Diálogos Educacionais

De Costa, Silva E Kraiczek

Diálogos Educacionais: Ensino, Políticas Públicas e Democracia é a continuidade de um projeto pensado por professores e pesquisadores que vivenciam a educação no seu cotidiano. O livro contém pesquisas sobre a realidade da educação no cenário atual e desafios enfrentados pelos educadores, principalmente após o sucateamento da educação pública nas últimas décadas, com ligeira piora durante a pandemia do COVID-19.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 9 de nov. de 2021

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APRESENTAÇÃO

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Os organizadores.

Maringá / Prudentópolis, Paraná.

Setembro de 2021

Diálogos Educacionais: Ensino, Políticas Públicas e Democracia é a continuidade de um projeto pensado por professores e pesquisadores que vivenciam a educação no seu cotidiano. O livro contém pesquisas sobre a realidade da educação no cenário atual e desafios enfrentados pelos educadores, principalmente após o sucateamento da educação pública nas últimas décadas, com ligeira piora durante a pandemia do COVID-19. Tendo em vista a experiência profissional dos professores/autores (as), formados (as) em várias áreas do conhecimento, a maioria ligados (as) a programas de pós-graduação em universidades conceituadas, principalmente do estado do Paraná, os artigos também trazem algumas estratégias que buscam minimizar os efeitos do abandono educacional.

No capítulo 1, Considerações sobre a gestão democrática e a direção das escolas cívico militares, as autoras questionam a legalidade da gestão democrática nas escolas públicas, obrigatória a partir da Constituição Federal de 1988, após a implementação das escolas cívico militares no estado do Paraná. Como marco das ações não democráticas está a nomeação do diretor civil, que divide a gestão da escola com um diretor militar. Para as autoras, a gestão democrática vem perdendo espaço no meio educacional, impulsionados por programas e direcionamentos do próprio estado, inviabilizando a autonomia das instituições escolares.

No capítulo 2, Gestão escolar no Paraná: a observação de sala de aula, os autores analisam a ação da Secretaria da Educação e do Esporte (SEED-PR) na orientação de gestores, professores e equipe pedagógica em relação ao trabalho pedagógico nas escolas da rede pública. Interessante é o foco dos autores, a Observação de Sala de Aula, ou seja, como os autores na sua ação educativa, que também são educadores vinculados a SEED-PR, entendem a relação SEED/Escolas Públicas. Os autores questionam o fato da SEED determinar a obrigatoriedade de diretores e diretoras assistirem ou observarem as aulas dos seus professores ou colegas de trabalho, principalmente no período de vigência da pandemia de COVID-19.

No capítulo 3, Os desafios do sistema educacional em tempos de pandemia: ações e recomendações da conjuntura política para o ensino básico no estado do Paraná, as autoras analisam o modelo de ensino remoto disponibilizado aos alunos do ensino público do estado do Paraná, a partir do 2020, ano de início da pandemia do COVID-19. O estudo analisa documentos e critérios para desenvolver o trabalho na escola da educação básica, observando a atual situação do ensino no estado do Paraná.

No capítulo 4, O PDE como o incentivo do (Re) pensar o ensino da História no Estado do Paraná, demonstra como programas federais e estaduais de incentivo a educação de qualidade, criados a partir da década de 1990, reafirmaram o compromisso do estado do Paraná com a valorização da educação pública. A partir de 2007, no governo de Roberto Requião e contando com convênios com Universidades Estaduais e Federais, o profissional da educação, denominado professor PDE, se afasta de suas atividades como docente de forma integral no primeiro ano para se dedicar a estudos e pesquisas, frequentando cursos e eventos oferecidos pela Instituição de Ensino Superior (IES) a qual está ligado. No segundo ano, passa a cumprir 75% de sua carga horária, ficando 25% voltados ao implemento de plano de ação em sua escola.

