Ressignificando A Democracia
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Ressignificando A Democracia - Débora Caetano Dahas Bárbara Amelize Costa
Ressignificando
a Democracia
Passos para a superação da crise dos
sistemas políticos ocidentais
Bárbara Amelize Costa
Débora Caetano Dahas
Prefácio por Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade
Posfácio por Gustavo Cerchi Soares Ferreira
2019 © Bárbara Amelize Costa | Débora Caetano Dahas
Ressignificando a Democracia: passos para a superação da crise dos sistemas políticos ocidentais
Organização:
Bárbara Amelize Costa
Débora Caetano Dahas
Revisão ortográfica e ABNT:
Maria Carolina Goulart Hueb
Projeto editorial: Editora Motres
Imagem da capa: Frederic Edwin Church / MET Museum
ISBN 978-65-5001-002-7
Todos os direitos são reservados de acordo com as Normas de Leis e das Convenções Internacionais.
Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sob quaisquer meios existentes sem autorização por escrito do autor.
Dedicamos este livro a todas as pessoas que se comprometem com a luta pela igualdade, pela liberdade e pelo reconhecimento.
This is no time to engage in the luxury of cooling off or to take the tranquilizing drug of gradualism. Now is the time to make real the promises of democracy.
Martin Luther King, Jr.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio contínuo e pelo o empenho no desenvolvimento de atividades de pesquisa de programas de pós-graduação no Brasil.
Ao professor Lucas de Alvarenga Gontijo agradecemos a inicialização nos estudos sociológicos acerca da cultura grega e pela oportunização dos frutíferos debates sobre política e justiça, fomentando assim o nosso já profundo interesse nos estudos de Teoria Crítica do Direito.
À estimada amiga Daphne – grande jurista, escritora e advogada – agradecemos imensamente a aceitação do nosso humilde convite para prefaciar esta obra e pelo apoio e incentivo durante a realização do presente estudo.
Ao querido Gustavo por ter nos agraciado com reflexões tão pertinentes e esclarecedoras em seu posfácio.
Agradecemos, ainda, aos nossos estimados colegas do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais por todos os momentos de discussão e troca de conhecimento que aconteceram durante as aulas da disciplina de Sociologia Jurídica.
Por fim, a todos aqueles que nos apoiaram durante a nossa jornada no mundo acadêmico e, em especial, no decorrer da elaboração do presente estudo, os nossos mais sinceros agradecimentos.
As autoras
APRESENTAÇÃO
O presente livro foi resultado da pesquisa desenvolvida durante a disciplina de Sociologia Jurídica – ministrada pelo Professor Doutor Lucas de Alvarenga Gontijo – no âmbito do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Esta obra visa discutir a crise de legitimidade e de eficiência dos sistemas políticos democráticos ocidentais a partir de um estudo jurídico, histórico e filosófico. Apresentamos, então, seletas propostas para uma possível adaptação e redemocratização que perpassam pela ressignificação do próprio conceito e pela instrumentalização procedimental da democracia.
O estudo que os leitores têm em mãos consiste, portanto, em uma breve investigação acerca da adesão social a discursos totalitários nos pleitos eletivos da contemporaneidade que, subsidiada pelos mecanismos de psicologização e de manipulação de massas, evidencia um dos mais importantes fatores que colaboram para o agravamento da crise de legitimidade e eficiência das democracias ocidentais. Além disso, a revisitação ao berço democrático greco-ateniense do século V a.C e às formas de instrumentalização da participação popular na pólis, confrontadas com as transformações sistêmicas das democracias – realizadas em especial pelos Estados Unidos da América no século XVIII e subsequentes – ofertam indícios acerca da necessidade de ressignificação do conceito de Democracia para um resgate da indispensável identificação social com este sistema político.
