O Ensino Superior no Brasil e a Formação de Professores: 1930 - 2000

De Núria Hanglei Cacete

A formação de professores no Brasil tem sido marcada por uma posição secundária na ordem das prioridades educacionais. Considerada uma formação de segunda categoria em relação às demais profissões de nível superior, condenada ao isolamento no âmbito das universidades, e, como que expressando certa perversidade, deixada nas mãos das instituições privadas, as quais, como sabemos, muitas vezes carecem de projetos que envolvam uma formação de professores com qualidade. A autonomia tão almejada pelas instituições privadas, conquistada na transformação de muitas escolas isoladas em universidades, não significou autonomia do seu corpo docente, no sentido de preservar a atividade acadêmica dos interesses de seus mantenedores e proprietários. Um processo profundo de mudanças na educação requer uma instituição com compromisso moral que possa levar a cabo a formação de um imenso contingente de professores. Essa instituição só pode ser pública, gratuita e de qualidade. É aí que se configura a possibilidade de criar uma atmosfera de liberdade crítica e de manifestação do pensamento, que promova o necessário comprometimento com a formação dos indivíduos e com um projeto de emancipação social.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 10 de abr. de 2018
• ISBN: 9788546209118

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Apresentação

Em abril de 2003, defendíamos nossa tese de Doutorado no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob o título A formação de professores para a escola secundária e sua localização institucional: da faculdade de filosofia ao Instituto Superior de Educação. A referência da formação do professor de Geografia.

O debate que se estendia desde os anos de 1980 acerca da necessidade de revisão dos cursos de formação docente, buscando estabelecer bases mais consistentes e inovadoras, culminou no final dos anos de 1990 em um conjunto de medidas que objetivavam mudanças na organização curricular e institucional das licenciaturas. A criação de um novo ambiente institucional de formação de professores, o Instituto Superior de Educação em 1999 e as Diretrizes Curriculares Nacionais em 2002 se dão num cenário de reconfiguração do ensino superior brasileiro, cenário esse marcado por reformas educacionais sob supervisão dos organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial, OCDE) e o reordenamento da economia ancorado na agenda neoliberal.

Para melhor compreender e esclarecer esse processo, realizamos uma reconstituição histórica das políticas educacionais relativas à formação de professores e sua articulação com a evolução do ensino superior brasileiro, a partir de 1930, quando a formação de professores foi elevada a nível superior e o ensino expandiu-se fortemente em função do aumento sensível da demanda social por educação.

As análises concentram-se nos textos e documentos que abordam a genealogia da regulamentação do ensino superior, e, de modo particular, os cursos de formação de professores, tomando como referência a formação do professor de Geografia e como base territorial de análise o estado de São Paulo.

A Faculdade de Filosofia, originalmente inspirada na investigação científica e, inicialmente concebida como núcleo integrador da nascente universidade, não previa a formação de profissionais, muito menos a formação de professores para a escola secundária. Nesse sentido, buscamos demonstrar que apesar do caráter aleatório que inicialmente marcou o estabelecimento dos cursos de formação de professores na Faculdade de Filosofia, fatores de ordem conjuntural acabaram por transformá-la em lócus institucional de ensino superior responsável por essa formação.

Posteriormente, a Faculdade de Filosofia, no âmbito da universidade, foi sendo substituída por outras formas de organização, e sua expansão como instituições isoladas de caráter privado ocorreu, sobretudo, com a criação das licenciaturas curtas no final dos anos de 1960 e durante a década de 1970. Acompanhando a tradição do ensino superior brasileiro de escolas profissionais isoladas, as faculdades de Filosofia, sobretudo de caráter privado, respondiam à pressão por ensino superior de uma sociedade em processo de mudança, com crescente aspiração a esse nível de ensino.

