Estudos de políticas educacionais e administração escolar: Fundamentos e Perspectivas

De Celso do Prado Ferraz de Carvalho

Os textos que compõem este livro têm origem em estudos realizados no Grupo de Pesquisa em Políticas e Gestão Educacional do PPGE da Uninove. Seus organizadores convidaram alguns mestres e doutorandos egressos do Grupo para escreverem sobre suas pesquisas. Pretende-se, com isso, divulgar aqueles estudos e, ao mesmo tempo, registrar um determinado momento da trajetória da Linha de Pesquisa em Políticas e Práticas Educacionais, apresentando textos e discutindo fundamentos e orientações teórico-metodológicas da linha de pesquisa.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 8 de out. de 2014
• ISBN: 9788581485911

Pré-visualização do livro

Celso Carvalho e Miguel Henrique Russo (orgs.)

Estudos de Políticas educacionais e Administração Escolar

Fundamentos e Perspectivas

Copyright © 2014 by Paco Editorial

Direitos desta edição reservados à Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor.

Coordenação Editorial: Kátia Ayache

Revisão: Isabella Pacheco

Capa: Márcio Santana

Diagramação: Márcio Santana

Edição em Versão Impressa: 2013

Edição em Versão Digital: 2014

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Conselho Editorial

Profa. Dra. Andrea Domingues (UNIVAS/MG) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi (FATEC-SP) (Lattes)

Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna (UNESP/ASSIS/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Carlos Bauer (UNINOVE/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha (UFRGS/RS) (Lattes)

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira (UNICAMP/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins (UNICENTRO-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Thelma Lessa (UFSCAR/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Carlos Giuliani (UNIMEP-Piracicaba-SP) (Lattes)

Paco Editorial

Av. Carlos Salles Block, 658

Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21

Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100

Telefones: 55 11 4521.6315 | 2449-0740 (fax) | 3446-6516

[e-mail]

www.pacoeditorial.com.br

Sumário

Folha de Rosto

Página de Créditos

Apresentação

Prefácio: A economicização da educação e o sujeito solitário e doente

CAPÍTULO 1: Política e Administração da Educação: temas e questões em debate

Apresentação

1. Introdução

2. A pesquisa em política e administração da educação

3. Linha de Pesquisa em Políticas e Práticas Educacionais do PPGE da UNINOVE

4. Campo de Estudo do Grupo de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação

5. Categorias centrais dos estudos e pesquisas da LIPPE

6. Cultura escolar

7. Instituição e organização escolar

8. Reformas educacionais

9. Trabalho

10. Prática social

11. Prática escolar

12. Política Pública (Social)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2: As falácias pós-modernas e o cotidiano escolar

Introdução

1. A promessa pós-moderna

2. Entre o discurso e o trabalho do professor

3. O legado de uma promessa

Referências

CAPÍTULO 3: A implementação da proposta curricular do programa São Paulo Faz Escola: fundamentos teórico-metodológicos

Introdução

1. A proposta curricular do programa São Paulo faz escola

2. Pressupostos epistemológicos e metodológicos

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4: A disciplina de sociologia no contexto da proposta curricular paulista

Introdução

1. Os fundamentos da proposta curricular de Sociologia

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5: O ensino de arte no contexto da proposta curricular paulista

1. Da Educação Artística à Arte/Educação: Historicidade da Disciplina

2. Do desejo do currículo prescrito á realidade na fala do professor

Considerações finais

Referências

Referências Eletrônicas

CAPÍTULO 6: Gestão da escola organizada em ciclos: atendimento das demandas teórico-práticas

Introdução

1. Os ciclos na educação e as transformações sociais

2. A organização do ensino em ciclos

3. Antecedentes históricos e experiências da organização em ciclos no Brasil

4. As demandas da organização escolar em ciclos para a gestão escolar

5. As demandas identificadas

Considerações parciais e provisórias

Referências

CAPÍTULO 7: Da municipalização à mercantilização do ensino: o avanço dos sistemas privados de ensino sobre as redes municipais de educação

