Raça e eleições no Brasil

De Luiz Augusto Campos e Carlos Machado

Embora seja antiga a relação entre raça e política no Brasil, é a primeira vez que o público nacional tem em mãos um livro exclusivamente dedicado à questão racial no sistema político, mais precisamente dedicado à dinâmica eleitoral e parlamentar.
Basta acompanhar com alguma periodicidade o noticiário para perceber que a política no Brasil é majoritariamente feita por homens brancos. Se mais da metade dos brasileiros se declarou preto ou pardo no último censo em 2010, a proporção desses grupos na Câmara dos Deputados girou em torno de um quarto nas eleições de 2018. Apesar desse déficit evidente de representatividade racial, apenas recentemente a sub-representação de preto(a)s e pardo(a)s no Parlamento chamou a atenção do debate público.
Por que pretos e pardos têm menos chances de serem eleitos no Brasil? Medidas que visem incluir esses grupos na política são justas e democráticas? Uma vez eleitos, candidatos e candidatas negras costumam se dedicar mais a pautas antirracistas? Só político(a)s negro(a)s podem falar em nome de eleitore(a)s negro(a)s? Apenas negros deveriam preferir candidaturas negras ou todos nós deveríamos fazê-lo? Há uma relação entre democracia e desigualdades raciais? Este livro pretende ajudar a responder a algumas dessas questões. Ele reorganiza as contribuições de mais de cinco anos de pesquisas dos autores sobre a relação entre raça e política, um tema central para a democracia brasileira, mas ainda marginal nos estudos acadêmicos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Zouk
• Data de lançamento: 17 de jun. de 2022
• ISBN: 9786557780664

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Sumário

Prefácio

Lista de Siglas

Introdução

Capítulo 1: Por que precisamos de mais político(a)s preto(a)s e pardo(a)s?

Representação de grupos e negro(a)s na política brasileira

Anne Phillips: políticas de presença para incluir interesses grupais

Iris Marion Young: representação de grupo para dar voz a perspectivas

Quem fala por quem?

Capítulo 2: Por que preto(a)s e pardo(a)s estão fora da política?

A bibliografia entre 1960-1990

A bibliografia entre 1990-2020

Questões metodológicas e hipóteses de pesquisa

Capítulo 3: Recrutamento Partidário

A distribuição racial das candidaturas no Brasil

A distribuição racial das listas partidárias

A distribuição racial das listas de acordo com classe e gênero

Capítulo 4: Recursos de Campanha

Dados gerais sobre a distribuição de recursos

A distribuição de recursos por estado

A distribuição de recursos por partido

A distribuição dos recursos por decis

Capítulo 5: Votação e Chances Eleitorais

A soma dos votos de cada perfil

A razão entre as médias dos votos de cada perfil

A distribuição da votação por decis

A proporção de eleitos de cada perfil

Capítulo 6: Raça e Ação Legislativa com Ana Júlia França Monteiro

Projetos de Lei sobre Raça (1946 a 2018)

O(a)s principais autore(a)s

Capítulo 7: Debates acerca da Redução da Maioridade Penal com Juliana Cavalcante

A PEC 171/1993

Discursos parlamentares

Conclusão

Anexos

Referências

Prefácio

Flavia Rios¹

Embora seja antiga a relação entre raça e política no Brasil, é a primeira vez que o público nacional tem em mãos um livro exclusivamente dedicado à questão racial no sistema político, mais precisamente dedicado à dinâmica eleitoral e parlamentar. Explico-me: os estudos sobre relações, interações, hierarquias e desigualdades raciais se concentraram, grosso modo, na dinâmica de grupos no tecido e na estratificação social, por um lado, e no estudo das ideologias e representações do Estado Nacional, por outro. No primeiro grupo estão alocados os clássicos estudos sobre preconceito de cor, discriminação e desigualdades, e mais recentemente os trabalhos sobre segregação urbana. No segundo, alocam-se os trabalhos sobre nacionalismos políticos, projetos, imaginações e formações nacionais, com destaque para a produção sobre mestiçagem e democracia racial.

Mesmo com o avanço do antirracismo no país e a institucionalização de políticas públicas para a população negra, a produção acadêmica manteve o Estado quase intocado. Ainda que pese a quantidade enorme de estudos sobre ações afirmativas no Brasil, as reflexões se concentraram nos perfis discentes, nas formas de organização e representações coletivas desses sujeitos de direitos, nas retóricas contra e a favor de tal política no país, bem como nas formas diversas como elas se estabeleceram nas instituições de ensino superior, além dos seus marcos legais e jurídicos. As demais políticas públicas direcionadas à população negra geraram certo interesse no estudo do seu desenho, sua eficiência, seus limites, seu público-alvo e até dos manejos, usos e silêncios sobre o assunto na burocracia estatal ou mesmo no sistema judiciário. Não sendo, portanto, característica dominante nos estudos brasileiros pesquisar a relação entre raça e política institucional, especialmente no âmbito da representação política.