Dessa forma, os leitores encontrarão aqui um esforço no sentido de racionalizar a origem dos mais profundos problemas enfrentados pelas democracias ocidentais no século XXI. Os remédios para a crise desses sistemas políticos não são simples, tampouco são de resultado imediato. Contudo, a finalidade aqui buscada foi justamente a de apontar desafios e formular um rol não taxativo com algumas possíveis soluções. Por fim, o foco real e primordial deste livro é instigar e fomentar o pensamento crítico, incentivando assim a busca pelo aperfeiçoamento das nossas estruturas de governo e de organização social.
As autoras
PREFÁCIO
Muito se fala a respeito dos problemas da democracia no mundo contemporâneo. Todavia, se discutem em menor escala as soluções para a sua efetividade e sua conservação. Por isso, foi com grande satisfação que recebi das autoras Amelize e Dahas a missão de prefaciar a obra Ressignificando a Democracia: passos para a superação da crise dos sistemas políticos ocidentais.
No capítulo inicial, é feita uma análise do sistema democrático atual e das causas de sua crise, apontando para elementos já arraigados no espectro da sociedade que conduzem às indagações como a culpa é dos políticos
, ou a culpa é da própria democracia
ou, mais ainda, a culpa é do sistema representativo
e quando não, a culpa é do procedimento eleitoral
.
Na sequência, as autoras abordam o papel dos meios de comunicação e sua intromissão durante os processos eleitorais recentes nos Estados Unidos e no Brasil na manipulação de informações que chegam à massa da população. Apontam dados relevantes que despertam, no leitor, o senso crítico para além das meras coincidências
, como as estratégias de divulgação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais para manipulação da intenção de votos do eleitorado e que ajudaram a eleger em 2016 o 45o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o 38o Presidente do Brasil – eleito em 2018 – Jair Bolsonaro.
De forma ousada, mas bem executada sob o ponto de vista acadêmico, a obra se propõe a revisitar a gênese da democracia a partir do sistema político ateniense do século V a. C., a fim de que a proposta de ressignificar a democracia – que dá nome ao título do livro – traga ao leitor um pouco de historicidade, ora tão esquecida em tempos de eleição de mitos e promessas de milagres.
A contribuição se revela preciosa, também, na medida em que se discute a participação dos cidadãos gregos na democracia, com seu sistema de eleições e sorteios para a tomada das principais decisões coletivas na Assembleia Popular (Eclésia), no Conselho dos Quinhentos (Boulé) e no Tribunal do Povo (Helieia).
A partir daí, as autoras debatem o sistema eleitoral atual da democracia norte-americana e apontam, de forma objetiva e bem didática, como se dá a eleição presidencial nos Estados Unidos da América pelo Colégio Eleitoral, bem como as contradições sob o princípio one person, one vote (ou uma pessoa, um voto), que justificam, em parte, a crise do funcionalismo eleitoral – vivenciada na disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump em 2016 – pelo qual passa a principal nação-modelo entre os países de regime democrático.
Ao final do capítulo, é retomado o estudo sobre a democracia ateniense para demonstrar as divergências entre a representatividade popular da pólis grega – com sua tentativa de uma máxima representatividade – e o lugar que não é ocupado pelas minorias na construção da democracia americana, fazendo com que esse último modelo seja mais aristocrático do que democrático.
No capítulo final, e uma vez feito o estudo histórico e as críticas políticas necessárias, as autoras apontam alternativas para a reidentificação das sociedades com o sistema político democrático, encarado como o mais adequado para assegurar a progressividade dos direitos humanos e, consequentemente, colaborar para a felicidade dos povos.
As colaborações perpassam por exemplos da atualidade, como as consultas populares feitas no Canadá, em Cuba e no Brasil. Também relatam a participação dos cidadãos do Reino Unido no plebiscito sobre o Brexit, que nesse momento ocupa lugar de destaque nos noticiários, demonstrando o quão atual e relevante é a obra.
Além disso, novamente o problema do consumismo de informações pela sociedade moderna é abordado, propondo-se estratégias de enfrentamento que vão desde a checagem de notícias (fact checking) pela mídia séria e independente à necessidade