Contabilidade Geral Básica

De Rafael Jachelli Almeida

As normas internacionais de contabilidade (IFRS, que no Brasil corresponde ao CPC) são de difícil entendimento e interpretação. Os IFRS são escritos para serem aplicados em qualquer lugar no mundo, e, logo, são mais conceitos e menos regras, como também não entram em detalhes de tratamento contábil de transações específicas do ambiente econômico de cada país. O objetivo deste livro é introduzir o leitor na contabilidade, bem como facilitar seu entendimento e sua interpretação sobre temas de baixa complexidade dentro da realidade brasileira, e de acordo com as normas contábeis dos IFRS/CPC. Esses temas estão de acordo com as exigências do Conselho Federal de Contabilidade contidas no Exame de Suficiência para o Curso de Ciências Contábeis. O livro tem 12 capítulos e se destina principalmente aos estudantes do primeiro ano do Curso de Ciências Contábeis. A metodologia em linguagem fácil e acessível utilizada nesse livro focou fundamentalmente em: • Começa com conjunto simplificado de demonstrações contábeis, explicado de forma gerencial (Escola Contábil Americana). • Assuntos relevantes tem as palavras destacadas em letras maiúsculas. • Evitou-se textos extensos e cansativos. • Cada capítulo tem exemplos e um resumo gerencial. • Exercícios programados estão no final de cada capítulo, com as resoluções dos exercícios incluídas no final do livro. • Está sendo disponibilizado material específico para o professor, incluindo slides de apresentação e exercícios com as respectivas resoluções. O livro livro foca na elaboração do balanço patrimonial e nas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do resultado abrangente. As demais demonstrações contábeis, bem como aprofundamento nos demais temas dos IFRS/CPC, são abordados em livro subsequente dessa séria (Contabilidade Geral ).

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 1 de mai. de 2021

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MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA

RAFAEL JACHELLI ALMEIDA

Contabilidade Geral

Básica

TEXTOS, EXEMPLOS E EXERCÍCIOS RESOLVIDOS

(Primeiro ano do Curso de Ciências Contábeis)

Material Exclusivo para Professores

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Almeida, Marcelo Cavalcanti

Almeida, Rafael Jachelli

Contabilidade Geral - Básica [livro eletrônico] :

textos, exemplos e exercícios resolvidos : (primeiro

ano do curso de ciências contábeis)

- 1. ed. --

Rio de Janeiro : Jachelli Consultoria Empresarial, 2021.

ISBN 978-65-993032-3-4

1. Auditoria 2. Balanço (Contabilidade) – Normas 3. Contabilidade 4. Contabilidade - Normas 5. Contabilidade - Legislação 6. Contabilidade - Problemas e exercícios etc 7. Normas Internacionais de Contabilidade (FRS) I.. Título.

21-62247

CDD-657.0218

Índices para catálogo sistemático:

1. Normas internacionais de contabilidade 657.0218

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Material Suplementar

Este livro conta com os seguintes materiais suplementares:

• Resolução dos exercícios

• Slides para apresentação (para docentes cadastrados)

O acesso ao material complementar é gratuito. Basta o leitor encaminhar uma mensagem para [e-mail] com os dados do docente que instituição de ensino que atua.

Prefácio

As normas internacionais de contabilidade (IFRS, que no Brasil corresponde ao CPC) são de difícil entendimento e interpretação.

Os IFRS são escritos para serem aplicados em qualquer lugar no mundo, e, logo, são mais conceitos e menos regras, como também não entram em detalhes de tratamento contábil de transações específicas do ambiente econômico de cada país.

O objetivo desse e-book é introduzir o leitor na contabilidade, bem como facilitar seu entendimento e sua interpretação sobre temas de baixa complexidade dentro da realidade brasileira, e de acordo com as normas contábeis dos IFRS/CPC.

Esses temas estão de acordo com as exigências do Conselho Federal de Contabilidade contidas no Exame de Suficiência para o Curso de Ciências Contábeis.

