Mercosul como Rede de Constitucionalidade: uma Análise Sistêmica do Constitucionalismo Regional

De Maria Fernanda Pereira Rosa

O livro "Mercosul como Rede de Constitucionalidade" apresenta uma nova observação sobre o constitucionalismo para além dos Estados nacionais, explorando como redes transnacionais estruturam novas formas de normatividade e proteção de direitos fundamentais. A partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, a obra examina o Mercosul não apenas como um bloco econômico, mas como um ambiente jurídico dinâmico, onde normas emergem e dialogam com múltiplos atores regionais e globais.

A autora oferece uma abordagem aprofundada sobre interconstitucionalidade, transconstitucionalismo, constitucionalismo societário e os desafios da soberania no contexto da globalização, investigando como os sistemas jurídicos dos países-membros interagem em um cenário de governança multinível. A obra propõe um novo olhar sobre a integração regional, analisando as implicações jurídicas da globalização e os desafios para a construção de uma cultura constitucional no Mercosul.

Indispensável para pesquisadores, juristas, estudantes de direito e ciência política, este livro contribui para o debate contemporâneo sobre direitos humanos, pluralismo jurídico e redes de constitucionalidade transnacionais, trazendo referências de pensadores como Niklas Luhmann, J.J. Gomes Canotilho, Marcelo Neves, Chris Thornhill, Günther Teubner e outros.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 11 de jun. de 2025
• ISBN: 9786527059899

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