Concentração De Empresas

De Marcos Vinícius Siqueira Bispo

Desde os tempos mais remotos o homem sempre teve a iniciativa na prática comercial. Com o passar dos séculos e com a evolução comercial se faz necessário a criação de moedas, bancos próprios e de normas que regulamentem tal prática. Sendo assim abordaremos neste presente trabalho qual o papel do Estado entre manter a ordem e o progresso econômico.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 21 de set. de 2021

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Ficha Catalográfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP , Brasil) B622c

BISPO, M.V.S.

Concentração de Empresas – O Papel do Estado na evolução Econômica

Joinville: Clube de Autores, 2021. 95 p.

ISBN: 978-65-00-31027-6

1. Direito Econômico

2. Monografia

1. Título

CDD:340

Índice para catálogo sistemático:

1. Concentração de Empresas: O papel do Estado na Evolução Econômica

340

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS: O PAPEL DO ESTADO

NA EVOLUÇAO ECONÔMICA.

Orientador(a): Péricles Antunes Barreira

Orientando(a): Marcos Vinícius Siqueira Bispo MARCOS VINÍCIUS SIQUEIRA BISPO

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CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS: O PAPEL DO ESTADO

NA EVOLUÇAO ECONÔMICA.

Monografia Jurídica apresentada

para conclusão do curso de

graduação

em

Direito,

no

Departamento

de

Ciências

Jurídicas,

da

Pontifícia

Universidade Católica de Goiás,

sob orientação do Prof. Péricles

Antunes Barreira.

GOIÂNIA

2010

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Agradecimentos

Ao Grande Mestre Jesus.

"Pelos teus mandamentos

Alcancei entendimento "

(Salmo 119:104)

Aos meus pais Zilma e Osvaldo,

Os quais acreditaram e me levaram em caminhos de sabedoria.

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SUMÁRIO

Introdução ........................................................................................ 09

CAPÍTULO I

1. Elementos Históricos dos sistemas Econômicos. ......................... 15

Feudalismo ................................................. 16

Mercantilismo............................................ 18

Liberalismo ............................................... 19

Socialismo .................................................. 24

Intervencionismo ................................ ........ 28

Neo liberalismo .......................................... 30

CAPÍTULO II

2 . Estado brasileiro ................................................................ . 34

. O Brasil Colônia ...................................... 34

. Brasil Império .......................................... 35

. Brasil Republica ....................................... 36

3. A política econômica ................................................................ .... 45

4. A intervenção estatal na Economia ............................................... 46

5. O desenvolvimento e a Ordem Econômica ................................ .. 48

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CAPÍTULO III

6. Concentração Econômica – Fusão, cisão e incorporação.................... 50

Conceito doutrinário ................................................................ 50

6.2 As primeiras concepções sobre fusão ................................ . 51

6.3 As acepções modernas ....................................................... 54

7.A Fusão e o desenvolvimento comercial – Aspectos gerais da Cisão e

Incorporação ........................................................................................ 55

8.A participação do Brasil no processo Concentracionista .................... 61

CAPÍTULO IV

9. O papel fiscalizador do Estado em tratamento diferenciado a Empresa de pequeno porte ............................................................................. 65

10. A fusão de Empresas e os monopólios ............................................ 67

11. O mercado e a livre concorrência .................................................... 70

12. A Lei 8.884/94 e a Proteção da Ordem Econômica .......................... 71

Infrações contra a Ordem Econômica ...................................... 74

As penas por infrações contra a ordem econômica ......... 79

13. Os Órgãos de Proteção da Ordem Econômica ................................ . 81

O SDE e sua competência ........................................................ 82

O CADE e sua competência ..................................................... 86

14. Conclusões Finais. .......................................................................... 89

15. Referência Bibliográfica ................................................................. 95

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INTRODUÇÃO

Abordaremos um assunto bastante evidente nos tempos atuais. Pois a cada dia uma nova empresa surge no imenso mundo capitalista, aumentando cada vez mais a

competição

entre

quem

fatura

mais,

maior

produtividade, menor custo e maior lucro, entre outros pontos.

Diante de tais fatos, a fusão é uma ferramenta cada vez mais utilizada pelas grandes corporações, com objetivos diversos, dentre os quais cito um: redução de custos e consequentemente maior rendimento financeiro.

Um dos principais motivos para a fusão, incorporação e até para a cisão das sociedades é a competitividade atual dos mercados. E um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da globalização mundial, responsável pela derrubada de diversas barreiras entre os países. A ocasião obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem 9

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insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos seus