O invisível nas práticas de inclusão de alunos com deficiência visual no curso de bacharelado em direito: entre limites e possibilidades de aprendizagem com base na diversidade e nas diferenças

De Eduardo Henrique Gomes de Oliveira Pena

O livro é um estudo da dissertação de mestrado, o qual buscou responder o problema sobre as possibilidades e os limites de inclusão de alunos com deficiência visual no Curso de Bacharelado em Direito na UNICALDAS - Faculdade de Caldas Novas para a materialização do ensino e da aprendizagem com respeito à diversidade e às diferenças. Assim sendo, a inclusão no lócus do investigado é visível em termos de adentrar o espaço institucional, ter matrícula, ter o reconhecimento do professor quanto à aprendizagem independentemente da condição ou de ser acometido por alguma deficiência. Contudo, apontam-se as impossibilidades quanto ao atendimento à pessoa com deficiência visual, desde as particularidades do processo educativo em uma sociedade pautada pela inclusão, mas que ainda não respeita as diferenças.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 10 de fev. de 2022
• ISBN: 9786525218977

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A meus pais Euripa G.O Zurcher e Hanspeter Zurcherque humildemente me apresentaram à importância da vida, do conhecimento, da família, sempre demonstrando o caminho do amor, da dignidade, da honestidade e da resiliência.

AGRADECIMENTOS

A Deus – minha supremacia de vida – sem Ele, sem Sua força, isto não seria possível.

A minha esposa Magda L. Fernandes da Silva, pela força, pelo entusiasmo de encorajar-me todos os dias, mesmo quando longe me encontrava na busca por conhecimento; meu muito obrigada é pouco diante de sua paciência e amor.

Aos meus Filhos, Marcelo, Caio e Mariana, que de certa forma tiveram que entender minhas ausências; pela força dada, por cada palavra de coragem.

Aos meus irmãos, Valéria e Luiz André, verdadeiros companheiros.

Ao Professor Doutor Francisco Valdiney dos Santos Anjos pela sabedoria em proporcionar os caminhos a serem trilhados nesta investigação científica; que Deus enriqueça sua vida dando cada vez mais o saber necessário para a arte de ensinar e aprender de seu fazer pedagógico.

A minha Coorientadora Professora Alana Borges Lins, que me conduziu, me orientou, me fez entender meus anseios, por sua paciência e dedicação. Por suas mãos estendidas que incentivaram coragem para este momento cheio de obstáculos e atribulações.

Aos professores da Universidade Columbia que passaram em minha formação acadêmica e que muito me ensinaram o significado do respeitar, da sabedoria, da resiliência.

Aos meus colegas de turma que juntos comigo estiveram nesta caminhada.

Aos amigos de curso, inseparáveis, que dividiam os mesmos problemas entre eles a saudade de nossos familiares e de nossa Terra Brasil: Michael Jhones, Adriano, Fernanda, Sandra, Ney e Samara pelas risadas, choros, compreensão, força e histórias alegres e tristes vividas neste Paraguai. Que a força de nossa amizade não se perca na geografia de nossas moradas.

Ao James, aluno da Unicaldas – Faculdade de Caldas Novas, pela inspiração e força. Que a luz, a paz do Senhor te acompanhem em sua estrada como Bacharel em Direito diante suas especificidades, a deficiência visual.

A Unicaldas – Faculdade de Caldas Novas, que abriu as portas para a efetivação de minha pesquisa de campo.

Aos Professores Sujeitos de Pesquisa que foram sinceros, respeitosos e tornaram esta pesquisa realidade dando-lhe vida.

A todos que direta ou indiretamente contribuíram para que este sonho fosse realizado, meu muito obrigado.

Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes. (MARTIN LUTHER KING).

LISTA DE SIGLAS

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1. INTRODUÇÃO

2. CONTANDO A HISTÓRIA: O ONTEM E O HOJE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.1 UM PASSADO NÃO TÃO DISTANTE

2.2 DE 1957 A 1993 – INICIATIVAS DE ÂMBITO NACIONAL

3. OLHOS QUE NÃO VEEM SENTIDOS QUE APRENDEM: A DEFICIÊNCIA VISUAL

3.1 O FUNCIONAMENTO E PATOLOGIAS DA VISÃO

4. ENCONTROS E DESENCONTROS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR: CURRÍCULO E FORMAÇÃO DOCENTE

4.1 O CURRÍCULO

4.2 REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL

5. DEFICIÊNCIA VISUAL: FERRAMENTAS E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

5.1 TECNOLOGIAS ASSISTIVAS COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO AO ENSINO APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

