Lições Esquematizadas de Introdução ao Estudo do Direito: Teoria, esquemas analíticos e exercícios de fixação

De Reis Friede e André Carlos

Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juristas e Professores Reis Friede e André Carlos, com inúmeras aprovações em concursos públicos e atualmente respeitados integrantes de Bancas Examinadoras, oferecem aos Acadêmicos e a todos aqueles que objetivam ingressar nas carreiras públicas, uma obra verdadeiramente esquematizada, cujo conteúdo é apresentado através de textos objetivos, diagramas analíticos e exercícios de fixação (incluindo questões da OAB e de concursos públicos), contribuindo, assim, para a fácil assimilação dos assuntos abordados.

• Idioma: Português
• Editora: Freitas Bastos
• Data de lançamento: 28 de fev. de 2023
• ISBN: 9786556752594

Pré-visualização do livro

titulo

Sumário

Capítulo I

A Introdução ao Estudo do Direito como Disciplina Fundamental

I. Definições Conceituais

1. Introdução ao Estudo do Direito (IED)

1.1. Definição

1.2. Caráter Enciclopédico

1.3. Caráter Epistemológico

II. Exercícios de fixação

Capítulo II

Direito: Noção, Conceituação e Finalidade Social

I. Definições Conceituais

1. Introdução

1.1. Noção de Direito

1.1.1. Origem das Sociedades e dos Agrupamentos Sociais

1.1.2. Origem das Sociedades e dos Vínculos Sociais

1.1.3. Sociedade, Nação e Estado

1.1.4. Conceito e Elementos do Estado

1.1.4.1. Território

1.1.4.2. Povo

1.1.4.3. Soberania

1.2. Ordenamento Social e Instituições

1.2.1. Família

1.2.2. Propriedade

1.2.3. Estado

1.3. Ordenamento Social e Ordenamento Jurídico

1.4. Conceito Específico de Direito

1.5. Finalidade Social do Direito

2. Direito e Efetividade Jurídica

2.1. Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito

2.2. Efetivação da Soberania e Concretização Objetiva do Direito e da Realidade Jurídica

Capítulo III

Direito e Justiça

I. Definições Conceituais

1. A Ideia de Justiça

2. Justiça por Convenção, Justiça por Natureza, Justiça Distributiva e Justiça Comutativa

2.1. Justiça por Convenção

2.2. Justiça por Natureza

2.3. Justiça Distributiva

2.4. Justiça Comutativa

3. A Relação entre Direito e Justiça

Capítulo IV

O Direito como Instrumento de Controle Social

I. Definições Conceituais

1. O Direito como Instrumento de Controle Social

2. Outros Instrumentos de Controle Social

2.1. Religião

2.2. Regras de Trato Social

2.2.1. Definição

2.2.2. Características das Regras de Trato Social

2.3. Moral

3. Direito, Moral e Teorias dos Círculos

3.1. Teoria dos Círculos Concêntricos

3.2. Teoria dos Círculos Secantes

3.3. Teoria dos Círculos Independentes

3.4. Teoria do Mínimo Ético

II. Exercícios de fixação

Capítulo V

Direito como Ciência

I. Definições Conceituais

1. Direito como Ciência

1.1. Ciência do Direito em Sentido Amplo

1.2. Ciência do Direito em Sentido Estrito

2. Acepções do Vocábulo Direito

2.1. Direito como Ciência do Direito

2.2. Direito como Justiça

2.3. Direito como Direito Subjetivo

2.4. Direito como Direito Potestativo

2.5. Direito como Correção de Atitude

2.6. Direito como Ordenamento Jurídico

2.7. Direito como Fenômeno Social

3. Teoria Tridimensional do Direito

4. Direito e Sociedade

5. Normas da Natureza e Normas da Cultura

6. O Papel do Legislador na Elaboração do Direito

II. Exercícios de fixação

Capítulo VI

Definições Fundamentais do Direito

I. Definições Conceituais

1. Direito Positivo

2. Direito Natural

3. Direito Objetivo

4. Direito Subjetivo

4.1. Teoria da Vontade

4.2. Teoria do Interesse Juridicamente Protegido

4.3. Teoria Mista

5. Direito Público e Direito Privado

5.1. Ramos do Direito Público e Principais Codificações

