A vida, a saúde e a segurança das mulheres

De Fabíola Sucasas

A violência contra as mulheres é considerada uma epidemia. Mulheres correm maior risco de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidentes de carro, guerra e malária. O Brasil é o 5º no ranking mundial de feminicídios, realidade agravada em meio a pandemia da Covid 19.
Uma das justificativas da Lei Maria da Penha é o reconhecimento de que a desigualdade de gênero entre homens e mulheres advém de uma construção sociocultural que não se pauta em diferenças biológicas, mas sim em um sistema de dominação que naturaliza, romantiza e banaliza atos de discriminação e violência. A violência, por se tratar de uma realidade incorporada diariamente na vida de milhares de mulheres, por muito tempo foi tolerada e considerada de âmbito privado. Se o impedimento ao meter a colher na vida de marido e mulher, algo que o jargão popular insistia em negar interferência na vida de casais e famílias, garantindo complacência, revitimização e impunidade, é justamente o conhecimento desta ordem de ideias que está o primeiro passo para a bandeira da liberdade e a garantia do direito das mulheres de viverem livres de violência.
Nesse passo, a obra sobre a vida, saúde e segurança das mulheres, da série Mulheres fora de série e calcada na ideia de que a informação tem o poder de transformar estruturas, pautará os meandros da realidade da violência contra as mulheres, os seus impactos e quais são os principais direitos e desafios para uma nova realidade social.

• Idioma: Português
• Editora: Saraiva Educação
• Data de lançamento: 16 de mar. de 2023
• ISBN: 9786558100706

Pré-visualização do livro

Sobre a série Mulheres fora de série

A partir de agora você pode contar com uma série escrita por mulheres fora de série, as maiores especialistas em suas áreas, com temas voltados exclusivamente ao universo feminino falando sobre tudo o que você gostaria de saber.

Com coordenação de Rachel Polito e Fabi Saad, a série apresentará temas como: empreendedorismo, organização do tempo, diferenças relevantes entre a comunicação do homem e da mulher, saúde, bem-estar, longevidade, segurança e violência, sucesso, entre tantos outros relevantes ao universo feminino.

De leitura leve e descomplicada, os livros da série Mulheres fora de série estarão sempre prontos para resolver das questões mais simples as mais complexas do universo feminino.

Sobre a autora

Fabíola Sucasas Negrão Covas

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Titular da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Membra Auxiliar do Conselho Superior do Ministério Público junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do Movimento do Ministério Público Democrático.  Autora e coordenadora do projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família – PVDESF, pelo qual recebeu Menção Honrosa no XIII Prêmio Innovare em 2016, e, em 2019, o Selo de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Coautora do projeto Vozes pela Igualdade de Gênero, parceria entre o MPSP e a Secretaria Estadual da Educação, que foi premiado na categoria Educação do 18º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade conferido pela Associação da Parada LGBT.

Agradecimentos

Ao meu filho Lucca, a razão da minha liberdade. Às minhas filhas Beatriz e Barbara, pelos desafios e a coragem de enfrentá-los. Aos três conjuntamente, na certeza de que tenho ensinado, de forma franca e aberta, a respeitar e a dignificar qualquer pessoa, mas na compreensão de que gênero e raça são marcadores fundamentais para, de fato, ser possível adotar esta postura.

Ao meu marido Henrique, em nome da consagração do amor, do companheirismo e da amizade.

Aos meus irmãos Maurício, Adriana e Fernando, pelo vínculo, espiritualidade e maturidade que nos une, através do presente da vida que nossos pais nos proporcionam.

Aos meus pais Nelson e Magda Luz, a razão da minha incessante busca pelo justo, aprendizado, humildade e o cultivo da fé em Deus.

Ao Ministério Público de São Paulo, instituição à qual orgulho pertencer, pelo seu todo e por aqueles nobres colegas e servidores que fazem dela mais humanizada.

Apresentação

A violência contra as mulheres é considerada uma epidemia. Mulheres correm maior risco de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidentes de carro, guerra e malária. O Brasil é o 5º no ranking mundial de feminicídios, realidade agravada em meio a pandemia da Covid 19.

