Contrato De Trabalho: Fundamentos, Vínculo E Máscaras Contratuais

De Marconny Gomide

Este livro apresenta uma jornada clara e didática pelos elementos centrais do contrato de trabalho no Brasil, com base em experiências expostas em cursos de pós-graduação. Da análise dos requisitos fundamentais – como pessoalidade, subordinação e onerosidade – até temas atuais como pejotização, trabalho intermitente e contratos por prazo determinado, a obra explica, com exemplos reais, como distinguir uma relação de emprego legítima de arranjos jurídicos duvidosos. Ideal para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área trabalhista, este livro combina teoria, prática e jurisprudência com linguagem acessível e estrutura progressiva. É leitura indispensável para quem deseja compreender como o Direito do Trabalho se aplica, se transforma e se concretiza nos tribunais.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 14 de jun. de 2025

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Impresso nos Estados Unidos da América

INTRODUÇÃO

O contrato de trabalho é a espinha dorsal das relações laborais formais no Brasil. Muito mais do que um simples acordo entre empregador e empregado, ele envolve princípios jurídicos, requisitos legais e elementos subjetivos que, quando ausentes ou mal interpretados, podem gerar litígios complexos.

Este livro nasceu ao participar de treinamentos de pós-graduação e ver relatos de experiência prática e de vivência jurídica de juízes/professores. A partir de transcrições de aulas e reflexões cotidianas de julgamentos reais, estruturamos uma obra acessível, didática e tecnicamente sólida.

Em seis capítulos objetivos, analisamos os cinco requisitos essenciais do vínculo empregatício – pessoalidade, subordinação, onerosidade, não-eventualidade e alteridade – além de tópicos como pejotização, trabalho intermitente, contratos por prazo determinado e peculiaridades do trabalho doméstico.

A proposta deste livro é oferecer ao estudante, concurseiro, operador do Direito e ao próprio trabalhador uma visão clara, atualizada e crítica sobre a formação e o reconhecimento do contrato de trabalho no Brasil. A linguagem é direta, com exemplos reais, sem perder a profundidade necessária para o domínio do tema.

Seja bem-vindo a esta leitura — que é tanto um guia de estudo quanto um convite à reflexão prática e jurídica sobre o mundo do trabalho.

1.    A Formação do Contrato de Trabalho: Fundamentos e Requisitos

A compreensão da formação do contrato de trabalho é uma etapa essencial para todos que estudam ou atuam no Direito do Trabalho. É por meio dela que se determina a natureza da relação jurídica existente entre as partes e,