Retratos De Goiás

De Edilson Aguiais, Msc.

O processo de modernização da economia brasileira criou estruturas de produção que são altamente diferenciadas entre si, principalmente no que concerne á absorção da tecnologia.Este fenômeno, típico de economias periféricas, agravou-se ainda mais, em particular, com o novo padrão de desenvolvimento adotado a partir dos anos 1990, que tem como principais balizadores a liberalização da economia, as privatizações e desregulamentação e a abertura da conta de capitais e mercadorias. Nesse sentido, busca-se, a partir do referencial teórico da heterogeneidade estrutural, compreender como esse fenômeno se manifesta em uma economia periférica como a do estado de Goiás. É importante ressaltar, de início, que Goiás não é um caso único da problemática da heterogeneidade, mas sim específico e, por isto, importante de ser estudado, posto que é fruto deste estilo de desenvolvimento que modernizou a economia, mas não teve forças suficientes para garantir a melhoria das condições de vida da população.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 18 de set. de 2018

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro a Deus, o Grande Arquiteto Do Universo, pela vida, pela saúde e pela oportunidade de aprender a cada dia um pouco mais.

Agradeço aos meus pais (Valdir – in memoriam – e Vera) pelas grandes e constantes ‘puxadas de orelha’ que tão bem me fizeram e me trilharam o caminho do sucesso.

Ao Prof. Dr. Murilo José que, além de meu padrinho, foi meu coorientador na pesquisa que deu origem a essa obra, juntamente com a Prof. Dra. Sonia Milagres.

Ao meu padrinho e amigo Prof. Gesmar José Vieira, pela mão amiga e apoio sempre presente.

Para não criar uma extensa lista, agradeço a todos que me ajudaram de todas as formas durante minha vida acadêmica.

À minha família, em especial à minha esposa Geane, que sempre foi o meu porto seguro.

DEDICATÓRIA

A meus pais,

Valdir Gonçalves de Aguiais (in memoriam) e

Vera Lucia de Souza;

À minhas irmãs

Edivânia Souza de Aguiais Nery e

Edilene de Souza Aguiais Saraiva;

À minha esposa,

Geane Lanusse Santana de Oliveira Aguiais que,

às vezes sem compreender, sempre me deu todo o apoio necessário nessa nem sempre grata jornada;

Dedico esse livro por tudo que deles recebi (e recebo) e, principalmente, por terem me ensinado o valor de um abraço, de um sorriso e de um perdão.

O AUTOR

EDILSON AGUIAIS

Economista, registrado no CORECON/GO;

Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal de Goiás – UFG (2013);

MBA em Perícia, Auditoria e Consultoria Econômico-financeira (2014);

Especialista em Gestão de Finanças Empresariais (2011);

Conselheiro Efetivo no Conselho Regional de Economia 18º Região (2011-2015);

Presidente da Associação dos Economistas do Estado de Goiás (2011-2018);

Professor Universitário na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO;

Professor em diversos cursos de pós-graduação;

Consultor econômico-financeiro de empresas;

Perito Judicial nomeado em diversas varas cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJ/GO;

Empresário;

Palestrante;

Projetista;

Aprendiz.

PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO

A discussão sobre a problemática da heterogeneidade estrutural surge a partir das reflexões desenvolvidos pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – CEPAL, criada depois da II Guerra Mundial, quando o problema do desenvolvimento econômico das economias latino americanas e caribenhas ganha espaço no debate econômico internacional.

Raul Prebisch e Celso Furtado debruçaram-se sobre os fenômenos econômicos e sociais dessas economias latino americanas para compreenderem as especificidades que existiam vis-à-vis as economias centrais, uma vez que o padrão de vida encontrado nessa região do planeta se diferia, em muito, daquele encontrado nos países centrais. Para tanto, partiram da hipótese que, historicamente, as estruturas econômicas dessas economias e a forma que elas se inseriram no sistema econômico mundial, de certa forma, condicionavam suas estratégias de desenvolvimento econômico enraizando-as como economias subdesenvolvidas.

É em meio a esse debate, que Aníbal Pinto aprofunda seus estudos sobre a economia latino-americana e caribenha e escreve a obra Natureza e Implicações da Heterogeneidade Estrutural da América Latina que lançou os alicerces para a compreensão e estudos subsequentes sobre problemática da heterogeneidade estrutural e produtiva em economias marcadas fortemente pelo subdesenvolvimento.