Esse e-book tem 12 capítulos e se destina principalmente aos estudantes do primeiro ano do Curso de Ciências Contábeis.

A metodologia em linguagem fácil e acessível utilizada nesse livro focou fundamentalmente em:

• Começa com conjunto simplificado de demonstrações contábeis, explicado de forma gerencial (Escola Contábil Americana).

• Assuntos relevantes tem as palavras destacadas em letras maiúsculas.

• Evitou-se textos extensos e cansativos.

• Cada capítulo tem exemplos e um resumo gerencial.

• Exercícios programados estão no final de cada capítulo, com as resoluções dos exercícios incluídas no final do livro.

• Está sendo disponibilizado material específico para o professor, incluindo slides de apresentação e exercícios com as respectivas resoluções.

Esse livro foca na elaboração do balanço patrimonial e nas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do resultado abrangente. As demais demonstrações contábeis, bem como aprofundamento nos demais temas dos IFRS/CPC, são abordados em livro subsequente dessa séria (Contabilidade Geral ).

O autor deseja que a leitura desse e-book contribua para o desenvolvimento profissional do leitor.

O autor.

Sumário

1. CENÁRIO GERAL DA CONTABILIDADE

1.1. INTRODUÇÃO

1.2. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS

1.3. IMPOSTOS CALCULADOS COM BASE NOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS

1.4. NORMAS DE CONTABILIDADE

1.5. HISTÓRICO DO IASB

1.6. PROCESSO DE EMISSÃO DE NORMA CONTÁBIL

1.7. CONTEÚDO DA IFRS

1.8. ALGUNS MOTIVOS PARA ADOÇÃO DAS IFRS

1.9. EVOLUÇÃO DAS IFRS NO BRASIL

1.10. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC

1.11. NORMAS CONTÁBEIS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1.12. PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE

1.13. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

2.1. INTRODUÇÃO

2.2. BALANÇO PATRIMONIAL

2.3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

2.4. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

2.5. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.6. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2.7. NOTAS EXPLICATIVAS

