Elites pernambucanas do fim do período colonial

De Maria Beatriz Nizza da Silva

As elites pernambucanas no período colonial não foram sempre as mesmas e mudanças sociais relevantes ocorreram na segunda metade do século XVIII.
Os homens de negócio transformaram-se em negociantes de grosso trato matriculados na Junta do Comércio e frequentando a Aula de comércio a fim de adquirirem o saber mercantil.
Uma nova elite científica surgiu com a reforma da Universidade de Coimbra criando as Faculdades de Filosofia e Matemática e também com a
modernização da Faculdade de Medicina a fim de a equiparar às europeias.
Os bacharéis em Cânones e Leis, por haver poucos lugares na magistratura em Pernambuco, tornaram-se uma elite administrativa. A tradicional elite dos senhores de engenho perdeu riqueza, endividou-se e precisou, em muitos casos, vender seus engenhos à elite mercantil.
Numa sociedade dividida em nobres e plebeus, alguns membros destas elites adquiriram o direito de usar brasão de armas graças ao qual sua nobreza se tornava mais visível.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Singular
• Data de lançamento: 10 de out. de 2021
• ISBN: 9786586352337

Pré-visualização do livro

titulo

MARIA BEATRIZ NIZZA DA SILVA

Elites pernambucanas do fim do período colonial

1.ª Edição

São Paulo 2018

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Sobre a Autora

Imagem da escritora Maria Beatriz Nizza da Silva

Maria Beatriz Nizza da Silva

Formada em História e Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, fez sua carreira acadêmica na Universidade de São Paulo. Especializada em história do Brasil colonial, suas publicações mais recentes são: Ser nobre na colônia (2005); D. João, príncipe e rei do Brasil (2008); História de São Paulo colonial (2009); Bahia, a corte da América (2010); Cultura letrada e cultura oral no Rio de Janeiro dos vice-reis (2013); Pernambuco e a cultura da ilustração (2013); Vida familiar em Pernambuco colonial (2017); Família e herança no Brasil colonial (2017); Donas mineiras no período colonial (2017); Elites pernambucanas no fim do período colonial (2018); Pernambuco político: do constitucionalismo à independência (2018) e Sergipe colonial; uma capitania esquecida (2019).

Abreviaturas

ANRJ – Arquivo Nacional, Rio de Janeiro

BNRJ – Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro

IHGB – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

ANTT – Arquivo Nacional Torre do Tombo, Lisboa

AHU – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa

CB – Correio Brasiliense

RIHGB – Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

RIAHGP – Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano

ABNRJ – Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro

SBPH – Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica

HOC – Habilitações à ordem de Cristo

HSO – Habilitações ao Santo Ofício

LB – Leitura de bacharéis

JN – Justificações de nobreza

IL – Inquisição de Lisboa

Table of Contents

Capa

Sobre a Autora

Abreviaturas

Sumário

Introdução

1. Quem eram as pessoas de distinção?

2. Os cargos administrativos: proprietários e serventuários

3. A oficialidade militar

1 - A elite da Tropa de Linha

2 - A elite das Milícias e Ordenanças

3 - Os militares e a política

4. Os bacharéis e a carreira da magistratura

5. A nova elite científica

6. Uma elite em decadência: os senhores de engenho

7. Novos empreendedores

8. Fidalguia e brasão de armas

9. A elite mercantil

1 - Novas instituições: Junta de Comércio e Aula de Comércio

2 - A Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba

3 - Pombal e os negociantes

4 - Os negociantes das capitanias anexas e a exigência de comércio direto com o Reino

5 - Depois da abertura dos portos

Fontes e bibliografia

Notas

Ficha Catalográfica

Introdução

No Antigo Regime as elites não foram sempre as mesmas e as mudanças sociais me levaram a escolher uma cronologia evitando o século XVII e a primeira metade do XVIII, período durante o qual ainda repercutiam eventos como a restauração de Pernambuco ou a guerra dos Palmares na distribuição pela Coroa de cargos ou de graças honoríficas em recompensa por feitos militares. Tal temática já foi bem estudada em Pernambuco.

