Gestão pública no Brasil: modelos e formas de controle na busca pela ética, transparência e eficiência

De Adriano Ferreira Machado

Neste trabalho, apresenta-se um estudo da gestão pública no Brasil, focalizando os modelos e suas diferentes formas de controle na busca pela ética, transparência e eficiência. É um estudo bibliográfico que buscou primar por pesquisar as obras literárias apresentadas no período de 2015 a 2017. Estabeleceu como palavras-chave: Administração pública, modelos de gestão, formas de controle, transparência administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal. É um estudo que merece ser fomentado, sobretudo em razão de que, embora o assunto seja amplamente debatido e proporcione a busca de sua aplicação no cumprimento de suas ações e serviços no Poder Público, ainda requer das autoridades e da sociedade civil o fiel cumprimento do que se encontra disposto na legislação vigor. Apresenta seu Referencial Teórico e três capítulos específicos sobre o detalhamento do tema, somados às Considerações Finais e às Referências que dão sustentação ao trabalho. Tem-se a acrescentar que o estudo apresenta o seu mérito do ponto de vista da contribuição, relevância e viabilidade, em especial para servir como fomentação para futuros estudos e pesquisas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 28 de set. de 2023
• ISBN: 9786525290492

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capaExpedienteRostoCréditos

Dedico aos meus pais e demais familiares.

Agradeço a Deus por conceder-me a

oportunidade de aprendizagem.

Aos Professores do Curso de MBA em Gestão

Pública da Faculdade Unyleya pelos ricos

ensinamentos.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

REFERENCIAL TEÓRICO

CAPÍTULO I MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

1.1 MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

1.1.1 Modelo Patrimonialista

1.1.2 Modelo Burocrático

1.1.3 Modelo Gerencial

CAPÍTULO II A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE E BUSCA PELA ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

CAPÍTULO III TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

3.1 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) N.º 101/2000

3.2 A LEI COMPLEMENTAR N.º 131/2009 E SEUS ASPECTOS LEGAIS E CONCEITUAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA no Brasil tem passado, ao longo dos anos, por vários modelos de gestão, merecendo destacar: patrimonialista, burocrático e gerencial e, cada um desses modelos está vinculado a um período histórico e político específico, possuindo características marcantes que o distingue, onde a busca constante pelo controle e pela ética, transparência e eficiência vem trazendo novas formas de monitoramento, as quais, aliadas a uma gestão gerencial, têm trazido novidades em relação à condução dos atos públicos.

Para o aprofundamento do estudo, buscou-se a primazia por definir como palavras-chaves do presente estudo: Administração pública, modelos de gestão, formas de controle, transparência administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, é mister registrar que no Brasil, muito se fala sobre a ética, a transparência e a eficiência na administração pública, denotando-se que a população vem ficando cada vez mais atenta sobre como as coisas públicas estão sendo conduzidas.

Em verdade, tanto a ética quanto a transparência e a eficiência na gestão pública estão diretamente relacionadas com a forma como as ações do Estado são direcionadas, e o que guia essas ações são os modelos de gestão.

Os registros apresentados neste trabalho indicam que o Brasil passou, ao longo dos anos, por modificações nos modelos de gestão pública, sendo que cada um deles, seja o patrimonialista, o burocrático ou gerencial, retrata um período específico da história política do país e da visão dos governantes sobre a condução do Estado.

O modelo gerencial trouxe consigo uma maior preocupação no que tange a eficiência e com o passar do tempo, a busca pela ética e eficiência também vem fazendo surgir novas formas de controle, transparência e eficiência para evitar a corrupção ou atos que comprometam o alcance da maior missão do Estado que é: garantir o bem estar da sociedade. Assim, teve-se o propósito com este estudo discutir os modelos de gestão que o Brasil já teve ao longo dos anos, as formas de transparência e de controle das ações do Estado, numa busca constante por uma maior eficiência e um menor índice de corrupção.

Buscou-se