Desde meados da década de 1980, a diminuição estrutural da demanda, aliada a uma acirrada concorrência, levou as instituições de ensino superior privadas a encontrar estratégias de sobrevivência no mercado educacional. Essas estratégias envolviam, entre outros aspectos, a diversificação dos cursos e a suspensão ou extinção de cursos com baixa demanda, como era o caso das licenciaturas, criação de cursos com maior apelo de mercado e fusão dos estabelecimentos isolados, marcando o crescimento das instituições universitárias no período.

Este estudo examina uma instituição privada que fez parte daquele conjunto de instituições isoladas que se expandiram no final nos anos de 1960 como faculdades de Filosofia, e que acabou sendo incorporada no forte processo de fusão assinalado. Nesse sentido, prenunciávamos o fim das faculdades de Filosofia isoladas de caráter privado e a possibilidade de criação de institutos superiores públicos que assegurassem a permanência dos cursos de licenciatura, independente das oscilações do mercado educacional.

Os institutos superiores, embora previstos em lei, não se constituíram em alternativa institucional para a formação de professores. Poucos foram criados e parte significativa das licenciaturas, sobretudo nas instituições privadas, que já apresentavam fragilidade do ponto de vista da qualidade da formação docente, acabou por ser oferecida na modalidade a distância.

Esta publicação ocorre em um momento difícil do ponto de vista da qualificação docente, e de ataques às universidades públicas e, por isso mesmo, motivou esta recente mobilização. Mantivemos basicamente o texto original que expressa o registro histórico daquele momento marcado por um contexto de mudanças legais no âmbito dos cursos de formação inicial de professores.

A conquista ainda por empreender de uma escola pública de qualidade passa a nosso ver por uma luta em favor de uma sólida formação científica e cultural dos professores em cursos presenciais mantidos pelo poder público. É o que defendemos nesta obra.

Boa leitura!

Introdução

Neste livro, pretendemos analisar como foram estabelecidos os modelos de formação do professor da escola secundária¹ e sua relação com o desenvolvimento do ensino superior brasileiro. Tomaremos como referência a formação do professor de Geografia, sendo que nossa análise circunscreve-se ao estado de São Paulo.

Consideramos importante neste momento esclarecer alguns pressupostos que deverão nortear nosso estudo.

Na medida em que consideramos que a educação é um fenômeno histórico, sua apreensão passa pela análise dos contextos sociais, políticos, econômicos e culturais. Assim, as políticas educacionais voltadas à formação docente são resultado de situações históricas que determinam um conjunto de saberes e práticas consideradas necessárias à formação do professor e que acabam por se constituir nos chamados modelos formativos.

Podemos afirmar que, no Brasil, o estabelecimento de um sistema de formação do professor secundário remonta à década de 30, quando houve uma forte expansão do ensino em todos os níveis. Apesar de incipiente, o ensino superior vai apresentar, a partir desse momento, um crescimento significativo, sobretudo com a criação das primeiras universidades. As faculdades de Filosofia surgem, então, como elemento integrador da nascente universidade e vai, posteriormente, se multiplicar como instituições isoladas, se constituindo em referencial institucional da formação do professor da escola secundária no país.

É fato reconhecido que o desenvolvimento do ensino superior na Brasil se caracterizou pelo estabelecimento de um setor público, organizado basicamente sob a forma de universidade e um setor privado que se expandiu inicialmente, como instituições isoladas, a partir do fim da década de 1960. Grande parte das instituições privadas que surgiram nesse período eram faculdades de Filosofia que ofereciam cursos de licenciatura. Essa expansão se acentuou a partir do estabelecimento das licenciaturas curtas polivalentes a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases 5.692/71.

No estado de São Paulo, as instituições privadas, constituídas como faculdades de Filosofia, se expandiram a partir do oferecimento do modelo das licenciaturas polivalentes em todas as áreas. Durante mais de trinta anos, uma parcela significativa dos professores de Geografia do estado foram formados nas instituições privadas, a partir de um curso duplamente curto que estabelecia dois anos para a licenciatura polivalente em Estudos Sociais e mais dois anos para a habilitação em Geografia. Aligeirados e fragmentados, esses cursos acabaram por comprometer a formação desse profissional.