5.2 AS CATEGORIAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVAS (TAS)

6. NAS TRILHAS DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

6.1 DESCRIÇÃO DO LUGAR DE ESTUDO – CALDAS NOVAS – GOIÁS

6.2 O PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO

6.3 OBJETIVOS DE PESQUISA

6.3.1 OBJETIVO GERAL

6.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

6.4 UNICALDAS: LÓCUS DE TRABALHO E DE ESTUDO DOS SUJEITOS DE PESQUISA

6.5 NAS ENTRELINHAS DA METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

6.5.1 TÉCNICA E INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS

6.5.2 VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PROVA PILOTO

6.5.3 POPULAÇÃO, AMOSTRA E SUJEITOS DE PESQUISA

6.5.4 TÉCNICA DE ANÁLISE DE DADOS

6.5.4.1 QUADRO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VARIÁVEIS POR OBJETIVO DE PESQUISA

7. AS VOZES DA PESQUISA: ANALISANDO OS DADOS COLETADOS

7.1 OBJETIVO I

7.2 OBJETIVO II

7.3 OBJETIVO III

7.4 OBJETIVO IV

8. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS E RECOMENDAÇÕES

8.1 RECOMENDAÇÕES

8.1.1 A NÍVEL DE ACOLHIMENTO

8.1.2 A NÍVEL DIDÁTICO PEDAGÓGICO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE - FORMULÁRIO DE VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTO DE PESQUISA

ANEXO A – TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

1. INTRODUÇÃO

A busca da universalização da educação por meio do acesso e permanência na escola caminha a décadas tendo como força motriz desse processo não só os movimentos sociais, mas também as universidades e algumas conquistas civis identificadas na legislação brasileira. As reivindicações e conquistas oriundas dessas lutas fomenta a ideia de educação para todos que se solidifica ainda mais a partir da Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, tendo o Estado a responsabilidade por sua promoção e incentivo e também a materialização de seus fundamentos e bases legais.

Nesse contexto de uma educação para todos¹, entende-se que essa é uma situação um tanto necessária e também delicada. Pensar em uma escola que garanta acesso e permanência respeitando as diferenças é pensar em uma escola, ou um espaço educativo formal capaz de não somente oferecer a matrícula, mas oferecer, sobretudo, possibilidades de aprendizagem a quem quer que seja.

Este qualquer que seja são os diferentes seres humanos que constroem o espaço escolar – os alunos – e que além de caminhar por ele, interagem e constrói relações interpessoais. Portando, são parte de um processo de formação no qual ensinar e aprender constituem a jornadas de professores e alunos que conjuntamente desbravam possibilidades de contato, apreensão e ressignificação de saberes. Nessa perspectiva, Freire (1996) ressalta que não há docência sem discência. Sua assertiva implica diretamente professores e alunos no processo educativo que devem, conjuntamente, buscar compreender os processos político-sociais, histórico-ideológicos e culturais que produzem a realidade na qual estão inseridos. No caso da proposição deste estudo, pensar a formação do professor à luz das questões vinculadas à educação inclusiva e mais particularmente aos alunos cegos significa compreender também o papel desse aluno na construção de uma sociedade que conjugue igualdade e equidade como base de seus pressupostos.

Se o espaço escolar constrói relações interpessoais e também aprendizagem, estas devem estar atreladas a partir de uma concepção inclusiva de educação, que não se restringe a aspectos relacionados às pessoas com deficiências, haja vista que existem outras demandas de ordem sociais que também implicam a exclusão de aluno, tanto na educação básica que é compreendia pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, além das modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena, dentre outras), como também no Ensino Superior. Contudo, nosso recorte que foca as possibilidades e os limites de inclusão de alunos com deficiência visual no Curso de Bacharelado em Direito com base no debate da diversidade e da diferença se compromete com uma questão mais específica por reconhecer as marcas desse processo de exclusão com esse público que luta por igualdade e equidade ao longo das últimas décadas.

O Ensino Superior, nessa perspectiva, se constitui como um espaço de respeito à diversidade, um espaço onde a garantia da permanência seria conjugada com o acesso e que, portanto, admite a importância das diferenças como meio de desenvolvimento para todos. É um espaço que une, que junta e que aglomera diferentes pensamentos, diferentes corpos e diferentes valores.

