OSM – Observatório Social de Maringá e UEM – Universidade Estadual de Maringá: Accountability, Extensão Universitária, Arte e Educação Fiscal como ferramentas de educação e sensibilização para a construção de um mundo justo, ético e comprometido com o bem-estar de todos

De Marcia Capelette

Esta obra é parte oriunda da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá em maio de 2016, sob orientação da Prof. Dra. Celene Tonella, e parte de explanações sobre a parceria Brasil/Honduras e Brasil/Cabo Verde no que se refere a atividades de implantação, naqueles países, do Programa Nacional de Educação Fiscal, e sobre um dos Projetos de Extensão Universitária vinculados ao Museu Dinâmico Interdisciplinar da Universidade Estadual de Maringá, que une arte a temas como cidadania, educação fiscal, ciência e meio ambiente.

Assim, esta obra está dividida em 5 Capítulos: Capítulo 1 – A SER – Sociedade Eticamente Responsável; Capítulo 2 – O OSM – Observatório Social de Maringá; Capítulo 3 – O Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil e elementos da Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal; Capítulo 4 – Accountability, Participação Social e Agências de Controle, e Capítulo 5 – O papel do MUDI/UEM e do Projeto de Extensão Universitária "Música e poesia para falar de Cidadania, Ciência e Meio Ambiente no âmbito Nacional e Internacional" no fortalecimento e expansão do Programa Nacional de Educação Fiscal e seus tentáculos Internacionais.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 27 de mar. de 2023
• ISBN: 9786525270739

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Que uma massa de homens seja levada a pensar de maneira coerente e unitária a realidade presente é algo que constitui um ‘fato filosófico’ bem mais importante e original que a descoberta feita por um ‘gênio’ de uma nova verdade, mas que permanece como patrimônio de pequenos grupos intelectuais.

(Antonio Gramsci)

AGRADECIMENTOS

Por mais inviável que seja agradecer individualmente a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram não apenas para o desenvolvimento de minha pesquisa, mas para a minha experiência de vida que, fatalmente, me levou a definir a área à qual dedicaria meus estudos, há figuras que foram fundamentais neste processo, e com as quais quero dividir este momento, mesmo que algumas já não façam parte deste plano físico.

Ao meu marido, Sérgio Valentim Capelette, pela compreensão, incentivo e apoio, que foram fundamentais durante toda minha vida acadêmica e no processo de construção desta obra.

À minha filha, Camila Maciel Capelette, que sempre me incentivou, confiando na minha capacidade física e intelectual, pois que o cansaço muitas vezes tomava conta tanto de um quanto de outro estado.

Ao meu pai, Antenor Facci, que me ensinou que honradez e caráter são fundamentais para a vida.

À minha mãe, Guiomar Fernandes Maciel, que me ensinou que conhecimento é algo que ninguém pode nos tirar.

Aos meus sogros, Eva A. Gerardi Capelette e Osvaldo Capeletti, este último in memorian, pelo constante incentivo.

Aos irmãos, de sangue, do coração e de luta, que acreditaram na minha capacidade e me incentivaram a prosseguir mesmo nos momentos mais confusos e dolorosos da vida.

Ao meu amigo, filho do coração, Éder Rodrigo Gimenes, que sempre me incentivou na árdua jornada acadêmica e profissional, com conselhos e compartilhamento de conhecimentos.

A saudosa vozinha, da qual nunca me preocupou saber o verdadeiro nome, mas que através do silêncio de sua vida e de sua pobreza econômica, me ensinou lições inestimáveis de solidariedade e respeito.

Ao Garrincha, menino que não se desenvolveu física e intelectualmente em função de diversos problemas de saúde, talvez provocados pela miséria a que foi exposto desde seu estado intrauterino. Neto da Vózinha, e do qual também nem guardo o verdadeiro nome, mas cuja história de vida me ensinou que a humildade e a alegria são essenciais. A lembrança dele comendo jornal no lixo sempre foi uma das fortes figuras inspiradoras para minha luta por justiça social. Como posso descrevê-lo? Um anjo despido de suas asas.

Ao professor Thomas Bonnici, que me incentivou a retomar os bancos acadêmicos após cerca de vinte anos afastada deles e que, mesmo sem saber, ao não me aprovar em sua disciplina no Mestrado em Letras da UEM (por razões mais do que justificáveis) que cursei como aluna especial, me impulsionou a persistir na vida acadêmica e a repensar minhas escolhas em termos de área de atuação, o que me direcionou para as ciências sociais e políticas.

Ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UEM, no qual estive lotada nos últimos anos de atividade profissional, pela liberação do meu afastamento parcial para o desenvolvimento da pesquisa que originou esta obra, apesar da grande dificuldade que já vivia nossa Instituição em termos de recursos humanos técnicos e docentes, além do financeiro.

Aos meus amigos Adalberto dos Santos, Cherliton de Castro Guedes, Irene de Freitas Mendonça, Rose Pepinelli e Sérgio Kioshi Domen, pela disposição incondicional em atender à secretaria do departamento em minha ausência, mesmo não sendo essa a atividade específica de suas funções técnicas.

