A Influência da Liderança Estratégica : nos generais de Exército que ocupam cargos de Ministros do GSI/PR (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)

De Rogério Gonçalves

O livro estuda as trajetórias militares dos Generais de Exército Alberto Cardoso, Armando Felix, José Elito, Sergio Etchegoyen e Augusto Heleno. Não obstante fazerem parte do Alto Comando do Exército (ACE) em suas respectivas épocas, a partir da redemocratização, ou seja, preparados para atuarem em cenários de conflitos de natureza militar, foram escolhidos para a condição de líderes estratégicos na esfera civil, passando a ocupar cargos ministeriais no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). Verifica-se nesta obra que, na escolha de profissionais militares para a assunção de cargos ministeriais, levaram-se em conta, a despeito dos elementos exógenos, de caráter político, os aspectos endógenos, relacionados à trajetória militar. Os perfis e atributos dos cinco oficiais foram estudados e coletados com base nos traços de personalidade e no exercício da liderança estratégica. A pesquisa empírica engloba estudo de casos e comparação focada e estruturada dos generais. Nas considerações finais, mostram-se os traços e atributos comuns para generalização desses casos. Palavras-chave: Generais de Exército, GSI/PR, Personalidade, Liderança Estratégica.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 29 de jun. de 2021
• ISBN: 9786525200040

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SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

Cap. 1 - Discussão conceitual

1.1 Traços de Personalidade

1.2 Liderança estratégica

Cap. 2 - Estudo de caso do general Alberto Cardoso

2.1 Quanto aos traços de personalidade

2.2 Quanto ao exercício da liderança estratégica

Cap. 3 - Estudo de caso do general Jorge Felix

3.1 Quanto aos traços de personalidade

3.2 Quanto ao exercício da liderança estratégica

Cap. 4 - Estudo de caso do general José Elito

4.1 Quanto aos traços de personalidade

4.2 Quanto ao exercício da liderança estratégica

Cap. 5 - Estudo de caso do general Sergio Etchegoyen

5.1 Quanto aos traços de personalidade

5.2 Quanto ao exercício da liderança estratégica

Cap. 6 - Estudo de caso do general Augusto Heleno

6.1 Quanto aos traços de personalidade

6.2 Quanto ao exercício da liderança estratégica

Cap. 7 - Comparação Focada e Estruturada dos casos

7.1 Quanto aos traços de personalidade

7.1.1 Neuroticismo

7.1.2 Extroversão

7.1.3 Socialização

7.1.4 Realização

7.1.5 Abertura

7.2 Quanto ao exercício da liderança estratégica

7.2.1 Classe Social/Hereditariedade

7.2.2 Instrutor nas Escolas Militares

7.2.3 Gab Cmt Ex/Missão no Exterior

7.2.4 Atributos de Liderança Estratégica

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO A: QUADROS

Landmarks

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Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

Segundo Clausewitz (2010), a guerra é a continuação da política por outros meios. Trata-se de um dos maiores teóricos de guerra e da estratégia, desde o século XIX. O general Carl Von Clausewitz (1780-1831) é visto como um dos principais teóricos do pensamento militar moderno. Suas teorias nos conduziram aos primeiros ensaios da guerra como um objeto da política de Estado, a partir de suas experiências com as guerras da Revolução Francesa e com Napoleão Bonaparte (1769-1821). Clausewitz (2010) assinala a importância da subordinação do estamento militar ao estamento político, tendo como atores específicos para assumir parte de suas teorias.

Considerada a guerra como a continuação da política, como definida por Clausewitz (2010), a presente pesquisa assume tal pressuposto na compreensão de como oficiais- generais do Exército Brasileiro ascenderam ao cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). Em tal acepção, partindo da ideia do fenômeno da guerra como parte do universo que compõe a política e do alargamento do entendimento sobre a guerra em fins do século XX e no século XXI, percebe-se tal movimento na política brasileira, de generais assumindo cargos ministeriais como algo natural, face as demandas crescentes ligadas à segurança nacional dos Estados na presente época.