5.1.1. Ramos do Direito Público Interno

5.1.1.1. Direito Constitucional

5.1.1.2. Direito Processual Penal

5.1.1.3. Direito Processual Civil

5.1.1.4. Direito Penal

5.1.1.5. Direito Administrativo

5.1.1.6. Direito Tributário

5.1.2. Ramos do Direito Público Externo

5.1.2.1. Direito Internacional Público

5.1.2.2. Direito Internacional Privado

5.2. Ramos do Direito Privado e Principais Codificações

5.2.1. Direito Civil

5.2.2. Direito Empresarial

5.3. Direito Misto (ou Social) e Principais Codificações

5.3.1. Direito do Trabalho

5.3.2. Direito Previdenciário

6. Teoria do Ordenamento Jurídico

6.1. O Direito como Sistema de Normas

6.2. Características

6.2.1. Coerência

6.2.2. Completude

6.2.3. Unidade

6.3. Princípio do Entrelaçamento

6.4. Princípio da Fundamentação

7. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

II. Exercícios de fixação

Capítulo VII

Fontes do Direito

I. Definições Conceituais

1. Definição de Fontes do Direito

2. Classificação das Fontes do Direito

2.1. Fontes Materiais (Reais ou de Produção)

2.2. Fontes Formais (ou de Conhecimento)

2.2.1. Fontes Formais Estatais

2.2.2. Fontes Formais Não Estatais

3. A Lei como Principal Fonte Formal Estatal

3.1. Acepções do Vocábulo Lei

3.1.1. Lei em Sentido Amplíssimo

3.1.2. Lei em Sentido Amplo

3.1.3. Lei em Sentido Estrito

3.2. Princípio da Obrigatoriedade da Lei

4. Tratados Internacionais

5. Jurisprudência

5.1. Definição

5.2. Espécies de Jurisprudência

5.2.1. Jurisprudência secundum legem

5.2.2. Jurisprudência praeter legem

5.2.3. Jurisprudência contra legem

5.3. Súmulas

5.4. Súmulas Vinculantes

6. Costume Jurídico

6.1. Definição

6.2. Elementos do Costume

6.2.1. Elemento Interno (ou Espiritual)

6.2.2. Elemento Externo (ou Material)

6.3. Espécies de Costume

6.3.1. Costume secundum legem

6.3.2. Costume praeter legem

6.4. Costume e Princípio da Legalidade Penal

7. Doutrina

7.1. Definição

7.2. Funções da Doutrina

7.2.1. Função Crítica

7.2.2. Função Interpretativa

7.2.3. Função Inspiradora

8. Princípios Gerais do Direito

8.1. Definição

8.2. Espécies de Princípios

8.2.1. Princípios Expressos

8.2.2. Princípios Implícitos

9. Analogia

9.1. Definição

9.2. Requisitos para o Emprego da Analogia

9.2.1. Lacuna

9.2.2. Semelhança

9.2.3. Mesma Razão de Decidir

9.3. Analogia e Direito Penal

9.4. Analogia e Interpretação Analógica

9.5. Caso Concreto

10. Contratos

11. Equidade

11.1. Definição

11.2. Caso Concreto

II. Exercícios de fixação

Capítulo VIII

Norma Jurídica

I. Definições Conceituais

1. Norma Jurídica

1.1. Definição

1.2. Características da Norma Jurídica

1.2.1. Imperatividade

1.2.2. Heterogeneidade

1.2.3. Bilateralidade

1.2.4. Generalidade

1.3. Classificação da Norma Jurídica

1.3.1. Quanto à Natureza das Disposições

1.3.1.1. Normas Jurídicas Substantivas (ou Materiais)

1.3.1.2. Normas Jurídicas Adjetivas (ou Processuais)

1.3.2. Quanto à Obrigatoriedade

1.3.2.1. Normas Jurídicas Imperativas (ou de Ordem Pública)

1.3.2.2. Normas Jurídicas Dispositivas (ou de Ordem Privada)

1.3.3. Quanto à Origem

1.3.4. Quanto à Sistematização

1.3.4.1. Normas Constitucionais

1.3.4.2. Normas Codificadas

1.3.4.3. Normas Esparsas (ou Extravagantes)

1.3.4.4. Normas Consolidadas

1.3.5. Quanto à Sanção

1.3.5.1. Normas Perfeitas

1.3.5.2. Normas Imperfeitas

1.3.5.3. Normas Mais que Perfeitas

1.3.5.4. Normas Menos que Perfeitas

1.3.6. Quanto à Vigência

1.3.6.1. Normas de Vigência Indeterminada

1.3.6.2. Normas de Vigência Determinada

1.3.7. Quanto à Aplicação

1.3.7.1. Normas Autoaplicáveis

1.3.7.2. Normas Dependentes de Complementação

1.3.7.3. Normas Dependentes de Regulamentação

1.4. Validade da Norma Jurídica