Na segunda metade do século XVIII as mudanças são visíveis durante o ministério pombalino, primeiramente com o apoio dado aos negociantes de grosso trato matriculados na recém-criada Junta de Comércio e inscritos na Aula de Comércio, e também aqueles indivíduos que compravam ações na Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. Em seguida ocorreu uma valorização dos estudantes formados pela Universidade de Coimbra reformada, em especial nas novas Faculdades de Filosofia e Matemática e numa Faculdade de Medicina modernizada a ponto de se situar a par das europeias, surgindo então uma nova elite científica. Os pernambucanos bacharéis em Cânones ou Leis optaram por cursos tradicionais, mas encontraram dificuldade em seguir a carreira da magistratura em Pernambuco, dado o reduzido número de juízes de fora e mesmo de ouvidores, acabando por exercer a advocacia e também por ocupar cargos administrativos na capitania, ou então permanecendo na magistratura de Portugal. A tradicional elite dos senhores de engenho perdeu riqueza, se endividou e precisou, em alguns casos, de vender seus engenhos à elite mercantil. De qualquer modo, endinheirados ou não, aqueles que se consideravam nobres não hesitavam em pedir seu brasão de armas graças ao qual sua nobreza se tornava mais aparente perante os conterrâneos.

Até o momento em que as capitanias subalternas a Pernambuco se tornaram capitanias autônomas, é preciso considerar as elites pernambucanas num espaço geográfico mais vasto. Anexada a Paraíba a Pernambuco em 29 de dezembro de 1755, o capitão-mor passou a ser um executor das ordens emanadas da capitania vizinha. Sua autonomia foi restaurada pela carta régia de 17 de janeiro de 1799 mas, segundo Elza Regis de Oliveira, tratava-se de uma autonomia de direito e não de fato, uma vez que sobreviveram vínculos de dependência à capitania pernambucana através de órgãos administrativos e judiciários.1 A Capitania do Ceará recebeu a emancipação na mesma data, 17 de janeiro de 1799, sendo o primeiro governador Bernardo Manuel de Vasconcelos. A Capitania do Rio Grande do Norte permaneceu dependente administrativamente de Pernambuco de 1701 até 1817, e foi governada interinamente pelo Senado da Câmara de Natal em cinco períodos. Seu problema principal era a escassez de população branca e daí a necessidade de apresentar mapas de população elaborados no sentido de argumentar com números a favor da emancipação em relação a Pernambuco. Quando o aviso régio de 7 de outubro de 1807, em plena fase de avanço napoleônico, ordenou ao governador José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque que tivesse a capitania em pé de defesa, ele respondeu que tudo o que tentara fazer a esse respeito não fora posto em prática por ser dependente da vontade do capitão-general de Pernambuco. A vizinha Alagoas também só se emancipou a 16 de setembro de 1817, tendo o primeiro governador, Sebastião Francisco de Melo e Póvoas, assumido o cargo em dezembro de 1818.2

Esta cronologia variada me obrigou a pesquisar as elites num amplo território, e a conclusão a que cheguei foi a de que a dependência econômica em relação a Pernambuco impediu, por um lado, o aparecimento de uma elite mercantil sólida nas capitanias subalternas, com uma única exceção, a do Ceará. E também, por outro lado, provocou a incapacidade financeira de enviar os jovens para estudarem na Universidade de Coimbra reformada e portanto de formar uma elite científica própria. O Ceará, no período aqui analisado, só teve 3 estudantes universitários; a Paraíba, 4; e o Rio Grande do Norte, 1. Enquanto isso, Pernambuco manteve na Universidade 118 estudantes.3 Quanto à elite da magistratura, as capitanias anexas lutavam até para terem juízes ordinários, leigos, além de constantemente requererem juízes de fora. Contavam apenas com ouvidores gerais, e às vezes nem isso, como foi o caso do Rio Grande do Norte, dependente da Ouvidoria da Paraíba.