No capítulo 5, Contribuições da Teoria da Atividade para a organização do ensino de Matemática, as autoras analisam o processo de apropriação consciente de conceitos matemáticos, superando a concepção de ensino de matemática que valorizam os processos de memorização e repetição. As autoras entendem que na organização do ensino de matemática é fundamental considerar o aspecto lógico-histórico desses conhecimentos. Isso significa que a matemática deve ser compreendida como uma atividade humana constituída a partir das necessidades dos homens no decorrer da história.

No capítulo 6, A prática pedagógica nas Salas de Recursos no município de Prudentópolis (Paraná), os professores Francieli Lubina e Osni Labiak em contado com colegas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e também professores que acompanham alunos em Salas de Recurso, levantam questionamentos sobre as dificuldades de aprendizagem e apontam estratégias para sanar tais dificuldades. Ainda, apresentam benefícios e avanços na aprendizagem dos alunos que frequentam as Salas de Recursos.

No capítulo 7, A importância da disciplina de Libras para a formação intercultural bilíngue do professor, os autores enfatizam a importância da disciplina de Libras na formação atual do docente, tendo em vista a atenção especial dada aos alunos surdos. Segundo os autores, a inclusão dos alunos surdos nas instituições escolares, resultam em desafios relacionados à comunicação e capacitação dos docentes. A preocupação principal do artigo versa sobre a necessidade da formação docente com capacidade de poder ensinar alunos com barreiras para o desenvolvimento da aprendizagem, principalmente os surdos.

O capítulo 8, Concepções de professores do ensino regular sobre as dificuldades de aprendizagem, apresenta algumas dificuldades que os alunos demonstram no processo de apropriação do conhecimento. Entre as principais dificuldades estão as condições familiares, econômicas, sociais e culturais, a própria relação estabelecida nas instituições de ensino, seja com os colegas ou com os próprios professores. Nesse sentido, é de grande relevância entender a opinião dos docentes em relação ao tema, pois, estes apresentam funções essenciais ao sistema educacional e podem fornecer subsídios para a compreensão de ações desenvolvidas na escola. Além disso, ainda podem apontar estratégias que visem o aperfeiçoamento da prática educativa que contribua para o pleno desenvolvimento dos alunos.

No capítulo 9, Resolução de problemas nos anos Iniciais do Ensino Fundamental: uma proposta para estudantes com dislexia, os autores partem do período do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, enfatizando a importância do ensino de matemática, principalmente por utilizar metodologias e objetos concretos, como ferramentas importantíssimas para a produção do ensino. O ponto de partida dos autores é a grande demanda de alunos com transtornos específicos de aprendizagem na faixa etária de 6 a 12 anos, matriculados no ensino regular. Esses aspectos corroboram para o aumento da dificuldade que os professores encontram no trabalho e na resolução de problemas. Em resumo, os autores buscam desenvolver uma nova abordagem para se trabalhar a prática de resoluções de problemas em sala de aula, através de uma reflexão sobre teorias importantes para o campo da aprendizagem significativa com foco em alunos com transtornos específicos de aprendizagem.

O capítulo 10, Positivismo e Educação: influências na construção da Educação Brasileira, os autores buscam analisar as influências da filosofia do Positivismo europeu na construção do ideal de educação brasileira, bem como no pensamento pedagógico do país. Na primeira parte do texto, os autores procuram evidenciar aspectos da filosofia do Positivismo, bem como características do pensamento do autor francês Auguste Comte. Na segunda parte, a discussão foi voltada para as influências da Filosofia Positivista na formação da educação familiar e institucional, e ainda, as influências na educação nacional.

No último capítulo, A tradição oral africana à luz das competências específicas da nova BNCC, os autores dão ênfase na tradição do ensino oral, resgatado pela nova BNCC (2017). Lembram da importância da oralidade na cultura africana, desde muito tempo utilizada, em comparação com a utilização do ensino por via escrita. Os autores afirmam que na África a oralidade tem mais valor do que o ensino escrito em vários lugares. Os autores chamam o povo africano de livros vivos, tendo em vista a importância que alguns possuem para a formação da sociedade. Em resumo, o capítulo visa enfatizar a tradição oral das narrativas africanas, que tem como particularidade ensinar, explicar e aconselhar através de histórias contadas, tendo em vista sua importância cultural, uma vez que a primeira competência específica da nova BNCC do ensino fundamental nos permite reconhecer e compreender a oralidade como uma linguagem, resultado da construção humana e tratá-la como expressão cultural de um povo.

