Basta!: Como devolver o poder político para as pessoas por meio de uma democracia on-line

De André Sebben Ramos

A Rede Cívica é um modelo de democracia deliberativa em rede. Por ser um portal on-line, alia a tecnologia da internet com o Estado, para conectar as pessoas em um canal comum de comunicação (ação comum), para exercer o poder político de forma organizada. Com o direito à emancipação política, os cidadãos poderão formar uma sociedade organizada com poder de voto.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Belas-Letras
• Data de lançamento: 18 de abr. de 2017
• ISBN: 9788581743813

Pré-visualização do livro

© 2017 André Sebben Ramos

Editor

Gustavo Guertler

Coordenação editorial

Fernanda Fedrizzi

Revisão

Germano Weirich

Capa e projeto gráfico

Celso Orlandin Jr.

Produção de ebook

S2 Books

E-ISBN: 978-85-8174-381-3

Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009.

[2017]

Todos os direitos desta edição reservados à

EDITORA BELAS LETRAS LTDA.

Rua Coronel Camisão, 167

Cep: 95020-420 – Caxias do Sul – RS

Fone: (54) 3025.3888 – www.belasletras.com.br

AGRADECIMENTOS

Toda boa empreitada no mundo precisa de cabeças pensantes, mãos ágeis e pés resistentes. Agradecemos aos apoiadores que contribuíram, de alguma forma, para a publicação deste livro por meio de um financiamento coletivo realizado em dezembro de 2016.

Álan Pissaia

Alberto Vieira

Alceu Lanzarin

Alessandra Santi

Amanda Casagrande de Alcântara

Ana Laura Paraginski

Ana Paula Seerig

Andre Locatelli

André Tamura

Arthur Alencar

Bolivar Miguel Telles

Bruno André Blume

Bruno Anderson Souza da Silva

Cabral

Carla Elisa Bertol

Carlos Heinen

Caroline Ribeiro de Almeida

Caroline Rosa

Claudia Palhano

Clarissa Scholz

Clovis Tramontina

Daniel Eduardo Reimann

Daniel Nunes Ramos

Diego Calegari

Edilia Santa Catarina Menin

Edinei Luís Bisol

Elenara de Lima Gomes

Eliane Machado Corrêa Cardoso

Eni Bitencourt dos Santos

Feliciano Prates Filho

Franciele Valim Da Silva

Ians Soares Geremia

Irio Musskopf

Isaac Augusto Mussatto

José Carlos Donegá

Josmari Pavan

Karina Spies Borsoi

Klaus Schommer Benevenuto

Kétlin Varela

Lidete Michielin

Lucas Demeda Dos Santos

Luciano de Mello

Luís Gustavo Damo

Maira Teresinha Sebben Ramos

Marcelo Augusto Garibaldi Voese

Marcelo Gustavo Angeletti

Maria João Palma

Maurício Rodrigues de Freitas

Miguel Mazzocco

Movimento Nas Ruas

Nabor Worman

Natália Zucchi

Nelson Masanobu Segoshi

Nicola Ionata

Partido da Internet

Pedro Ramos

Ramon Victor Tisott

Ramone Mincato

Rejani Gil

Roberta F. Gomes

Robson Ferreira Guimarães

Rodrigo Monteiro

Rodrigo Roldi Ferraz

Rosmarina Rodrigues Nunes

Sidnei Augusto

Telma Nogueira Maia Castro

Vagner Espeiorin

Vitor Roberto Seibt

Capa

Folha de rosto

Créditos

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução

1. A política e o poder

1.1 A sociedade

1.2 O cidadão

2. Democracia como regime político

3. O novo no novo

3.1 A inovação política

3.2 Emancipação Política

3.3 Regra de Ouro

3.4 A quantificação proporcional do Espaço Público

3.5 As funções da Rede Cívica

3.6 Como funciona a Rede Cívica

3.6.1 Como funcionam as votações dentro da Rede Cívica

3.6.2 As opções de voto na Rede Cívica

3.6.3 Apuração de votos

3.6.4 Simulações na nova engenharia legislativa

3.7 Desemancipação

3.8 Recapitulando

4. A ponte da rede cívica

4.1 A linearidade situação-oposição

4.2 Adesão progressiva territorial da Rede Cívica

4.3 Consequências da Rede Cívica

4.4 Abertura constitucional

4.5 Formulário padronizado para coleta de assinaturas

5. Questionamentos sobre a Rede Cívica

6. Por uma Ética Fraterna

A rede cívica em tópicos

Bibliografia

APRESENTAÇÃO

A intenção desta apresentação é relatar brevemente a trajetória da produção solitária, porém bastante discutida pelo autor deste livro.