Há também que se notar que o país desenvolveu uma longa tradição de estudos sobre mobilizações coletivas que tiveram na Antropologia, Sociologia e História as produções mais relevantes para o campo. Contudo, esses estudos ficaram majoritariamente localizados nas formas de organizações civis, nas trajetórias de suas lideranças, em seus repertórios de ação, nas redes de ativismo nacionais e internacionais e até mesmo nas interações socioestatais. Pouco ou quase nada foi desenvolvido no campo parlamentar. As pesquisas em que isso foi realizado, circunscreveram-se aos estudos de caso ou mesmo de trajetórias expressivas, relevantes para o entendimento do racismo na política institucional, mas insuficientes para dar uma visão ampla e panorâmica sobre a dinâmica da política e seus determinantes para explicar a grande concentração de poder nas mãos de políticos brancos num país majoritariamente negro. É nesse terreno árido e carente de pesquisas de fôlego que o livro de Luiz Augusto Campos e Carlos Machado floresceu.

Uma obra como esta se desenvolve tardiamente no Brasil por duas razões. A primeira delas é que a Ciência Política brasileira raramente levou a sério a dimensão racial, mesmo sendo esse campo do conhecimento científico produzido quase exclusivamente em universidades públicas, localizadas num território cuja população é majoritariamente preta e parda. Formada, em sua grande maioria, por homens brancos ou por brancos brasileiros, como diria o velho e atual Guerreiro Ramos, a área em questão negligenciou reflexões sobre o sistema eleitoral e raça. Em sua vasta e respeitável produção sobre partidos políticos, eleições, representação parlamentar, agenda pública, formas de controle e accontabillity, o tema raça passou ao largo dessa produção. Seja nos tempos em que o tema era quase interditado no país (no século XX); seja nos tempos em que falar de raça se tornou lugar-comum nos debates acadêmicos e públicos brasileiros (nas duas primeiras décadas do século XXI). Nesses dois tempos históricos a Ciência Política nacional deu as costas para a temática, tornando-a irrelevante para esse campo científico.

A segunda razão é de ordem técnica, posto que diz respeito aos dados sobre cor dos políticos brasileiros. É recente no país a coleta sistemática, institucionalizada, padronizada e em escala nacional da cor dos candidatos a cargos proporcionais e majoritários no Estado. Tal informação sobre a raça das pessoas que se apresentam nas eleições na qualidade de segmento elegível data de meados da segunda década do século XXI, precisamente quando o TSE passou a solicitar a autoclassificação dos candidatos em suas inscrições eleitorais em 2014. Antes desse período, os pesquisadores nacionais e internacionais que tivessem a curiosidade de saber sobre a composição racial da classe política brasileira precisavam recorrer à heteroclassificação, ou seja, à definição realizada pelos próprios analistas ou mesmo por terceiros envolvidos no sistema político, a exemplo das lideranças ou burocracias dos partidos.

Em termos de linhagens intelectuais, é preciso dizer que a agenda de pesquisa levada a cabo por esses dois jovens cientistas políticos brasilienses é herdeira da escola cujas produções sobre desigualdades raciais foi inaugurada pelo sociólogo argentino Carlos Hasenbalg e pelo cientista brasileiro Nelson do Valle Silva, que trouxeram reflexões notáveis para a moderna ciência social da América do Sul, especialmente para os estudos de estratificação social. Na linhagem dessa produção que deu fama ao antigo Iuperj e ao novo IESP-UERJ, o trabalho de Luiz Augusto Campos e Carlos Machado pode ser entendido como uma nova inflexão nessa tradição sobre desigualdades raciais. Se antes era dedicada à distribuição dos recursos materiais e simbólicos no mundo social, agora é direcionada pelas lentes dos dois autores ao campo da partilha do poder político. Mas há aí um pulo do gato. Os autores de Raça e eleições no Brasil não pensam que a análise sobre a competição pelo poder político deve ser desassociada da persistente desigualdade racial que estrutura a sociedade de classes no país, nem pensam que somente essas desigualdades do mundo social são relevantes para explicar o desempenho de candidatos brancos e negros nas eleições brasileiras. Para eles, tanto as desigualdades externas ao sistema político como as internas são determinantes para a explicação do fenômeno estudado, qual seja: a sub-representação negra na política. Em poucas palavras, importa tanto a distribuição desigual fora do contexto das eleições, como as formas desproporcionais com que os recursos são distribuídos entre as candidaturas por grupos de cor. Sendo, aliás, o financiamento de campanha variável-chave para o sucesso na competição eleitoral, em particular quando se comparam negros e brancos.

