Associativismo em rede na Favela Santa Marta (RJ)

De Atilio Machado Peppe

Formando-se no morro Dona Marta desde 1941, a Favela Santa Marta simboliza o modelo de urbanização do processo de modernização brasileira. Saga de migrantes brasileiros que abandonaram precárias condições de vida para conquistar a cidade e existência urbana digna. O legado de tradições associativas nutre novos laços de convivência. Fracassada a política de remoção das favelas, o Estado brasileiro passa a implementar políticas públicas de urbanização. Necessitava de parcerias com o poder de auto-organização comunitária dos moradores. Criam-se condições inéditas para o desenvolvimento de um novo associativismo local em rede. Imenso potencial de originalidade, atualidade e inspiração para todos que, fiando-se nas virtualidades do Estado democrático de direito, apostam no protagonismo de grupos populares. Apesar das irresponsabilidades de políticos, forças de segurança e lideranças econômicas, além da crescente expansão do narcotráfico como crime organizado, o associativismo em rede renovou a luta construtiva. Precisou rever práticas e conceitos, bem como suplantar desatinos antissociais. O ímpeto reivindicatório militante da fase de urbanização reinventou-se em formas de esperança política e cultural, na contramão da violência e do imobilismo. Catalisa energias sadias da comunidade para continuar a luta cotidiana. Depois de tanta excelência cívica desse movimento associativo, resta-lhe expandir o justo protagonismo na construção coletiva de uma democracia brasileira substantiva!

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 1 de nov. de 2022
• ISBN: 9786525256474

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1. REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS

A busca de relevância política dos chamados novos movimentos populares, marcou consideravelmente a produção das ciências sociais dos anos 80 do Brasil e de muitos outros países. No caso brasileiro, à semelhança de outros países latino-americanos atingidos pela vaga das ditaduras militares, a emergência dos novos movimentos populares integra um processo de intensa politização da sociedade civil, mobilizada pelas possibilidades de ampliar a liberalização do estado burocrático-militar iniciada por volta de 1973 (O’DONNELL, 1986). A gradual transição do regime ditatorial para a democracia política inclui a crescente articulação de oposições democráticas na arena político-partidária, com a reativação de diversas associações de classe e de profissionais até então submetidas ao controle asfixiante do estado autoritário. Além da reativação política daquelas antigas organizações, as camadas populares excluídas entram no movimento democratizante constituindo

"novas formas associativas [grifo nosso] que são testemunho do dinamismo social que o estado burocrático-militar não conseguiu suprimir. Comitês de bairro, organizações de auxílio mútuo, movimentos sindicais ou comunitários de base, instituições populares da Igreja Católica, ou outras religiões, fazem parte de uma longa lista dentro da qual principalmente o setor popular destila a aprendizagem adquirida no duro período anterior. Velhas e novas organizações da sociedade civil, informais e radicalizadas, juntamente com uma generalizada valorização da política criam, vindo da sociedade civil, um clima exultante de vitória contra o estado burocrático-militar - embora não fique claro quais delas irão capitalizá-lo" (O’DONNELL, 1986: pp. 91-2).

Por um lado, as pressões políticas democratizantes lutavam pelo desmonte dos controles autoritários e repressivos que o Estado burocrático-militar construira para impor um modelo de desenvolvimento dependente, concentrador e excludente à sociedade. Por outro lado, o agigantamento dos mecanismos de intervenção do Estado autoritário na vida social, acelerava o crescimento econômico e aprofundava mudanças substanciais na estrutura econômica do país, acentuando profundas contradições e desequilíbrios sociais. Esse incremento substancial do protagonismo estatal na direção e execução do modelo de desenvolvimento coloca o Estado na posição de interlocutor privilegiado das forças políticas e organizações sociais emergentes durante o processo de democratização. É nesse contexto que as novas formas associativas e novos movimentos populares se inclinarão a um estilo de relacionamento direto com os órgãos executivos do aparelho de Estado, minimizando a mediação convencional de partidos, parlamentos e políticos profissionais.

PARADIGMA DA AÇÃO COLETIVA

Nossa tarefa de pesquisa seria facilitada pela existência do grupo de trabalho Lutas Urbanas, Estado e Cidadania no âmbito da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, o qual, desde 1979, vinha articulando em nível nacional a produção e o intercâmbio da maioria dos investigadores interessados no empolgante fenômeno de multiplicação dos chamados novos movimentos sociais populares.

Dentro das vertentes de tratamento teórico e metodológico do caráter multidimensional manifestado pelos movimentos populares, encontramos, como alternativa mais adequada ao nosso objeto de estudo, o paradigma da ação coletiva no contexto de sua elaboração e aplicação prática pela tradição sociológica das teorias compreensivas ou interpretativas da ação social. Para que tal opção ganhasse consistência, era inevitável proceder a um sério diálogo crítico com a densa contribuição da matriz marxista aplicada à análise dos movimentos sociais, a fim de reconhecer a riqueza de seus estudos e superar seus limites teóricos, metodológicos e ideológicos.

Revisão do paradigma marxista

A categoria de Lutas Urbanas incorporada ao nome do referido grupo de trabalho da ANPOCS, ainda que fiel ao discurso militante de muitas lideranças dos novos movimentos populares refletia especialmente a afinidade de pesquisadores internacionais pioneiros dessa área aos esquemas que Maria da Glória Gohn classifica como o paradigma histórico-estrutural inspirado num certo padrão de interpretação da teoria crítica marxista ao sistema capitalista (GOHN, 1991, Movimentos sociais e luta pela moradia. Ver também MOISÉS, KOWARICK et al, 1982; KOWARICK, 1979).

Esse paradigma estrutural marxista representa um esforço de teorização no sentido de resgatar a dimensão política de ações coletivas organizadas no meio urbano por camadas subalternas caracterizadas por uma heterogeneidade social que as subtrai de uma posição orgânica no sistema de produção de sociedades capitalistas. Ainda que despojadas da condição de classe social, essas camadas subalternas poderiam adquirir certo tipo de relevância política, na medida em que o atual estágio de expansão da acumulação capitalista produz as chamadas novas contradições urbanas (cf. GOHN, 1991: 23). O paradigma em questão pressupõe que o reconhecimento do autêntico valor político das ações coletivas de camadas urbanas subalternas fica subordinado à articulação necessária dessas "lutas" menores da esfera do consumo com a luta política stricto senso, a luta de classes assumida pelos trabalhadores organizados na esfera da produção. Consideram-na a única ação política revolucionária capaz de consumar a suposta derrocada histórica do modo de produção capitalista, rumo ao advento da sociedade sem