2.8. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

2.9. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

2.10. RESUMO GERENCIAL

3. ESTÁTICA PATRIMONIAL

3.1. INTRODUÇÃO

3.2. EXEMPLO DO BALANÇO PATRIMONIAL

3.3. EQUAÇÃO CONTÁBIL

3.4. OPERAÇÕES CONTÁBEIS

3.5. CONTAS

3.6. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

4. METODOLOGIA DAS PARTIDAS DOBRADAS

4.1. INTRODUÇÃO

4.2. METODOLOGIA DAS PARTIDAS DOBRADAS NA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL

4.3. FLUXO DE TRANSAÇÃO COMERCIAL ATÉ CONJUNTO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

4.4. TEORIA DO DÉBITO E DO CRÉDITO

4.5. CONTABILIDADE ATRAVÉS DE SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

4.6. DIÁRIO

4.7. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

5. ELABORANDO O BALANÇO PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

5.1. INTRODUÇÃO

5.2. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DAS TRANSAÇÕES

5.3. ESCRITURANDO O RAZÃO GERAL

5.4. PREPARANDO O BALANCETE INICIAL

5.5. AJUSTES ESPECIAIS

5.5.1 APURAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

5.5.2 PROVISIONAMENTO DE DESPESAS E DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

5.5.3 DEPRECIAÇÃO

5.5.4 DEVEDORES DUVIDOSOS

5.6. NOVO BALANCETE

5.7. IMPOSTOS SOBRE O RESULTADO

5.8. BALANCETE FINAL

5.9. ELABORANDO A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E O BALANÇO PATRIMONIAL

5.9.1 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

5.9.2 BALANÇO PATRIMONIAL

5.10. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

6. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

6.1. INTRODUÇÃO

6.2. ENTIDADE

6.3. COMPETÊNCIA

6.4. OPORTUNIDADE

6.5. FORMALIZAÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS

6.6. TERMINOLOGIA CONTÁBIL

6.7. CONTINUIDADE

6.8. PRUDÊNCIA

6.9. PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

6.10. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

7. BALANÇO PATRIMONIAL – PRINCIPAIS GRUPOS DE CONTAS

7.1. INTRODUÇÃO

7.2. DISTINÇÃO ENTRE CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

7.3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

7.4. ATIVOS FINANCEIROS

7.5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

7.6. ESTOQUES

7.7. IMPOSTOS CORRENTES ATIVOS E PASSIVOS

7.8. INVESTIMENTOS EM COLIGADAS

7.9. INVESTIMENTOS EM EMPREENDIMENTOS EM CONJUNTO

7.10. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS

7.11. PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTOS

7.12. IMOBILIZADO

7.13. INTANGÍVEL

7.14. FORNECEDORES A PAGAR

7.16. PROVISÕES

7.17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

7.18. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

8. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – PRINCIPAIS GRUPOS DE CONTAS

8.1. INTRODUÇÃO

8.2. RECEITA

8.3. CUSTO DAS VENDAS

8.4. DESPESAS COM VENDAS

8.5. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

8.6. OUTRAS RECEITAS

8.8. RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

8.9. RECEITAS FINANCEIRAS

8.10. DESPESAS FINANCEIRAS

8.11. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

8.12. OPERAÇÕES DESCONTINUADAS

8.13. LUCRO POR AÇÃO

8.14. EBITDA

8.15. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

9. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE CONTAS A RECEBER DE CLIENTES, DE ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA FIXA, DE ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA VARIÁVEL E DE ESTOQUES