Graças ao Projeto Resgate e à elaboração dos catálogos documentais das capitanias subordinadas à de Pernambuco, é possível hoje no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa localizar facilmente documentação por vezes inexistente nos arquivos locais e avaliar se é, na verdade, possível falar de elites próprias nas capitanias anexas durante o período de subordinação, e também detectar as questões que exigiam a intervenção da Coroa.

Quanto à documentação do Arquivo Nacional Torre do Tombo, devo esclarecer a diferença de relevância entre as habilitações a familiar do Santo Ofício e aquelas para cavaleiro da ordem de Cristo. No fim do período colonial o conceito de limpeza de sangue já não era relevante na sociedade pernambucana, mas continuou a haver habitantes de Pernambuco interessados em adquirir o título de familiar que por vezes abria caminho para outros mais cobiçados como eram as ordens militares. A seleção dos familiares era feita entre indivíduos que vivessem abastadamente, pois eram-lhes exigidas, no decorrer de suas diligências, viagens e deslocações. Além disso, como mostrou Luiz Mott ao publicar o Regimento dos familiares do Santo Ofício, era conveniente que suas fortunas permitissem também disponibilidade de tempo até uma eventual prisão dos suspeitos. Os critérios da Inquisição para aceitação dos candidatos a familiares eram diferentes dos da Mesa da Consciência e Ordens em relação aos aspirantes a cavaleiros. Para o Santo Ofício interessava sobretudo saber ler e escrever, ser capaz de se encarregar de averiguações secretas e possuir bens de fortuna. A qualidade de nobre ou plebeu não afetava a escolha do Tribunal. Para o período que selecionei, alguns reinóis e pernambucanos que viviam de sua fazenda ou de seu negócio, ou que se intitulavam homens de negócio, ou negociantes, mostraram-se ainda interessados em tal habilitação. Um deles, recifense, era em 1774 caixeiro da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. Mas o número de familiares diminuiu drasticamente depois de 1770, enquanto o dos cavaleiros das ordens militares aumentou.

Uma prova da decadência da familiatura do Santo Ofício é o processo de Joaquim Coelho da Silva em 1783. A informação a seu respeito dizia: representa ter 16 anos de idade. Mas, pela certidão de nascimento anexada, ele tinha apenas 14 anos. Isso não impediu que o notário da Inquisição anotasse 18 anos, acrescentando: é estudante e ainda existe debaixo do pátrio poder. Não possuía portanto ele próprio os bens de fortuna exigidos, e só mais tarde se transformaria num rico herdeiro: seus pais possuem bastante cabedal dos quais espera ter boa herança.4 No afã de recrutar familiares, as regras de habilitação foram esquecidas ou deturpadas, aceitando-se candidatos jovens demais.

Embora a palavra elite seja usada só pelos historiadores e não pelos pernambucanos do fim do período colonial, ela é útil para diferenciar aqueles que, no dizer de um governador de meados do século XVIII, constituíam as pessoas de distinção. De qualquer modo o termo elite esteve até recentemente mais presente entre os sociólogos do que entre os historiadores, sendo pelos primeiros definido como um grupo minoritário que tem poder ou influência sobre outros e é reconhecido como sendo de algum modo superior.5 Nos últimos anos surgiram, contudo, mais historiadores interessados no estudo das elites.

Neste livro trata-se de diferentes áreas de atuação em que os atores, embora pertencessem todos ao estrato da nobreza, não usufruíam do mesmo nível de riqueza, nem de prestígio social. Dei maior destaque à elite mercantil que, nesta época, já tinha adquirido em Pernambuco um número suficiente de engenhos para poder também ser considerada como grande proprietária de terras, além de embarcações para o comércio transatlântico.