À professora Fábia dos Santos Sacco, então Presidente da SER/OSM, por permitir o desenvolvimento do meu estágio e o acesso à documentação daquela organização, e a todos os seus componentes que até hoje me atendem com presteza, carinho e confiança.

À minha orientadora de mestrado, Celene Tonella, pela paciência e doçura a mim dedicadas durante todo o processo de mestrado.

Ao professor Marcílio Hubner de Miranda Neto que, num dia qualquer de 2005, me tomou de assombro pela mão e me levou a trabalhar a cidadania, a educação fiscal, a ciência e o meio ambiente através da pesquisa histórica, musical, poética, social e política, oportunizando assim minha participação no Projeto de Extensão hoje denominado Música e poesia para falar de cidadania, ciência e meio ambiente no âmbito Nacional e Internacional. Sem esta participação, que se estende até os dias atuais, esta obra não existiria. Também meu agradecimento especial por dividir com o Grupo Abaecatu os momentos insuperáveis de conhecimento e emoção durante as palestras show.

A todos os que acreditaram na potencialidade dos servidores técnicos estaduais ao propor, defender e lutar pela implantação do Mestrado Profissionalizante em Políticas Públicas na UEM.

Aos componentes do Grupo Abaecatu (Edna Maniero, Rafaela Fernandes e Nayara Oliveira, que estiveram conosco por tempo determinado; Enéias Ramos de Oliveira , José Ribeiro da Costa – Tijolo e Marilaine Correa Calvi) parceiras de sonhos, de lutas e de vida, cujos laços, hoje entendo, provêm de um amor antigo e jamais serão extintos.

E sobretudo à Deus e aos meus anjos protetores, com ou sem asas, que me auxiliaram diuturnamente desde a infância até meus dias atuais, a persistir sempre, por mais árdua que parecesse a batalha.

SIGLAS

APRESENTAÇÃO

Esta obra é parte oriunda da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá em maio de 2016, sob orientação da Professora Doutora Celene Tonella, e parte de informações acerca da parceria Brasil / Honduras e Brasil/ Cabo Verde no que se refere a atividades de implantação, naqueles países, do Programa Nacional de Educação Fiscal, além de explanações sobre um dos Projetos de Extensão Universitária desenvolvidos pelo Museu Dinâmico Interdisciplinar da Universidade Estadual de Maringá, que une arte a temas como cidadania, educação fiscal, ciência e meio ambiente.

A dissertação citada é um estudo de caso cujo recorte temporal abrange os anos de 2012 a 2014, na qual trato do Observatório Social de Maringá – PR, cujo título é "Observatório Social de Maringá – PR. Uma ferramenta eficiente de accountability junto aos poderes Executivo e Legislativo do Município?", e está devidamente catalogada pela Biblioteca Central da UEM (2016). Importante frisar que, para a presente obra, nenhuma atualização foi feita acerca das atividades do OSM (Capítulos 1, 2, 3 e 4).

Assim, esta obra está dividida em 05 Capítulos, que são: Capítulo 1 - A SER – Sociedade Eticamente Responsável; Capítulo 2 - O OSM – Observatório Social de Maringá; Capítulo 3 – O Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil e elementos da Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal; Capítulo 4 - Accountability, Participação Social e Agências de Controle, e Capítulo 5 – O papel do MUDI/UEM e do Projeto de Extensão Universitária Música e poesia para falar de Cidadania, Ciência e Meio Ambiente no âmbito Nacional e Internacional no fortalecimento e expansão do Programa Nacional de Educação Fiscal e seus tentáculos Internacionais.

No Capítulo 1 o foco é a implantação da Sociedade Eticamente Responsável - SER, que deu origem ao Observatório Social de Maringá n- OSM, ressaltando seu alinhamento ao Programa Nacional de Educação Fiscal, e a esquematização das atividades desenvolvidas.

No Capítulo 2 trato especificamente do Observatório Social de Maringá – OSM, elencando seus principais objetivos, sua forma de atuação, prêmios e reconhecimentos, e atividades desenvolvidas junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá, no período abrangido pela pesquisa.

No Capítulo 3 me atenho ao Programa Nacional de Educação Fiscal e a elementos da conjuntura nacional, estadual e municipal que fundamentaram a criação e a permanência da SER - Sociedade Eticamente Responsável e do OSM - Observatório Social de Maringá. Para tanto, elenco diversos atos governamentais referentes ao tema da pesquisa desenvolvida, envolvendo implantação e/ou proposta de novas políticas públicas, adequação da gestão pública municipal ou estadual às normas federais e realização de conferências nacionais.

No Capítulo 4 o assunto abordado é Accountability, Participação Social e Agências de Controle. Para tanto elegi os estudos de Peruzzotti (2006) que discutem o papel da sociedade civil e da imprensa autônoma na prestação de contas; Peruzzoti & Smulovitz (2006), que tratam da Accountability Social nas Novas Democracias da América Latina; Dagnino (2002 e 2004) e Izunza Vera & Gurza Lavalle (2012), que trabalham o tema Participação Social; e, finalmente, a Controladoria Geral da União – CGU, cujo sítio proporcionou acesso às informações necessárias sobre Agências de Controle.