Por outro lado, as instituições públicas, constituídas como universidades, têm dado ênfase à formação como capacitação profissional (bacharel/técnico) e para a pesquisa em detrimento da formação de docentes em seus diversos níveis. Na maioria dessas instituições, bacharelado e licenciatura correm como cursos separados, com pouca ou nenhuma relação entre si. Para Nagle (1986, p. 166), há:

ausência de um projeto robusto para a licenciatura, especialmente para a universidade pública. Esta é uma negligência que pode ser considerada criminosa, porque atinge todo o ideário da escola pública e gratuita, com repercussões desastrosas para toda a população.

É nossa intenção neste livro verificar como chegamos a essa situação. Partimos então de alguns pressupostos básicos:

- As políticas públicas no campo educacional revelaram, historicamente, um descaso em relação à formação do professor como fator de mudança na qualidade da educação e do ensino;

- Tanto as instituições públicas como as privadas carecem de um programa consistente de formação de professores;

- A constituição das faculdades de Filosofia como "lócus" institucional da formação de professores secundários não se revelou como ideal institucional para essa formação, tanto no âmbito das universidades quanto como instituições isoladas;

- O processo de privatização do ensino superior através das faculdades de Filosofia e o estabelecimento das licenciaturas curtas contribuíram em muito para a vulgarização e desvalorização dos cursos de formação de professores, sobretudo no que diz respeito à formação do professor de Geografia;

- Os modelos de formação docente adquiriram características distintas em função do caráter, natureza e organização institucionais onde foram desenvolvidos;

- Os modelos de formação que se caracterizaram pela existência do bacharelado como requisito para a licenciatura (universidade) por um lado, e as licenciaturas individualizadas curtas e plenas (instituição isolada) de outro, não se constituíram como cursos adequados à formação docente.

- O estabelecimento de um novo modelo curricular e institucional de formação de professores necessita de uma revisão do processo de expansão e diversificação do ensino superior no país.

Considerando esses pressupostos, em nossa obra pretendemos demonstrar que o estabelecimento dos modelos de formação de professores para a escola secundária no Brasil é resultado da combinação das políticas educacionais historicamente definidas e das características assumidas pelo ensino superior em seu processo de consolidação e expansão.

Faremos uma reconstituição histórica das políticas educacionais implementadas no país, privilegiando a análise dos modelos de formação e, particularmente dos modelos de formação do professor de Geografia, tomando como marco o ano de 1931, quando a formação do professor da escola secundária foi elevada a nível superior. Nossa investigação alcança os anos 2000, privilegiando a análise da legislação federal, que diz respeito à formação de professores e à legislação que emana dos órgãos oficiais na esfera paulista. O ensino superior brasileiro, sobretudo as faculdades de Filosofia, está no centro de nossa investigação, visto que elas se constituíram no ambiente institucional privilegiado da formação desse profissional.

Essa análise adquire significado concreto a partir do estudo particularizado de uma instituição de ensino superior. Nesse sentido, considerando nossa referência de atuação profissional, e considerando que se trata de uma instituição típica daquelas que surgiram no período do forte impulso expansionista do ensino superior, constituída como faculdade de Filosofia isolada de caráter privado, elegemos as Faculdades Teresa Martin como referencial de investigação.

A intenção é expressar o caráter emblemático da instituição escolhida, não apenas do ponto de vista das características que assumiram as faculdades de Filosofia isoladas, mas, fundamentalmente, das especificidades que as licenciaturas adquiriram nessas instituições, sobretudo a licenciatura em Geografia. Tendo em vista as novas exigências legais em relação ao estabelecimento de um novo modelo de formação de professores, e da criação de um novo ambiente institucional de formação desse profissional, o Instituto Superior de Educação, o estudo particularizado nas Faculdades Teresa Martin busca identificar os limites e as possibilidades que estão postos, na instituição privada, na perspectiva do atendimento às novas exigências legais.

