E-book193 páginas3 horas
A Função Social do Direito de Autor
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
O presente texto parte do pressuposto de que o princípio da função social do Direito se constitui como «uma espécie de “cláusula geral” que nos permite pensar as soluções jurídicas a dar aos problemas sociais que careçam de intervenções jurídicas. O autor analisa «a presença do referido princípio quer na legislação nacional relativa ao Direito de Autor, quer nos principais instrumentos internacionais multila-terais. […] A abordagem é realizada mediante a análise de tópicos essenciais caracterizadores de maté-rias estruturais do domínio do Direito de Autor. O caminho analítico é percorrido com recurso a alguma da mais significativa doutrina, e, pontualmente, da jurisprudência relevante». Interessa-lhe «salientar […] o modo como o Direito de Autor se construiu historicamente como incentivo fundamental à criação cultural, bem como discernir a existência de limites e exceções aos exclusivos legais estabelecidos». Nesse percurso, assumem lugar preponderante «a referência aos fundamentos e objetivos da designada propriedade intelectual, sem olvidar as principais teorias vigentes sobre a sua natureza jurídica», bem como «as duas modalidades doutrinais fundadoras mais significativas presentes no Direito de Autor, a saber: o copyright e o droit d’auteur. Para além disso, e porque a realidade das coisas é evolutiva, em especial no ambiente digital», procura-se «dar conta das dinâmicas culturais e jurídicas que atravessam o mundo neste domínio de intervenção e colocam desafios e problemas ao sistema da propriedade intelectual».
Relacionado a A Função Social do Direito de Autor
Ebooks relacionados
Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Direitos do Homem Desnaturado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Eficácia do Direito Internacional Público: Tratado de Responsabilidade Internacional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsaios sobre Direito Público contemporâneo: Temas sobre Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA perda de uma chance: um dano específico a ser reparado na visão luso-brasileira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Fundamentais: Introdução Geral - 2ª ed. Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCultura da Cópia: o Compartilhamento de Arquivos e a Prática da Pirataria Online Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNova Apostila Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA lei: Por que a esquerda não funciona? As bases do pensamento liberal Nota: 4 de 5 estrelas4/5A Liberdade de Expressão em Tribunal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAutodeterminação Sucessória - Por Testamento ou Contrato? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução à História do Direito Privado e da Codificação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO mundo das terras coletivas: Itinerários jurídicos entre o ontem e o amanhã Nota: 5 de 5 estrelas5/5Vinte anos, liberdade: Duas décadas de escritos sobre advocacia, prisão e liberdade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDas Normas Fundamentais do Processo Civil: Uma Análise Luso-Brasileira Contemporânea Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSobre a liberdade Nota: 5 de 5 estrelas5/5Revolução Sucessória Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Sociais: Conceito e Aplicabilidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsaios sobre Direito Público contemporâneo: Temas sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução Crítica Ao Direito Romano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Reais e Bens Culturais Móveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInterpretações, paixões e Direito: O sentimento trágico do Direito e seu ignorado aspecto fenomenológico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLiteratura e Direito: a estandardização e massificação do ensino jurídico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Propriedade Intelectual do Software: análise histórica e crítica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Fundamentais da Era Digital Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPortuguês Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFalsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito previdenciário em resumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSimplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A Função Social do Direito de Autor
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A Função Social do Direito de Autor - Nuno Manuel da Silva Gonçalves
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1