Diálogos Educacionais: ensino, políticas públicas e democracia é o terceiro volume organizado pelos professores Francieli Lubina Kraiczek, José Junio da Silva e Lourenço Resende da Costa. Os organizadores também são professores da rede pública e privada e buscam com a série divulgar pesquisas de profissionais da educação de várias áreas, que analisam as dificuldades da prática educativa no estado do Paraná. O que torna o livro interessante é a visão dos (a) autores (as), tendo em vista a experiência profissional e busca de uma educação de qualidade.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A DIREÇÃO DAS ESCOLAS CÍVICO MILITARES

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Jussara de F. I. Ruppel

Marisa Schneckenberg

Michelle Fernandes Lima

INTRODUÇÃO

A gestão democrática da escola pública foi instituída legalmente a partir da Constituição Federal de 1988, porém, percebemos que essa democracia vem perdendo espaço no meio educacional, especialmente por programas e direcionamentos estatais, antes inexistentes. O presente artigo visa investigar como se dá a gestão dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no que se refere a escolha da direção. O PECIM foi instituído no Estado do Paraná, pela lei ordinária nº 20338 de 06 de outubro de 2020 e tem como uma das justificativas de implementação a vulnerabilidade social. O referido programa foi implantado em 199 colégios cívico-militares em 117 municípios paranaenses e teve um investimento de cerca de R$ 80 milhões¹.

Para discutir democracia apoiamo-nos nas contribuições de Ágio (2013), Ugarte (2004), Nobre (2004), Pateman (1992). Já no que se refere a parte documental destacamos o Decreto nº 10.004, que instituiu o programa nacional das escolas cívico-militares de 2019 (PECIM), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Constituição Federal de 1988, Plano Nacional de Educação (2014), lei ordinária nº 20338 de 06 de outubro de 2020 e edital n.º 46/2020 que trata da eleição de diretores nas escolas paranaenses no Programa Escolas Cívico militares que deram luz e embasamento teórico ao estudo.

Num primeiro momento apresentamos algumas considerações sobre o conceito de democracia e a participação nesse processo. Em seguida, fazemos alguns apontamentos sobre os colégios cívico militares, no que se refere a direção. O que de fato se entende é que com o passar da história regredimos nossa participação dentro do processo democrático escolar.

CONCEITO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

Sempre que pensamos em democracia a ideia primeira que nos vem à mente é participação, é poder opinar, decidir. O dicionário Aurélio (2021) traz a palavra democracia da seguinte forma governo em que o povo exerce a soberania; governo popular ou ainda sistema ou regime que se baseia na ideia da soberania popular e na distribuição equilibrada do poder, e que se caracteriza pelo direito ao voto, pela divisão dos poderes e pelo controle dos meios de decisão e execução (RISCO, 2021).

De acordo com Schumpeter citado por Amantino (1998, p. 129) a teoria clássica define a democracia, como o arranjo institucional para se chegar a decisões políticas que realiza o bem comum fazendo o próprio povo decidir as questões por meio de eleição de indivíduos que devem reunir-se para realizar a vontade desse povo. Todavia, o próprio Schumpeter (1984), critica essa democracia ao dizer que não se pode haver democracia quando se pensa em bem comum, e vontade do povo, já que opiniões se divergem principalmente no que seria o bem comum.

Importante entender que estamos vivendo um regime político capitalista e que, portanto, Nobre (2004, p. 23) utilizando-se das ideias de Marx e John Stuart Mill concordavam que não há compatibilidade entre democracia e capitalismo. Nobre (2004, p. 23) enfatiza que Weber já alertava que a democracia tendia a produzir uma estabilização e uma institucionalização da luta política adequada para sociedades modernas. Ou seja, Weber esperava que o partido político burocratizado, com seu líder político carismático e demagógico, formasse um baluarte confiável para conter aquilo que ele descrevia como ódio desorientado das massas ou golpismo sindicalista (NOBRE 2004, p. 23).