Embora nossa prática profissional nas Faculdades Teresa Martin permitisse evidenciar um conjunto de situações e problemas que envolvem a instituição e o curso de licenciatura em Geografia, era necessário um referencial empírico que atestasse (ou não) a veracidade de nossas impressões.

Nesse sentido, iniciamos o estudo no primeiro semestre de 2002 (e que se estendeu durante todo o ano), quando aplicamos um questionário aos alunos do 2º, 3º e 4º² anos do curso de licenciatura em Geografia. De um total de 75 alunos, 71 questionários foram devolvidos. Nossa intenção era identificar a trajetória profissional desses alunos e os motivos que os levaram ao ensino superior, assim como as razões que presidiram a escolha da instituição e do curso de licenciatura em Geografia. Isso porque as características do público que procura a instituição privada e os cursos de licenciatura conferem determinadas especificidades a esses cursos e à própria instituição. Além disso, queríamos verificar o nível de envolvimento/expectativas desses alunos em relação ao exercício da docência.

A partir das informações obtidas, elaboramos um roteiro de entrevistas cujo objetivo era expressar as aspirações e representações desses alunos em relação ao curso de licenciatura em Geografia, à instituição e ao exercício da docência nessa área que estão expressos no texto sob a forma de depoimentos. Entrevistamos um total de 9 alunos do 3º ano (licenciatura plena) e 4º ano (licenciatura em Estudos Sociais/habilitação em Geografia) do curso de licenciatura em Geografia, que voluntariamente nos cederam a entrevista. Optamos por entrevistar os alunos do 3º e 4º anos visto que estavam no último ano do curso e tinham, portanto, uma percepção mais completa.

No curso de licenciatura em Geografia atuam 6 professores (entre os quais me incluo), dos quais entrevistamos 3 (roteiro da entrevista: o professor coordenador do curso de licenciatura em Geografia e 2 professores que voluntariamente nos cederam a entrevista.³ O objetivo era que os professores expressassem as suas percepções do curso e dos problemas enfrentados quando da organização do novo currículo do curso de licenciatura em Geografia a partir do fim das licenciaturas curtas, revelando a lógica que preside a organização dos cursos na instituição privada.

A entrevista com a direção das Faculdades Teresa Martin, realizada no segundo semestre de 2002, busca expressar a ótica da mantenedora em relação à manutenção dos cursos de licenciatura, sobretudo do curso de licenciatura em Geografia, que tem apresentado baixa demanda. Além disso, queríamos identificar as expectativas da instituição frente às novas exigências legais em relação aos cursos de formação de professores e, particularmente, frente à exigência de criação do instituto superior de educação.

Na medida em que analisamos os aspectos relativos à formação de professores presentes na atual reforma educacional, sobretudo no que diz respeito ao novo formato institucional de formação de professores, o Instituto Superior de Educação, buscamos entrevistar alguns personagens que tiveram papel importante na elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica. É nesse contexto que se situam as entrevistas com a Profa. Guiomar Namo de Mello e com o Prof. Nélio Bizzo, membros do Conselho Nacional de Educação. Como nosso estudo circunscreve-se ao estado de São Paulo, entrevistamos também um membro do Conselho Estadual de Educação, o Prof. Ângelo Cortelazzo.⁴

Considerando que estabelecemos como questão central de nosso estudo a existência de uma relação intrínseca entre o estabelecimento dos modelos formativos de professores e a evolução do ensino superior brasileiro, este livro está organizado em capítulos que preveem inicialmente uma análise dos modelos de formação de professores, seguida de sua articulação com a consolidação e expansão do sistema de ensino superior no país. Estabelecemos três períodos históricos que se caracterizam: pela origem do modelo de formação do professor da escola secundária e criação das faculdades de Filosofia – 1930-1960; pela mudança desse modelo de formação a partir da criação das licenciaturas de primeiro ciclo e licenciaturas curtas polivalentes e expansão das faculdades de Filosofia – 1960-1990; e, finalmente, pela transição para um novo modelo de formação a partir das novas Diretrizes Curriculares Nacionais, que caracterizam o fim das faculdades de Filosofia frente ao novo modelo institucional de formação, o Instituto Superior de Educação – 1990-2000.