Voltando-se para o caso específico do Brasil, verifica-se uma relação entre os dois estamentos já mencionados, mesmo em tempo de paz. Nesse sentido, na ausência da guerra, o Brasil agregou no tempo de paz, desde o surgimento da República, estes dois atores: o Executivo Federal (Política) e os militares. Assim, chega-se ao problema do presente livro: Por quais razões, dentro de um universo pertencente ao Alto Comando do Exército (ACE), generais foram alçados para o cargo de Ministro – Chefe do GSI/PR?

Esta obra trata de compreender a trajetória dos generais Alberto Cardoso, Armando Felix, José Elito, Sergio Etchegoyen e Augusto Heleno, todos generais do Exército e que, a despeito das carreiras eminentemente militares, foram alçados à condição de líderes estratégicos na esfera civil, ocupando cargos ministeriais no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ¹.

O histórico de criação do GSI/PR remonta do governo do Presidente Getúlio Dornelles Vargas (empossado pela Revolução de 1930, na qualidade de Chefe do Governo Provisório), sendo criado o Estado-Maior do Governo Provisório. Em seguida, após a eleição indireta, na forma do art. 1º das Disposições Transitórias da Constituição de 16 de junho de 1934, o Governo e o Estado-Maior, que eram provisórios, foram efetivados. Em 1938, foi criado o Gabinete Militar, pelo Decreto-lei nº 920, 01 de dezembro. Posteriormente, a Lei nº 6.036, de 01 de maio de 1974, deu ao chefe do Gabinete Militar a condição de Ministro de Estado. O Decreto nº 92.614, de 02 de maio de 1986, consolidou e aprovou o Regimento dos Gabinetes da Presidência da República, em que se incluiu o Gabinete Militar. A Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, extinguiu o cargo de Ministro de Estado Chefe; e no art. 26, item II, foi criado o cargo de natureza especial de Chefe do Gabinete Militar. Na evolução dessa pasta, por meio da Medida Provisória (MP) 309, de 19 de outubro de 1992, convertida na Lei 8.490/92 - DO de 19 de novembro de 1992, art. 1º, passou o Gabinete Militar a chamar-se Casa Militar: no art. 23, criou-se o cargo de Ministro de Estado da Casa Militar da Presidência da República, que passou a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único (GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 2020)

Pela Medida Provisória (MP) nº 1.911-10, de 24 de setembro de 1999, que altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, a Casa Militar passou a chamar-se Gabinete de Segurança Institucional: no art. 24-A, criou-se o cargo de Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na sequência ainda, pela Medida Provisória nº 696, de 02 de outubro de 2015 (extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios), passou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a chamar-se Casa Militar. No art. 54, criou-se o cargo de Chefe da Casa Militar da Presidência da República. Finalmente, nos dias atuais, pela Medida Provisória (MP) nº 726, de 12 de maio de 2016, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, foi extinta a Casa Militar da Presidência da República e criado o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. No art. 5º, foi criado o Cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 2020).

Vale ressaltar que não é parte deste livro um estudo sobre os aspectos exógenos dos casos escolhidos, tais como a política, que levaram à nomeação desses generais para os cargos civis. Este livro foca, exclusivamente, os elementos aqui considerados como endógenos: os traços de personalidade e o exercício da liderança estratégica.

Quanto aos traços de personalidade dos cinco generais escolhidos para o estudo, é interessante ter noção básica da psicologia militar e buscar o entendimento de como os militares reagiram às diferentes situações dos ambientes operacionais de guerra, finalidade precípua para todos, incluindo, dessa forma, os generais desta pesquisa que saíram do ambiente militar para o político no Poder Executivo Federal. Kennedy e Zilmer (2009) consideram que os novos desafios colocados aos militares, bem como o panorama do campo da psicologia militar, mudaram, exigindo novas capacidades e elevado grau de cultura geral para o exercício da função na política.

