Discurso religioso como projeto político: Respeito ou afronta ao Estado laico?

De Gabriella Leal e Larissa Matos

O escopo da obra é verificar se os discursos religiosos utilizados pelos chefes do poder executivo, como projeto político, se enquadram no direito fundamental à liberdade religiosa ou são uma afronta ao Estado Laico. Nesse sentido, o objetivo perseguido é apurar se a laicidade estatal é devidamente cumprida na retórica política, considerando a vertiginosa ascensão dos discursos religiosos cristãos na política nacional.
Para tanto, são analisadas as raízes históricas da relação entre o Estado e a religião, bem como as consequências dessa relação para o cenário brasileiro. Em seguida, a temática da liberdade religiosa é amplamente explorada, desde o seu conceito e características às normas nacionais e internacionais que se destinam a sua proteção.
Na sequência, o Estado Laico é abordado sob os vieses de John Rawls, Jurgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves. Ainda, analisa-se o processo de secularização advindo da modernização, bem como a compreensão da laicidade teoricamente consagrada na Constituição Federal e sua efetividade prática. Já a teoria discursiva é detidamente investigada sob as abordagens de Michel Foucault, Michel Pêcheux, Jungen Habermas, Chantal Mouffe e Laclau. O debate é encerrado com uma abordagem sobre os riscos decorrentes de se atrelar a religião à política.

• Idioma: Português
• Editora: Canal 6 Editora
• Data de lançamento: 5 de jul. de 2021
• ISBN: 9786586030648

Pré-visualização do livro

Capa Discurso religioso como projeto políticoAbertura do livro Discurso religioso como projeto político

Conselho Editorial

Profa. Dra. Cassia Letícia Carrara Domiciano

Profa. Dra. Janira Fainer Bastos

Prof. Dr. José Carlos Plácido da Silva

Prof. Dr. Marco Antônio dos Reis Pereira

Profa. Dra. Maria Angélica Seabra Rodrigues Martins

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

L471d

Leal, Gabriella

Discurso religioso como projeto político: respeito ou afronta ao Estado laico? / Gabriella Leal, Larissa Matos. – 1.ed. – Bauru, SP: Canal 6, 2021.

ePub3.

Bibliografia.

ISBN 978-65-86030-64-8 (e-book)

ISBN 978-65-86030-63-1 (impresso)

DOI 10.52050/9786586030648

1. Direito – Brasil. 2. Estado laico. 3. Liberdade religiosa. 4. Política e governo – Brasil. I. Título.

CDD 342.731

Bibliotecária responsável | Aline Graziele Benitez CRB-1/3129

Logotipo da Canal6 editora

Este livro é fruto de minha busca incessante pelo conhecimento e por uma visão crítica de mundo – reputo ser fundamental para a vida em sociedade – e do trabalho impecável de Larissa Matos, professora de excelência, ser humano incrível e que me fez ficar ainda mais encantada com a vida acadêmica.

Os meus pais são os grandes incentivadores de toda a minha trajetória acadêmica e profissional. Para eles, a educação, o estudo e o conhecimento sempre foram prioridades. Minha filha amada, que me ensina e que me ajuda nas horas de dedicação aos meus projetos. Minhas irmãs, inspiração para mim, são admiradoras da minha vida de leitura e estudo. Meu namorado, companheiro e parceiro, muito me encoraja e incentiva.

Assim, dedico essa obra aos meus pais, Fatima Leal e Firmino Filho, a minha filha Maria Eduarda, às minhas irmãs Marianna Leal e Linadjia Vasconcelos e ao meu amor Antônio Victor por todo o incentivo e o amor que eu recebo.

É imprescindível, também, dedicar esta obra ao amor, ao respeito, ao diálogo, à tolerância e ao olhar atento ao passado, para que a humanidade não esteja condenada a repetir os mesmos erros que outrora trouxeram retrocessos e injustiças.

Gabriella Leal

A obra é oriunda do empenho e ideia da dedicada Gabriella, sob minha orientação, revisão e esforço. Algo que só pude fazer com segurança, em razão dos frutos que colhi ao longo da minha trajetória, muito incentivada por meus pais e, posteriormente, pelo meu marido – todos docentes, incentivadores da carreira acadêmica, defensores da ciência e estimuladores da leitura.

Dessa forma, dedico a obra e deixo meus agradecimentos aos meus amados genitores, Edenes e Sales, bem como ao meu marido Luciano Ramos, companheiro, amor e eterno namorado, por todo o amor e apoio.

Sem eles eu não conseguiria concretizar tantos projetos. Este livro é só um deles!