Outra escola também deve ser mencionada na base dos estudos desta obra que chega ao público agora. Trata-se da pujante discussão sobre aspectos normativos acerca da democracia presentes na escola de Ciência Política da Universidade de Brasília, a UnB. Ambos são formados nesta instituição. Uma peculiaridade deve ser destacada nessas duas trajetórias acadêmicas. Em vez de se formarem em Ciências Sociais – o que é dominante no perfil desse tipo de carreira no Brasil –, Carlos Machado e Luiz Augusto Campos já se especializaram no estudo da política desde cedo. Essa formação especializada se mostra particularmente relevante neste trabalho. O leitor e a leitora logo enxergarão o refinamento da análise, já que eles lhe dão um caráter profissional tão caro aos estudos das relações raciais, sem perder a dimensão acessível à sua escrita acadêmica, tornando o livro algo interessante a todos aqueles que por ventura tenham curiosidade no tema, iniciados ou não.

Em tempo, é preciso destacar dois aspectos relevantes do livro Raça e eleições no Brasil. O primeiro deles diz respeito ao modo como os autores, teoricamente, discutem o tema da representação política. O segundo diz respeito ao tratamento empírico do trabalho. A concepção liberal da democracia, que reduz a representação política à vocalização de preferências constituídas, é rejeitada pelos autores em favor de uma concepção de representação política de grupos e segmentos sub-representados nas esferas do poder. Para sustentar seus argumentos, os autores não recorrem apenas à crítica aos fundamentos liberais das democracias contemporâneas, mas também valem-se de experiências democráticas ao redor do mundo que precisaram criar mecanismos institucionais para promover equidade de gênero na política institucional. Pelo avanço do debate teórico sobre democracia e representação para as mulheres, bem como pelas experiências em vários países – inclusive no Brasil –, os autores recorrem às teóricas feministas reconhecidas no campo por apresentarem críticas e respostas teóricas robustas às concepções liberais de democracia, baseadas no individualismo político. Já no que toca ao campo empírico, parece notável o esforço de os autores apresentarem as discussões metodológicas e especificidades dos grupos sub-representados, assim como os determinantes para a sub-representação dos mesmos. Ademais, a leitora e o leitor ainda são brindados com reflexões acerca das matérias legislativas sobre a temática racial que tramitaram no Congresso Nacional – do segundo pós-guerra às eleições de 2018. Em suma, combinando análises quantitativas e qualitativas, os dois pesquisadores testam hipóteses relevantes para o entendimento da dinâmica eleitoral e parlamentar sob a perspectiva da raça, algo nunca realizado no país. Numa frase, levamos a cereja do bolo: As lideranças partidárias brasileiras ainda rejeitam encarar o tema das desigualdades raciais como central para a organização da sociedade (p. 146).

Sem dúvida alguma, ao fim da leitura de Raça e eleições no Brasil é possível notar que essa era uma das obras que faltavam aos estudos das relações raciais no Brasil e que agora não falta mais. Temos aqui um novo trabalho de referência – atualíssimo, diga-se de passagem – que se soma aos já clássicos livros A integração do negro na sociedade de classes (1964), de Florestan Fernandes; Espetáculo das raças (1993), de Lília Schwarcz; Discriminação e desigualdades raciais (1979), de Carlos Hasenbalg; Orpheus and Power (1994), de Michel Hanchard; Racismo e antirracismo no Brasil (1999), de Antônio Sérgio Guimarães; dentre outros. Este livro é expressão de uma nova safra de estudos nacionais, que também carrega marcas profundas de uma longuíssima tradição de fazer pesquisa sobre raça e classe no Brasil.

Baía de Guanabara, outono de 2020.

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1 Professora de Sociologia na Universidade Federal Fluminense.

Lista de Siglas

Partidos Políticos

Unidades da Federação

Introdução

Basta acompanhar com alguma periodicidade o noticiário para perceber que a política no Brasil é majoritariamente feita por homens brancos. Se mais da metade dos brasileiros se declarou preta ou parda no último censo em 2010, a proporção desses grupos na Câmara dos Deputados girou em torno de um quarto nas eleições de 2018. Apesar desse déficit de representatividade racial, apenas recentemente a sub-representação de preto(a)s e pardo(a)s

no Parlamento chamou a atenção do debate público. Em 2020, provocado por uma consulta da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu estender os critérios de proporcionalidade na distribuição de recursos de campanha entre homens e mulheres para brancos e negros.

Por que preto(a)s e pardo(a)s têm menos chances de