Estudos De Direito

De Ney J. Costa

1. CONSTITUCIONALISMO VENTURO SEGUNDO MARCELO NOVELINO; 2. A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 3. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 4. DIREITOS E DEVERES DO PRESO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 5. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 6. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA VISÃO DE ALEXANDRE FREITAS CÂMARA; 7. O ÔNUS DA PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 8. DISCUTINDO OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 3 de set. de 2012

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