Movimentos sociais latino-americanos: A chama dos movimentos campesino-indígenas bolivianos

De Elizardo Scarpati Costa

Pretende-se, neste livro, fazer uma análise sociológica dos movimentos indígenas bolivianos (MIBs) no período do seu surgimento e ressurgimento após a revolução boliviana de 1952 e até hoje. Busca-se resgatar algumas contribuições dos movimentos indígenas bolivianos (MIBs), a partir de sua formação histórica, mas principalmente centrado nos ciclos de ações coletivas quase insurrecionais, iniciados entre 2000 e 2005.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 8 de dez. de 2014
• ISBN: 9788581485959

Pré-visualização do livro

Movimentos Sociais Latino-americanos

Elizardo Scarpati Costa

Movimentos Sociais Latino-americanos

A c’hama dos Movimentos Campesino-indígenas Bolivianos

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Edição em Versão Impressa: 2014

Edição em Versão Digital: 2014

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Sumário

Folha de Rosto

Página de Créditos

Prefácio

Introdução

Capítulo 1: Os movimentos sociais, as relações entre Estado e sociedade civil e a globalização como epicentro da modernidade latino-americana

1.1 Perspectivas Teóricas sobre os Movimentos Sociais

1.1.1 Teorias e conceitos paradigmáticos da Sociologia dos movimentos sociais: A abordagem clássica americana e europeia

1.1.2 A abordagem contemporânea sobre a teoria da ação coletiva e dos movimentos sociais

1.1.3 A construção do quasi paradigma latino-americano

1.2 As relações entre o Estado e a sociedade civil: As configurações históricas do Estado nação na América Latina e na Bolívia

1.2.1 O Estado laissez faire, o Welfare State e o Estado neoliberal: as suas configurações em contexto latino-americano

1.2.2 A formação do Estado boliviano

1.2.3 Etnicidade, classes sociais e Estado-nação como fenômenos stricto sensu

1.3 Globalização, Estado e sociedades latino-americanas

1.3.1 A globalização como fenômeno sine qua non

1.3.2 Alguns impactos da globalização sobre a América Latina e a Bolívia

1.3.3 Os movimentos indígenas bolivianos em tempos de globalização

Capítulo 2: Hipóteses de trabalho e orientação metodológica

2.1 Hipóteses de trabalho

2.1.1 Hipóteses gerais

2.1.2 Hipóteses específicas

2.2 Orientação metodológica

2.2.1 Literatura científica

2.2.2 O método do caso alargado

2.2.3 As técnicas de recolha utilizadas

Capítulo 3: Estado, poder, terra e coca - o que querem os movimentos indígenas?

3.1 A luta pela nacionalização e preservação dos recursos naturais: uma questão fulcral dos povos indígenas

3.1.1 A terra como valor inalienável para os povos indígenas

3.1.2 A planta mitológica: a folha de coca como valor cultural transcendental dos povos indígenas

3.2 Educação bilíngue, para que te quero?

Capítulo 4: Atores em jogo na construção de um novo Estado democrático, multicultural e plurinacional na Bolívia - olhares presentes e perspectivas futuras sob a égide dos movimentos sociais e campesino-indígenas

4.1 O socialismo do século XXI na Bolívia: O cenário sociopolítico e a crise do modelo neoliberal

4.1.1 Dois casos de luta: Da guerra da água à guerra do gás, os movimentos sociais e indígenas em seu repertório de ações coletivas

4.1.2 A vitória eleitoral de Evo Morales: Governar os MIBs e os movimentos sociais de agora em diante?

4.1.3 O cenário socioeconômico boliviano

4.2. Correntes e tendências dos movimentos indígenas bolivianos

4.2.1 As relações dos Movimentos Indígenas Bolivianos (MIBs) com a Central Operária Boliviana (COB)

4.2.2. Para uma formulação de tipologias sobre os movimentos indígenas bolivianos

4.3 O Estado plurinacional constitucional: A face do capitalismo andino-amazônico no período pós-neoliberal?

4.4 Os movimentos indígenas na encruzilhada: Entre o Estado e a comunidade indígena

Conclusão

Referências

Anexo 1 – Solidariedade internacional

Anexo 2 – Algumas fotografias do ampliado nacional

Anexo 3 – Documento histórico e organizativo da CSUTCB

Paco Editorial

Lista de Quadros e Tabelas:

