Movimentos sociais: Questões técnicas e conceituais

De Nildo Viana, Anderson Nowogrodzki, Gabrielle Andrade e mais 4

O presente livro é uma coletânea que desenvolve diversas reflexões e análises sobre os movimentos sociais no sentido de permitir o esclarecimento conceitual e teórico para sua compreensão. Assim, seja partindo de uma reflexão teórica ou seu vínculo com casos concretos, os artigos tratam de diversas questões relativas aos movimentos sociais, como a questão de sua distinção em relação a protestos e manifestações, o significado da hegemonia e utopia no seu interior, bem como análises dos movimentos sociais populares e movimentos sociais urbanos, movimento neoateísta, MST e Movimento Negro. É uma leitura fundamental para os interessados na temática dos movimentos sociais.

• Idioma: Português
• Editora: Edições Redelp
• Data de lançamento: 18 de nov. de 2020
• ISBN: 9786586705249

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APRESENTAÇÃO

Nildo Viana

Os movimentos sociais são o tema da presente coletânea. Os artigos aqui reunidos realizam uma análise dos movimentos sociais enfatizando as questões conceituais e teóricas, em alguns casos focalizando a questão conceitual e/ou teórica, em outros tratando de casos concretos que possibilitam a percepção da unidade entre conceito/teoria e realidade.

Esse é um processo fundamental no plano das análises e pesquisas sobre os movimentos sociais. A proliferação de trabalhos, artigos, teses, sobre movimentos sociais é marcada por um lado, por um forte descritivismo e, por outro, por debilidades teórico-metodológicas ou incoerências diversas. Por isso é fundamental o trabalho de esclarecimento teórico-conceitual, por um lado, o que requer uma base metodológica, e, por outro lado, análise de casos concretos que mostram os problemas e/ou aspectos ainda não resolvidos ou abordados.

Sem dúvida, essa é uma tarefa árdua e cuja concretização será em longo prazo. Afinal, é uma questão complexa e a cada conquista teórica e conceitual, novas necessidades e questões aparecem, promovendo a necessidade de ampliação, desenvolvimento, etc. Assim, uma vez estabelecido o conceito de movimentos sociais, novas necessidades aparecem, como os movimentos sociais específicos que requerem conceitos igualmente específicos. O trabalho teórico é esse processo infinito de aprofundamento e desenvolvimento, o que significa que a cada conquista teórica surge a necessidade de novas conquistas.

É preciso, no entanto, esclarecer o que são questões teóricas e conceituais. A teoria é um universo conceitual que expressa e explica determinada realidade e o conceito é uma expressão da realidade num âmbito mais limitado, sendo uma unidade da teoria, um elemento constituinte da mesma. Os conceitos isolados ou separados da teoria na qual surgem e são constituídos ou são transformados/deformados em outra coisa, ou se tornam apenas mais um retalho numa colcha eclética formada por uma diversidade de outros retalhos. Infelizmente, a formação intelectual via academia no mundo contemporâneo é geralmente uma criação de pensamento retalhado, pois a percepção da totalidade do pensamento, da teoria, das relações, é abolida. E o pior é que muitos pensadores retalhados pensam que o seu julgamento, baseados em retalhos, são científicos, filosóficos, etc.¹

Uma teoria dos movimentos sociais é algo em constituição. Obviamente que existem diversas concepções concorrentes em competição pelo podium, mas a grande maioria padece de debilidades tanto teóricas quanto metodológicas, e, em que pese o seu reconhecimento social, não conseguem dar conta do fenômeno dos movimentos sociais. Algumas, mais que outras, podem trazer uma ou outra contribuição, mas geralmente limitada e bem restrita. As demais abordagens dos movimentos sociais, especialmente as mais estruturadas (teoria da mobilização de recursos, teoria das oportunidades políticas, teoria dos novos movimentos sociais) precisariam de um grande desenvolvimento e aprofundamento para chegarem ao grau de uma teoria (no fundo, o desenvolvimento geraria, muito mais, uma ideologia). O mérito dessas concepções é destacar alguns aspectos dos movimentos sociais, embora com o inconveniente, comum por não possuírem uma base metodológica dialética, de não abarcar a totalidade e deixar de lado elementos essenciais para a explicação dos movimentos sociais.