As incursões acima são necessárias para provocar certa reflexão sobre o que de fato é incluir alguém no Ensino Superior, haja vista que se considerarmos as demandas próprias a esse nível de ensino, podemos presumir que as possibilidades de acesso e permanência se distanciam significativamente dos alunos com deficiência visual que concluem a educação básica e se submetem aos processos de seleção para ingresso no ensino superior².

Poderia afirmar que ampliar estas reflexões para além da matrícula, significa reconhecer que todos os sujeitos envolvidos precisam estar preparados, não somente no que diz respeito a espaço físico, materiais didáticos, mas pensar também a formação docente como uma dimensão relevante desse processo.

Além da formação docente, pensar na concepção que se tem de ser humano é adentrar em um mundo onde os valores atitudinais tornam-se emergenciais. Sobre estes valores atitudinais, ouso adentrar em minhas percepções e observações, as quais chamo de vivências.

Ao pensar no objeto de estudo aqui proposto, este se moldou ao longo de minhas vivências na Unicaldas – Faculdade de Caldas Novas, onde como professor do Curso de Direito deparei-me, de certa forma, com um grande desafio, a percepção de alunos com deficiência na referida instituição de ensino, mais precisamente na turma que eu estava em efetiva docência, um aluno com deficiência visual.

Inquietações absurdas perambularam em minha mente e interrogaram o meu fazer pedagógico por várias vezes. Seria o momento de parar, analisar, refletir uma práxis³ docente até então construída a partir de leituras, produções textuais, provas, enfim seria o momento do pensar E agora, o que fazer?.

Mediante esses pressupostos, surge o objeto de estudo para esta investigação, possibilidades e limites de aprendizagem de alunos com deficiência visual no Curso de Direito na Unicaldas – Faculdade de Caldas Novas.

E as inquietações não pararam. Inclusão e deficiência visual permitiram trazer novas dimensões para este objeto de estudo, entre eles formação docente, estrutura física, materiais didáticos. Um emaranhado de coisas que construíram rumos e de certa forma vida ao universo a ser pesquisado.

O interesse em desenvolver este trabalho nasceu da necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre a educação concedida às pessoas com necessidades educativas especiais, reconhecendo os encontros e desencontros das políticas públicas nacionais para a inclusão do aluno com deficiência, suas possibilidades e limites de inclusão no ensino superior.

A inclusão de pessoas com deficiência na educação superior ainda é objeto de pouca discussão, uma vez que existe um mito de que estes alunos não são capazes de construir uma identidade profissional na sociedade. São alunos que possuem estereótipos, que sofrem preconceito e discriminação construídos historicamente e culturalmente que admite de certa forma, que estes alunos são incapazes, inaptos e que tem o ensino e a aprendizagem negada por uma concepção doente, onde a diferença não é aceita e muito menos enxergada como possibilidade de superação para quem com ela convive.

Aprender com as diferenças, é propiciar a alunos e professores novas possibilidades de criar e recriar aprendizagens significativas.

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, que para esta investigação são os deficientes visuais, vem ganhando destaque nas pesquisas em função de que estes alunos cada vez mais estão adentrando as universidades e demonstrando uma capacidade INCRÍVEL de construção de conhecimento teórico e prático, todavia as Instituições de Ensino Superior não se encontram aptas para recebê-los nem no que tange a formação de seus docentes, muito menos na adequação de seu currículo para atender uma concepção de educação inclusiva.

Mediante este contexto, trazer a grande questão que conduzirá a presente investigação faz-se necessário, assim questiona-se: Quais as possibilidades e os limites de inclusão de alunos com deficiência visual no Curso de Bacharelado em Direito na Unicaldas – Faculdade de Caldas Novas a materialização do ensino e da aprendizagem com respeito à diversidade e às diferenças?

Para responder esta questão problema, outras questões menores invadem as entrelinhas e tornam-se relevantes, e que chamamos de questões norteadoras de investigação:

a. Qual a concepção de Educação Inclusiva na visão dos professores do Curso de Bacharelado em Direito na Unicaldas – Faculdade de Caldas Novas?

b. Quais estratégias de ensino aprendizagem voltadas aos alunos com deficiência visual são utilizadas pelos professores do Curso de bacharelado em Direito?

c. Que tipo de apoio pedagógico os alunos com deficiência visual do Curso de Bacharelado em Direito recebem para a materialização do ensino aprendizagem?

d. Quais as estratégias e as dificuldades encontradas pelos deficientes