Quadro 1. Evolución de la conflictividad social en la América Latina – mayo de 2000/abril de 2004

Quadro 2. (Panorama social latino-americano)

Quadro 3. Bolivia 2001: Tasa de alfabetismo de la población de 15 o más años por condición étnica y sexo según departamento

Quadro 4. Resultados de la elección presidencial 2005

Tabela 1

Tabela 2

Tabela 3

Prefácio

Os protestos sociais e as manifestações de variada ordem quase sempre constituem uma oportunidade para repensar a relação entre o Estado e a sociedade civil. Quer porque desafiam as (in)capacidades de governação por parte do sistema político, quer porque põem à prova as capacidades organizativas e transformadoras protagonizadas por vários grupos e identidades numa determinada sociedade. Como noutros contextos, a América Latina foi historicamente um espaço onde a capacidade para protestar e desafiar o sistema político e econômico sempre esteve na ordem do dia, quer em contextos políticos adversos (de repressão e ditadura), quer em contextos democráticos (de que são exemplos mais recentes, no âmbito da realidade brasileira, os protestos que desde junho de 2013 eclodiram e se alastraram um pouco por todo o país reclamando uma outra política de transportes).

Este livro fala-nos de um desses contextos de afirmação de movimentos sociais, designadamente da afirmação dos movimentos campesino-indígenas bolivianos. Trata-se de um estudo resultante de uma tese de mestrado defendida com sucesso na Universidade de Coimbra e na qual o seu autor, Elizardo Scarpati Costa, começa por dialogar com as tradições de teorias de movimentos sociais na América Latina para, sequencialmente, se deter nas configurações históricas do Estado nação na América Latina e na Bolívia. O seu foco analítico são, pois, os movimentos indígenas bolivianos no contexto da globalização.

No seu detalhe analítico, o estudo não só se ocupa do modo como evolui uma questão crucial para os povos indígenas – a luta pela nacionalização e preservação dos recursos naturais (pontificando a terra e a folha de coca como valores inalienáveis) –, como se detém nos contributos do movimento campesino-indígena para a construção de um Estado democrático, multicultural e plurinacional na Bolívia. A este respeito, o autor analisa o protagonismo das formas de ação coletiva testemunhado pelas guerras da água e do gás. O contexto que o autor analisa está associado à ascensão de Evo Morales ao poder (por sinal, o primeiro líder indígena a ascender à condição de Presidente da República), mostrando como é possível dotar social e constitucionalmente o país de condições geradoras de maiores benefícios para os mais pobres e desfavorecidos, desde logo através de uma política de partilha das receitas dos hidrocarbonetos e dos processos de nacionalização.

São, pois, várias as questões de reflexão e interrogação lançadas por este livro: desde logo, as que tratam do processo de reconfiguração identitária quer de campesinos, quer de indígenas, por via da análise dos processos relacionados com a reforma agrária ou da distribuição de riqueza, no caso do primeiros, ou do poder de autogovernação territorial ou mesmo do significado da noção de indígena no meio acadêmico, no caso dos segundos; mas também do cruzamento entre cultura e política ou entre identidade e classe social que decorre da condição de campesino e de indígena; ou ainda, claro está, as conjunturas suscitadas a respeito dos movimentos campesino-indígenas bolivianos, seu trajeto sócio-histórico e suas especificidades face a outros movimentos sociais clássicos (como o movimento sindical) ou mesmo face a novos movimentos sociais de orientações culturais, como os movimentos feministas ou os movimentos negros.

