mediação vem ganhando um espaço legítimo e reconhecido no âmbito do Judiciário, pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Nos dias de hoje, a mediação já não é um instrumento importado de outros países pura e simplesmente. Ao contrário, é uma prática aculturada e amadurecida em muitos contextos além do Judiciário. Pode-se constatar esse fato pelo grande número de obras com que contamos em nosso idioma, escritas por nossos autores, que relatam suas experiências ou, mais do que isso, teorizam-nas.

Contudo, uma grande questão se coloca a partir dessa Resolução: se a mediação é uma solução de conflitos mais rápida que o procedimento judiciário e, se a mediação realizada em contextos extrajudiciais com um viés transformativo relacional tem demonstrado sua eficiência e adesão, em que tempo deveria acontecer um processo de mediação transformativa realizado num Fórum?

Embora os processos judiciais e de mediação tenham como objetivo a paz social, são instrumentos distintos, com procedimentos diferentes. Portanto, a rapidez esperada não se reduz a um ou dois encontros, ou ainda, a algumas poucas horas. Mas, refere-se a um trabalho pautado por um dos mais importantes valores do mediador: a diligência, definida como "interesse ou cuidado aplicado na execução de uma tarefa; zelo; urgência ou presteza em fazer alguma coisa¹ ". E mais, uma solução buscada pelos principais interessados e envolvidos na questão, garantindo que uma situação de conflito possa terminar num só processo, mas não num só encontro!

Mediação transformativa, do que se trata afinal?

Historiando, no início do movimento a mediação tinha como principal objetivo a resolução de disputas e a promoção de acordos, embora já houvesse a consciência de que pudesse produzir outros resultados importantes. Como se um pesquisador tivesse descoberto uma substância muito útil para um determinado fim e compreendesse que poderiam ser extraídos dela outros efeitos valiosos, embora sem determinar quais ou como seriam gerados. Os americanos Baruch Bush e Joseph Folger centraram-se na busca desses efeitos colaterais, mas desejáveis, e desenvolveram o modelo transformativo, centrado nas relações em que a principal meta é a mudança da relação entre as partes. Portanto, não é atender às necessidades individuais e chegar a um acordo, embora esses objetivos não sejam excluídos. Acreditando no conflito como uma oportunidade de crescimento social, busca desenvolver a capacitação (empowerment) das partes, ajudando a criar uma maior sensação de autoestima, segurança, autodeterminação e autonomia, alcançada pela habilidade do mediador de mostrar respeito por cada mediando, ouvi-lo com atenção, mantendo o poder de decisão nas mãos de cada participante. Também busca promover uma postura de reconhecimento pelo outro (recognition) e uma preocupação com o outro. Sob esse enfoque, cujo objetivo é a transformação das pessoas e da relação, chegar à conclusão de não acordo é um bom resultado; esclarecer essa posição é também um sucesso. Ressaltamos essa abordagem transformativa à mediação por ser especialmente indicada em situações de conflito em que os envolvidos precisam manter alguma forma de interação após a resolução do conflito, como é o caso de disputas familiares, societárias e de vizinhança.

Além disso, nesse tipo de mediação a comunicação precisa ser entendida de uma maneira complexa, não linear, proposta pelos autores da pós-modernidade. Uma questão de importância para os mediandos deverá ser trabalhada ajudando-os a fazer ligações entre a questão e uma série de considerações que as partes têm do passado, presente e futuro, de si, do outro e da situação, isto é, inserindo a questão numa ecologia mais ampla de significados e ação. Daí a importância desse enfoque comunicacional em situações em que há uma convivência continuada no tempo, como o caso da mediação relatada neste livro.

Acredito que pensar o conflito como um estado de ser desafiado pelas diferenças pode ser útil nesse momento. Coincidimos com Stephen Litllejohn e Kathy Domenici, que interpretam conflito como um estado de ser desafiado pelas diferenças humanas. É experimentado quando as diferenças são importantes, potencialmente problemáticas e que evoluíram sem manejo positivo, gerando danos. Esse é o momento de uma intervenção no conflito, muito bem ilustrado pelo caso Malu e Ronaldo, protagonistas dessa história.

Mirian relata em tom de novela um verdadeiro exemplo de como uma mediação pode ser transformativa mesmo quando realizada num Fórum, vencendo o grande desafio de operar como força implicativa (colaborativa) sobre a força contextual do Judiciário (litigante) e de manter a identidade da mediação, ao respeitar seus princípios e valores. Para tanto, ressaltamos a importância dos norteadores usados no projeto descrito como cenário dessa mediação num fórum de São Paulo, que facilitam contornar esses desafios: uma sala destinada e preparada para o trabalho, previsão de até cinco ou seis encontros, construção da adesão de cada mediando, uso de equipe reflexiva.

Num enredo envolvente, Mirian relata de forma clara, essa história que, magicamente, nos transporta para a situação como se estivéssemos assistindo a um filme de uma mediação, envolvendo-nos nas emoções de cada um. Nesse momento, me enlacei na função docente de mediação e me senti presenteada com um excelente recurso didático para capacitações, já que os autores da abordagem transformativa da mediação escreveram teoricamente sobre o processo e sobre as marcas registradas de um mediador transformativo, sem, contudo, descrever o processo ao vivo e a cores como podemos encontrar neste livro.

Essa novela traz à luz como se pode desenvolver a solução de conflitos por meio de um processo conversacional, no qual a informalidade se traduz em acolhimento e respeito, capaz de construir