Larissa Matos

Sumário

FICHA CATALOGRÁFICA

DEDICATÓRIA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1. RAÍZES HISTÓRICAS: A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESTADO NO BRASIL

1.1 RELIGIÃO

1.2 ESTADO

1.3 RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESTADO

1.4 PREMISSAS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O IMPERATIVO RELIGIOSO

1.5 MODELOS DE RELACIONAMENTOS ENTRE RELIGIÃO/IGREJA E ESTADO

2. A DEMOCRACIA E A LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

2.1 CONCEITUAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2.2 UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LIBERDADE

2.3 DEMOCRACIA E LIBERDADE

2.4 LIBERDADE RELIGIOSA

2.5 LIBERDADE RELIGIOSA E A SUA PROTEÇÃO NORMATIVA

3. COMPREENDENDO O ESTADO LAICO E SUAS ESPECIFICIDADES

3.1 SECULARIZAÇÃO: SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO

3.2 LAICIDADE E LAICISMO

3.3 ESTADO LAICO E SEUS ENFOQUES

4. DISCURSO RELIGIOSO COMO PROJETO POLÍTICO PELO CHEFE DO EXECUTIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE

4.1 TEORIA DO DISCURSO

4.2 CONTEXTO POLÍTICO-RELIGIOSO BRASILEIRO

4.3 DISCURSO POLÍTICO-RELIGIOSO

4.4 DISCURSO RELIGIOSO PELO CHEFE DO EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LAICIDADE ESTATAL.

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Prefácio

Magna Letícia de A. Lopes Câmara¹

A relação da Religião e o Estado e a influência de uma instituição sobre a outra no curso da história, abordando em que contexto e tempo se encontram ou se distanciam no que pregam e normatizam – essa é a questão tão bem discutida e enfocada pelas advogadas Gabriella Leal e Larissa Matos, nesta obra atualíssima e necessária para a compreensão de tema de tamanha importância, especialmente porque se lança numa abordagem político-social de um país como o nosso, cuja Constituição Federal, a Carta Cidadã de 1988, apregoa a liberdade religiosa como direito consagrado, denotando o Brasil com um Estado Laico.

Ademais, é um trabalho que toma uma grande importância ao ser construído no momento em que líderes políticos enfatizam em seus discursos a temática religiosa como norteadora para a escolha dos eleitores, subvertendo os valores democráticos e ferindo de morte princípios consagrados na nossa Carta Magna.

Os impactos danosos de um discurso inadequado e inconsequente de um Chefe do Executivo na forçosa pregação de uma religião como norte para toda uma sociedade e o país que a acolhe, revelam-se em todos os contextos: político, social, econômico e cultural.

A laicidade, que nos é tão cara, parece ficar no corpo da Constituição como letra morta, o que não pode nem deve acontecer, sob pena de impactar no Estado Democrático de Direito a ser protegido como nosso valor maior.

A importância deste virtuoso trabalho vai além do que o já explicitado. Isso porque ele envereda, de forma cuidadosa e responsável, pelos contextos históricos nos quais embates dessa espécie foram igualmente travados e ressalta suas consequências.

Com uma pesquisa acurada do tema discurso religioso na esfera política, aborda referências de grandes mestres da filosofia, da política e do Direito Constitucional pátrio, agregando consultas a leis, artigos e teses referentes à temática trazida à baila.

Os capítulos, cuidadosamente dispostos, passam pelas raízes históricas brasileiras fincadas no catolicismo e marcada pelas religiões que vieram com as miscigenações e que construíram a base da sociedade da nossa pátria mãe, passando pela liberdade religiosa como direito fundamental insculpido na Constituição Cidadã de 1988.

Os demais capítulos, com igual propriedade, analisam as características do Estado Laico, em seus conceitos e aplicações sociais e políticas, a análise e importância do discurso como meio de formação e construção de uma prática social (onde entra a sua utilização como instrumento político), culminando com uma abordagem final, maciça, robusta, crítica e esclarecedora sob o tripé: liberdade religiosa – estado laico – discurso religioso como projeto político.

A crítica construtiva, bem narrada e sedimentada neste louvável estudo, nos ensina, nos faz pensar e ajuda a entender uma realidade que nos é imposta todos os dias, nas falas e ações de governantes. Não se quer dizer que a interação entre religião e Estado não seja possível. Ela está posta desde sempre nas relações sociais congregadoras e até, desagregadoras, dessas mesmas sociedades. Pensamentos e entendimentos distintos permeiam o assunto e isso atrai mais um mérito a essa obra: o enfrentamento lúcido dessa questão.

Revelando um pouco do meu pensamento, por oportuno, me causa incômodo o uso de pregações religiosas em cunho meramente político, como forma de conduzir os mais desatentos a um entendimento distorcido que conduz a escolhas danosas à nação e a nós, cidadãos.

O que distorce, não é bem-vindo nem nunca será. O que serve unicamente à assunção de poder, com critérios personalíssimos que invadem e destroem princípios valorosos encartados no conjunto maior de normas de uma nação, de forma inconsequente e irresponsável, igualmente, não pode servir. O que serve a projetos individuais de poder, não pode servir a uma nação erigida e mantida por um regime democrático solidificado. A mim, nada mais é do que claro oportunismo que deve ser rebatido com conhecimento e esclarecimentos.