No Capítulo 5 elenco e discorro sobre a parceria internacional para o desenvolvimento de Programas Nacionais de Educação Fiscal com a participação efetiva do idealizador e responsável por todos os Projetos de Extensão Universitária baseados no PNEF e vinculados ao Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM, Prof. Dr. Marcílio Hubner de Miranda Neto e de integrantes do Grupo Abaecatu, e sobre o Projeto de Extensão Música e poesia para falar de cidadania, ciência e meio ambiente no âmbito Nacional e Internacional, que deu origem ao Grupo Abaecatu – Homem de bem na língua Tupi Guarani.

Unir a pesquisa científica, que gerou a Dissertação, aos dados sobre parte do trabalho do MUDI/UEM com relação à Educação Fiscal e cidadania, deixa claro, na minha visão ainda tão carente de conhecimentos e vivências, a grande oportunidade que a arte proporciona ao ensino formal e informal, já que a arte, em qualquer das suas expressões, trabalha com a emoção, e razão (ciência) e emoção (arte) formam par perfeito para a sensibilização humana, tornando o ensino atrativo e marcante, como pude comprovar durante todos os anos de trabalho na Extensão Universitária (de 2005 até o presente ano, sem data para parar).

Assim, além da apresentação de dados quantitativos e qualitativos viajo, nesta obra, pela sensibilidade, pela emoção e por objetivos que juntaram pessoas de várias etnias, credos, opções sexuais, níveis educacionais, opções políticas e tantas outras categorias que torna cada um de nós único, mas que tem em seu âmago um mesmo objetivo: o de contribuir para tornar nossa sociedade mais justa, ética, solidária, igualitária e feliz.

Marcia C. Facci Capelette

Maringá-PR, janeiro de 2023

PREFÁCIO

Desde a infância me percebi como uma pessoa bastante observadora, tímida, reservada; e escrever era minha válvula de escape, uma ferramenta para registrar, mesmo que apenas para mim mesma, as dores da vida, pois que além de todos os adjetivos que já me atribuí, sempre fui depressiva. E ter esse diagnóstico comprovado por um especialista, mesmo que perto da casa dos trinta anos de idade, mudou a minha vida em 180 graus. E porque eu falo sobre depressão? Porque foi justamente a descoberta dessa doença tão silenciosa e cruel, que me levou a buscar, além do tratamento químico necessário, atividades que me proporcionassem uma maior qualidade de vida e alegria de viver. Busquei ajuda na espiritualidade, na yoga, na leitura e escrita que sempre me acompanharam, mas, ao ter oportunidade de trabalhar com poesia meu espirito entrou, finalmente, em harmonia com meu mundo.

Voltando à infância, percorrendo a adolescência e as lembranças do início da minha vida adulta, percebo que é imprescindível falar sobre minha paixão pelas questões sociais e políticas. Nasci numa família pobre, num distrito pequeno e abandonado pelos poderes públicos. Filha de mecânico e de professora primária, ele com apenas a quarta série concluída e ela, depois de muita luta, com o diploma do ensino médio, a então Escola Normal. Minha família vizinhou com outra família que posso descrever como miserável. Avó, filhas, genro e netos, todos com problemas de saúde desde o ventre materno, por falta de comida e assistência, por falta de políticas públicas que lhes dessem um mínimo de dignidade. Isso durante os anos 60, quando nasci, 70 e 80, e friso, período da ditadura militar. Vi uma jovem mãe morrer por doença até corriqueira por pura falta de um sistema de saúde que a socorresse. Participei de grupos de jovens da igreja católica nos quais fazíamos campanhas para arrecadação de alimentos e agasalhos para os que, literalmente, passavam fome e frio. Minha mãe, semanalmente e, às vezes, diariamente, compartilhava a sopa com a família vizinha, e eles, em troca, quando conseguiam 01 quilo de farinha e faziam o pão, o dividiam conosco. Mas eu me perguntava: porque tanta dor? O que eu posso fazer para amenizar um pouco esse sofrimento, além de doar o que, na maioria das vezes, me sobra?

O caminho foi longo e árduo para sair do meu mundinho e ingressar numa universidade pública que, na época, não era gratuita. E então fui percebendo que, mesmo pequena e tão invisível, eu poderia investir no conhecimento e só então poderia dividir tal conhecimento com aqueles que não tiveram as mesmas oportunidades que eu. Não, não foi meritocracia, no sentido comum da palavra. Foi luta, sacrifício, foco, dedicação e confiança em minha própria capacidade. Todos os passos, vagarosos e doloridos, foram necessários e eu jamais, com o conhecimento e vivência que hoje tenho, abriria mão deles.

O resultado de todas essas experiências foi meu ingresso nas Ciências Sociais e na Extensão Universitária. Esta obra é o resultado disso tudo. E poder hoje tornar realidade