Poderá o leitor estranhar a ausência de um capítulo sobre os vereadores e os procuradores das câmaras. Não só já existem estudos importantes como o de George E. Cabral de Souza sobre os oficiais da Câmara do Recife, como também a análise de um coletivo se me afigurou, para o fim do período colonial, como menos atrativa do que o estudo individual dos membros de outras elites. É certo que as câmaras representavam, sobretudo através de seus procuradores, uma forma habitual de encaminhar queixas à Coroa, como também é certo que no período pré-independência elas tiveram uma atuação relevante na esfera política. Mas, mesmo reconhecendo estes dois aspectos, prefiro deixar esse campo historiográfico para outros historiadores. Do mesmo modo não me ocupei da elite eclesiástica: os bispos e os cabidos, ou os prelados do clero regular.

Uma última anotação se faz necessária, referente ao uso da prosopografia. Trata-se neste livro de estudos de caso detalhados sem qualquer tipo de análise estatística, até porque alguns grupos socio-profissionais, como o dos magistrados, ou o dos naturalistas e médicos, eram tão pouco numerosos em Pernambuco que a simples análise de suas vidas, de acordo com as fontes disponíveis, permite um conhecimento adequado dessas elites.

Surgiu, no decurso da pesquisa prosopográfica, uma questão metodológica que urgia resolver: a pertença simultânea a duas elites, por exemplo, à oficialidade superior da Tropa Auxiliar, por um lado, e à elite mercantil ou dos senhores de engenho por outro. Se num estudo prosopográfico um indivíduo for classificado simplesmente como militar, será um erro, pois a patente nas Milícias ou nas Ordenanças era mais honorífica do que indicadora do grupo socio-profissional a que na verdade o indivíduo pertencia. Para classificar alguém como militar é necessário que o oficial superior tenha ingressado na Tropa Paga ou Tropa de Linha, e ali tenha seguido verdadeiramente uma carreira. Ora nem sempre os historiadores do fim do período colonial têm esse cuidado quando se trata, por exemplo, da prosopografia das elites políticas. Daí o maior desenvolvimento que dei à oficialidade superior quer da Tropa de Linha quer da Tropa Auxiliar.

Também a pertença simultânea a duas elites, a mercantil e a dos senhores de engenho, deve ser explicitada e optar-se por aquela que for anterior e principal, como era o caso dos negociantes que adquiriam engenhos de senhores endividados. Essa questão da pertença a uma elite preferencial, contudo, não se levanta quando os bacharéis em Leis ou Cânones, por falta de possibilidade de seguir a carreira da magistratura devido à escassez de cargos no Brasil em geral e na Capitania de Pernambuco em especial, optavam pela advocacia ou por um cargo na administração. Aqui trata-se apenas de uma atividade profissional substitutiva, mas afim com a formação recebida.

Minha opção pelo estudo das elites pernambucanas resultou da constatação de uma rarefação historiográfica que precisava de ser diminuída para compensar a abundância de obras sobre escravidão. Verdade seja dita, os plebeus brancos também estão merecendo uma maior atenção: os comerciantes de retalho, os artesãos, os soldados recrutados à força, a gente do mar ocupada no tráfico de escravos ou no comércio exportador, esperam ainda os jovens pesquisadores tão atuantes hoje em História colonial do Nordeste.

I

Quem eram as pessoas de distinção?

Através do Diário do governador Luís José Correia de Sá, que governou a Capitania de Pernambuco entre 1749 e 1756, detectamos as relações sociais que ele mantinha em seu cotidiano. Seu vocabulário incluía expressões como pessoas de distinção, pessoas graves, pessoas principais. Eclesiásticos à parte, com os quais se relacionava quase diariamente, ele prestigiava alguns indivíduos aceitando ser padrinho de seus filhos, como foi o caso do secretário do governo, Antônio José Correia, do capitão João da Costa Andrade, do capitão-mor Pedro Velho Barreto, do sargento-mor Antônio José Vitoriano, do tenente José de Barros Rego. Apadrinhou também uma neta do provedor da Fazenda Real Francisco do Rego Barros. As madrinhas escolhidas eram sempre donas pertencentes à elite local. Acedeu ocasionalmente em ser padrinho do casamento de Manuel Caetano Maia, em 1753, e do ajudante do Recife, Manuel de Azevedo. Até padrinho de crisma ele foi, de duas irmãs do provedor da Fazenda Real, e de um filho de Roque Antunes Correia, almoxarife da Fazenda.