9.1. INTRODUÇÃO

9.2. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

9.2.1 NATUREZA

9.2.2 RECONHECIMENTO INICIAL

9.2.3. PROVISÃO PARA PERDA DO VALOR RECUPERÁVEL

9.2.4. DESCONTOS DE DUPLICATAS

9.2.5. DEVOLUÇÕES DE VENDAS

9.2.6 DESRECONHECIMENTO

9.3. ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA FIXA

9.3.1 NATUREZA

9.3.2 RECONHECIMENTO INICIAL

9.3.3 CLASSIFICAÇÃO

9.3.4 AVALIAÇÃO

9.3.5 REGISTRO CONTÁBIL

9.3.6 DESRECONHECIMENTO

9.3.7 PERDA DO VALOR RECUPERÁVEL

9.4. ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA VARIÁVEL

9.4.1 NATUREZA

9.4.2 RECONHECIMENTO INICIAL

9.4.3 CLASSIFICAÇÃO

9.4.5 REGISTRO CONTÁBIL

9.4.6 DESRECONHECIMENTO

9.4.7 PERDA DO VALOR RECUPERÁVEL

9.5. ESTOQUES

9.5.1 NATUREZA

9.5.2 CUSTOS DOS ESTOQUES

9.5.3 IMPOSTOS RECUPERÁVEIS NA AQUISIÇÃO DE ESTOQUES

9.5.4. CRITÉRIOS DE VALORIZAÇÃO

9.5.5. VALOR LÍQUIDO REALIZÁVEL

9.5.6. RECONHECMENTO NO RESULTADO

9.6. RESUMO GERENCIAL

EXERCICIOS

10. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DO ATIVO IMOBILIZADO E DO ATIVO INTANGÍVEL

10.1. INTRODUÇÃO

10.2. INVESTIMENTOS

10.2.1 NATUREZA

10.2.2 INVESTIMENTO EM CONTROLADA

10.2.3 INVESTIMENTO EM COLIGADA

10.2.4 INVESTIMENTO EM ENTIDADE CONTROLADA EM CONJUNTO

10.2.5 EXEMPLOS PRÁTICOS

10.3. ATIVO IMOBILIZADO

10.3.1 NATUREZA

10.3.2 RECONHECIMENTO INICIAL

10.3.3 DEPRECIAÇÃO

10.3.4 BAIXA

10.4. ATIVO INTANGÍVEL

10.4.1 NATUREZA

10.4.2 RECONHECIMENTO INICIAL

10.4.3 VIDA ÚTIL

10.4.4 AMORTIZAÇÃO

10.4.5 BAIXA

10.5. RESUMO GERENCIAL

EXERCICIOS

11. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DOS PASSIVOS DE FORNECEDORES, DE EMPRÉSTIMOS, DE BENEFÍCIOS A EMPREGADOS E DE PROVISÕES PARA RISCOS

11.1. INTRODUÇÃO

11.2. FORNECEDORES

11.2.1 NATUREZA

11.2.2 RECONHECIMENTO INICIAL

11.2.3 BAIXA

11.3. EMPRÉSTIMOS

11.3.1 NATUREZA E RECONHECIMENTO INICIAL

11.3.2 EXEMPLO DE EMPRÉSTIMO COM ENCARGOS FINANCEIROS PREFIXADOS

11.3.3 EXEMPLO DE EMPRÉSTIMO COM ENCARGOS FINANCEIROS DESCONTADOS ANTECIPADAMENTE

11.3.4 EXEMPLO DE EMPRÉSTIMO COM ENCARGOS FINANCEIROS PÓS- FIXADOS

11.3.5 EXEMPLO DE EMPRÉSTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA

11.4. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

11.4.1 NATUREZA

11.4.2 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

11.4.3 EXEMPLO DE REGISTRO CONTÁBIL

11.5. PROVISÕES PARA RISCOS

11.5.1 NATUREZA

11.5.2 RECONHECIMENTO DE PERDAS

11.5.3 RECONHECIMENTO DE GANHOS

11.6. RESUMO GERENCIAL

EXERCICIOS

12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO – CAPITAL SOCIAL, RESERVAS, DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

12.1 INTRODUÇÃO

12.2. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

12.3. CAPITAL SOCIAL

12.4. RESERVAS DE CAPITAL

12.4.1. ÁGIO NA COLOCAÇÃO DE AÇÕES

12.4.2. PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

12.4.3 ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL

12.5. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

12.6. RESERVAS DE LUCROS

12.7. AÇÕES EM TESOURARIA

12.8. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

12.9. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

12.10. RESUMO GERENCIAL

EXERCÍCIOS

RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS

1. CENÁRIO GERAL DA CONTABILIDADE

1.1. INTRODUÇÃO

Contabilidade é uma metodologia principalmente de apuração do PATRIMÔNIO (balanço patrimonial) em uma data certa e do DESEMPENHO (demonstração do resultado) durante um certo período da entidade.

1.2. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS

1.3. IMPOSTOS CALCULADOS COM BASE NOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS

ISS – Impostos sobre Serviços - Municipal

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estadual

Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) - Federal

PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - Federal

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – Federal

1.4. NORMAS DE CONTABILIDADE

IASB – INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD .

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS.

As normas contábeis emitidas pelo CPC são referendadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e pelos órgãos reguladores (por exemplo, Comissão de Valores Mobiliários – CVM), que tornam essas normas contábeis praticamente obrigatórias para todas as entidades no Brasil.

1.5. HISTÓRICO DO IASB

International Accounting Standards Committee (IASC) foi estabelecido em 1973.

O IASC emitiu normas de contabilidade denominadas de IAS.

Em 2001 o IASC cessou de existir e um novo órgão foi formado (IASB – International Accounting Standards Board).

O IASB adotou as normas contábeis IAS emitidas pelo IASC.

O IASB passou a emitir normas contábeis denominadas de IFRS

Atualmente mais de 130 países adotam as normas contábeis denominadas de IFRS.

1.6. PROCESSO DE EMISSÃO DE NORMA CONTÁBIL

1 – O IASB decide emitir uma NOVA NORMA CONTÁBIL, com base em pesquisa no mercado, por exemplo, Reconhecimento de Receita.