Nesse sentido, os trabalhos sobre heterogeneidade ganharam corpo e força no seio acadêmico e se tornaram uma linha de pesquisa importante para testar as hipóteses decorrentes ao problema do subdesenvolvimento de economias periféricas, como a brasileira. É no bojo destas inquietações que nasce a obra Retratos de Goiás: heterogeneidade industrial goiana, 2000 – 2010 de Edilson Aguais. Um trabalho que, inicialmente, veio suprir, com um refinamento teórico e empírico, uma lacuna que ainda existe, de um processo mais amplo, que é a compreensão do modelo de desenvolvimento do Estado de Goiás, em especial, dos anos 90 do século XX até o presente.

Além de recompor o processo de modernização das estruturas produtivas do Estado, as quais se iniciaram nos anos 1930, o trabalho retrata também questões importantes como as transformações que aconteceram no setor industrial do estado entre meados dos anos 1980 a 2000. Naquilo que se remete as questões de estrutura industrial e relações de produção, avança também na compreensão das implicações da heterogeneidade produtiva, mas observando o caso especifico do trabalho. Por fim, o ultimo olhar fica voltado, particularmente, para as questões relacionadas com a estrutura industrial, heterogeneidade seja em sua vertente tecnológica, como por porte.

Em linhas gerais, o trabalho levanta algumas hipóteses para serem exploradas que merecem atenção dos pesquisadores, em especial, aqueles que estão preocupados com os problemas da região Centro-Oeste e, especificamente, do estado de Goiás. Dentre alguns pontos levantados, pode-se destacar, entre vários existentes, em que medida essa redução do hiato existente entre a heterogeneidade industrial goiana e paulista decorre de um processo de desindustrialização da economia paulista? Ou então, de um processo de atração de unidades empresarias modernas para o estado de Goiás? Caso o avanço do processo de crescimento industrial goiano seja um fator importante para explicar esse fenômeno, pode-se se indagar qual o perfil tecnológico das industrias que estão chegando em terras Goyases. Portanto, o trabalho de Edilson Aguiais estimula uma pletora de questionamentos que merecem ser visitada pelos leitores.

Boa leitura....

Murilo Pires

INTRODUÇÃO

A crise econômica de 2008 evidenciou a fragilidade do modelo convencional para explicar o curso recente da economia mundial e reabriu o debate acerca do desenvolvimento econômico e da heterogeneidade estrutural das economias em desenvolvimento. Nesse contexto, o entendimento de que as diferenças sociais, econômicas e regionais que marcam atualmente a economia brasileira não são reflexos de elementos conjunturais, mas sim, tem suas raízes na própria constituição do país que, ao se modernizar, optou por um estilo de desenvolvimento em que o projeto de nação foi relegado e, em seu lugar, incluída uma estratégia que aprofundou as desigualdades econômicas e sociais.

É sabido que o processo de modernização da economia brasileira criou estruturas de produção que são altamente diferenciadas entre si, principalmente no que concerne á absorção da tecnologia. Assim, Pinto (1970) define que nas economias subdesenvolvidas (como é o caso brasileiro) três estruturas produtivas prevalecem: i) uma camada ‘primitiva’, com níveis de produtividade do trabalho muito baixos, semelhantes àqueles encontrados na economia colonial; ii) uma camada ‘moderna’, com níveis de produtividade próximos à média das economias centrais e, por fim, iii) uma camada ‘intermediária’.

A partir dessa concepção, se cria um arcabouço teórico denominado heterogeneidade estrutural, que correlaciona a manifestação de amplas diferenças de produtividade entre as diferentes camadas produtivas em uma economia periférica às desigualdades econômicas e sociais. Nesse cenário, onde prevalece uma descontinuidade estrutural marcante entre (e dentro) os setores produtivos desta economia, inexiste uma tendência à homogeneização (ou seja, a camada moderna não consegue ‘arrastar’ a produtividade dos setores atrasados) e a representatividade do setor atrasado – em termos de quantidade de trabalhadores - é particularmente notável, principalmente quando comparados às economias centrais (CEPAL, 2010; PINTO, 1970).

Historicamente, este fenômeno se objetivou na economia brasileira no bojo do processo de modernização da estrutura produtiva que ocorre, sobretudo a partir dos anos 1930. Neste período, a industrialização passa a ter um papel importante tanto no processo de urbanização quanto de modernização da estrutura econômica nacional. Entretanto, os resultados mostraram que este processo não aconteceu de forma uniforme visto que, ao modernizar alguns setores da economia nacional, ocorre um enraizamento da estrutura econômica brasileira naquilo que Furtado (1963) definiu como ‘subdesenvolvimento’.