Logo no ano de sua chegada a Pernambuco visitou com frequência alguns senhores de engenho, como o coronel de Cavalaria Pedro Velho Barreto, senhor do engenho dos Apicucos; e o capitão-mor de Igaraçu, João Carneiro da Cunha, senhor do engenho Espírito Santo e Santa Luzia de Araripe. Alguns engenhos serviam apenas como local de parada para jantar (ou seja, em termos atuais, almoçar) numa viagem mais longa, como o engenho de Tapirema, quando se dirigia para a vila de Goiana. A caminho do Cabo de Santo Agostinho, jantou no engenho do Trapiche, de Francisco de Rego Barros, onde esteve grandiosamente hospedado, dali passando ao engenho de Jurissaca, de D. João de Sousa. Na freguesia de Ipojuca frequentou a casa do capitão Antônio de Albuquerque Maranhão, senhor do engenho Tapera. Jantou e dormiu no engenho de São Paulo de Sibiró, do capitão-mor da vila de Serinhaém, João Salgado de Castro Acioli. Visitou um engenho do rio Formoso e pernoitou no engenho do Anjo, do mestre de campo de Auxiliares do Terço de Serinhaém, Antônio da Silva e Melo. Mais tarde, em 1752, foi ao engenho do Jequiá, pertencente a Roque Antunes Correia, para se divertir caçando rolas. E não se recusava a assistir à bênção de engenho que ia começar a moer. Em 1755, em jornada para as Alagoas, encontrou acomodações no engenho do Trapiche do Cabo, no do Sibiró, no do rio Formoso, no das Ilhetas. Uma vez chegado à vila das Alagoas, visitou o engenho da Lama e o do Pilar pertencente ao coronel de Cavalaria Mateus Casado Lima. Não há dúvida de que em meados do século XVIII os senhores de engenho mantinham todo o seu prestígio social, aumentado ainda com os postos de oficiais superiores na Tropa Auxiliar.

Alguns destes senhores de engenho ainda estavam vivos anos mais tarde, como por exemplo João Carneiro da Cunha, que no início da década de 1760 esperava da Coroa o pagamento de umas léguas de terras que lhe tinham sido tomadas na Capitania de Rio Grande do Norte para a criação de novas vilas de índios; o capitão-mor Pedro Velho Barreto que por volta de 1774 pedia ao rei a devolução dos bens não herdados de seu pai, o ex-provedor mor da Fazenda João do Rego Barros; na mesma época João Salgado de Castro Acioli solicitava a demarcação das terras de seu engenho e também da propriedade da Gamela na vila de Serinhaém. O mais novo deste grupo era certamente o coronel Mateus Casado Lima, que no início da década de 1790 vendeu seu engenho Trapiche Santo Antônio ao rico negociante Antônio Marques da Costa Soares.

Também é relevante analisar quem o governador convidou para sua residência durante os festejos por ocasião do aniversário do rei D. José em 1751. Ele ofereceu um jantar aos oficiais dos Regimentos, ao provedor da Fazenda e a seu filho, e também a seu irmão, o capitão-mor de Olinda. É contudo provável que mais pessoas de distinção tenham assistido à noite, na sala do palácio, ao baile de máscaras, às sonatas e à música. Não revelou contudo quem, além do bispo, esteve presente, na comemoração do aniversário real em 1752, às várias representações de comédias em castelhano. Em 1753 anotou ter oferecido um jantar ao bispo, aos ministros (entenda-se magistrados), aos oficiais maiores e capitães dos dois Regimentos. À noite representou-se uma comédia, e na noite seguinte realizou-se um baile de máscaras, certamente com mais convidados, incluindo damas locais. Em 1755 os festejos foram mais sóbrios, segundo o próprio governador: "Dei de jantar a alguns oficiais militares, mandei ir música