A teoria de um fenômeno expressa ele e o explica. Ela faz isso sob forma complexa e uso de uma grande quantidade de conceitos, que, quando são desenvolvidos, geram outros conceitos, expressando aspectos da realidade ainda não abordados. Esse processo, no caso dos movimentos sociais, apenas se inicia. Quando Marx escreveu O Capital, apresentou uma teoria do modo de produção capitalista. Ele elabora um universo conceitual (mercadoria, valor de uso, valor de troca, força de trabalho, mais-valor, mais-valor absoluto, mais-valor relativo, capital, acumulação de capital, taxa de lucro, massa de lucro, proletariado, burguesia, e mais uma infinidade de conceitos, alguns desenvolvidos e outros apenas esboçados) que explica a realidade do modo de produção capitalista.

É um universo conceitual por ser infinito. A obra O Capital ficou inacabada e se tivesse sido desenvolvida (a quase totalidade dos supostos adeptos da teoria de Marx se limitaram a resumir ou reproduzir, e geralmente equivocadamente, o que ele produziu ao invés de notar que diversos elementos precisariam ser desenvolvidos e aprofundados), milhares de outros conceitos seriam desenvolvidos e teriam que ultrapassar o foco que é o modo de produção capitalista, chegando ao conjunto da sociedade capitalista, desenvolvendo a relação entre ele a cultura (em toda sua complexidade), Estado, etc. A teoria de Marx demonstra o que é o modo de produção capitalista, sua essência, e como ele se desenvolve, suas tendências e contradições, bem como explica o motivo pelo qual ocorre ao invés de apenas descrever. O descritivismo, muito presente na análise dos movimentos sociais, não explica, apenas apresenta um conjunto de informações sem nexo e relações, ou com relações e nexos forçados e não fundamentados.

Assim, notamos a importância do desenvolvimento de uma teoria dos movimentos sociais. Esse é um elemento fundamental para o avanço da compreensão e pesquisa desse fenômeno social. E o ponto de partida para uma teoria dos movimentos sociais é, sem dúvida, o conceito de movimentos sociais. A partir da elaboração desse conceito, que é distinto de uma mera definição, novos conceitos se tornam necessários.

É preciso esclarecer a distinção entre conceito e definição. Qualquer indivíduo, usando a imaginação, pode criar as mais variadas definições sobre os mais variados fenômenos. Definir significa delimitar os limites, sendo, no fundo, uma delimitação. Um conceito é uma definição, mas nem toda definição é um conceito. A definição é uma delimitação que pode ser realizada sob forma isolada e o conceito é parte de uma teoria e, por conseguinte, é uma concepção desenvolvida que não apenas delimita, mas explica. A definição pode ser mera classificação e o conceito é expressão da realidade que ao lado dos demais conceitos que formam o universo conceitual que é a teoria, a explica.

Assim, um indivíduo criativo e com imaginação fértil pode renomear o mundo ao seu bel-prazer. Pode, por exemplo, dizer que dialética é uma oposição entre duas coisas distintas. Isso, em si, não quer dizer muita coisa. É apenas uma definição. Outro pode dizer que quem ganha mais de 20 salários mínimos é da classe alta. Aqui temos o mesmo caso, não há nenhuma explicação e apenas se observa uma classificação. A arbitrariedade nos dois casos é perceptível. Essas definições arbitrárias, não conceituais, tanto podem desconsiderar tudo que já foi dito anteriormente sobre o assunto quanto podem não apresentar uma fundamentação da mesma. E, nesse plano arbitrário, qualquer um pode dizer que a dialética é a unidade de duas coisas distintas ou que a classe alta é composta por quem ganha mais de 10 salários mínimos. Não há relação ou vínculo com a realidade, que é uma totalidade, e por isso reina a arbitrariedade.

O classificador precisa apenas criar os seus critérios e assim realizar o processo classificatório e o delimitador pode destacar alguns aspectos que deseja e reduzir o fenômeno a eles. Outro problema nesse procedimento é a desconsideração do real. Não há uma preocupação em saber se a definição corresponde ao real ou não. Assim, definir partido político como uma organização que efetiva ação coletiva a partir de um programa político é algo tão geral que poderia ser atribuído a movimentos sociais, grupos os mais variados, etc. Porém, os partidos políticos existentes não são apenas isso e é por serem algo mais que a delimitação da definição acima é limitada, arbitrária e falsa. Essa formulação não consegue dar conta da distinção dos partidos políticos em relação a outros fenômenos².

