O Processo Penal como um jogo estratégico: a aplicação da Teoria dos jogos à Delação Premiada

De Júlia Ribeiro de Oliveira e Mariana Luzia Oliveira Lima

Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e de informações incompletas. Utilizaremos um mecanismo teórico de leitura muito conhecido na matemática e na economia, a Teoria dos Jogos. Através dessa leitura sistematizada do processo, demonstraremos que a realidade do sistema criminal tem se modificado, principalmente no que tange as práticas da Colaboração Premiada e Delação Premiada, previstas na Lei n° 12.850/13. Por fim, a Teoria dos Jogos adaptada ao sistema brasileiro será entendida como uma nova dinâmica de compreensão do processo penal, gerando uma maior previsibilidade e, consequentemente, uma melhor performance do jogador, com a utilização de táticas e estratégias e o mais importante: se utilizada de forma efetiva, respeitando os limites constitucionais e as ressalvas trazidas, auxiliará no ganho de benefícios processuais aos sujeitos processuais envolvidos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 31 de ago. de 2021
• ISBN: 9786525207230

Pré-visualização do livro

1. A TEORIA DOS JOGOS

Registros históricos apontam que o estudo dos jogos teve início no século XVII na França pelos matemáticos: Pierre de Fernat e Blaise Pascal, pelo político Émile Borel e outros. Esses pesquisadores articulavam sobre as diferentes táticas existentes em jogos de cartas ( Le Her ¹) e de xadrez, observando, estritamente, como um jogador baseia as suas estratégias durante o jogo. De acordo com o diagnóstico apontado por esses autores, o jogador age de acordo com a expectativa de comportamento de seu adversário. Ou seja, durante o jogo, a tomada de decisão de cada jogador era projetada de acordo com a situação e/ou perfil desenhado dinamicamente em cada situação do jogo