Governo de Portugal

De Pedro Silveira

Quando o desemprego aumenta, um grande incêndio deflagra ou uma pandemia surge, para onde olham os portugueses? A quem exigem soluções e atribuem responsabilidades? É muito provável que se virem instintivamente para o governo. Mas, afinal, o que se pode entender por “governo”? Como surgiu e para quê? Como se compõe, estrutura e funciona no dia-a-dia? E como se relaciona com outras instituições? Este livro identifica e questiona alguns traços característicos do Governo de Portugal. No final, em jeito de diagnóstico, sinaliza alguns problemas do executivo português à luz do papel dos governantes e dos governados. Porque, na verdade, um governo eficaz e responsivo necessita de cidadãos interventivos, logo, bem esclarecidos sobre o que significa governar.
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• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 21 de jan. de 2022
• ISBN: 9789899064430

Pedro Silveira

Pedro Silveira nasceu em 1985, no Alentejo, e vive entre Lisboa e a Covilhã. Jurista e politólogo de formação (UL e UNL, respectivamente), é professor por vocação (UBI e UNL). Doutorou-se em Ciência Política, em 2019 (FCSH-UNL), com uma tese sobre os secretários de Estado no governo português. Tem como principais interesses de investigação as elites governativas, o governo e a liderança política.

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Introdução

Quando o emprego aumenta, um incêndio devasta uma região ou uma pandemia surge, para onde olham os Portugueses? A quem atribuem os louros ou a quem pedem contas? Quem responsabilizam pela acção ou pela inacção? A quem exigem soluções urgentes e eficientes? É muito provável que os olhos se virem instintivamente para o governo. Enquanto nação, formada por pessoas diversas com vivências e aspirações partilhadas, viajamos todos no mesmo barco, pelo que é natural mirarmos quem vai ao leme. É naquele (temporário) capitão que depositamos esperanças e a quem exigimos resultados, quer se vislumbre bom tempo ou uma grande tormenta. A importância do governo assenta nesta posição dirigente e no seu reconhecimento enquanto tal. Sendo um órgão executivo, responsável pela definição das políticas nacionais, a sua actuação afecta directamente o dia-a-dia dos cidadãos. Sem desprimor para outras instituições, fundamentais para um equilibrado funcionamento do sistema político, ao fim e ao cabo, é ao governo que cabe transformar as exigências da população em respostas concretas. E o que fica dito tanto vale para um regime democrático como para um regime não democrático.

A absoluta centralidade do governo no quotidiano de um país é tanto real quanto aparente. É real no sentido em que os governos detêm autoridade para tomar decisões que nos afectam e às quais não podemos fugir (o que inclui desde os inevitáveis impostos às regras de trânsito). Com efeito, as suas deliberações englobam hoje um conjunto amplo e diverso de áreas de intervenção. Quando comparamos o papel do governo dos nossos dias com o existente há cem anos, estamos a comparar, para regressar à imagem náutica, um iate com um pequeno bote. A evolução do Estado, nomeadamente com a criação do Estado-providência, dotou o governo de competências em múltiplas áreas da vida colectiva, o que fez com que este crescesse e expandisse a sua influência.

Porém, a centralidade do governo é também aparente, no sentido em que ir ao leme não significa ter liberdade total. Ou seja, por muito importante que o governo seja, a sua actuação depende de dinâmicas sociais que não controla (totalmente) e de outras instituições que o condicionam. Segundo alguns autores, como R. A. W. Rhodes, teria ocorrido um «esvaziamento do Estado» e, em particular, do poder executivo, em função de factores como a globalização, a privatização de funções do Estado e a relevância da política multinível. Quanto a esta última, basta pensar no peso que a União Europeia assume hoje nas opções governativas nacionais.

Ademais, os restantes actores políticos e a comunicação social contribuem para empolar essa centralidade, colocando o enfoque político e noticioso nos responsáveis governativos, nomeadamente no chefe de governo. Afinal, quantos jornalistas irão perguntar a um deputado ou grupo parlamentar sobre uma política malsucedida baseada numa lei aprovada no parlamento?

Reconhecer a importância do governo não implica diminuir a relevância de outras instituições e de outros actores políticos ou sociais. Um governo nunca governa sozinho. Em primeira instância, o seu raio de acção é definido pelo sistema de governo adoptado, ou seja, pela modalidade de relacionamento institucional entre os vários órgãos do poder político (governo, parlamento, chefe de Estado), permitindo um controlo do poder executivo. Qualquer sistema de governo (como o parlamentarismo, o presidencialismo ou o semipresidencialismo) visa exactamente encontrar um equilíbrio entre eficiência e transparência, entre estabilidade política e controlo dos governantes. O governo deve ainda ter em conta o papel condicionador de entidades independentes com autoridade legal (como o Tribunal de Contas ou o Tribunal Constitucional), organizações da sociedade civil (como os sindicatos ou a comunicação social) e organizações internacionais (como a União Europeia).

Ainda assim, deve reconhecer-se a sua posição de charneira nos sistemas políticos contemporâneos. Por isso, quando encontrar um belga que, após beber algumas cervejas, se queira gabar de o país não ter tido governo durante um ano e meio, não se deixe convencer. Se é verdade que, após as eleições de Junho de 2010, os partidos não conseguiram chegar a acordo para formar um novo governo, durando o impasse até Dezembro de 2011, neste período o governo nacional demissionário manteve-se em funções e os governos regionais foram fundamentais na gestão da coisa pública.

Ainda que os governos estejam hoje mais condicionados e a atenção mediática sobrestime o seu papel, o seu impacto nas nossas vidas é inquestionável, justificando a atenção que lhe prestamos. Ou seja, é compreensível que desperte curiosidade, interesse e vigilância, particularmente acerca do que decide, quem o compõe, como funciona, divergências e crises internas, como é influenciado e influencia outros órgãos políticos. Quando um novo governo é escolhido, contamos já com várias reportagens cobrindo nomeadamente as principais ideias, o número e perfil dos seus membros e a estrutura adoptada. Quando ocorre uma crise governativa, são chamados comentadores a estúdio para ler nas entrelinhas e cenarizar. Quando existem conflitos dentro do governo, ou entre este e o parlamento ou o presidente da República, não estranhamos as manchetes, as análises, as reacções e até os directos a partir da porta de São Bento ou de Belém. Quando as nomeações para os gabinetes ministeriais ocorrem, é previsível que as redes sociais se agitem (ainda