Tendo em conta que o desenvolvimento econômico é um processo com nítida dimensão histórica que ocorre em cada economia com características específicas (mas não únicas, podendo ser comuns a outras economias contemporâneas), é possível destacar dois momentos de crescimento da heterogeneidade estrutural nas economias da América Latina e no Caribe: i) no período 1950-1980, onde havia um expressivo crescimento da produtividade nos diferentes setores da economia, sendo que, uma pequena parcela da população se apropriava de grande parte deste aumento de produtividade (FURTADO, 1963; PINTO, 1970); e ii) no período 1980-2002, onde não houve significativas mudanças na produtividade global de boa parte das economias latino-americanas (CEPAL, 2010) nem em sua estrutura de distribuição.

Este fenômeno, típico de economias periféricas, agravou-se ainda mais, em particular, com o novo padrão de desenvolvimento adotado a partir dos anos 1990, que tem como principais balizadores a liberalização da economia, as privatizações e desregulamentação e a abertura da conta de capitais e mercadorias. Assim, se a heterogeneidade estrutural dos anos 1950 estava ligada à necessidade de industrialização como forma de ampliar a produtividade e reduzir as desigualdades no campo social e político, nos anos 1990 esta heterogeneidade se apresenta muito mais ligada á capacidade de inovação e difusão do conhecimento tecnológico.

O avanço da industrialização e a abertura comercial fizeram com que a heterogeneidade voltada para a existência de uma estrutura dual (como aquela definida pela CEPAL no inicio dos anos 1950) cedesse espaço a uma estrutura mais complexa, focada principalmente na elevada assimetria de produtividade entre os diferentes setores da economia (brecha interna), fator responsável pela desigual distribuição dos rendimentos e, consequentemente, desigualdades sociais. Isto ocorre porque não é possível explicar as disparidades sociais sem entender a desigualdade em termos de qualidade e produtividade dos postos de trabalho (CEPAL, 2010).

É nesse contexto de persistentes desigualdades que o conceito de heterogeneidade estrutural tem se convertido em uma espécie de viga-mestra para explicar a perpetuação das disparidades econômicas, sociais, culturais, políticas e tecnológicas nos países periféricos. Por isto, autores como Nohlen e Sturm (1982) defendem que esse referencial teórico é um potente meio para compreender as diferenças internas do desenvolvimento – ou do subdesenvolvimento -, ou seja, as diferenças existentes entre os setores de uma mesma economia é a principal manifestação de uma sociedade heterogênea e, portanto, desigual.

Nesse sentido, busca-se, a partir do referencial teórico da heterogeneidade estrutural, compreender como esse fenômeno se manifesta em uma economia periférica como a do estado de Goiás. É importante ressaltar, de início, que Goiás não é um caso único da problemática da heterogeneidade, mas sim específico e, por isto, importante de ser estudado, posto que é fruto deste estilo de desenvolvimento que modernizou a economia, mas não teve forças suficientes para garantir a melhoria das condições de vida da população.

É importante destacar, de pronto, que essa problemática da heterogeneidade na estrutura produtiva industrial do estado de Goiás é uma pauta construída a partir dos trabalhos da Cepal, e, por isso, adotou-se os conceitos e indicadores econômicos utilizados pela tradição cepalina para medir os diferenciais de produtividade existente nas economias periféricas, como é a brasileira. Ora, compreender as nuances do hiato existente na estrutura produtiva e industrial de uma economia específica como é a goiana pode servir de balizador para frutíferas discussões acerca do modus opperandi das políticas públicas para o espaço brasileiro.

Em linhas gerais, esse estudo se justifica em várias dimensões. Quanto á relevância da temática, por que o estado de Goiás se destacou nos últimos tempos como um dos principais produtores de grãos e carnes do país e este processo tem estimulado a instalação de várias plantas industriais no estado (fator mercadológico). Além disto, o governo estadual tem buscado atrair diferentes tipos de indústrias para o estado, que só são viabilizadas por meio de pesados incentivos fiscais e financeiros. O objetivo dessas políticas é promover o desenvolvimento econômico por meio da inserção produtiva de trabalhadores à estrutura de produção industrial e, com isso, agregar renda, consumo e dignidade.

Portanto, é inegável a necessidade de se iniciar uma discussão para compreender em que medida a heterogeneidade estrutural do setor industrial em Goiás afetou a estrutura do rendimento do trabalho e emprego no interregno de 2000 a 2010. Este questionamento encontra sustentação nos trabalhos de CEPAL (2010, 2012a, 2012b, 2007, 2008), Cimoli (2005), Cimoli (2005), Infante e Sunkel (2009), Infante (2009, 2011), Kupfer e Rocha (2004), Pinto (1976a, 1976b, 1965, 1970) que destacaram que o aumento na heterogeneidade estrutural para a maioria dos países da América Latina agravou a estrutura de remunerações entre trabalhadores e capital.

Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho é compreender em que medida o fenômeno da heterogeneidade estrutural existente na economia industrial goiana afetou a estrutura de rendimento do trabalho e emprego do