Os Direitos Autorais Do Cantor

De Jackelinie Susy

O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos principais que regulam a lei do direito autoral do cantor no Brasil e sua aplicação prática. Falaremos de problemas que surgem diante das velozes revoluções tecnológicas que nos obrigam a admitir a vulnerabilidade do tema e a sua importância. Assim, constituiremos uma discussão que tem por finalidade dar luz a um problema atual, de difícil entendimento e solução que adveio dos grandes desafios da era digital. Serão também mostradas as atribuições e competências da lei vigente.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 20 de set. de 2018

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OS DIREITOS AUTORAIS DO CANTOR

JACKELINIE SUSY

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, a Vera Lúcia Domingos

de Oliveira e Emival Eterno Costa.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha mãe Vera Lucia Domingos

de Oliveira, a melhor mãe do mundo. Mãe e

filha igual nós, pessoa especial diz nunca ter

visto. Agradeço a sua paciência e o seu amor

incondicional.

Ela é meu exemplo de vida e minha

Fortaleza. Minha grande incentivadora que

sempre esteve ao meu lado, me ajudando a

caminhar na estrada da vida.

"A natureza jamais quebra suas próprias

leis".

Leonardo da Vinci (1452-1519), pintor e

escultor italiano.

RESUMO

O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus

aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação

da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos principais que

regulam a lei do direito autoral do cantor no Brasil e sua aplicação

prática. Falaremos de problemas que surgem diante das velozes

revoluções tecnológicas que nos obrigam a admitir a vulnerabilidade

do tema e a sua importância. Assim, constituiremos uma discussão

que tem por finalidade dar luz a um problema atual, de difícil

entendimento e solução que adveio dos grandes desafios da era

digital. Serão também mostradas as atribuições e competências da lei

vigente.

SUMÁRIO

RESUMO .................................................................................. 5

INTRODUÇÃO................................................................................. 7

CAPITULO I - AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO

AUTORAL ...................................................................................... 09

1.1. Parte histórica ............................................................................ 09

1.2. Conceito do Direito Autoral ..................................................... 12

CAPÍTULO II - OS DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA .. 20

CAPÍTULO III - OS DIREITOS CONEXOS OU VIZINHOS .. 25

CAPÍTULO IV - ROYALTIES ..................................................... 30

4.1. Royalties de Intérprete ............................................................... 31

CAPÍTULO V - AS MUDANÇAS ADVINDAS PELA LEI N.

9.610/98 ............................................................................................ 36

CAPÍTULO VI - OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA

DIGITAL ......................................................................................... 44

CAPÍTULO VII - O ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE

ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ........................................ 51

7.1. O futuro do Direito Autoral ....................................................... 55

CAPÍTULO VIII - STREAMING ................................ 61

CONCLUSÃO ................................................................................ 62

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................... 67

INTRODUÇÃO

A escolha do tema se deu pelo fato de que o Direito Autoral

afeta ao cotidiano de todos nós, pois estamos em meio a grandes

transformações tecnológicas que ocorrem a uma velocidade

imprevisível e afeta o cotidiano de todos nós. A rapidez com que

essas transformações se dão, muitas vezes não é acompanhada pelos

instrumentos jurídicos, por isso, se faz necessário um amplo

conhecimento a respeito de todos os aspectos que envolvem uma

questão tão atual e em pleno desenvolvimento.

Este trabalho se dedica aos direitos autorais do cantor no

mercado fonográfico, tendo como ponto de partida, um breve estudo

sobre o histórico do direito autoral, seu conceito e suas implicações.

De início, serão expostos os direitos de execução pública que tratam

dos direitos que o cantor adquire a partir da execução em local

público de suas músicas.

Em seguida, serão estudados os direitos conexos que se

tratam dos direitos que o cantor possui após gravar as músicas. Em

8

seqüência, serão estudados os royalties gerais e os royalties de

intérprete, sendo estes últimos, a remuneração que o cantor tem

direito quando suas músicas são utilizadas com fins lucrativos.

Posteriormente serão estudadas as mudanças que advieram com a

atual lei de direitos autorais, Lei N º 9.610/98 e as violações autorais

sofridas pelo cantor na era digital.

Será também estudado o órgão de regulamentação e

arrecadação, o ECAD, Escritório Central de