Introdução

1. Intervenção consentida e mecanismo de controle: o financiamento da educação básica no Brasil

2. Itupeva: história, municipalização e mercantilização do ensino

3. A Parceria entre a Prefeitura de Itupeva e o Sistema COC de Ensino

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8: Formação continuada de gestores da escola pública paulista: do pedagógico ao gerencialismo

Introdução

1. A política educacional paulista de 1995 a 2002

2. O Programa de Educação Continuada de 1996 a 1998

3. O Circuito Gestão

Considerações Finais

Referências

SOBRE OS AUTORES

Paco Editorail

Apresentação

Este livro é resultado do trabalho acadêmico de um conjunto de pesquisadores cujas preocupações estão centradas na compreensão das políticas educacionais contemporâneas e suas implicações no cotidiano escolar. É a resultante de um itinerário de pesquisa, que embora comporte temáticas distintas, encontra sua articulação e organicidade nos referenciais e categorias que sustentam sua produção: trabalho, formação e cultura.

A linha de Políticas e Práticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho é o ponto de encontro de docentes e discentes que nos últimos anos têm direcionado sua atenção no sentido de compreender a esfera educacional nesse contexto marcado pela sanha regulacionista e pelo diletantismo pós-moderno¹.

Nesse, temáticas diversas como a gestão e administração escolar, a profissão docente, o currículo e a avaliação têm sido objetos de reflexão e pesquisa. Dada a grande dimensão que essas temáticas possuem sempre procuramos traçar um itinerário que pudesse contemplar dois amplos eixos de investigação que são complementares.

O primeiro deles tem como tema geral a compreensão e a análise dos pressupostos e fundamentos das políticas educacionais contemporâneas. Assim, pesquisas centradas em extensa análise documental e bibliográfica foram produzidas, e continuam em produção, à medida que as políticas educacionais são implementadas. Esse tipo de pesquisa possui grande relevância na medida que nos tem permitido compreender os fundamentos e premissas presentes no processo reformista iniciado nos anos 1990, seus agentes políticos, suas referências pedagógicas, seus objetivos e perspectivas bem como a concepção de educação que defendem. Nesse sentido a concepção de currículo, de formação, de gestão, de avaliação, de professor que embasam essas políticas tem nos permitido melhor compreender e desnudar seu caráter conservador.

O segundo eixo tem como objetivo compreender as possíveis ações/reações que as políticas educacionais produzem na escola, em especial nos espaços e esferas do seu cotidiano. Nesse sentido entendemos que o processo de efetivação das políticas educacionais somente pode ser compreendido por meio de pesquisas que analisem as estreitas relações entre o trabalho dos profissionais da educação e a percepção que estes têm dele; que conceba esses profissionais como sujeitos que possuem uma história que não surge e se limita ao espaço escolar, mas que é resultado de seu processo de vida, de desejos, convicções e perspectivas; que conceba os profissionais da educação como sujeitos políticos que fazem, ou deixam de fazer, da escola um espaço de objetivação de sua forma de pensar e compreender o mundo; em síntese, que possa compreender que os profissionais da educação não são aquilo que está prescrito nos documentos e marcos regulatórios que sustentam os textos normativos, mas que eles são o que fazem, o que pensam sobre o que fazem e principalmente aquilo que resulta de seu trabalho, da compreensão que possuem de seu trabalho e da forma como com ele se relacionam. São sujeitos que vivenciam seu cotidiano e produzem sua prática em condições profundamente demarcadas pela lógica do trabalho sob o capitalismo.

É um itinerário de pesquisa que tem sido construído ao longo dos últimos 15 anos, intercalando momentos de diferentes inserções dos professores, mas sempre se pautando pela proximidade teórica. Nossa insistência na categoria trabalho não é somente uma opção metodológica. Ela é, principalmente, a convicção de que mudar a compreensão que as pessoas possuem do mundo é importante, mas para mudar o mundo é preciso mais. É preciso mudar a forma como vivemos no mundo. E não há como mudar a forma como vivemos sem mudar as relações de trabalho.

Se as pesquisas que realizamos ajudarem a entender qual a importância da educação nesse processo e suas implicações para a vida cotidiana será uma boa forma de contribuirmos para a melhoria da educação em geral e, especificamente, para a educação dos trabalhadores.