Traçado o encantamento que me tomou ao ler esse trabalho, registro a honra que senti em ter sido convidada a prefaciá-la. É um trabalho robusto, atual, atemporal, cuidadoso e que traz um aprendizado sobre o assunto, nos levando, após termos sorvido o seu teor, à condição de entramos em qualquer discussão sobre tema tão palpitante e complexo, de forma absolutamente embasada e segura. Digo mais: não é uma obra adstrita aos operadores do Direito. Ela transcende esse espaço, porque trata de algo maior, de interesse de qualquer pessoa que busque o mais amplo conhecimento.

As autoras, duas advogadas brilhantes, não poderiam fazer menos que isso: nos presentear com esta obra poderosa e corajosa. Caminhar por ela, pelos seus capítulos, nos faz maiores e nos acrescenta mais um saber. E o momento histórico pelo qual estamos passando impõe que devemos nos apropriar cada vez mais de conhecimento, porque é ele que nos liberta e nos faz pensar, enxergar e decidir os melhores caminhos para nós e nossa nação. E este livro vem a ser um desses valorosos instrumentos para esta tarefa.

Na distopia erigida no livro Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, a tirania se espalha e o regime ditatorial é mantido exatamente pela destruição do conhecimento, demonstrada na ação de bombeiros que, diferentemente do seu mister originário, lançam fogo sobre bibliotecas mantidas às escuras pelos poucos que detêm esse conhecimento e que, por conseguinte, desafiam o que lhes é imposto por um governo autoritário com um controle estatal rígido, bárbaro e doentio. Nessa esteira, Audous Huxley² ensina que A ditadura perfeita terá a aparência da democracia. Uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à escravidão. Esse era o mundo da obra de Bradbury, onde isso só seria possível pela abstração total do conhecimento que residiam nos livros.

O conhecimento afasta o fanatismo e a cegueira nos põe como catalizadores das mudanças que nos favorecem como seres humanos e cidadãos. Nosso mestre paraibano Ariano Suassuna³ já dizia que o fanatismo e a inteligência nunca moraram na mesma casa. George Bernard Shaw⁴, nos acrescenta nessa mesma linha que "É impossível progredir sem mudança, e aqueles que não mudam suas mentes, não podem mudar nada". Acrescento que as melhores mudanças não podem vir, senão, pelo conhecimento.

Portanto, meus caros, eis uma obra que merece ser lida pelo valor que nela reside. É aprendizado, é conhecimento e é, principalmente, instrumento de reflexão. Estou muito feliz por fazer parte de um pouquinho desse trabalho, por intermédio deste prefácio que tanto me honrou escrever.

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1 Advogada e Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Procuradora da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte - AARN, Diretora da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica - ABMCJ e Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte - ASPERN, membro da Comissão de Ética e Disciplina da Procuradoria Geraldo Estado do Rio Grande do Norte.

2 Tradução de um trecho da biografia do autor, retirado do site da biblioteca da European Graduate School, onde é feita uma paráfrase do pensamento de Huxkey no livro Admirável Mundo Novo, obra de 1932, destacado no site www.pensador.com

3 Frase dita em palestra e publicada no site www.pensador.com

4 Frase publicada no site www.pensador.com

INTRODUÇÃO

A Religião e o Estado são instituições sociais antigas, cujas relações, ao longo do tempo, se mostraram imbricadas e tensas. A história traz episódios conflitivos entre essas instituições, protagonizando, em certo momento, a dominação e manipulação das forças estatais pela religião; e em outros, a revolta do Estado contra as mais variadas manifestações religiosas.

O estabelecimento da modernidade trouxe consigo a reestruturação do pensamento, cujo processo de racionalidade e o desenvolvimento do método científico propiciaram o distanciamento do homem da religiosidade, tornando-o autônomo. Assim, a religião, em regra, passou a não mais nortear a sua visão de mundo e de dar sentido às suas ações.

O sepultamento das religiões, em definitivo, não se concretizou como outrora se assentou na modernidade. As modificações, os avanços, as conquistas e as revoluções, ao longo dos anos, não foram capazes de levar a humanidade a renegar, significativamente, as experiências religiosas. Por isso, muitas religiões permaneceram e permanecem vivas e atuantes no processo evolutivo de várias sociedades do mundo.

Na contemporaneidade, a participação das religiões nas sociedades continua marcada pela presença de problemáticas. Muitos comportamentos, justificados pelo exercício da religião, trazem verdadeiras incompatibilidades com princípios e diretrizes, os quais, parte da humanidade, elevam como corretos. As problemáticas atuais, pertinentes à religião, modificaram-se, mas estão em vertiginosa crescente, tanto em seu aspecto teórico, quanto prático e, assim, ensejam respostas da sociedade e do Estado.

Nessa perspectiva, a obra, dentro de um recorte temático, haja vista não ser possível esmiuçar todas as