Reforma Tributária No Brasil

De Derik Araujo

Em Reforma Tributária: Análise e Impactos , o autor oferece uma visão detalhada e acessível das transformações mais significativas no sistema tributário brasileiro. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica e fiscal, e concurseiros que buscam compreender as novas regras e suas implicações práticas. O livro começa com uma introdução sobre a necessidade de atualização do sistema tributário brasileiro, destacando os principais objetivos da reforma. Em seguida, explora a criação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (syntax). O autor explica como esses tributos substituirão gradualmente o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, e detalha o regime de transição que se estenderá até 2033 e, em alguns aspectos, até 2080. Um dos pontos altos do livro é a análise da competência tributária, que passa a ser conjunta entre estados e municípios para a criação do IBS. O autor discute as implicações dessa mudança e como ela redefine o conceito tradicional de competência tributária. Além disso, o livro aborda a não cumulatividade dos tributos, comparando o modelo brasileiro com o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) adotado em outros países. Com uma linguagem clara e exemplos práticos, o autor facilita a compreensão de conceitos complexos e oferece orientações valiosas para quem está se preparando para concursos públicos. O livro também inclui um capítulo dedicado às principais mudanças legislativas e decisões do STF e STJ que impactam o direito tributário. Reforma Tributária: Análise e Impactos é mais do que um guia teórico; é um manual prático que prepara o leitor para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação tributária. Com este livro, você estará bem equipado para navegar pelas complexidades da reforma e aplicar o conhecimento adquirido em sua prática profissional ou estudos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 2 de jun. de 2024

Pré-visualização do livro

Reforma Tributária no Brasil

Entendendo as Mudanças e Impactos

Derik Silva

Copyright © 2024 Derik Silva

Copyright © 2024 Derik Silva. Todos os direitos reservados.

Os personagens e eventos retratados neste livro são fictícios. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, é mera coincidência e não intencional por parte do autor.

Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, sem a permissão expressa por escrito do editor.

ISBN-13: 9781234567890

ISBN-10: 1477123456

Design da capa por: Art Painter

Número de Controle da Biblioteca do Congresso: 2018675309

Impresso nos Estados Unidos da América

A verdadeira reforma tributária não é apenas uma questão de números e alíquotas, mas de justiça e equidade. É a construção de um sistema que não apenas arrecada, mas que promove o desenvolvimento, a igualdade e a dignidade para todos os cidadãos.

Desconhecido

Contents

Title Page

Copyright

Epigraph

apresentação

Introdução

Prefácio

1-Necessidade de Conhecimento dos Tributos Atuais

2-Novos Tributos a Serem Estudados

3-Competência Tributária

4-Estudo dos Novos Tributos

5-Modelo IVA e a Tributação no Brasil

6-Principais Pontos da Reforma Tributária

7-   A Incidência sobre Bens e Serviços

8-Tributação de Operações Especiais: Desafios e Mudanças

9-Principais Pontos da Regulamentação da Reforma Tributária PL 68/2024

10-Imposto Seletivo

11-Outras operações especiais

12-Créditos

12-Conclusão

Books By This Author

apresentação

A reforma tributária é um tema de grande relevância e complexidade no cenário brasileiro atual. Com a aprovação da Emenda Constitucional 132 de 2023, o sistema tributário brasileiro passou por mudanças significativas que impactam diretamente a forma como os tributos são administrados e cobrados. Este livro foi criado com o objetivo de oferecer uma visão global e didática dessas mudanças, proporcionando ao leitor um resumo claro e acessível dos principais pontos da reforma tributária.

Introdução

A reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas na forma como os tributos são administrados e cobrados. Este livro tem como objetivo explicar essas mudanças de maneira detalhada e didática, abordando os principais aspectos da reforma e seus impactos.

Prefácio

A reforma tributária no Brasil é um tema de extrema relevância e complexidade, que afeta diretamente a vida de cidadãos, empresas e governos. Este livro foi concebido com o objetivo de desmistificar as mudanças trazidas pela reforma e fornecer uma compreensão clara e detalhada dos novos tributos e suas implicações.

Ao longo dos anos, o sistema tributário brasileiro se tornou notoriamente complicado, com uma miríade de impostos, contribuições e taxas que muitas vezes se sobrepõem e criam um ambiente de incerteza e ineficiência. A reforma tributária busca simplificar esse sistema, introduzindo novos tributos que prometem maior transparência, equidade e eficiência na arrecadação de receitas.

Este livro é fruto de um esforço coletivo para compilar, analisar e explicar as principais mudanças introduzidas pela reforma tributária. Nossa intenção é proporcionar aos leitores uma ferramenta prática e acessível para entender as novas regras e se preparar para as mudanças que estão por vir.

Introdução

A reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas na forma como os tributos são administrados e cobrados. Este livro tem como objetivo explicar essas mudanças de maneira detalhada e didática, abordando os principais aspectos da reforma e seus impactos.

1-Necessidade de Conhecimento dos Tributos Atuais

Infelizmente, será necessário continuar conhecendo o ICMS, o ISS e o IPI, que também desaparecerá com a reforma na esfera federal, além do PIS e da COFINS, até que haja substituição completa pelo CBS, IBS e imposto seletivo. Esses serão os principais pontos abordados, pois não estamos fazendo um curso completo, mas um resumo para discutir os principais aspectos que merecem atenção.

É importante destacar que a parte geral de Direito Tributário, relacionada aos conceitos iniciais, não mudará. Os tributos continuarão sendo as cinco espécies tributárias, com os mesmos conceitos. A parte do Código Tributário Nacional CTN continuará em vigor. Não é necessário