No primeiro semestre de 2014, na disciplina de Sociologia Geral e da Comunicação, provoquei os jovens estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade de Caxias do Sul (UCS) a refletirem sobre o significado mais amplo do movimento de protestos de junho de 2013 em todo o Brasil, propondo a discussão coletiva de várias questões, das quais destaco aqui: qual seria o legado mais importante do movimento de protestos no campo da comunicação social? Qual seria o potencial da internet para o exercício da cidadania e para ampliar a participação dos jovens na vida política?

Para os acadêmicos, um dos legados mais importantes das manifestações foi a constatação do potencial das redes sociais tanto como instrumento de mobilização social, dado o seu poder convocatório, quanto para a produção de mudanças na cultura jornalística sensacionalista, em função de sua contribuição para o surgimento de um novo tipo de jornalismo: o jornalismo cidadão. O jornalismo cidadão produzido nas ruas e divulgado nas redes sociais havia forçado as mídias tradicionais a mudarem o foco da cobertura jornalística das manifestações. Estas, inicialmente, reforçaram o viés sensacionalista, destacando de maneira insistente os atos de vandalismo e consequentemente negligenciando a dimensão legítima do movimento de protestos. Posteriormente, influenciadas pelas próprias imagens e vídeos produzidos pelos manifestantes – muitos postados nas redes sociais –, as mídias tradicionais viram-se pressionadas a produzirem mudanças no seu discurso jornalístico. Naquele momento era impossível negligenciar tudo o que estava sendo postado nas redes sociais.

Concluímos a discussão construindo um consenso de que a internet é um instrumento viável para a construção de uma sociedade mais democrática, porque possibilita instituir novas formas de intermediação entre o Estado e a sociedade, mais adaptadas ao perfil digital das novas gerações, bem como capazes de ampliar a participação direta e mais ativa dos jovens na vida política, contribuindo assim para qualificar a democracia representativa.

Ao final do encontro, desafiei os estudantes a pensarem mecanismos ou formas concretas de operacionalização de um espaço público virtual, orientado para a discussão coletiva de questões de interesse público.

O principal resultado da provocação resultou na presente obra, escrita pelo estudante de jornalismo André Sebben Ramos, na qual apresenta um mecanismo de democracia deliberativa, denominado por ele de Rede Cívica, que ultrapassou o desafio inicial.

André Sebben é um estudante autodidata, politicamente interessado em contribuir para a qualificação da democracia na sociedade brasileira e eticamente comprometido com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Para ele, nós temos que agir porque as consequências da acomodação podem ser catastróficas. Temos que nos arriscar no novo, aproveitar as novas situações e reinventar soluções para os velhos problemas, sem necessariamente desmantelar e destruir as velhas estruturas, mas necessariamente para qualificar e manter aquilo que ainda de bom existe nelas.

Para produzir Rede Cívica: gênese da democracia deliberativa em rede, André, ao longo de três anos, debruçou-se sobre livros de Ciência Política, Ética e Filosofia, entre outros. Realizou pesquisas na internet, estudou a nossa Constituição Federal e a legislação partidária. Buscou sempre apoio e aliados. Até tentou montar um grupo de trabalho que contribuísse com a produção escrita desta obra. Nisso não teve êxito. Este livro foi escrito somente pelo André. Expôs suas ideias e a proposta da Rede Cívica em encontros científicos, semanas acadêmicas, rádio e televisão. Submeteu-se a críticas. Acolheu muitas delas, anotou-as, leu, refletiu e revisou. Jamais desanimou. Ao contrário, quanto mais problematizavam sua proposta, mais energia dispunha para discuti-la com profissionais de várias áreas do conhecimento e para resolver os problemas apresentados. Por diversas vezes revisou e foi aperfeiçoando a proposta da Rede Cívica, sem nenhuma pretensão de tese, mas sempre com a preocupação de que ela fosse factível, operacional e facilmente compreensível, utilizando uma linguagem simples e direta.

A obra é um exemplo de que a Universidade não está alheia à realidade e principalmente pode, a partir da reflexão e enquanto espaço de produção de conhecimento, contribuir na construção e aprimoramento da cidadania, na constituição de sujeitos politicamente conscientes e eticamente responsáveis com a sociedade.

Ramone Mincato [1]

prefácio

Basta!

Esta