Assim, no primeiro capítulo, buscamos analisar o contexto que deu origem ao modelo de formação de professores secundários no país e a criação das faculdades de Filosofia como núcleo integrador da nascente universidade, revelando o caráter aleatório dos cursos de formação de professores nas faculdades de Filosofia.

Demonstramos o processo de transformação das faculdades de Filosofia em escolas profissionais que iniciam sua expansão como instituições isoladas.

No segundo capítulo, demonstramos o processo de desarticulação das faculdades de Filosofia no âmbito das universidades com a consequente criação das faculdades de Educação, processo esse que acabou por estabelecer, de fato, uma separação entre a formação de licenciados e bacharéis. Assinalamos o fim do ciclo das faculdades de Filosofia como modelo integrador das universidades e o início de outro ciclo marcado pela expansão do que denominamos de novas faculdades de Filosofia, articulado ao estabelecimento do modelo individualizado/segmentado dos cursos de licenciatura e à privatização do ensino superior. A referência de análise é o modelo de formação do professor de Geografia.

No capítulo seguinte, analisamos o novo modelo de formação de professores para a escola básica estabelecido pela atual moldura legal, destacando as diretrizes para a formação do professor de Geografia nesse contexto. Prenunciamos o fim das faculdades de Filosofia frente à criação de uma nova instituição formadora, o Instituto Superior de Educação. Como se trata de uma fase de transição de um modelo para outro, buscamos analisar, preliminarmente, as possibilidades de operacionalização das novas exigências legais.

No quarto capítulo, a análise ganha contornos particularizados, uma vez que buscamos apanhar e descrever uma instituição específica surgida no contexto de expansão das novas faculdades de Filosofia. Caracterizamos o público que procura essa escola e os motivos que o levam a escolher a instituição em foco e o curso de licenciatura em Geografia. Buscamos demonstrar os limites e possibilidades que estão postos na instituição privada em termos da reformulação dos cursos de formação de professores e em relação à criação do Instituto Superior de Educação, tendo como referência as questões postas no âmbito da reformulação do curso de licenciatura em Geografia.

No último capítulo, analisamos o novo modelo institucional de formação de professores, esboçando uma proposta de criação de institutos superiores de Educação públicos e gratuitos constituídos como padrão de referência para o delineamento de novas oportunidades institucionais e curriculares de formação docente. Finalmente, buscamos retomar e articular as questões desenvolvidas no decorrer do livro.

Esperamos que este livro possa, de alguma maneira, contribuir para a superação dos problemas que vêm afligindo os cursos de licenciatura e que permita estimular o debate acerca da formação do profissional em Geografia, sobretudo daqueles que pretendem se dedicar ao exercício da docência.

Notas

1. Estamos denominando de escola ou ensino secundário, de forma generalizada, aquela etapa da educação básica que inclui as quatro últimas séries do ensino fundamental e o ensino médio, cujos professores têm uma formação diferente da dos professores ditos primários.

2. Nas Faculdades Teresa Martin em 2002 estavam em vigor dois currículos para o curso de licenciatura em Geografia, que funciona apenas no período noturno: o 4º e último ano do curso de licenciatura em Estudos Sociais/habilitação em Geografia, e o 1º, 2º e 3º anos do currículo de licenciatura plena em Geografia, criado a partir da determinação do fim das licenciaturas curtas. Como o 1º ano é básico para os cursos de licenciatura plena em História e Geografia, não o consideramos em nossa amostragem.

3. Esses professores estão identificados no texto como: professor coordenador, professora e professor.

4. Apesar de nossa insistência, não foi possível agendar entrevista com o Prof. José Mário Pires Azanha, membro