Contabilidade Geral Intermediária

De Rafael Jachelli Almeida

As normas internacionais de contabilidade (IFRS, que no Brasil corresponde ao CPC) são de difícil entendimento e interpretação. Os IFRS são escritos para serem aplicados em qualquer lugar no mundo, e, logo, são mais conceitos e menos regras, como também não entram em detalhes de tratamento contábil de transações específicas do ambiente econômico de cada país. O objetivo desse livro é facilitar o entendimento e a interpretação pelo leitor de temas de média complexidade de contabilidade dentro da realidade do ambiente brasileiro. Esses temas são relevantes, afetam todas as entidades no Brasil que utilizam essas normas contábeis e estão de acordo com as exigências do Conselho Federal de Contabilidade contidas no Exame de Suficiência para o Curso de Ciências Contábeis. Esse livro tem 13 capítulos e se destina principalmente aos estudantes do Curso de Ciências Contábeis do terceiro ao quinto período.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 12 de jul. de 2021

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1.VISÃO GERAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1.1. INTRODUÇÃO

As demonstrações contábeis são compostas de:

BALANÇO PATRIMONIAL (BP)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (DRE)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)

NOTAS EXPLICATIVAS (NE)

Segundo o parágrafo 9 do CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, as demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade.

O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas.

As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte:

Ativos;

Passivos;

Patrimônio líquido;

Receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;

Alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e

Fluxos de caixa.

Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.

1.2. BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVOS = Forma que os recursos da entidade foram aplicados (conta corrente bancária, contas a receber, estoques, imóveis, máquinas e equipamentos, etc.)

PASSIVOS = Recursos de terceiros que estão financiando os ativos e representados por obrigações (empréstimos bancários recebidos e ainda não pagos, dívidas com fornecedores, dívidas com impostos, dívidas com funcionários, etc.).

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) = Recursos captados junto aos sócios (na forma de integralização do capital social da entidade ou na forma de retenção de lucros apurados pela entidade).

1.3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

PONTOS RELEVANTES:

DRE: o objetivo é apresentar o desempenho da entidade durante certo período.

LUCRO: Receitas maiores do que as despesas.

PREJUÍZO: Receitas menores do que as despesas.

RECEITAS: Representam ganhos da entidade relacionados com vendas de ativos, prestação de serviços para terceiros, rendimentos de ativos, etc.

DESPESAS: Representam gastos da entidade relacionados com consumo de bens e serviços, com impostos, e com a utilização de recursos de terceiros (juros sobre empréstimos bancários).

LUCRO OU PREJUÍZO: Pertence aos sócios da entidade, e é classificado no PL do BP. O lucro aumenta o PL. O prejuízo diminui o Pl.

1.4. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

DRA – OBJETIVO = Apresentar o resultado do exercício (lucro ou prejuízo), ajustado por certas transações com terceiros que são contabilizadas diretamente no PL, ou seja, que não transitam no resultado em um primeiro momento.

1.5. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

OBJETIVO = Apresentar as alterações ocorridas no PL da entidade durante o exercício social.

CAPITAL SOCIAL = Recursos dos sócios investidos na entidade.

RESERVAS DE LUCROS = Representam recursos de lucros retidos para atender certos objetivos.

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS = Conta do patrimônio líquido que absorve o lucro ou prejuízo apurado pela entidade.

Note que as integralizações de capital efetuadas pelos acionistas e as distribuições de lucros aos acionistas na forma de dividendos não transitam pela DRE. Transações dessa natureza com os acionistas não interferem na apuração do lucro ou do prejuízo pela entidade.

1.6. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DFC – OBJETIVO = Apresentar os pagamentos e recebimentos da entidade durante o exercício, classificados em FCAO, em FCAI e em FCAF.

FCAO = Fluxos de caixa são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita e de despesa da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração da DRE. Exemplos:

Recebimentos pela venda de estoques e pela prestação de serviços;

Recebimentos decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;

Pagamentos a fornecedores de estoques e de serviços;

Pagamentos de salários e encargos sociais de empregados; e

Pagamentos de impostos sobre a renda.

FCAI = Fluxos de caixa relacionados com ativos mais de longo prazo e com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Exemplos:

Pagamentos para aquisições ou recebimentos por vendas de investimentos, de imobilizados, de intangíveis e de outros ativos de longo prazo;

Pagamentos para aquisição ou recebimentos por vendas ou resgates de ativos financeiros (ações, debêntures, etc.) de outras entidades (exceto para aqueles títulos considerados como equivalentes de caixa); e

Empréstimos concedidos e respectivos resgates em operações com terceiros.

FCAF = Fluxos de caixa relacionados com passivos e PL, cuja divulgação segregada é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade. Exemplos:

Recebimentos dos acionistas pela emissão de ações;

Pagamentos a investidores para resgatar ações de emissão da entidade ou pela distribuição de dividendos;

Recebimentos pela captação de recursos através de debêntures e empréstimos; e

Amortizações (pagamentos) de debêntures e empréstimos.

1.7. NOTAS EXPLICATIVAS

Apresentam informações sobre a base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas.

Divulgam informações requeridas pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC, que não tenham sido apresentadas nos relatórios contábeis (BP, DRE, DRA, DMPL e DFC).

Contemplam também os detalhamentos dos principais grupos de contas do BP e da DRE.

EXEMPLO DE NOTA EXPLICATIVA DE COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE CONTAS DO ATIVO IMOBILIZADO

1.8. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

A demonstração do valor adicionado (DVA) está prevista na lei societária brasileira (Lei n° 6.404/76) como obrigatória somente para companhia aberta (entidades com ações ou títulos negociados em bolsas de valores) e o pronunciamento técnico contábil do CPC que trata do DVA é o CPC 09.

