Perícias Agro-florestais

De Luiz Antonio Sgarabotto

Estão reunidas neste volume 04 (quatro) simulações de perícias judiciais comumente ocorridas nas áreas da engenharia agronômica e da engenharia florestal. A ideia central foi de oferecer subsídios baseados em situações reais que possibilitassem estes profissionais complementarem seus conhecimentos teóricos com a realidade prática a ser exercida em campo em temas, que envolvam perícias exigidas pelo poder judiciário. Enfim, o objetivo é de oferecer sugestões alicerçadas em fundamentos valiosos que certamente auxiliarão na elaboração desses trabalhos. Todo material selecionado está baseado em trabalhos periciais que realizei atuando como perito oficial nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, mas que certamente, poderão ser utilizados em qualquer estado de nossa federação. Inicialmente focalizo um episódio ocorrido em uma área rural onde o Autor rezinga da falta de apoio que não obteve do órgão financeiro e requer pagamento de lucros cessantes pelos prejuízos ocorridos. Na sequencia, apresento um caso de autuação do IBAMA em uma área rural, onde houve queima de pastagem e de área florestada sem o seu consentimento e que no contexto envolveria o sequestro de carbono. Depois, descrevo um inventário florestal em área nativa que restou prejudicada sua exploração por se encontrar em área de preservação permanente (APP). E finalmente, um caso de uma invasão de terras em área pertencente a uma usina, onde os invasores alegavam que a terra ainda lhes pertencia. Em resumo, espero que as matérias aqui alojadas possam proporcionar apoio técnico em trabalhos futuros de profissionais que labutam nas áreas da engenharia agronômica e florestal. Conheça também outras obras do autor: Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais - Modelos; Relatório Ambiental Simplificado; Laudos & Contratos e Contratos & Distratos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 1 de abr. de 2013

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PERÍCIAS AGRO-FLORESTAIS

1a edição

2013

Introdução

Estão reunidas neste volume 04 (quatro) simulações de perícias judiciais comumente ocorridas nas áreas da engenharia agronômica e da engenharia florestal.

A ideia central foi de oferecer subsídios baseados em situações reais que possibilitassem estes profissionais complementarem seus conhecimentos teóricos com a realidade prática a ser exercida em campo em temas, que envolvam perícias exigidas pelo poder judiciário. Enfim, o objetivo é de oferecer sugestões alicerçadas em fundamentos valiosos que certamente auxiliarão na elaboração desses trabalhos.

Todo material selecionado está baseado em trabalhos periciais que realizei atuando como perito oficial nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, mas que certamente, poderão ser utilizados em qualquer estado de nossa federação.

Inicialmente focalizo um episódio ocorrido em uma área rural onde o Autor rezinga da falta de apoio que não obteve do órgão financeiro e requer pagamento de lucros cessantes pelos prejuízos ocorridos.

Na sequencia, apresento um caso de autuação do IBAMA em uma área rural, onde houve queima de pastagem e de área florestada sem o seu consentimento e que no contexto envolveria o sequestro de carbono.

Depois, descrevo um inventário florestal em área nativa que restou prejudicada sua exploração por se encontrar em área de preservação permanente (APP).

E finalmente, um caso de uma invasão de terras em área pertencente a uma usina, onde os invasores alegavam que a terra ainda lhes pertencia.

Em resumo, espero que as matérias aqui alojadas possam proporcionar apoio técnico em trabalhos futuros de profissionais que labutam nas áreas da engenharia agronômica e florestal.

Um forte abraço,

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) – (UF)

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Considerando não ter sido previamente contatado pelo vistor oficial eng. (...) para o início da perícia, restou a este assistente técnico, analisar o laudo pericial apresentado, à luz das informações nele contidas.

