Violência doméstica: histórias de opressão às mulheres

De Bianca Alves e Ticiana Oppel

A convivência dentro de casa gera conflitos e desentendimentos, é inerente às relações humanas. Em nossa sociedade patriarcal e machista, porém, a falta de entendimento muitas vezes culmina em atos de agressividade e violência, dos quais as mulheres são o principal alvo.
Duas autoras – uma advogada e uma comunicadora – se debruçam sobre o tema da violência doméstica, que compreende, além das agressões físicas, outras quatro formas de violência: psicológica, sexual, patrimonial e moral. Uma realidade presente nas redes sociais e estampada diariamente nos noticiários, com finais trágicos.

Para além de números, este livro traz relatos de sobreviventes da violência doméstica. Histórias de opressão que revelam dores terríveis e momentos devastadores, mas também apontam caminhos e inspiram coragem para quebrar o ciclo da violência dentro de casa.

• Idioma: Português
• Editora: Dita Livros
• Data de lançamento: 17 de set. de 2021
• ISBN: 9786587530048

Pré-visualização do livro

Violência doméstica : histórias de opressão às mulheresViolência doméstica : histórias de opressão às mulheres

Para meus pais, Franklin e Maria Alice, exemplos de respeito e companheirismo, mesmo após o término do casamento.

Ao querido Ricardo, pela força de sempre, e às mulheres da minha vida: Bárbara e Domênica, irmãs queridas, e Marina e Alice, minhas filhas, promessas de um futuro com igualdade de gênero.

Amo vocês, Bianca

Para Clara, Chloe e Dora, minhas meninas, desejo que encontrem e façam, como puderem, um mundo mais equânime e justo para as mulheres.

Com amor, Ticiana

1CONSEQUÊNCIAS DEVASTADORAS

Violências dentro da violência doméstica

Aumento de ocorrências na pandemia

Mulheres negras e o feminicídio

Holofotes midiáticos

2CAMINHO EM CONSTRUÇÃO

Mobilizações internacionais

Enquanto isso, em solo nacional

3HISTÓRIAS DE OPRESSÃO ÀS MULHERES

4COMO SE PROTEGER E O QUE PODE SER FEITO

Redes de apoio

Educação e informação

Maneiras de denunciar

5GLOSSÁRIO

Prefácio

Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores

(Cora Coralina, ilustre poetisa brasileira)

Com muita alegria recebi o convite para prefaciar o livro da advogada Bianca e da relações-públicas e empreendedora cultural Ticiana. Mas, antes de tudo, preciso falar da minha admiração e respeito pelo belo trabalho que desenvolvem no enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres. O livro é um convite à reflexão sobre a problemática da violência doméstica e familiar que atinge várias mulheres em todo o mundo.

As autoras fazem um histórico do problema estrutural da violência contra a mulher no Brasil, promovem a discussão sobre a importância das políticas públicas, dos mecanismos implementados pelo poder público e destacam a relevância da prevenção à violência de gênero e da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Bianca e Ticiana abordam o papel da mídia no enfrentamento da violência doméstica, principalmente durante o período de isolamento social provocado pelo cenário pandêmico. Comentam a importância das ações de enfrentamento à violência pelos órgãos públicos estaduais e municipais, contribuindo também para a desconstrução das crenças sociais do patriarcado. A ampliação do debate da sociedade e a divulgação de campanhas educativas são de suma importância para a prevenção da violência doméstica e do feminicídio.

O livro é bastante didático e possui linguagem acessível a qualquer pessoa, o que é muito bom porque poderá alcançar todas as mulheres que estejam em situação de violência e precisando de apoio neste momento. Trata de um assunto sério e grave como a violência doméstica contra as mulheres, mas com leveza, simplicidade e bastante conteúdo.

Ressalta a necessidade de estruturar os estados e municípios com redes eficazes de proteção às mulheres que se encontram em situação de violência, o aprimoramento dos serviços de atendimento/acolhimento e o investimento em sistemas e projetos que auxiliem na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes de feminicídio, além da igualdade de gênero e questões raciais.

A dificuldade de implementação de políticas públicas para as mulheres no Brasil também se reflete nas questões raciais e no combate ao racismo estrutural, uma vez que o número de mulheres negras mortas em razão de violência é muito maior em comparação com as não negras (IPEA, 2019).

No âmbito legislativo, o Estado brasileiro avançou com a promulgação de leis protetivas às mulheres, em especial a Lei nº 11.340/06, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, prevendo, além do caráter repressivo, medidas preventivas e assistenciais; e a Lei nº 13.104/15, que considerou o feminicídio como crime hediondo. No entanto, esse cenário/avanço contrasta com os índices de maior número de casos de feminicídio no mundo, onde o Brasil se encontra entre os primeiros países.

Em paralelo, a esfera jurídica possui iniciativas de enfrentamento da violência contra a mulher, como a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução CNJ nº 254/18. Dentre os objetivos previstos, cumpre destacar a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não governamentais para a concretização dos programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher.

