Relatório Ambiental Simplificado

De Luiz Antonio Sgarabotto

Trata-se de uma simulação para elaborar Relatório Ambiental Simplificado - RAS visando a aprovação dos órgãos ambientais. No bojo há informações pertinentes a matéria e que seguem rigorosamente o que determina e preconiza o CONAMA em sua Resolução 279/01. Ressalte-se que para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs o empreendimento projetado somente será aprovado pelos órgãos ambientais se estas informações forem completas e seguirem o que lá está determinado. Para enriquecer ainda mais, introduzi e mantive descrições de nossa flora, fauna e piscicultura, indicando nos quadros respectivos os nomes comuns e científicos das espécies porventura existentes. O conteúdo descrito na obra é rico em informações que oferecem suporte e orientação para a montagem de trabalhos que requeiram informações dessa natureza. Conheça também outras obras do autor já lançadas no Clube de Autores: Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais-Modelos; Perícias Agro-Florestais; Laudos & Contratos e Contratos & Distratos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 27 de jun. de 2013

Pré-visualização do livro

RELATÓRIO

AMBIENTAL

SIMPLIFICADO

- RAS -

1a edição

2013

Índice

EMPREENDEDOR

Nome:

CGC/CPF:

Endereço:

Fone:

Site/e-mail:

ELABORAÇÃO

Nome:

CGC/CPF:

Endereço:

Fone:

Site/e-mail:

Introdução

A concepção deste trabalho visou oferecer elementos básicos e necessários para a elaboração de Relatório Ambiental Simplificado – RAS conforme determina o CONAMA em sua Resolução n° 279/01 para empreendimentos de transmissão e distribuição de energia elétrica com capacidade de geração abaixo de 30 KV, denominadas PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Neste roteiro, que deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar conhecedora da matéria em estudo e legalmente habilitada pelo órgão profissional de classe, foi incluída a análise das atividades para a viabilidade ambiental do empreendimento e da possível degradação que poderá ser causada pelo mesmo.

Nele foram descritas eventuais compatibilidades e/ou incompatibilidades que deve o empreendedor aplicar legalmente de acordo com a legislação ambiental preconizada pelo CONAMA, nos âmbitos municipal, estadual e federal, em especial, as áreas de interesse ambiental dentre eles a:

É meu desejo que o material juntado possa proporcionar uma boa base para elaboração de trabalhos desta natureza.

Um abraço.

LUIZ ANTONIO SGARABOTTO

Autor

I – DESCRIÇÃO DO PROJETO

O empreendimento, objeto deste RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- RAS refere-se à futura barragem de acumulação denominada (...) a ser construída no Rio (...), município de (...)-(UF), com as seguintes características básicas desenvolvidas pela empresa (...)

1 – CARACTERÍSTICAS DO RESERVATÓRIO

2 – CARACTERÍSTICAS DA BARRAGEM

3 – OBJETIVOS

Dentre as inúmeras possibilidades de melhoria, na qualidade de vida das pessoas que residem na região de abrangência do futuro reservatório, elencamos aquelas que julgamos serem as mais indicadas para o local.

a) Abastecimento urbano

Garantir o abastecimento de água, com melhoria de qualidade para os municípios de (...), (...) e a região de abrangência.

b) Regularização de vazão

Regularizar o regime de vazão do rio (...), a jusante da barragem, acumulando no reservatório as águas excedentes nos períodos de cheias, amenizando consequentemente, os problemas relacionados com enchentes.

c) Desenvolvimento turístico

Proporcionar um novo elemento de lazer e de desenvolvimento turístico para a região, vez que os levantamentos de campo permitiram identificar o potencial cênico do rio (...), em especial a localidade de (...), onde à montante da sede do município há uma queda d’água denominada (...), que já vem sendo utilizada para lazer e recreação.

d) Pesca e piscicultura

A Barragem depois de concluída regularizará a vazão do rio (...) e auxiliará no desenvolvimento da piscicultura à jusante da barragem, a qual se constituirá numa fonte alternativa de alimento às populações locais de menor poder aquisitivo. A pesca artesanal poderá oferecer uma opção de lazer, renda e fonte de alimento.

e) Geração de energia elétrica

Proporcionar a toda região de abrangência, capacidade de geração hidrelétrica que atenda aos anseios das comunidades e seus empreendimentos agropecuários, em