1.4.1. Validade Formal (ou Vigência)

1.4.2. Validade Fática (ou Eficácia)

2. Lacuna

2.1. Definição

2.2. Lacuna na Lei versus Lacuna no Sistema Jurídico

2.3. Mecanismos de Integração das Lacunas

II. Exercícios de fixação

Capítulo IX

Teoria da Interpretação Jurídica

I. Definições Conceituais

1. Teoria da Interpretação

1.1. Definição e Função do Intérprete

1.2. Espécies de Interpretação

1.2.1. Quanto ao Sujeito (ou Fonte)

1.2.1.1. Interpretação Autêntica (ou Legislativa)

1.2.1.2. Interpretação Doutrinária (ou Científica)

1.2.1.3. Interpretação Judicial (ou Jurisprudencial)

1.2.2. Quanto ao Meio (ou Método)

1.2.2.1. Interpretação Gramatical (Literal ou Filológica)

1.2.2.2. Interpretação Lógica (ou Racional)

1.2.2.3. Interpretação Sistemática

1.2.2.4. Interpretação Histórica

1.2.2.5. Interpretação Teleológica (ou Sociológica)

1.2.3. Quanto ao Resultado

1.2.3.1. Interpretação Declarativa (ou Enunciativa)

1.2.3.2. Interpretação Restritiva

1.2.3.3. Interpretação Extensiva

1.3. Analogia, Interpretação Analógica e Interpretação Extensiva

2. Argumentação Jurídica

2.1. Espécies de Argumento Jurídico

2.1.1. Argumento da Redução ao Absurdo (ou Apagógico)

2.1.2. Argumento a contrario sensu

2.1.3. Argumento a fortiori

2.1.4. Argumento da Coerência

2.1.5. Argumento a simili

2.1.6. Argumento de Autoridade

2.1.7. Argumento a priori

2.1.8. Argumento a posteriori

II. Exercícios de fixação

Capítulo X

Processo Legislativo

I. Definições Conceituais

1. Processo Legislativo

1.1. Definição

1.2. Espécies Normativas Primárias

1.2.1. Emenda à Constituição

1.2.2. Lei Complementar

1.2.3. Lei Ordinária

1.2.4. Lei Delegada

1.2.5. Medida Provisória

1.2.6. Decreto Legislativo

1.2.7. Resolução

1.3. Fases do Processo Legislativo das Leis Ordinárias e Leis Complementares

1.3.1. Iniciativa

1.3.1.1. Espécies de Iniciativa

1.3.2. Discussão e Votação

1.3.3. Sanção

1.3.3.1. Definição

1.3.3.2. Espécies de Sanção

1.3.3.2.1. Sanção Expressa

1.3.3.2.2. Sanção Tácita (ou Implícita)

1.3.3.2.3.Sanção Total

1.3.3.2.4. Sanção Parcial

1.3.4. Veto

1.3.4.1. Definição

1.3.4.2. Espécies de Veto

1.3.5. Promulgação

1.3.6. Publicação

1.4. Vacatio legis

1.5. O Princípio da Inescusabilidade do Desconhecimento da Lei

2. Revogação

2.1. Definição

2.2. Espécies de Revogação

2.2.1. Revogação Total (ou Ab-rogação)

2.2.2. Revogação Parcial (ou Derrogação)

2.2.3. Revogação Expressa

2.2.4. Revogação Tácita (ou Implícita)

2.3. Caso Concreto

3. Recepção

3.1. Definição

3.2. Caso Concreto

4. Repristinação

II. Exercícios de fixação

Bibliografia

Reis Friede

André Carlos

Teoria, esquemas analíticos e

exercícios de fixação

6ª Edição

Copyright © 2023 by Reis Friede e André Carlos.

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora.

Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa:

Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora

ISBN 978-65-5675-259-4

logo-editora

[e-mail]

www.freitasbastos.com

Capítulo I

A Introdução ao Estudo do Direito como Disciplina Fundamental

I. Definições Conceituais

1. Introdução ao Estudo do Direito (IED)

1.1. Definição

Trata-se de disciplina que tem por objetivo proporcionar ao estudante que se inicia nas primeiras linhas do Direito uma visão global da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando, assim, a compreensão de conceitos comuns a todos os ramos do Direito.

1.2. Caráter Enciclopédico

O caráter enciclopédico da IED decorre do fato desta disciplina abordar conhecimentos científicos que abrangem diversos aspectos (sociológicos, históricos, filosóficos, jurídicos, políticos etc.) introdutórios ao estudo da ciência jurídica.

1.3. Caráter