A Organização Mundial de Saúde reconhece que a violência física e sexual é um problema de saúde pública que afeta mais de 1/3 de todas as mulheres do mundo e que as consequências da violência para a saúde das mulheres podem ser diretas ou de longo prazo, acarretando danos variados, desde físicos, de ordem sexual e até problemas de saúde mental.

É uma violência que afeta a economia e o trabalho, ensejando instabilidade laboral, subemprego e empobrecimento da mulher vitimizada.

Um dos argumentos que justificou a Lei Maria da Penha é o reconhecimento de que a desigualdade de gênero entre homens e mulheres advém de uma construção sociocultural que não se pauta em diferenças biológicas, mas sim em um sistema de dominação que naturaliza, romantiza e banaliza atos de discriminação e violência.

A violência, por se tratar de uma realidade incorporada diariamente na vida de milhares de mulheres, por muito tempo foi tolerada e considerada de âmbito privado. Se o impedimento ao meter a colher na vida de marido e mulher, algo que o jargão popular insistia em negar interferência na vida de casais e famílias, garantindo complacência, revitimização e impunidade, é justamente o conhecimento desta ordem de ideias que está o primeiro passo para a bandeira da liberdade e a garantia do direito das mulheres de viverem livres de violência.

Nesta edição sobre a vida, a saúde e a segurança das mulheres, a série Mulheres fora de série, calcada na ideia de que a informação tem o poder de transformar estruturas, pautará os meandros da realidade da violência contra as mulheres, os seus impactos e quais são os principais direitos e desafios para uma nova realidade social, a partir de algumas narrativas, fatos concretos e da experiência da autora como promotora de justiça especializada no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A verdadeira identidade das vítimas eventualmente citadas foi devidamente preservada.

Que a leitura deste singelo livro possa contribuir, de alguma forma, para a construção de um novo caminho.

CAPÍTULO 1

Toda mulher já passou por algum episódio de violência

Toda mulher tem direito a ser livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada¹.

ANA

Era verão de 1991, fim de tarde quente, ainda com sol. Quatro mulheres com idade entre vinte e vinte e um anos estavam em uma conhecida praia paulistana, em uma mesa de um bar no calçadão, cheio de jovens, bebidas e música alta. Perto delas havia uma camionete, onde alguns homens tomavam cerveja, animados. Não passou muito tempo e eles logo iniciaram uma conversa com elas.

Algumas horas depois, elas fecharam a conta e foram embora pela areia da praia. Uma delas, Ana, entrou no mar e um dos homens que antes elas conheceram, Ricardo, foi atrás. As demais amigas permaneceram à beira-mar, aguardando e conversando com outro do grupo.

Ricardo logo agarrou Ana, que tentou afastá-lo. Ele a segurou fortemente pelos braços, a levou para os fundos e passou a ameaçá-la enquanto forçava seu corpo contra o dela, esfregando-se sobre suas partes íntimas, dizendo: se você não transar comigo, eu te mato afogada.

Ana, quase sem conseguir se manter em pé naquelas águas, desesperada, implorou que ele não a matasse. Ricardo segurou fortemente seu pescoço com uma das mãos e o forçou para trás para que ela engolisse água e não gritasse; enquanto isso, tirou o top de seu biquíni e passou a mão por todo o seu corpo. Em seguida, tirou o pênis para fora e tentou forçar uma penetração, mesmo entre as marolas e o agito do mar. Em determinado momento, uma das amigas gritou da beira-mar: ei, vamos embora!.

Foi então que Ana conseguiu se desvencilhar e, ao chegar na areia, sem olhar para trás e gritando por socorro, parou um trator da prefeitura local que fazia a limpeza da praia, e pediu ao motorista, em meio a lágrimas e soluços, que a ajudasse, chamasse a polícia e a levasse para a parte mais próxima da rua onde ela se hospedava.

Alguns anos depois, a decisão judicial do caso condenava