Ensaios Jurídicos Para O Brasil Do Século Xxi

De François Silva Ramos

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. No primeiro capítulo os autores: Sarah Soares de Castro; Marcos Henrique Silveira e François Silva Ramos tratam da inclusão na Lei n˚ 23.448/2019 e abordam os novos princípios para política estadual de qualificação social e profissional em Minas Gerais. Na sequência, com o tema “Lei estadual n˚ 19.990/2011: o Fundo de Erradicação da Miséria e o combate da exclusão em Minas Gerais”, os pesquisadores Welber Carlos Mateus; Marcos Henrique Silveira e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa para viabilizar os projetos de inclusão naquela unidade da federação. No terceiro capítulo, verifica-se a riqueza que uma Assembleia Legislativa tem em seu poder para trabalhar em prol da população com o excelente trabalho “O Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos”, assinado por Camila Campos Mateus; François Silva Ramos; Marcos Henrique Silveira. Leilane Virgínia Vieto Penariol; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo Oliveira e François Silva Ramos são os signatários do capitulo IV e provocam uma importante reflexão sobre a “Legislação protetiva e dignidade humana na escola: cultura da paz e a inclusão da pessoa com deficiência como fruto de uma necessária parceria entre família, instituição educacional e sociedade”. Logo após Marcos Vinícius Pinto da Silveira; Nayara Beatriz Borges Ferreira e François Silva Ramos abordam o princípio da eficiência como preceito constitucional no capítulo V. O capítulo VI fala sobre a necessidade de indeferimento administrativo para requerimento judicial de benefícios previdenciários. Abordagem feita com propriedade por Renata Cristina Gonzaga Teles; Nayara Beatriz Borges Ferreira e François Silva Ramos. Direito penal é o ramo explorado no capítulo VII, com o provocativo título: O policial penal no processo de ressocialização do preso. A autoria é de Ricardo Pereira dos Santos; Luis Fernando Alves Silva e François Silva Ramos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 20 de out. de 2020

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