Em relação ao exercício da liderança estratégica, é importante elucidar que, desde a formação de oficiais combatentes do Exército praticado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), o tema liderança é abordado na AMAN, a partir do seu nível mais básico - a liderança direta. Essa Escola fundamenta a formação dos futuros oficiais no integral desenvolvimento da pessoa, atuando nos domínios afetivos, psicomotores e cognitivos. Merecem atenção especial dos cadetes a aquisição de competências profissionais e o desenvolvimento de sólidos atributos de liderança. Em continuação à trajetória militar, o tema liderança prossegue sendo desenvolvido e estudado nas Escolas, passando pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), já como capitães, preparando-os para assumirem funções de chefia e liderança até o escalão de comando de Batalhão/Regimento/Grupo.

Nos cursos de Altos Estudos Militares (CAEM), na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), o tema liderança está colocado como uma das disciplinas dos cursos que funcionam naquele estabelecimento de ensino. O curso considerado de mais alto nível da ECEME é o curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx), realizado por coronéis. Nele se estuda a liderança estratégica, último estágio da liderança ministrada aos futuros generais e assessores de alto nível do Exército, Ministério da Defesa e Poder Executivo.

Como antecedentes à atuação dos militares na política, verifica-se que ela encontra raízes históricas a partir do surgimento do Brasil como país independente, tendo importantes líderes militares orbitado na política nacional. A exemplo, tem-se o patrono do Exército Brasileiro Luís Alves de Lima e Silva – o Duque de Caxias. Segundo Carvalho (1976), sua atuação política ocorreu como Senador pela Província do Rio Grande do Sul, em 1865, como Ministro da Guerra, em 1855 e na presidência do Conselho, em 1861. Do Império em diante, a participação dos militares na política continuou pela República até os dias atuais.

Essa explicação se faz necessária no sentido de se compreender atuação militar na política ao longo de toda a história do Brasil. Barbosa et al. (2018) abordam que os militares participaram da vida política do País e seguem atuantes. Ao recordar fatos históricos entre a independência do País e o período da redemocratização, percebeu-se que a conjuntura nacional foi permeada pela influência dos militares nas instituições públicas e civis. Portanto, verifica-se que a participação de militares na política não se constitui em um fato novo, observando-se que a partir do período de redemocratização há uma continuidade na escolha de generais de Exército para cargos ministeriais, especificamente no GSI/PR, conforme mostram os quadros do Anexo A.

Com isso em mente, o presente livro trata do estudo de caso aplicado a cinco oficiais-generais do Exército Brasileiro, estudando-se os elementos dos traços da personalidade e do exercício da liderança estratégica que estiveram presentes na trajetória militar dos generais Cardoso, Felix, Elito, Etchegoyen e Heleno. Tais capacidades os levaram às posições que ocuparam ou ocupam em cargo ministerial do Poder Executivo. Essa pesquisa se faz à luz de um diálogo entre as teorias da personalidade e do exercício da liderança, em sua faceta estratégica.

A fim de possibilitar o cumprimento do objetivo geral deste livro, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: a) identificar os elementos de traços de personalidade e de liderança estratégica presentes no general Cardoso; b) identificar os elementos de traços de personalidade e de liderança estratégica presentes no general Felix; c) identificar os elementos de traços de personalidade e de liderança estratégica presentes no general Elito; d) identificar os elementos de traços de personalidade e de liderança estratégica presentes no general Etchegoyen; e) identificar os elementos de traços de personalidade e de liderança estratégica presentes no general Heleno e f) verificar as similaridades entre os casos a partir da comparação focada e estruturada desses casos.

Quanto à metodologia, a presente obra desenvolve-se sob a ótica qualitativa, conforme evidenciam Hernández, Fernández e Baptista (2010). Assim, se busca entender o pensamento subjetivo da realidade de um caso no tocante aos traços de personalidade e de liderança estratégica de generais de Exército como atores. Além disso, o estudo desses casos é feito de forma empírica para identificar os atributos dos participantes, com os quais se tratará de extrair e compreender a realidade, que tem um foco subjetivo.

O estudo e os resultados, por sua vez, serão tão claros quanto possíveis, acrescidos da aplicação do teste de personalidade (Big Five), entrevistas