Os textos desta coletânea pretendem ser uma contribuição a esse propósito. Todos eles derivam de pesquisas que têm como foco central o cotidiano, o trabalho na escola e as questões que derivam dessa relação. Foram produzidos no âmbito das atividades de pesquisa realizadas por professores e alunos que se articularam em torno da linha de políticas e práticas educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Nove de Julho.

Por termos a convicção de que o cotidiano escolar não é uma mera transposição das intenções dos processos normativos, mas o espaço onde se articulam histórias de vida, projetos e interesses diversos, concepções de mundo, disputa pela existência, bem como acomodação, indiferença e desinteresse, é que entendemos que somente por meio de pesquisas que adentrem o universo escolar será possível melhor compreendermos as formas e faces que assumem as políticas educacionais contemporâneas. Formas e faces que não são aquelas projetadas e ditadas pelos reformadores, mas que surgem como síntese possível de um espaço permeado por uma cultura e uma forma que são centenárias.

Entendemos, assim, que as possibilidades de consecução das políticas educacionais não podem ser compreendidas a partir do que os documentos oficiais propõem, mas sim, pelas práticas profissionais, mediadas pela cultura e forma escolar, que concretizam o trabalho educativo no cotidiano da escola. Cotidiano esse que não se subsumi à representação que dele fazemos, à percepção que dele possuímos ou à descrição possível. Esse cotidiano é permeado por diferentes temporalidades históricas, que coexistem formatando, concretizando e se manifestando por meio de complexos metabólicos em que singularidade e genericidade, totalidade e especificidade, essência e aparência produzem e reproduzem o ser.

Encerramos esta breve apresentação com a expectativa de que as pesquisas que realizamos no âmbito de nossas atividades possam contribuir para uma melhor compreensão do significado das políticas educacionais em curso, de seus possíveis impactos no espaço escolar, do conteúdo e da forma que o cotidianos escolar assume nesses tempos tão impregnados de cinismo, ceticismo, desrazão e desesperança na história e nas possibilidades de transformação social.

Celso Carvalho

Miguel Henrique Russo

Prefácio: A economicização da educação e o sujeito solitário e doente

Na década de 1990 a reforma do aparelho de Estado mostrava que o Plano Real do início deste momento histórico seria mais que um plano anti-inflacionário como os vários dos anos 1980, ia além. Era um plano eleitoral por decorrência. Um efeito colateral como analisaria Milton Friedman.

Este plano significou um macroacordo do país na sua condição multipolar com as diretrizes econômicas planetárias que indicavam um novo e largo regime econômico do capitalismo. Significava que o país, mais uma vez, em sua cordialidade, submetia-se à predominância financeira e, consequentemente, às mudanças políticas do que foi imprecisamente chamado de neoliberalismo.

O Plano Real significou também a mudança dos fundamentos do modelo econômico brasileiro para dar ao capital fictício, o capital financeiro, a predominância em relação aos dois outros ciclos de capital (funcional e o ciclo de produção real de valor).

Isto exigiu uma mudança na república brasileira e começou com a reforma do Estado. Este retirou-se da esfera pública, despatrimonializou o capital estatal por meio das privatizações, que continuam até o momento, e colocou a maior porcentagem do orçamento nacional a serviço da gestão monetária da dívida pública, para a manutenção do superávit primário, para o controle inflacionário, para a gestão do câmbio Real-Dólar. As demais instituições republicanas seguiram este movimento do Estado, dentre elas a instituição educacional, que passou a ter um Novo Papel Social e Econômico, especialmente com a consolidação do lulismo a partir de 2006.

Posto que a reforma da principal instituição republicana pautou-se pela retirada do Estado da esfera pública e o fundo público fora sequestrado pelo capital, este movimento abriu um enorme espaço na esfera pública para o capital financeiro. Se isso é um fato, não deixa de ser igualmente ou talvez mais importante a mudança do paradigma político que este movimento exigiu de todos que formulam e executam políticas no país. A eles cabe alargar este foco deixado pelo Estado por meio de reformas – aqui entendidas como o faz Mèzàros quando produz a antinomia reforma e revolução –, políticas e formas de organizar e gerir o social segundo a lógica da economia.

