Privatização no Paquistão: desafios e resposta

De Shahid Hussain Raja

Este pequeno EBook é uma versão expandida do meu artigo "Privatização no Paquistão", que eu escrevi logo depois da minha aposentadoria como Secretário Federal do Governo do Paquistão, Ministério da Privatização em 2012. Sua publicação atraiu muita atenção, me pedindo que escrevesse um documento completo, um livro sobre a história da privatização no Paquistão e outras questões relacionadas, incluindo suas perspectivas e os desafios que enfrentará em curto e médio prazo.
Desprovido de termos técnicos e escrito em um idioma fácil de ler, este pequeno livro é para leitores em geral, particularmente para aqueles que precisam saber o que está acontecendo com os esforços de privatização do Paquistão depois de entrar no poder um regime favorável às empresas, a Liga Muçulmana do Paquistão, em 2013.

• Idioma: Português
• Editora: BadPress
• Data de lançamento: 27 de out. de 2017
• ISBN: 9781507196502

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Dedicatória

Para a minha esposa, que acredita na privatização perfeita - tudo o que é seu, é meu, e tudo o que é meu, é claro – é meu!.

Prefácio

Esse pequeno Ebook é uma versão expandida do meu artigo Privatização no Paquistão, escrito pouco depois da minha aposentadoria como Secretário Federal do Governo do Paquistão, Ministério da Privatização, em 2012. O artigo atraiu muita atenção, me incentivando a escrever um livro completo sobre a história da privatização no Paquistão e outros assuntos relacionados, incluindo perspectivas e desafios que esta enfrentará em curto e médio prazo.

Antes de assumir o cargo anteriormente citado, eu estava trabalhando como Secretário do Ministério de Ferrovias/Presidente do Conselho de Ferrovias do Paquistão. Esse foi um período de intensa pressão do FMI/Banco Mundial para a reestruturação e privatização de todas das Empresas Estatais (EEs), já que este as considerava um escoamento constante no Tesouro Nacional, o qual já estava esticado além de seus limites.

Consequentemente, nós tentamos o nosso melhor para preparar uma reestruturação viável e uma privatização final das Ferrovias do Paquistão. O nosso projeto de política de Acesso à Trilha obteve uma resposta muito boa do setor privado e esperávamos iniciar o processo de introdução gradual do setor privado, inclusive na atividade central das operações ferroviárias. No entanto, depois de entrar no poder um governo mais amigável para os empresários em 2013, esse processo foi suspenso; a nova administração está mais interessada em manter as ferrovias do Paquistão sob seu controle.

Este livro é baseado na experiência da minha associação com a privatização nos dois ministérios acima mencionados.

Desprovido de termos técnicos e escrito em uma linguagem simples, este pequeno livro é para leitores em geral, particularmente para aqueles que precisam saber o que está acontecendo com os esforços de privatização do Paquistão depois de entrar no poder um regime amigável para os empresários, a Liga Muçulmana do Paquistão (N), em 2013.

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os meus colegas que trabalharam comigo no Ministério da Privatização pelo seu apoio e cooperação. Eu ainda aprecio as lembranças do meu tempo com eles.

Índice

Prefácio

Capítulo 1: Introdução

Capítulo 2: O que é Privatização

Capítulo 3: Privatização - O Grande Debate

Capítulo 4: Experiência Global de Privatização

Privatização no Reino Unido: uma perspectiva histórica

Capítulo 5: Experiência de Privatização do Paquistão

Capítulo 6: Experiência pós-privatização

Capítulo 7: Quadro Jurídico e Institucional de Privatização no Paquistão

Capítulo 8: Privatização Futura - Perspectivas e Desafios

Capítulo 9: Resposta

Anexo 1: Estudo de Caso de Privatização de Ferrovias do Paquistão

Anexo 2: Estudo de Caso de Privatização de Companhias Aéreas Internacionais do Paquistão

Anexo 3: Estudo de Caso de Privatização de Siderúrgicas do Paquistão

Capítulo 1: Introdução

Embora o Paquistão esteja realizando a privatização de Empresas Estatais (EEs) há mais de 50 anos, a privatização de qualquer empresa estatal sempre gera discussões acaloradas, normalmente centradas em torno de quatro questões: necessidade e benefícios, interesses dos funcionários, bem-estar dos consumidores e transparência. Embora seus defensores apoiem-na sob o discurso de redução dos subsídios estatais e de ganhos de eficiência, seus oponentes questionam a necessidade de sacrificar o bem-estar público, vender a prata familiar[1] e criar monopólios privados. Mesmo aqueles que não assumem lados neste debate aconselham cautela e argumentam que esse processo deve ser estritamente evitado no caso de monopólios naturais e de ativos estratégicos, como os recursos naturais.

Com base na minha experiência como funcionário público que permaneceu associado à privatização, posso dizer que o sucesso ou benefício da privatização deve ser julgado à luz do objetivo que um país deseja alcançar pelo seu programa de privatização. Por exemplo, se o fortalecimento do setor privado é o objetivo primordial do Estado, o sucesso ou o fracasso do programa de privatização deve ser avaliado à luz do número de novos empresários facilitados a entrar neste campo ou antigos encorajados a avançar.

A primeira geração de privatizações no Paquistão, na década de 1960, foi realizada precisamente por esse motivo. O Estado construiu fábricas em setores estratégicos e em outros setores importantes e entregou-as, a taxas de juros nominais, aos empresários que se mostravam relutantes em investir nesses setores devido à escassez de recursos necessários à sua disposição e ao alto risco envolvido. Foi uma estratégia bem sucedida na criação e fortalecimento de um setor privado muito robusto no país, quando este considerava que o necessitava.

No entanto, você não pode adotar essa estratégia agora, pois as realidades objetivas mudaram drasticamente. Agora, o Estado está interessado em se livrar de EEs que são consideradas como deficitárias e que teriam número muito limitado de compradores no mercado. Consequentemente, estas serão vendidas pelo preço que as respectivas Demonstrações de Resultado do Exercício garantem, não de acordo com seus valores contábeis mostrados em seus Balanços. No entanto, se você as vender de acordo com seu potencial de lucro, haverá uma comoção pública no país por vender a chamada prata familiar por uma miséria. Muito poucos considerarão como um ganho para o Estado e para a sociedade livrar-se das EEs. A privatização de uma EE vista como a eliminação de uma EE deficitária não pode ser avaliada quanto ao número de fundos que trouxe para os cofres do Estado e assim por diante.

Deixando de lado o debate, o fato é que a privatização é sempre parte integrante da agenda geral de liberalização econômica e desregulamentação. Ao abrir a economia à concorrência, a liberalização econômica pode eliminar ineficiências estruturais e falsas barreiras criadas pelo Estado à concorrência. Isso é o que consideramos necessário e está acontecendo no Paquistão agora.

Depois de subir ao poder um governo amigável para os empresários, a Liga Muçulmana do Paquistão (N)[2], em 2013, a privatização tem tomado uma importância especial como uma ferramenta de política de reforma econômica para gerar crescimento. Conseqüentemente, a antiga controvérsia sobre os prós e contras da privatização foi retomada. Este EBook analisa os principais problemas no contexto do programa de privatização proposto no Paquistão.

Começando com o Capítulo 2 que explica o conceito de privatização e seus vários modos adotados em diferentes países do mundo, resume, no Capítulo 3, o grande debate