Senhoras da Justiça

De Graça Figueiredo

A autora traz uma reflexão sobre a presença da mulher no desenvolvimento da sociedade no mundo. Este livro tenciona confirmar a ação da mulher nas esferas da interpretação do direito e da administração da justiça.

• Idioma: Português
• Editora: Valer Editora
• Data de lançamento: 1 de nov. de 2023
• ISBN: 9786555852806

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Livro, Senhoras da Justiça - a trajetória das mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica. Autores, Graça Figueiredo. Editora Valer.Livro, Senhoras da Justiça - a trajetória das mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica. Autores, Graça Figueiredo. Editora Valer.

Sumário

CAPA

FOLHA DE ROSTO

APRESENTAÇÃO

Mulheres pioneiras da justiça brasileira

Mulheres pioneiras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Atualização e apresentação da 2ª edição

Justiça em estado de graça

Com licença, as mulheres vão à luta!

PREÂMBULO

Uma história de sangue, suor e determinação

A história da diarista que virou desembargadora

A presença da mulher no núcleo de trabalho do Poder Judiciário

JUÍZA DOS EVANGELHOS: DÉBORA

Débora – juíza e profetisa de Israel

OS SÍMBOLOS FEMININOS DA JUSTIÇA

Deusa Minerva/Têmis

TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS

Supremo Tribunal Federal – STF

Superior Tribunal de Justiça – STJ

Superior Tribunal Militar – STM

Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Tribunal Regional Federal – TRF

Tribunal Internacional de Justiça

Tribunal Penal Internacional – TPI

MULHERES PIONEIRAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Primeira Juíza do Brasil

Primeira mulher a ingressar na desembargatoria brasileira

Primeira mulher no Supremo Tribunal Federal

Primeira mulher na Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral

Primeira mulher no Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça

Primeira mulher na presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Primeira mulher na presidência do Superior Tribunal de Justiça

Primeira Juíza negra do Brasil

Primeira Juíza Federal do Brasil

Primeira mulher no Superior Tribunal Militar

Primeira brasileira na Corte Penal Internacional

Primeira mulher presidente na Corte Internacional de Justiça

PRimeira mulher na presidência do Tribunal Superior do Trabalho

Primeira mulher na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros

Primeira juíza do país a sentenciar sobre racismo

Primeira mulher na Procuradoria-Geral da República

Primeira mulher na presidência do Tribunal de Contas Da União

Primeira mulher na Advocacia Geral da União

Primeira mulher a compor a Corte Eleitoral do Amazonas pela classe dos advogados

Primeira presidente da Associação Brasileira de Mulheres De Carreira Jurídica

Primeira mulher delegada-geral da polícia civil do Estado do Amazonas

Primeira mulher procuradora-geral do Ministério Público de Contas

UMA BREVE HISTÓRIA DAS DESEMBARGADORAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Nayde Vasconcellos

Marinildes Costeira de Mendonça Lima

Liana Belém Pereira Mendonça de Souza

Maria das Graças Pessôa Figueiredo

Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura

Euza Maria Naice de Vasconcellos

Encarnação das Graças Sampaio Salgado

Carla Maria Santos dos Reis

Nélia Caminha Jorge

Joana dos Santos Meirelles

Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Onilza Abreu Gerth

Mirza Telma de Oliveira Cunha

HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

O Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

O Tribunal: sua denominação e número de seus membros no período de 1891 a 1983

Composição do Superior Tribunal de Justiça Do Amazonas, ao ser instalado em 4/7/1891, e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, até os dias atuais

Justiça amazonense

Magistradas mulheres nomeadas no Tribunal de Justiça do Amazonas

COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

Participação feminina na composição dos Tribunais de Justiça do Brasil

PRIMEIRAS MULHERES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS DO BRASIL

Tribunal de Justiça do Acre

Tribunal de Justiça de Alagoas

Tribunal de Justiça do Amapá

Tribunal de Justiça do Amazonas

Tribunal de Justiça da Bahia

Tribunal de Justiça do Ceará

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios

Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Tribunal de Justiça do Pará

Tribunal de Justiça da Paraíba

Tribunal de Justiça do Paraná

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Tribunal de Justiça de Roraima

Anexos

Lei do feminicídio

Lei Maria da Penha

Prece de um juiz

Considerações Finais

Epílogo

Referências

NOTAS

CRÉDITOS

APRESENTAÇÃO

Em 24/8/2021.

Apresente obra, Senhoras da justiça, de autoria da desembargadora Graça Figueiredo, constitui um verdadeiro contributo dedicado à história da mulher na carreira da magistratura brasileira.

A autora, como uma bordadeira de crivos, revela, cuidadosamente, os fios do registro da íngreme caminhada da mulher para abrir as primeiras portas de acesso ao Poder Judiciário brasileiro, outrora guardado exclusivamente à participação masculina.

Em passos elegantes, a obra caminha pela Bíblia, mostrando a trajetória das mulheres na história da humanidade, dando ênfase a Débora, juíza e profetisa de Israel. Na mesma toada, realiza um relato minucioso sobre a deusa Minerva (Themis) e suas memoráveis Panateneias, que encantavam os egípcios.

O livro, permeado de qualidades miríficas, desvela imponente brado, lançado já em passadas centúrias, em prol do reconhecimento do papel da mulher em todas as esferas sociais.

Com efeito, introduz a jornada memorável da luta feminina desde 1788, ao pinçar, no dizer da própria autora, uma história de sangue, suor e determinação, florescida nas fábricas, até o ano de 1939, quando, então, a primeira mulher eleva-se à magistratura no Brasil.

A obra é, em síntese, uma amorosa homenagem ao valor daquelas que abriram os primeiros espaços, até então inacessíveis, no âmbito da magistratura.

