Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social

De Gabriela Gadeia Brito Jardim

Esta obra apresenta o quadro geral do encarceramento feminino no Brasil e as alternativas para que se possa melhorá-lo. A evidência histórica e qualitativa sugere que o aprisionamento feminino se deu, historicamente, em instituições cujas estruturas físicas são inadequadas para atender às necessidades específicas das mulheres; e que as mulheres estão nas prisões por crimes menores fundamentalmente relacionados ao tráfico de drogas.

A população carcerária feminina no Brasil ainda pode ser considerada pequena, mas seu ritmo de crescimento é preocupante; as prisões são, como regra, estruturalmente inadequadas e não possuem os equipamentos necessários para acolher essas presas. O perfil das mulheres encarceradas é muito próximo ao dos homens, com uma diferença: elas estão desproporcionalmente presas por crimes relacionados a drogas (fenômeno também observado em outros países).

Experiências internacionais podem ser interessantes, mas dificilmente viáveis, nas condições estruturais do sistema prisional brasileiro. Políticas voltadas especificamente para a questão das drogas (como a descriminalização do consumo e a adoção de penas alternativas para o pequeno tráfico, no caso de pessoas com baixa periculosidade, como é em geral o caso das mulheres) tendem a ser mais efetivas para a questão do aprisionamento feminino a responder às condições específicas enfrentadas pelas mulheres tanto antes quanto durante o encarceramento.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 13 de dez. de 2022
• ISBN: 9786525261553

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