Assim sendo, e, tendo divergido dos cálculos efetuados pelo honrado expert indicado por esse douto juízo na ação de prestação de contas acima epigrafada, vem apresentar seu laudo em separado em razão de sua discordância neste,

LAUDO DIVERGENTE

01. INTRODUÇÃO/OBJETIVO

A presente assessoria tem por objetivo promover uma análise criteriosa da perícia realizada pelo vistor oficial, nesta ação de prestação de contas deprecado pelo Requerente (...) em desfavor do Banco (...), com a finalidade de apurar o montante a ser restituído a título de lucros cessantes, com base no projeto rural não aprovado pelo Requerido, indicado às fls. (...) a (...) dos autos.

A análise da perícia começou em __/__/__ e os trabalhos de estudos e coleta de dados deram início após minha contratação efetuada diretamente pelo Requerente, produtor rural daquela Comarca.

02. CRITÉRIOS

Visando estabelecer os critérios para elucidar esse douto juízo, procedi aos estudos e cálculos obedecendo aos critérios fixados às fls. (...) e (...) dos autos que abaixo transcrevo parcialmente:

... a indenização dos lucros cessantes deve ser apurada em liquidação de sentença, com base no projeto que não foi aprovado pelo banco às fls. (...), no período de 1995 até 2000.

... a fim de apurar o quantum devido a título de lucros cessantes, conforme determinado no v. acórdão de fls. (.../...), com base no projeto que não foi aprovado pelo banco, cuja cópia encontra-se à fls. (.../...), no período de 1995 até 2000.

Desta feita, após vistoria do imóvel e análise da documentação existente nos autos, bem como as pesquisas realizadas aos órgãos responsáveis pela recomendação da produção/produtividade das culturas de arroz, milho e mandioca, das fontes voltadas à piscicultura, a suinocultura e a bovinocultura de leite e de corte, como também, aqueles voltados a forrageiras, promovi os cálculos dos valores dos lucros cessantes no período anteriormente citado.

03. RELATÓRIO TÉCNICO

Segundo fls. (...) dos autos, o Requerente alegou que no ano de 1995 contratou 03 (três) operações de custeio com a empresa Requerida, para a safra de 1995/96. Como ocorreu frustração de safra, o mesmo ficou com dificuldades para liquidar os débitos contratados, tendo que adquirir os insumos para as suas atividades praticamente à vista, gerando com isto, sua total descapitalização.

Ocorreu ainda que em __/__/____, o Requerente encaminhou proposta para investimento e seguro dos débitos de sua fazenda (...), a qual, foi integralmente recusada pela Requerida em __/__/____. Tal medida ocasionou prejuízos materiais de grande monta que se traduziram em perdas significativas, danos e lucros cessantes da atividade que sempre desempenhou.

O projeto apresentado pelo Requerente em __/__/____ compreendia um plano de atividades, a seguir indicadas, que seriam implantadas num período de cinco anos.

Projeto de Agricultura: arroz irrigado, arroz sequeiro, milho tecnificado, milho tradicional e mandioca.

Projeto de Suinocultura: criação de suínos para corte.

Projeto de Piscicultura: criação de peixes.

Projeto de Bovinocultura: criação de gado para corte e leite.

Projeto Forrageira: para alimentação dos animais.

De acordo com as fls. (.../...) dos autos, foi concedido ao Requerente indenização a ser determinada por liquidação de sentença com base no projeto não aprovado pelo Requerido no período de 1995 a 2000. Portanto, conforme fls. (...) dos autos, o objetivo principal da perícia técnica é o de apurar o quantum devido a título de lucros cessantes e sugerir correções de distorções e equívocos possivelmente ocorridos com base no projeto não aprovado pelo Requerido, às fls. (.../...), no período antes citado.

Após as referidas análises passo à elaboração do laudo, procedendo às devidas correções que aquilatei necessárias, sugerindo e questionando as inconsistências encontradas no laudo do vistor oficial.

Acrescento apenas que todos os cálculos foram baseados em informações oficiais dos centros de pesquisa da EMBRAPA, associações de criadores, profissionais da área específica, revistas técnicas, sites de informações históricas das cultivares envolvida no projeto original e da minha formação profissional ao longo destes (...) anos de trabalhos prestados no setor da engenharia agronômica.

04. CÁLCULOS

Baseado no projeto de fls. (.../...) e de posse do relatório da perícia efetuada pelo