As autoras percorrem os cinco tipos de violência definidos na Lei Maria da Penha, elencando os três estágios característicos do ciclo da violência.

Ao mergulhar profundamente nos relatos expostos no terceiro capítulo desta obra, apesar de não existir um perfil específico de quem sofre violência doméstica, percebe-se que o medo, a vergonha em denunciar, a insegurança e/ou falta de recursos financeiros estão presentes na vida de muitas Brunas, Catarinas, Helenas, Julias, Julianas...

Assim, para romper o ciclo da violência, torna-se fundamental o apoio/acolhimento inicial das redes primárias, constituídas por pessoas do convívio diário da mulher, bem como a sensibilização e capacitação das redes intermediárias e secundárias.

Importante observar a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar para aquelas mulheres que conseguiram encerrar o ciclo da violência, pois, conforme relatado neste livro, o que se vive deixa marcas.

O conteúdo desta obra pode ser considerado uma medida eficaz de enfrentamento da violência contra as mulheres, uma vez que dissemina o conhecimento sobre a temática com a apresentação de indicadores estatísticos comprovatórios, promove a sensibilização dos(as) leitores(as) e expõe os serviços e instrumentos de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Os meios de comunicação são ferramentas que possibilitam alcançar o maior número de mulheres que estão em situação de violência, permitindo o acesso ao canal de atendimento e serviços de proteção. Em consonância, as autoras dispõem no final do livro um Glossário elucidativo.

Que possamos nos inspirar nas conquistas realizadas até o momento para promover o fortalecimento diário da rede de apoio/enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, impulsionando as políticas públicas com o objetivo de garantir a proteção efetiva de todas as mulheres em situação de violência.

As histórias de violência de algumas mulheres narradas neste livro nos permitem aprofundar nessas vidas e pensar como os desafios são enormes e que não cabem soluções simplistas ou com o aumento de pena, mas com medidas de prevenção eficazes para efetivamente desconstruir todo um sistema ainda pautado no machismo e no patriarcado.

Parabéns, Bianca e Ticiana!

Boa leitura!

Apresentação

Uma das grandes satisfações da vida é agir em prol daquilo em que se acredita. Você pode ter décadas de atuação profissional, assim como nós. Pode contribuir tecnicamente com importantes projetos, exercer seu papel de mulher, mãe, filha, irmã, amiga, cidadã, mas, quando tudo isso impõe uma nova necessidade, o que você faz? Foi mais ou menos isso o que aconteceu com a gente.

Este livro nasceu de uma junção de propósitos. Uma advogada criminalista especializada em questões femininas se juntou a uma comunicadora feminista e o livro Violência doméstica: histórias de opressão às mulheres veio como resultado de meses de acompanhamento de casos, entrevistas, estudos, discussões e pesquisas sobre o assunto.

NOSSA HISTÓRIA

Em 2019, a advogada Bianca F. F. Alves lançou nas redes sociais o canal informativo Justiça Delas, voltado ao direito das mulheres. Tendo um relevante número de seguidores, em 2020, o canal já era caracterizado como microinfluenciador no tema violência doméstica, segundo a classificação de influenciadores pelo número de seguidores em rede social, do site Influency.me. A essa atividade somam-se a coordenação do grupo de trabalho de enfrentamento à violência doméstica da Comissão Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher e a atuação como presidente da Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados (ABA), ambas do Rio de Janeiro.

Mãe de Marina e Alice, Bianca atua como defensora do direito das mulheres e educadora das filhas, consciente do seu papel na sociedade. Em julho de 2020, convidou a relações-públicas e empreendedora cultural Ticiana Oppel, profissional de comunicação e cultura há 20 anos, para um mergulho profundo na história da violência doméstica. Uma história que arranca lágrimas, causa indignação e ira, mas que precisa ser contada de diferentes formas e vista por prismas diversos, porque só assim poderá ser modificada e combatida. Ticiana, que é comprometida com a educação integral e socialmente consciente da filha, Clara, topou. E assim nasceu este livro. ×

1 CONSEQUÊNCIAS DEVASTADORAS

"A vida começa quando a violência acaba." A famosa frase de Maria da Penha simboliza um problema complexo. A violência contra a mulher está enraizada culturalmente e tem como pano de fundo o machismo estrutural da sociedade. Por gerações, a institucionalização do machismo, que se opõe à igualdade de direitos entre os gêneros, se expressa e se perpetua por meio de atitudes, palavras, opiniões, comportamentos, sentenças e dados estatísticos.

A hierarquia entre gêneros ganha potência com a cultura do patriarcado, que situa o papel do homem como central na sociedade. Esse fenômeno faz com que, em 2020, mulheres ainda tenham salários em torno de 20% menores que os de homens no mercado de trabalho, segundo pesquisa do Instituto