Uma discussão sobre a hermenêutica filosófica no direito

De José Antônio Francisco

Do ponto de vista epistemológico, a presente obra expõe, a partir de embates teóricos, a importância da filosofia no direito por meio da hermenêutica e promove reflexões acadêmica e filosóficas de cunho pedagógico na temática da interpretação das leis. A discursão sobre a hermenêutica filosófica no direito é um mergulho sucinto no sentimento do que a leitura nos proporciona. Sendo que tal obra se configura como uma contribuição favorável no avanço do debate e na investigação acerca desta proposição.

• Idioma: Português
• Editora: Viseu
• Data de lançamento: 27 de dez. de 2021
• ISBN: 9786525405049

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Agradecimentos

A presente obra não seria possível sem o inestimável suporte de algumas pessoas e instituições. E seria ainda mais impossível não externar o meu agradecimento. Assim, não poderia deixar de demonstrar, mesmo que de forma singela, a minha gratidão:

A Deus pelas lições, conquistas e realizações que a vida tem me proporcionado ao longo da minha trajetória.

A todos os sujeitos alvo da investigação, pela recepção, compreensão, auxílio e disposição para responder o questionário da pesquisa.

Aos meus pais e familiares, a minha esposa Varlene e meus filhos, companheiros da jornada da vida, minha eterna gratidão pelo apoio e compreensão a mim dispensado quando precisei.

Introdução

A discussão sobre a hermenêutica filosófica no direito configura num sentido geral uma compreensão que direciona o sentido da interpretação das coisas, seja a interpretação das leis, seja a interpretação de todos os textos, sejam eles sagrados ou não. Porém aqui, nos concentramos apenas na compreensão da interpretação das leis.

O processo que envolve essa temática atualmente tem gerado interesse de pesquisadores e teóricos, que produzem estudos e alavancam teorias que dão referência ao tema aqui proposto, visto que o estado em si é dotado de uma sociedade que consente ser governada. Porém, o estado de direito é normatizado com leis que garantem direitos e deveres que precisam ser cumpridas, tanto pelo estado quanto pela sociedade que a compõe, e que responderá legalmente e institucionalmente por todas as ações humanas que compreendam direitos e deveres.

Diante da diversidade