A elaboração de um conceito é um trabalho mais complexo, pois pressupõe o domínio de outros conceitos, e a delimitação conceitual nunca é isolada, ela precisa mostrar as relações, determinações, distinções. O conceito está inserido num universo conceitual, pois sendo expressão da realidade, é um fenômeno inserido numa totalidade. Uma greve é um fenômeno social inserido numa determinada sociedade (totalidade) e por isso não basta definir greve, é preciso ter uma concepção ao seu respeito, o que pressupõe uma teoria. Uma teoria da greve significa a elaboração do conceito de greve e a compreensão, o que se explicita sob a forma de outros conceitos, de suas determinações e relações. Essa teoria da greve, por sua vez, é parte de uma teoria mais ampla, que é uma teoria da sociedade em que ela surge (no caso, uma teoria do capitalismo).

A partir dessas considerações é perceptível que uma teoria dos movimentos sociais requer um conjunto de elementos que está ausente na quase totalidade dos casos de abordagens dos movimentos sociais. Da mesma forma, nos casos restantes há uma abordagem mais ampla, mas na qual se constitui uma falsa teoria, pois recorta uma parte da realidade e exclui outra e, assim, através de um reducionismo (seja o dos recursos, das oportunidades políticas ou da cultura), acaba tomando a parte pelo todo e confunde a árvore com a floresta.

Os textos aqui reunidos avançam no sentido de buscar superar esses problemas. Um dos elementos presentes no conjunto de artigos aqui publicados é ter o ponto de partida estabelecido, que é o conceito de movimentos sociais. Uma vez estabelecido o conceito de movimentos sociais, é importante compreender a teoria dos movimentos sociais que ele expressa e aprofundá-la, mostrando as diferenças e distinções necessárias, não apenas em relação a outras concepções, mas também em relação aos outros fenômenos, bem como os processos sociais derivados e relacionados.

O texto de Leon Costa tem o mérito de avançar nesse processo de distinção. A distinção entre movimentos sociais e outros fenômenos com os quais eles são confundidos, no caso em relação ao protesto e manifestações, é o seu objetivo. A partir do esclarecimento do conceito de movimentos sociais, o autor realiza um processo de distinção em relação a protestos e manifestações usando uma ampla bibliografia, grande parte pouco acessível, de autores que abordam tais fenômenos.

O artigo de Rejane Medeiros também é uma contribuição no sentido de tematizar a questão do projeto e da utopia no âmbito dos movimentos sociais. A partir de determinados conceitos, como práxis e projeto, a autora desenvolve uma análise dos movimentos sociais, relacionando a questão da hegemonia e seu caráter reprodutor com a sua possibilidade de sua superação pela utopia, a consciência antecipadora. Os movimentos sociais são assim compreendidos na sua dinâmica e dilema de estar entre a hegemonia e a utopia.

O artigo seguinte, de minha autoria, sobre movimentos sociais populares, apresenta uma análise de uma forma específica de movimento social. Os movimentos sociais populares foram muito abordados nas ciências humanas nos anos 1970 e 1980 e depois foram perdendo espaço para outros movimentos sociais, o que acompanhou também seu relativo enfraquecimento. A partir dos anos 2000 se iniciou um processo de novo fortalecimento desses movimentos, mas é a partir de 2013 que eles reemergem com mais força. O artigo visa realizar uma reflexão teórica e conceitual sobre os movimentos sociais populares e analisar sua dinâmica e relação com a questão da transformação social, presente no projeto autogestionário.

O artigo de Jean Isídio realiza uma discussão sobre movimentos sociais urbanos, que possui relação íntima com a questão dos movimentos sociais populares. Os movimentos sociais urbanos são parte dos movimentos sociais populares (embora algumas ramificações deles possam ser considerados como não sendo populares, por terem como grupo social de base setores das classes privilegiadas). O autor retoma conceitos e análises e aponta para uma revisão conceitual dos movimentos sociais urbanos buscando compreender sua especificidade.

O texto de Anderson Nowogrodzki aborda o neo-ateísmo como um movimento social. Partindo de uma revisão das principais abordagens sociológicas dos movimentos sociais (teoria da mobilização de recursos, teoria do processo político, teoria dos novos movimentos sociais), apresenta um conceito de movimentos sociais numa perspectiva dialética e com base nessa realiza uma discussão sobre o neo-ateísmo. A análise do neo-ateísmo, que também promove uma discussão do que alguns chamam ateísmo tradicional, acaba comprovando o caráter de movimento social das mobilizações derivadas dessa concepção.

Juliana Furtado realiza uma análise do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – em consonância com uma discussão teórica e conceitual dos movimentos sociais. A reflexão que a autora realiza sobre o MST aponta para a compreensão de que ele não é a única organização que tem como base no grupo social dos sem-terra (elemento que merece maior discussão) e as diversas outras