É mister fazer de tudo para dar materialidade ao papel podre que passa a movimentar um ciclo econômico nacional: o capital financeiro. A abertura não basta por si, são necessários a produção de um novo pacto social, a produção de nova sociabilidade e da indissociável subjetividade. Ambas são moldadas politicamente, gerencialmente pela economia que vaza, agora, todos os poros sociais. Isto põe a educação, de um lado como um negócio no setor privado, de outro como a principal produtora deste binômio indissociável historicamente sociabilidade-subjetividade. Nunca o trabalho e as atividades do ser humano foram tão estranhos a ele mesmo sem que ele possa ter consciência deste estranhamento e do mal que este faz a ele mesmo.

A Educação segue o mesmo caminho. A Linha de Pesquisa Política Educacional e Organização do Trabalho Escolar, uma das mais antigas e sólidas do programa de pós-graduação em educação da Universidade Nove de Julho, seguiu sempre o caminho da crítica qualificada, mostrando a educação como ela é e não como os devaneios de poetas do romantismo brasileiro.

Este livro, que tenho a honraria de ler em primeira mão, é a realização desta longa e amadurecida caminhada realizada pelos seus professores e pesquisadores. Os textos mostram em seus capítulos a produção de dissertações e teses da mudança da educação na direção apontada acima na especificidade de cada tema e objetos pesquisados.

Os autores não se apequenam em não escrever o que gostariam que ela, a educação, fosse, ainda que defendam uma educação ao estilo de Rousseau. Uma educação que consolidassse o Contrato Social. O contrato social, a forma mais substantiva de democracia, deveria ser produzido por todos em igualdade social de condições, o que para o genebrino significava extirpar a propriedade privada para produzir as regras de governar a República, a coisa pública. Não se iludem e não se intimidam e seguem buscando mostrar a realidade e a vida como ela é. Este livro é simbolicamente um marco para todos nós que de alguma forma, ainda que indiretamente, orbitamos ou trabalhamos duro na Linha.

Verão de 2013

João dos Reis Silva Júnior

Universidade Federal de São Carlos

Nota

1. Para uma ampla compreensão do itinerário de organização da Linha de Pesquisa ao longo de sua existência conferir o capítulo 1 de autoria do Prof. Miguel Henrique Russo.

CAPÍTULO 1: Política e Administração da Educação: temas e questões em debate

Miguel Henrique Russo

Apresentação

Optei, para compor o livro da Linha de Pesquisa em Política e Prática Educacional – LIPPE – do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho – Uninove –, por produzir um texto que contempla um conjunto de temas e questões que compõem o campo de estudos e pesquisas aos quais tenho me dedicado. Apresentar um texto panorâmico e ao mesmo tempo provocativo foi o desafio que me propus. Se o consegui, somente a crítica, que espero receber dos leitores, poderá comprovar.

O desafio maior foi dar sentido e unidade à diversidade temática das questões que afloram no texto. O risco de produzir um mosaico sem sentido para o leitor, ainda que pudesse fazê-lo para mim, foi muito grande. Ainda assim, foi a opção que as condições concretas de sua produção me permitiram.

A lógica que estrutura a organização do texto levou em conta a origem e a natureza da coletânea à qual ele se destinava: apresentar a LIPPE, seus fundamentos, categorias centrais e sua produção por meio de textos dos seus professores e de egressos convidados que concluíram o mestrado com orientação daqueles. Assim, optei por uma apresentação dos temas que me cabem, não exclusivamente, no contexto da LIPPE.

1. Introdução

O perfil da LIPPE do PPGE da Uninove é, hoje, resultante de um processo dinâmico e permanente de construção, reconstrução e consolidação que, ao longo do tempo, implicou em pequenas alterações de denominação para atender as mudanças qualitativas e aos ajustes nas abordagens teórico-metodológicas da sua temática central que é a instituição escolar. Essas mudanças refletiram sempre as atividades de docência, orientação e pesquisa dos grupos que constituem a linha de pesquisa, bem como a produção e