E-book305 páginas3 horas
A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil: a desjudicialização
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de um novo paradigma jurídico: a desjudicialização. Diante disso, o presente trabalho objetivou analisar a relação entre a desjudicialização e a função notarial e registral, com o intuito de demonstrar sua contribuição para o desenvolvimento desse novo paradigma jurídico. Pretendeu-se, ainda, demonstrar a eficácia da desjudicialização, por meio das serventias extrajudiciais e seus benefícios. Para atingir esse objetivo, se fez necessário contextualizar o fenômeno da desjudicialização; estudar as atividades notariais e de registro e seus princípios norteadores; identificar suas principais contribuições no contexto da desjudicialização; apresentar os resultados positivos da contribuição notarial e registral para a desjudicialização; analisar novas propostas desjudicializantes a serem abarcadas pelas serventias extrajudiciais, bem como examinar propostas legislativas nesse sentido em tramitação no Congresso Nacional. Por fim, concluiu-se que é necessário que a atuação judiciária seja mais célere e eficaz e que as serventias extrajudiciais contribuem de modo plenamente satisfatório para isso, tendo potencial para contribuir ainda mais, bastando que lhes seja permitido realizar outros atos cuja intervenção judicial não seja indispensável.
Relacionado a A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil
Ebooks relacionados
Princípios do Tabelião Mediador: O Tabelião Mediador e o caminho para o tratamento adequado de conflitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Regularização Fundiária Urbana sob a ótica da Análise Econômica do Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Civil Aplicado Nota: 5 de 5 estrelas5/5Poder público e litigiosidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário: Crítica e Prática Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Duração Razoável do Processo na Era Digital Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTributação e a forma do negócio jurídico : uma proposta para os limites da tributação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à Justiça: – Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegime de comunhão parcial de bens: Conforme interpretação do STJ Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários à Lei nº 9.099/95: uma visão de operadores do direito dos seguros no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesjudicialização da Execução Civil: uma análise do Direito Processual comparado Brasil e Portugal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ação Civil de Improbidade Administrativa Nota: 5 de 5 estrelas5/5Transação Tributária Federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao estudo do direito tributário: análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasArbitragem Jurídica Online: uma Ferramenta ao Desenvolvimento Econômico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTemas Atuais Em Direito Imobiliário 2019 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbates contemporâneos do Direito Processual Tributário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCinco anos do novo CPC: desafios, conquistas e efetividade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFunção Social da Posse: uma visão constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada: uma análise econômica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPROCONs e a defesa coletiva de consumidores Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSucessões: Colação e sonegados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLimites dos Negócios Jurídicos Processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegistro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notas350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Analise Grafotécnica Para Iniciantes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito das Famílias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil - Daiana Flores
)c book_preview_excerpt.html \ME+^Idl!- 4YDUƫVeFYYj4,f5iHFzYR_2{#2@~Uq~{vbFu?VW}Z=xѝwӧw?{{wޒg'|G=[͇\m綮|.4Xs}Xjv;y~+?*Tepk|(־> W|9JՄ6Ugݭv
j.VrV㍽_˯ۡpUr5^u~;YuUqW ղҼWxKn8Ǽ'vE7TƯ/cW-coX߆ Q\U8|wr1Y}(ϊ{tH+Up!>e:߿-_̰RHwA
jj2x_QuSBK}u1Ҹ|њqU[Ygٿoba\Ϸr65ֈ
x@D>b&(6$M|Ɜ6Ч__R&xf݉ڬ.,v9=MޢrohAwm`:`%B"c67Ĭ7)\v`L~Yp
+U9[ö)ãVm_{h%2O^)ZAܪsK#[fҾYn`YVx._XU[/?mxV/_꺬VTM/C@-{t:2MQ,s\^FM[WFXGCwbgb>i2oFV|G]7Hrؿډ{O#2PuDžKHdj
xbR2y@='벫tٍBcH1|T XR(AWɹxQ_+J_-VD"J(fֲ-,3q=N2\5vxĸ hEW0 &}Z7h#R41n"C[/ewpmz|₱Woe+۸eH1v91Q4bzL/-c(l}LDͰL#(V@%.K