A DVA não faz parte do conjunto de demonstrações contábeis de acordo com as normas contábeis das IFRS.

DVA – OBJETIVO = Relatar o montante de riqueza gerada pela entidade durante o exercício e como essa riqueza foi distribuída entre pessoal, impostos taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.

1.9. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas fundamentalmente para o público externo a CADA EXERCÍCIO SOCIAL.

O exercício social tem normalmente 12 MESES.

O exercício social pode se encerrar em qualquer data do ano, no entanto, as entidades geralmente têm o seu encerramento do exercício social terminando em 31 De DEZEMBRO, de maneira a facilitar o atendimento ás exigências fiscais.

Para fins GERENCIAIS internos, as entidades elaboram as suas demonstrações contábeis em BASE MENSAL.

1.10. RESUMO GERENCIAL

O BP representa a situação patrimonial e financeira da entidade.

A DRE significa o desempenho da entidade durante um certo período.

A DFC apresenta os fluxos de caixa da entidade, durante certo período, classificados como operacionais, investimentos e financiamentos.

A DMPL relata as alterações ocorridas durante certo período nas contas do patrimônio líquido da entidade.

O exercício social da entidade tem 12 meses.

EXERCÍCIOS

1.Marque com X a resposta correta:

1. Identifique o principal problema com o seguinte BP apresentado pela entidade:

( )a. O montante do patrimônio líquido não é compatível com os ativos.

( )b. Problemas de liquidez, já que as dívidas vencem antes dos recebíveis.

( )c. Os passivos estão altos em relação ao ptrimônio líquido.

( )d. Os ativos não valem o montante escriturado.

2. Identifique o fundamental problema com o seguinte BP apresentado pela entidade:

( )a. Os valores cobrados pelos fornecedores são altos em comparação com os preços de mercado.

( )b. Os clientes não têm remunerado a entidade adequadamente.

( )c. A entidade está com dificuldade financeira, já que as dívidas são superiores aos ativos.

( )d. O prejuízo apurado pela entidade não tem sido suficiente para financiar as suas operações.

3. A entidade apresenta um PL de R$ 1.000 no início do ano. No final do ano foi verificado que a entidade apurou um lucro de R$ 150. O PL no final do ano seria de:

( )a. R$ 1.150.

( )b. R$ 850.

( )c. R$ 1.250.

( )d. R$ 1.300.

4. A entidade apresenta um PL negativo R$ 500 no início do ano. No final do ano foi observado que a entidade apurou um lucro de R$ 50. O PL no final do ano seria de:

( )a. R$ 550 negativo.

( )b. R$ 400 negativo.

( )c. R$ 600 negativo.

( )d. R$ 450 negativo.

5. A entidade apresenta um PL de R$ 2.000 no início do ano. No final do ano foi constatado que a entidade apurou um prejuízo de R$ 300. O PL no final do ano seria de:

( )a. R$ 1.700.

( )b. R$ 2.300.

( )c. R$ 1.400.

( )d. R$ 2.600.

6. Dividendos distribuídos aos acionistas:

( )a. Aumenta o patrimônio líquido.

( )b. Aumenta o saldo da conta de Capital Social.

( )c. Reduz o saldo da conta de Lucros Acumulados.

( )d. Aumenta a despesa do período.

7. O pagamento de um financiamento tem a seguinte classificação na DFC:

( )a.FCAO.

( )b. FCAI.

( )c. FCAF.

( )d. Nenhuma das respostas anteriores.

8. O pagamento pela aquisição de um imóvel comercial para utilização pela administração da entidade tem a seguinte classificação na DFC :

( )a.FCAO.

( )b. FCAI.

( )c. FCAF.

( )d. Nenhuma das respostas anteriores.

9. Os recebimentos de clientes pelas vendas de mercadorias têm a seguinte classificação na DFC:

( )a.FCAO.

( )b. FCAI.

( )c. FCAF.

( )d. Nenhuma das respostas anteriores.

10. A transferência da conta de Lucros Acumulados para a conta de Reservas de Lucros na DMPL tem a seguinte classificação na DFC:

( )a.FCAO.

( )b. FCAI.

( )c. FCAF.

( )d. Nenhuma das respostas anteriores.

2. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

2.1 INTRODUÇÃO

CONTAS A RECEBER são oriundas de VENDAS A PRAZO de mercadorias, produtos e serviços, tradicionalmente não são remuneradas (não têm incidência de juros) e vencem em curto espaço de tempo.

EXEMPLO

A entidade vendeu serviços a prazo para clientes em 10/12/20x2 no montante de R$ 2.000, vencimento para 30 dias e com impostos incidentes sobre as vendas no montante de R$ 400. O registro contábil seria efetuado da forma que se segue:

Essa transação seria apresentada da seguinte forma no balanço patrimonial:

Essa transação seria apresentada da seguinte forma na demonstração do resultado:

2.2. RECONHECIMENTO INICIAL

PRINCIPAIS PONTOS:

As contas a receber representam ativos financeiros (dentro do escopo do CPC 48).

A mensuração das contas a receber no seu reconhecimento inicial é pelo valor justo.

As contas a receber podem ser reconhecidas no balanço patrimonial pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material.

O valor justo das contas a receber seria o seu valor nominal na data do vencimento descontado para a data do seu reconhecimento.

PRINCIPAIS PONTOS (continuação)

Uma diferença material pode acontecer no caso de vendas parceladas em diversas prestações e por valores fixos (entidades do ramo de varejo).

O Item VIII do art.183 da Lei n° 6.404/76 (lei das sociedades por ações) também estabelece que essas contas