Em resumo, um estudo que parece deixar a porta aberta para que, num contexto de reforço da identidade indígena (acentuada com a reeleição de Morales), se possam equacionar os movimentos sociais enquanto portadores de uma saída pós-colonial.

Hermes Augusto Costa

Coimbra, dezembro de 2013

Introdução

A América Latina no dealbar do século XXI apresenta um cenário político, social e cultural conflitual. Desde a revolução mexicana e cubana no século XX, passando por toda América central e do sul com a revolução boliviana de 1952, os levantamentos sociais estiveram presentes nas sociedades latino-americanas. As manifestações destas rebeliões davam-se através do surgimento do sindicalismo clássico no primeiro momento, alavancadas pelo movimento operário. Depois pelo guerillherismo guevarista, e por último, pelos movimentos sociais que a partir de meados do século passado surgem no cenário de guerra-fria, mas são pacificados por regimes militares em todo continente. Assim, a continuidade dos conflitos sociais no século XXI é reflexo direto a este passado histórico mal resolvido, ou seja, os velhos conflitos sociais vêm-se misturando a novos conflitos que resultaram numa situação muito peculiar, como aconteceu na Bolívia, caso que estudaremos nesta obra.

Em diversos países do subcontinente, o conflito social se faz presente em seus contornos totalizadores que giram em torno de mais e melhores inclusões sociais – aprofundamento da democracia e da redistribuição da riqueza em oposição à crise do neoliberalismo. A Bolívia é um dos países do subcontinente, onde foram impulsionados os grandes conflitos quase insurreccionais no início deste século. Porém, as bases tradicionais do Estado mantiveram-se com a democracia representativa no plano político, e a propriedade privada no plano econômico, mas, veremos que estas bases não são mais as mesmas após as rebeliões. Em larga medida, estas revoltas estão ligadas aos impactos da globalização neoliberal em sua face modernizadora que promoveu o aumento das exclusões sociais (política, econômica, cultural, cognitiva). No caso boliviano, existe um incremento substancialmente qualitativo a este processo – a questão étnica e da (re) emergência dos movimentos indígenas bolivianos (MIBs) como protagonistas da sua História através a sua ch´ama¹ – assistimos à crescente ascensão dos MIBs a partir da última década do século XX. Esta dinâmica imprimida pelos indígenas tem chamado a atenção não só de intelectuais latino-americanos, mas também do resto do mundo por sua particularidade e pelo seu caráter sui generis.

Contudo, a história dos indígenas bolivianos nos remete ao seu passado colonial/republicano: a homogeneização e incorporação dos indígenas na sociedade de classes não representam somente a destruição do modo de produção comunal, mas igualmente a esteriotipação e submissão da cultura milenar indígena. Portanto, a trajetória dos MIBs tem raízes no seu passado de servidão e exclusão étnica, que é resultado da acumulação das opressões e das frustrações sofridas durante todos os séculos passados.

Neste início de século XXI, a trajetória protagonizada pelos MIBs para conseguir uma real inclusão política, econômica, social e cultural, significa o redirecionamento do Estado-nação e da sociedade civil boliviana a caminho do reflorescimento da noção de indígena. Por um lado, os MIBs representam um conjunto de acontecimentos históricos que urge compreender analisando a sua complexidade interna e externa; por outro lado, os MIBs protagonizaram a criação de formas inovadoras de intervenção na realidade social da Bolívia.

Assim, propomos nesse livro discutir os MIBs procurando entender o seu papel na configuração do Estado-nação, na criação de identidades, as suas características e as suas perspectivas para o futuro, em consonância com a teoria sociológica na busca de um enquadramento adequado à sua composição e organização.

Neste sentido, sabemos que a discussão acerca da sociologia dos movimentos sociais é uma das mais complexas da sociologia geral. Hoje em dia, apesar de se ter mais de um século de produção científica sobre a temática, ainda estamos confrontados a uma