2 – O IASB prepara uma MINUTA da norma contábil

3 – A minuta da norma contábil é submetida a AUDIÊNCIA PÚBLICA

4 – O IASB recebe da audiência pública CRÍTICAS, SUGESTÕES, COMENTÁRIOS, etc..

5 – O IASB faz reuniões para DISCUSSÃO da minuta da norma contábil com usuários e com preparadores das demonstrações contábeis PREPARADODEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

6 – O IASB AVALIA as informações recebidas da audiência pública e das reuniões

7. O IASB altera a minuta da norma e emite a norma contábil de forma definitiva (IFRS)

1.7. CONTEÚDO DA IFRS

1.A NORMA estabelecendo os padrões de contabilidade

2.O GUIA DE APLICAÇÃO da norma (interpretação de parágrafos da norma)

3.EXEMPLOS ilustrativos

4.Definição dos TERMOS TÉCNICOS utilizados na norma

5.BASE DE CONCLUSÃO (comentários que fundamentam as regras utilizadas na emissão da nova norma).

1.8. ALGUNS MOTIVOS PARA ADOÇÃO DAS IFRS

1.9. EVOLUÇÃO DAS IFRS NO BRASIL

A ADOÇÃO das normas contábeis das IFRS no Brasil ocorreu em DUAS ETAPAS . A primeira etapa em 2008 e a segunda etapa em 2010. Com relação à parte fiscal, o governo inicialmente estabeleceu regras transitórias, conhecidas no mercado com RTT (Lei n° 11.941/09), e finalmente fixou regras definitivas através da Lei n° 12.973/14. A Lei n° 6.404/76 é das sociedades anônimas.

1.10. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC

O CPC tem 2 representantes de cada uma das seguintes entidades:

Representantes dos seguintes órgãos são convidados para participarem das reuniões do CPC:

Banco Central do Brasil;

Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Secretaria da Receita Federal;

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Produtos do CPC:

Pronunciamentos Técnicos;

Orientações; e

Interpretações.

1.11. NORMAS CONTÁBEIS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O CPC emitiu pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas em 2009.

O PME não é IFRS, e sim um padrão de contabilidade com normas contábeis simplificadas.

Sociedades anônimas de capital fechado e sociedades limitadas podem optar pela adoção do PME, desde que não sejam consideradas entidades de grande porte.

Entidades de grande porte - sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum que, no exercício social anterior, apresentem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões).

1.12. PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE

Para ser um CONTADOR é necessário:

Concluir o Curso de Ciências Contábeis.

Passar no Exame de Suficiência (prova a ser submetido junto ao sistema CFC).

Se registrar no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Exemplos de atividades exercidas pelo CONTADOR:

Contador geral.

Planejador tributário.

Analista financeiro.

Auditor interno.

Contador de custos.

Auditor independente.

Empresário contábil.

Perito contábil.

Professor.

Escritor.

Contador público.

Agente fiscal de rendas.

1.13. RESUMO GERENCIAL

O PATRIMÔNIO significa bens e direitos deduzidos das obrigações da entidade em certa data.

O DESEMPENHO representa as receitas deduzidas das despesas durante certo período.

As normas contábeis internacionais IFRS são emitidas pelo IASB.

As NORMAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS, que refletem tradução para o português das IFRS, são emitidas pelo CPC, e referendadas para o mercado pelo CFC.

Existem normas contábeis específicas para pequenas e médias entidades, denominadas PME.

EXERCÍCIOS

1. Marque com X a resposta correta:

1. Montante do patrimônio de uma entidade que apresenta bens de R$ 250, direitos a receber de R$ 150 e dívidas de R$ 50:

( )a. R$ 450

( )b. R$ 150.

( )c. R$ 350.

( )d. R$ 50.

2. Valor do patrimônio de uma entidade que tem bens de R$ 60, direitos a receber de R$ 80 e