Presente em vários documentos, a democracia ainda é carregada de suposições conflituosas, conforme coloca Ugarte (2004, s/p) Que tipo de participação estamos falando? Em quê? Para quê? É imprescindível entender que a democracia é apenas parte da verdade. É necessário esclarecer quem são os cidadãos, de qual participação se trata e quais as suas modalidades. Ugarte (2004, s/p) utiliza de Hegel para afirmar que temos três tipos de governo: A monarquia, em que apenas um é cidadão, a aristocracia, em que alguns são cidadãos, e a democracia onde todos são cidadãos.

Pateman (1992, p, 10) levanta sérias dúvidas sobre a possibilidade de colocar em prática o conceito de democracia do modo como ele era realmente compreendido, ou seja, num primeiro momento baseada na convicção de que nas teorias clássicas eram acalentadas como o ideal máximo de participação do povo, e num segundo momento na preocupação com a estabilidade do sistema político, sendo democracia e totalitarismo, vistas como únicas alternativas políticas possíveis no mundo moderno.

Schumpeter (1943, p.242. apud Pateman1992, p. 13) criticava essa doutrina clássica, no sentido de que o papel central de participação e tomada de decisões por parte do povo baseava-se em fundamentos empiricamente irrealistas, principalmente por destacar que há competição dos que tomam as decisões pelo voto do povo. Aquele arranjo institucional para se chegar as decisões políticas, no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir utilizando para isso uma luta competitiva pelo voto do povo.

O autor destaca que essa competição pela liderança é o que distingue o método democrático do método político. E ressalta que dentro do método democrático eram requeridos uma certa tolerância para as opiniões dos outros, e um certo tipo de caráter e de hábitos nacionais. E que, portanto, o método democrático não fornecia tais condições.

A democracia consiste em uma quota igual (formalmente em princípio) de participação no processo político de decisão |...| tem a mesma dignidade; por sua vez, esta pressuposição (supõe) que eventuais diferenças de classe social não influenciam na capacidade de formular juízos e de deliberar, isto é, na dignidade política dos indivíduos (UGARTE, 2004, s/p).

Sabendo da igualdade de condições que se deve propor em uma democracia é imprescindível que todos os cidadãos de fato participem. Todavia, nossa democracia ainda se limita ao sufrágio, como única forma de exercício da mesma, não há continuidade no processo de participação para que de fato se efetive a vontade da maioria, já que muitas vezes os partidos políticos denotam a vontade de uma minoria em detrimento da maioria, ou seja, o partido político escolhido para estar no poder e agir de forma democrática, acaba por impor seu ponto de vista, mesmo não estando em consonância com o que a maioria deseja.

Nobre (2004, p.25) lembra que embora a sociedade moderna tenha aprimorado a forma democrática de agir, ainda não há igualdade formal, que só poderia acontecer efetivamente se o cidadão tivesse direito a participar na organização política do próprio poder soberano e destaca a defesa do cidadão contra possíveis interferências do poder soberano em sua autonomia privada só poderia ser garantida pela instituição de direitos políticos de participação no poder soberano, ou seja é importante a distinção entre estado e governo.

Ágio (2013, p. 12) utiliza as concepções de Gramsci para tratar essa democracia e coloca que a extensão da democracia a todo âmbito da vida social visa e deve buscar dissolver a estrutura hierárquica autoritária do Estado, sua posição é de crítica aos limites da democracia, aos vínculos que ela estabelece bem como às deformações às quais é submetida em condições históricas determinadas".

As facetas democráticas a que nos deparamos ainda são superficiais e direcionadas pela ordem autoritária do estado, mas isso se deve ao tipo de sociedade que foram moldadas de acordo com cada momento histórico. Basta voltarmos na história para perceber que