O Valor Da Prova Testemunhal No Processo Penal E No Inquérito Policial

De Adriano Ricardo De Mattos Soares

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao pedido constante do libelo acusatório, possibilitando ao juiz a reconstrução da situação concreta que deve ser objeto de seu pronunciamento jurisdicional.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 19 de mai. de 2016

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O valor da prova testemunhal no processo penal e no inquérito policial

Adriano Ricardo de Mattos Soares

O VALOR DA PROVA

TESTEMUNHAL NO

PROCESSO PENAL E NO

INQUÉRITO POLICIAL

1º edição

Editora Itacaiúnas

Belo Horizonte - MG

2016

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Adriano Ricardo de Mattos Soares

© 2016 by Adriano Ricardo de Mattos Soares

Todos os direitos reservados.

Capa

Joelson Nascimento

Diagramação e preparação de originais

Deividy Barbosa

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

S676v

Soares, Adriano Ricardo Mattos

O valor da prova testemunhal no processo penal e no

inquérito policial / Adriano Ricardo Mattos Soares. 1.ed.

– Belo Horizonte : Itacaiúnas, 2016.

116p. : 14X21 cm

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-68154-62-5

1. Direito 2. Direito Penal 3. Inquérito policial. I.

Título.

CDD-341-5

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O valor da prova testemunhal no processo penal e no inquérito policial

Esta obra é dedicada a minha querida vovó Maria por seu amor,

carinho e por ser um exemplo de vida a ser seguido.

E também às mulheres da minha vida Dilza, Aurea e Cecília.

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Adriano Ricardo de Mattos Soares

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO ........................................................................ 6

2 – DA PERSECUÇÃO CRIMINAL ........................................... 10

3 – DA PROVA ............................................................................. 11

3.1 – Classificação da prova...................................................... 13

3.2 – Dos meios de prova........................................................... 14

3.3 – Da Prova emprestada ....................................................... 15

3.4 – Ônus da prova .................................................................. 16

3.5 – Iniciativa do Juiz (a) ......................................................... 16

3.6 – Sistemas de apreciação da prova ..................................... 18

3.6.1 – Sistema da certeza moral do juiz ou íntima convicção 18

3.6.2 – Sistema da certeza moral do legislador, das regras legais

ou da prova tarifada ............................................................... 18

3.6.3 – Sistema do livre convencimento motivado ou persuasão

racional .................................................................................. 19

3.7 – Princípios da prova .......................................................... 19

3.7.1 – Princípio da auto-responsabilidade das partes ............ 19

3.7.2 – Princípio da audiência contraditória .......................... 19

3.7.3 – Princípio da aquisição ou comunhão ......................... 20

3.7.4 – Princípio da oralidade ................................................ 20

3.7.5 – Princípio da publicidade ............................................. 20

3.7.6 – Princípio do livre convencimento motivado ................ 20

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O valor da prova testemunhal no processo penal e no inquérito policial

3.8 – Procedimento probatório ................................................. 21

4 – O CONCEITO DE TESTEMUNHA ...................................... 22

5 – CARACTERÍSTICAS ............................................................ 24

6 – CLASSIFICAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL .............. 28

7 – RESTRIÇÕES AO DEVER DE DEPOR ............................... 30

8 - CONTRADITA........................................................................ 39

9 – FALHAS DO DEPOIMENTO ............................................... 41

10 – A UTILIZAÇÃO DA PROVA .............................................. 49

11 – VALORIZAÇÃO DA PROVA ............................................. 56

12 – A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA NORMA

DO ARTIGO 222 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ......... 69

13

–

A

IMPORTÂNCIA

DA

CELERIDADE

NOS

PROCEDIMENTOS

DAS

FASES

PROCESSUAL

E

EXTRAJUDICIAL ....................................................................... 83

14 – CONCLUSÃO ..................................................................... 102

REFERÊNCIA ........................................................................... 107

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Adriano Ricardo de Mattos Soares

1 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa abordar a importância da prova

testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à

elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê

solução justa e exata ao pedido constante do libelo acusatório,

possibilitando ao juiz a reconstrução da situação concreta que

deve ser objeto de seu pronunciamento jurisdicional.

No intuito de se atingir o objetivo acima descrito,

analisaremos alguns pontos relacionados à prova testemunhal

que facilitarão o desenvolvimento do tema em estudo.

Primeiramente, iremos abordar de forma sucinta a

persecução criminal, em seguida, abordaremos as definições de

prova, suas classificações, meios de prova, princípios da prova,

sistemas de apreciação da prova emprestada e o ônus da prova.

Trataremos das características da prova testemunhal

como a judicialidade, a oralidade, a objetividade e a

retrospectividade.

A classificação da prova testemunhal, apesar das

divergências doutrinárias, também será tratada de forma sucinta,

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O valor da prova testemunhal no processo penal e no inquérito policial

pois não visa o presente trabalho a discutir qual classificação

seria a mais correta.

As restrições ao dever de depor também serão abordadas,

principalmente no que se refere às pessoas dispensadas e

proibidas de depor.

Um tópico será reservado para explicar o que vem a ser

contraditório, e suas implicações na prova testemunhal.

Merece destaque a abordagem a respeito das falhas do

depoimento, devido à possibilidade de haver depoimentos que

não retratam a verdade real dos fatos, demonstrando o quanto

deve estar preparado o magistrado para que não se deixe levar

pelas aparências.

Os elementos de informação produzidos no inquérito e

sua utilização no processo penal, bem como a análise da prova

produzida em juízo, também serão abordados no presente

estudo.

O cume deste estudo encontrar-se-á no capítulo referente

à valorização da prova testemunhal, onde se demonstrará a

importância do testemunho na elucidação dos fatos constantes

dos atos, na busca pela verdade real, e consequente aplicação da

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Adriano Ricardo de Mattos Soares

norma de acordo com o que restou provado, durante todo o

procedimento.

A interpretação jurisprudencial da norma do artigo 222

do código de processo penal será discutida, em face, dos

princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Em seguida, discutir-se-á a necessidade de alterações na

forma como o inquérito policial é realizado, além de se

questionar a implementação de institutos alternativos, como o

juizado de instrução, com o objetivo de se tornar mais célere e

eficaz os procedimentos extrajudiciais e judiciais, na busca pela

efetiva aplicação dos princípios que asseguram a ampla defesa e

o contraditório, no intuito, de garantir a aplicação de todos os

meios de prova lícitos no processo penal. Visto que a

morosidade nos referidos procedimentos ocasiona um impacto

no valor da prova testemunhal.

Ressalta-se que a absolvição ou condenação no processo

penal decorre das provas produzidas nos autos do processo, daí

a sublime importância da prova testemunhal, pois, os demais

meios de prova exigem especialista para a sua realização, além

de equipamentos avançados que nem sempre estão disponíveis

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O valor da prova testemunhal no processo penal e no inquérito policial

nas diversas localidades, impossibilitando a realização de

exames adequados no que se refere aos vestígios do crime.

No tocante às posições e críticas a respeito do valor