O leitor encontrará, também, pesquisa circunstanciada, com dados e gráficos, sobre a participação da mulher nos seguintes tribunais pátrios: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Internacional de Justiça e Tribunal Penal Internacional.

O trabalho é enriquecido com tabelas, contendo a participação feminina na composição de todos os Tribunais de Justiça do Brasil. Há, ainda, um espaço significativo dedicado às primeiras presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais.

De forma percuciente, a autora dedica terno olhar à fundação da Corte a que pertence, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 4 de julho de 1891, grifando o paulatino ingresso das mulheres, cujo início ocorreu em 1954, a história das desembargadoras e de todas as juízas de Direito.

Indubitavelmente, o coração da obra, pois, está na pesquisa acurada e minuciosa sobre a participação de cada uma e de todas as mulheres pioneiras da justiça brasileira, com a respectiva indicação de dados da vida profissional.

Nesta segunda edição, o consulente encontrará ricos comentários acerca da Lei do Feminicídio, da Lei Maria da Penha e, ainda, uma perspicaz análise da feminização no Judiciário, bem como da luta das mulheres em busca de igualdade, inclusive salarial, no cerne do contexto democrático.

Em suma, os interesses sociais hodiernos clamam por uma abordagem efetiva da participação da mulher em todos os quadrantes gregários, superando o pretérito, essencial para o trilho do momento atual, mas que não deve obscurecer o raciocínio e coagular a sombra ao redor de nós mesmos.

O passado de exclusão não deve servir para enlear novos caminhos, mas, sim, para ultrapassar a mera exornação altiloquente e cristalizar o efetivo avanço das conquistas femininas. Como já dizia a escritora norte-americana Clarissa Pinkola Estés, na célebre obra Mulheres que correm com os lobos, sermos nós mesmos faz com que acabemos excluídos pelos outros; no entanto, fazer o que os outros querem nos exila de nós mesmos.

Isso porque as relações humanas não devem flertar apenas com o passado retórico consagrado à presença feminil, mas, sim, sem refertar o pretérito, aperfeiçoar-lhe o conceito, de forma a atingir o necessário escopo inerente à sociedade pós-moderna.

Nesse contexto, a autora, dotada de uma mente inquieta e arguta, além docomprometimento com o ato de julgar, procura dividir conosco suas reflexões sobre a luta das mulheres, com enfoque na magistratura.

A caminhada transformadora, realizada pelas mulheres citadas na obra, certamente fomentará o incentivo a outras tantas, que poderão se interessar por abraçar a árdua e maravilhosa missão de julgar.

Esta valorosa obra preenche, induvidosamente, uma lacuna que existia na literatura acerca da história da mulher na magistratura brasileira, que, graças à dedicação e ao préstito encetados pela desembargadora Graça, conduz a ditosa homenagem à perseverança e ao sucesso das primeiras juízas no Brasil.

Feliz leitura!

Nancy Andrighi

Inverno\Pandemia 2021

MULHERES PIONEIRAS

DA JUSTIÇA BRASILEIRA

DRA. AURI MOURA COSTA

DRA. AURI MOURA COSTA

MINISTRA ELLEN GRACIE

DESA. THEREZA TANG

DESA. THEREZA TANG

MINISTRA ELLEN GRACIE

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRA ELIANA CALMON MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

MINISTRA ELIANA CALMON

MINISTRA LAURITA VAZ DRA. MARY DE AGUIAR

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

DRA. RITA SOARES MINISTRA ELIZABETH ROCHA

MINISTRA LAURITA VAZ

DRA. SYLVIA STEINER DRA. JOAN DONOGHUE

DRA. MARY DE AGUIAR

MINISTRA MARIA PEDUZZI DRA. RENATA ALCÂNTARA

DRA. RITA SOARES

DRA. LUISLINDA VALOIS DRA. RAQUEL DODGE

MINISTRA ELIZABETH ROCHA

MINISTRA ÉLVIA LORDELLO DRA. GRACE MENDONÇA

DRA. SYLVIA STEINER

DRA. GISELLE FALCONE DRA. MYRIAM SALLES

DRA. JOAN DONOGHUE

DRA. EMÍLIA FERRAZ DRA. FERNANDA CATANHEDE

MINISTRA MARIA PEDUZZI

DESA. NAYDE VASCONCELLOS

DRA. RENATA ALCÂNTARA

DESA. LIANA BELÉM

DRA. LUISLINDA VALOIS

DESA. MARINILDES MENDONÇA

DRA. RAQUEL DODGE

DESA. GRAÇA FIGUEIREDO

MINISTRA ÉLVIA LORDELLO

DESA. SOCORRO GUEDES DESA. EUZA MARIA VASCONCELLOS

DRA. GRACE MENDONÇA

DESA. ENCARNAÇÃO SALGADO

DRA. GISELLE FALCONE

DESA. CARLA REIS DESA. NÉLIA CAMINHA

DRA. MYRIAM SALLES

DESA. JOANA MEIRELLES

DRA. EMÍLIA FERRAZ

DESA. VÂNIA MARINHO DESA. ONILZA GERTH

DRA. FERNANDA CATANHEDE

MULHERES PIONEIRAS

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO AMAZONAS

DESA. NAYDE VASCONCELLOS

DESA. MARINILDES MENDONÇA

DESA. LIANA BELÉM

DESA. GRAÇA FIGUEIREDO

DESA. SOCORRO GUEDES

DESA. EUZA MARIA VASCONCELLOS

DESA. ENCARNAÇÃO SALGADO

DESA. CARLA REIS

DESA. NÉLIA CAMINHA

DESA. JOANA MEIRELLES